O quê que é isso, ex-companheiro Lula?

Marcos Goursand de Araujo
O QUÊ QUE É ISSO,
EX-COMPANHEIRO LULA?
UMA AVALIAÇÃO PSICO-POLÍTICA DO SEU GOVERNO
Belo Horizonte
Setembro de 2004
Copyright © 2004 by Marcos Goursand de Araújo. Todos os direitos reservados.
E-mails do autor: mgdearaujo@hotmail.com e biosofia@uol.com.br
Ficha Catalográfica
Araújo, Marcos G.
O quê que é isso, ex-companheiro Lula? Uma avaliação psico-política do seu governo. . Belo Horizonte: Ed. do autor, 2004.
1. Psicologia. – 2. Política. – 3. Poder. – 4. Governo. – 5. Lula.
Registro no. 320.062 - Livro: 589 - Folha: 436, em 11/06/2004.
Fundação Biblioteca Nacional:
Rua da Imprensa, 16 - sala 1205 - Centro - Rio de Janeiro/RJ
Tel. (21) 2220-0039 - Fax. (21) 2240-9179 - E-mail: eda@bn.br
Capa: Adriana Nunes
Impressão: Gráfica Matiz Ltda.
Rua São Paulo, 134 - Divinópolis/MG
Impresso no Brasil
Printed in Brasil
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Aos desprovidos de:
paz, os afligidos;
saber, os incultos;
valor, os humilhados;
bens, os empobrecidos;
razão, os enlouquecidos;
autonomia, os submetidos;
direitos, os injustiçados;
liberdade, os oprimidos.
Enfim, a todas as vítimas dos abusos do poder.
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Existem até teorias prontas para explicar todas as derrotas da esquerda, e evidentemente, deixar de explicar a derrota específica que a gente está querendo examinar. Uma delas, reza que a vanguarda tem, sistematicamente, falhado na condução das revoluções. As revoluções estão maduras, as massas estão prontas, mas são permanentemente traídas por suas vanguardas. Era como se as vanguardas tivessem uma tendência intrínseca à traição ou fossem, cronicamente, incapazes de realizar sua tarefa. (Fernando Gabeira, em O que é isso, companheiro?)
Tudo nos é proibido, a não ser cruzarmos os braços? A pobreza não está escrita nos astros; o subdesenvolvimento não é fruto de um obscuro desígnio de Deus. As classes dominantes põem as barbas de molho, e ao mesmo tempo anunciam o inferno para todos. De certo modo, a direita tem razão quando se identifica com a tranqüilidade e a ordem; é a ordem, de fato, da cotidiana humilhação das maiorias, mas ordem em última análise; a tranqüilidade de que a injustiça continue sendo injusta e a fome faminta. (Eduardo Galeano, em As veias abertas da América Latina)
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Ho Chi Minh: um ideal, uma luta, um modelo
Ho Chi Minh talvez possa ser considerado o maior estadista do Século XX, não apenas porque foi o líder de uma nação que foi a única até hoje a impor uma humilhante derrota militar aos americanos, na Guerra do Vietnã, mas também porque reunificou o seu país e colocou sua vida inteiramente a serviço de seu povo. Professor e também operário, pois trabalhou como jardineiro, marinheiro e cozinheiro, Ho Chi Minh não recebeu ainda o devido reconhecimento da História, pois deveria ser colocado, pelo menos ao lado, senão acima, de outros grandes estadistas e libertadores.
Ho Chi Minh nasceu em 19 de maio de 1890 e morreu em 3 de setembro de 1969. Apesar da infância pobre, vivida numa cabana de palha, estudou numa escola de Hué, no sul do Vietnã. Foi jardineiro, lavador de pratos, cozinheiro, marinheiro, professor e poeta. Falava fluentemente francês, inglês, alemão, russo e chinês. Comandou os vietnamitas na luta contra as forças francesas, japonesas e americanas que sucessivamente dominaram o país, a antiga Indochina. Suas tropas, denominadas Vietminh, assumiram o controle do país, em 1945, depois da rendição do Japão (que havia ocupado o país em 1941), proclamando a República Democrática do Vietnã, da qual passou a ser o presidente. Reagindo a reconhecer a independência de sua antiga colônia, a França deu início à guerra pela retomada da Indochina. Durante oito anos, as guerrilhas do Vietminh combateram as tropas francesas, derrotando-as finalmente na batalha de Dien Bien Phu, em 1954. Mas no acordo celebrado em Genebra, os representantes de oito nações, incluindo os Estados Unidos, dividiram o Vietnã em duas partes: o do Norte, liderado por Ho, e o do sul, onde impuseram o imperador Bao Daí. Ho Chi Minh comandou a luta no Vietnã do Norte, na década de sessenta, quando a guerra recomeçou.
Os Estados Unidos mandaram tropas para ocupar o Vietnã do Sul e, a partir de 1965, iniciaram os bombardeios
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militares contra o Vietnã do Norte, promovendo um verdadeiro genocídio que custou a vida de mais de 2 milhões de pessoas. Finalmente, em 1975, os americanos foram derrotados e o país foi reunificado sob a denominação de Vietnã.
Ho Chi Minh era um asceta e levava uma vida simples e modesta, mesmo enquanto presidiu o seu país, sem jamais ter se embriagado com o poder e as vantagens do cargo. Ao morrer, em 1969, aos 79 anos, vitimado pelo câncer e por uma tuberculose que o acometia desde moço, tornou-se um símbolo da luta que prosseguiu até a expulsão dos americanos.
Que este valoroso líder possa servir de modelo para nossos governantes e que o bravo povo vietnamita venha a se tornar um exemplo de luta, de trabalho e de coragem para nós brasileiros. Estes são os meus anseios infactíveis!
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ÍNDICE
PARTE 1
Apresentação, antecessores e antecedentes 9
A título de introdução: porque um psicólogo escrevendo
sobre política? 13
Carta aberta ao presidente Lula 20
Carta aberta ao ex-companheiro Lula 23
Eleições no Brasil: o que os fatos vêm mostrando 27
Pesquisas pré-eleitorais: meio de informação ou
manipulação? 37
Lula e o PT: o início de uma esperança 41
A campanha eleitoral de 2002, um aceno à direita 47
PARTE 2
O PT: um projeto de poder, não de governo 59
O PT no governo: um partido centralista, autoritário e de
direita 63
O fisiologismo e o nepotismo como meios para o controle
partidário da máquina pública 75
A nova ética petista 81
Os programas sociais: investindo em votos 92
O sistema financeiro, o novo parceiro do PT 104
A mídia, o quarto poder 118
PARTE 3
Lula e o novo PT: uma análise crítica 122
Lula, o ex-trabalhador : um perfil psico-político 125
Lula, uma personalidade borderline? 136
Lula, o grande blefe, a fabricação de um mito 144
O grupo palaciano 150
Muita esperança e pouca mudança, muita retórica e pouca
ação, muita demagogia e pouca verdade 160
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Fraseologia: somos todos idiotas? Frases de Lula e frases
sobre Lula 166
“Me engana que eu gosto”: os altos índices de
aprovação de Lula 177
PARTE 4
As falsas reformas ou mudar para ficar tudo igual. 181
Reforma, remendo ou rapinagem? 184
Reforma da previdência: além do que foi mostrado 186
Reforma tributária: aumentando a carga de impostos 197
Continuidade do governo anterior: mudança zero 204
As falsas promessas, as traições e omissões de Lula 212
PARTE 5
As grandes questões nacionais que não são
enfrentadas 224
Uma política econômica para perpetuar a injustiça e a
desigualdade social 226
Uma política mal educada 240
Política de saúde ou indústria da doença? 251
Uma política externa de bravatas 255
Juros da dívida eterna 263
Reforma agrária, uma agrura sem fim 271
Corrupção: uma vergonha nacional 285
Política de segurança ou de violência? 287
PARTE 6
Que país é esse? 313
O Brasil no divã 315
Ainda podemos esperar algo para o futuro? 334
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PARTE 1
Apresentação, antecessores e antecedentes
Comecei a escrever este livro em abril de 2003, quando já se delineava a mudança de orientação política do governo petista empossado em janeiro. Era ainda um dos poucos brasileiros já decepcionados com o que se afigurava como uma traição aos eleitores que haviam conduzido Lula à Presidência da República, acreditando nas suas promessas de mudança rumo a um Brasil melhor.
De lá para cá, os fatos foram apenas confirmando aquilo que se tornou o maior engodo que um presidente e seu partido fizeram ao povo brasileiro em um período democrático de sua história. As verdadeiras faces de Lula e do PT foram se delineando numa caracterização impossível de se imaginar poucos anos antes. As promessas eram meras palavras, não havia projeto de governo e sim de poder, a democracia petista era uma falácia, as mudanças eram falsas e o governante e seu partido não eram de esquerda como quiseram fazer parecer.
O medo, que havia cedido à esperança, voltara. O sonho transformava-se em pesadelo. Ou como expressava a frase no pára-choque de um caminhão em uma de nossas estradas, “antes do Lula eu tinha pesadelo; agora nem consigo mais dormir”. E o
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governo seguia a estrada do continuísmo, mais esburacada do que as do país.
Um dos grandes problemas de Lula, até chegar à Presidência, era a sua total inexperiência em qualquer cargo executivo, fato que muitos de nós procuramos minimizar. O seu único cargo público anterior foi o de um inexpressivo deputado federal que não correspondeu à sua enorme votação. Aí está a conseqüência: Lula está demonstrando não ter capacidade para governar e acaba dependendo demais daqueles que deveriam ser seus auxiliares e não seus guias, como José Dirceu e Antônio Palocci. Acreditávamos que com sua capacidade de liderança, inteligência e bom-senso, e cercado de intelectuais de primeira, faria uma grande equipe e seria um grande governante. Erramos!
Lula não está conseguindo sequer exercer em relação aos seus auxiliares imediatos a mesma liderança que demonstrou como sindicalista. Não se quer cobrar dele uma sabedoria profunda em todas as áreas de atuação do governo, mas que tenha capacidade para elaborar e tomar decisões sem ter que depender visceralmente de seus auxiliares.
Infelizmente, Lula está mostrando não ter condições para o cargo a que foi eleito. Isto poderá ter um custo irreparável para o povo brasileiro, que além de sofrer com o agravamento dos problemas nacionais, ainda poderá ser tentado a um retorno ao passado. A hipótese do retorno de uma direita pior que a neo-
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liberal, no atual quadro de total ausência de verdadeiras lideranças no Brasil, não é improvável.
Sabemos que, inúmeras vezes, a sede de poder tem tornado o homem insano e possivelmente não há qualquer outro impulso humano que tenha sido capaz de produzir sentimentos e ações tão destrutivas. A história é principalmente uma sucessão de fatos em que a luta pelo poder é um agente primordial. O desejo de poder, diferentemente dos instintos que se aplacam quando satisfeitos, parece não ter limites. Uma vez alcançado, ele busca novas conquistas. Essa insaciedade do poder tem levado dirigentes poderosos a produzir devastações incomensuráveis e a serem eles próprios tragados pelo próprio processo de destruição. Napoleão e Hitler são talvez os mais conhecidos dos trágicos exemplos históricos disso. Lula e o PT são expressões bastante atenuadas, mas muito recentes e próximas de nossa pobre realidade.
O psicólogo tem por obrigação profissional confrontar as pessoas com a realidade, por mais dolorosa que ela seja, pois só assim elas poderão enfrentá-la melhor. Ele é a antítese dos vendedores de ilusão: seitas religiosas, loterias, futebol, shows de milhões, novelas. Como tal, não tenho dúvida de que a Psicologia pode trazer sua contribuição para compreendermos o aparentemente incompreensível quadro político brasileiro do momento. Da mesma maneira que muitos eventos históricos podem ser melhor analisados se neles se incluírem estudos sobre o desenvolvimento e as motivações de indivíduos que
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produziram ou conduziram tais eventos. É uma melhor percepção de nossa história recente e de alguns de seus principais personagens, o que estamos tentando fazer.
Este livro foi escrito para pessoas comuns – anônimas, desprovidas de status, fama, riquezas, poder – como o autor, mas também como este, inconformadas diante dos horrores que diariamente permeiam o nosso cotidiano. Resta-nos pelo menos o direito de não nos acomodarmos e se não pudermos fazer mais nada, que pelo menos não percamos a capacidade de nos indignar.
Sei que nada mudarei dessa realidade opressiva, vergonhosa, injusta e desumana em que vivemos. Mas dar-me-ei por satisfeito se, de alguma maneira, algumas das idéias, situações e experiências aqui relatadas encontrarem eco em você, meu caro leitor, que está tendo a paciência e a gentileza de continuar essa leitura. Quiçá algum dia possamos enxergar a luz no fim do túnel.
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A título de introdução: porque um psicólogo escrevendo sobre política?
A psicologia e a política estiveram presentes em minha vida nos últimos quase cinqüenta anos, a primeira por vocação e a segunda por ilusão. Como outros idealistas do meu tempo, acreditava que a política seria capaz de transformar o mundo e nos dar uma sociedade mais igualitária, humana e justa. Com a psicologia, vi que poderia ajudar as pessoas a se modificarem internamente e se tornarem mais felizes e realizadas, o que me levou a praticá-la até hoje. Mas, por decepção com a prática política brasileira, jamais quis me candidatar a qualquer posto eletivo e nem participar de cargos em governos.
Desde o início da puberdade tive a oportunidade de conviver com políticos no bar e sorveteria de meu avô, freqüentado por vereadores, deputados e até por governadores, já que ficava a apenas quatro quadras do Palácio da Liberdade, na avenida principal do bairro, a Cristóvão Colombo. Havia também gente que vinha de longe, para saborear o pernil de porco e os salgadinhos preparados por minha avó, geralmente acompanhados por uma cerveja estupidamente gelada e uma branquinha especial, puríssima e envelhecida, que o meu avô reservava para os bons apreciadores. Além de políticos, o bar era freqüentado também por intelectuais e gente que mais tarde iria se destacar em outros campos. Lembro-me do Roberto Drummond, futuro grande escritor e novelista, do Chaim Katz, que se tornaria um renomado psicanalista, do Roberto Abdalla, que viria a ser um cirurgião famoso nos Estados Unidos (foi ele que operou o jogador Tostão quando este sofreu descolamento da retina), dos Mata Machado e do Herbert de Souza, o Betinho, meu colega mais velho no Colégio Estadual, já com todo aquele carisma que faria dele futuramente uma das mais respeitadas personalidades brasileiras.
E havia o terrível pessoal da turma da Savassi, que fazia ponto ali também. Recordo-me do Cacique, do Cacau, do Jacaré,
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do Odilonzinho e de alguns outros, que mais tarde, dentre outras estripulias, iriam criar a Banda Mole, que chegou a ser a maior do Brasil, inspirada na Banda de Ipanema, fundada por Sérgio Cabral e Albino Pinheiro. Meu avô, um italiano calmo e bonachão, mas de olhar severo, era querido e respeitado pela turma. A uma certa hora ele dizia “gente, está na hora de vocês irem para casa; eu também preciso dormir”. O pessoal pagava a conta e ele fechava as portas. Nas sextas-feiras, quando a turma saía, eu ia junto também, para fazer o que chamávamos de “via sacra”, uma “peregrinação” pelos bares do caminho em direção à zona boêmia. Se há algo que não posso dizer é que minha juventude tenha sido monótona.
Como estudava pela manhã, gostava de ficar ali à tarde ou à noite ajudando meu avô e conversando com as pessoas. Tinha a oportunidade de ficar batendo papo com o Péricles Gomide Jr., o Peri, que era escritor e vinha todo início de noite tomar um traçado (cachaça com vermute), uma grande figura de pouco mais de um metro e meio de altura, mas de uma elevada estatura humana, cultural e intelectual. Foi com ele que aprendi o que era socialismo (de que não se falava nas escolas da época) e a entender criticamente a vida política.
Ainda jovem, entrara para a Juventude Socialista do PSB, o único partido a que pertenci até hoje, apesar das muitas decepções e frustrações que me tem dado (e que não seria diferente com os outros, haja visto o que hoje está ocorrendo com os petistas autênticos). Em 1962, lançamos a candidatura do jornalista José Maria Rabelo, diretor do jornal Binômio, o precursor do Pasquim, à Prefeitura de Belo Horizonte, em protesto contra os demais cinco candidatos, que achávamos oportunistas e fisiológicos. O Zé Maria ficou em último lugar, mas nem por isso desanimamos de nossa luta.
Continuava militando na política enquanto cursava Psicologia. Ainda estudante, fui trabalhar na equipe do prof. Pierre Weil, no antigo Banco da Lavoura. Logo que me formei, em dezembro de 1963, fui trabalhar como psicólogo social no IDAGO – Instituto de Desenvolvimento Agrário de Goiás, que
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era o órgão encarregado de promover a reforma agrária no estado. Pouco depois, o golpe de 64 desmantelou a primeira experiência contemporânea efetiva e bem sucedida de reforma agrária 1.
Voltando a Belo Horizonte, decidi dedicar-me mais especificamente à Psicologia. Associei-me a mais três jovens colegas e a um conhecido psiquiatra de Belo Horizonte, o Dr. Halley Alves Bessa, para fundar o primeiro instituto particular de psicologia da cidade, o IPAMIG - Instituto de Psicologia Aplicada de Minas Gerais. O instituto cresceu e, pouco depois, vieram se juntar a nós alguns profissionais já conhecidos, como o casal de psicólogos Otília e Daniel Antipoff e a pedagoga Joanita Saraiva.
Em 1967, resolvi ir para São Paulo, para fazer pós-graduação, onde me casei, tendo ficado lá 10 anos. Durante esse período, aprofundei minha formação profissional (em psicanálise, psicodrama e psicoterapia de grupo) e participei da fundação de sociedades científicas e do sindicato da classe. Na época travávamos uma batalha com a classe médica pelo nosso direito de clinicar e exercer a psicoterapia, que fazia parte de nosso currículo e não era ministrada nos cursos de medicina. Indicado pelas associações de psicólogos, fui redator do projeto de lei que regulamentou o exercício da profissão de psicólogo e criou o Conselho Federal de Psicologia, em 1972, junto com o deputado Lauro Cruz, que era médico, mas apoiava nossas reivindicações.
Levado por minha índole cigana, morei sucessivamente em Piracicaba, Florianópolis, Los Angeles (EUA) e Vitória. Trabalhei como psicólogo e psicoterapeuta de grupo, e lecionando em diversas universidades. Retornei a Belo Horizonte, em 1986, para lecionar na Universidade Federal de Minas Gerais.
1 Mais à frente voltarei a discorrer sobre essa importante experiência de reforma agrária.
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Nesse mesmo ano, resolvi retomar minha prática política, juntando-me a um grupo de idealistas sobreviventes da ditadura militar, que haviam sido anistiados: o ex-deputado Fabrício Soares, o sindicalista Clodsmith Riani, o economista Waldo Silva, o médico Everaldo Chrispim, o escritor Marco Antônio Meyer, os irmãos Guedes e outros que procuravam reorganizar, em Minas, o Partido Socialista Brasileiro, fundado em 1945 e fechado pela ditadura em 1965. Também em 1986, iniciei minhas pesquisas sobre comportamento político, buscando entender, dentre outros aspectos, as motivações, especialmente inconscientes, das escolhas políticas e do ato de votar. Apresentei os resultados em revistas técnicas e órgãos da mídia impressa.
Mas logo fui sentindo a dificuldade de publicar em jornais os meus artigos críticos. Para não me afastar completamente do meio acadêmico, passei também a apresentar minhas idéias nos congressos científicos, onde encontrei uma boa acolhida, especialmente por parte de pesquisadores jovens e de estudantes, mais ávidos em saber das coisas do que em exibir erudição.
Em abril de 1989, ocupava a vice-presidência do PSB-MG e, junto com outros companheiros dos demais partidos de esquerda, lançamos a candidatura de Lula à Presidência, num encontro na Assembléia Legislativa de Minas Gerais. O pré-lançamento já havia acontecido em São Paulo. O PSB indicou inicialmente o Antônio Houaiss para o lugar de vice na chapa de Lula, uma composição perfeita: o trabalhador de escolaridade primária e maior líder operário do país, junto com o grande sábio e intelectual brasileiro. Houaiss sofreu um acidente e teve problemas de saúde que o impossibilitaram de continuar, sendo substituído pelo Senador José Paulo Bisol. A campanha Lula-Bisol se transformou num movimento que varreu o País, numa onda de esperança e empolgação. O “sem medo de ser feliz”, mais do que um refrão, significava um novo alento na alma coletiva brasileira e uma proposta de efetiva mudança.
Acompanhei Lula e Bisol em alguns comícios, encontros e caminhadas. Cada vez mais me convencia de que era possível
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chegar-se ao segundo turno das eleições para então enfrentar o Collor que, pelas estatísticas, praticamente já tinha seu lugar assegurado nele. Acabamos derrotados da maneira mais suja possível pela direita “collorida”, que com o apoio de uma mídia venal, atacou Lula usando a sua ex-namorada, Miriam.
Em 1994, os partidos de esquerda se uniram novamente. Repetiu-se a dobradinha que quase chegara ao poder cinco anos antes. Novamente uma campanha de calúnias e difamações acabou atingindo Bisol, que foi substituído às pressas pelo Aloísio Mercadante. Diante do perigo, o Partido dos Trabalhadores acabou optando pelo pior, uma chapa petista pura. Nova decepção, que se repetiria em 1998, desta feita com Brizola como vice. Tivemos 8 anos do famigerado governo de FHC.
A última vez que estive com Lula foi durante a campanha eleitoral de 1994. Fui buscá-lo em Campo Belo, MG, para levá-lo em um avião fretado para ser aclamado no congresso nacional do PSB, que homologava a chapa Lula-Bisol e selava a aliança PT-PSB. A impressão que tive foi a de que ele havia mudado nesses cinco anos. Estava diferente do Lula combativo, sensível e simples da campanha de 1989. Pragmático, parecia apenas interessado nos números do resultado do congresso do PSB.
Em 1996, ajudei na eleição de Wilma Faria à prefeitura de Natal e fui o coordenador de pesquisas da campanha que elegeu Célio de Castro à prefeitura de Belo Horizonte. Pela primeira vez tivemos o PT, que havia rompido compromissos assumidos quatro anos antes, como adversário e o derrotamos nas duas eleições.
Em 2002, o PSB resolve se lançar numa aventura de candidatura própria. Já o PT, decidido a ganhar a eleição a qualquer preço, compõe sua chapa com um partido de direita. Foi essa aliança que possibilitou ao Partido dos Trabalhadores chegar ao poder. O curioso é que, posteriormente, o vice de Lula, o senador José de Alencar, veio a se mostrar mais afinado com as mudanças e mais sensível às demandas populares do que o próprio PT no governo. Por isso chegou a merecer do jornal O Pasquim21, uma reportagem de capa sob o título “O vice de Lula
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é melhor que ele”. Quando começou a exigir as prometidas mudanças na economia, a começar pela redução da taxa de juros, foi silenciado e passou para o ostracismo. Uma pena! O “Zé Alencar” é um empresário e político correto e capaz que poderia ter um papel mais relevante nesse governo.
Eleito Lula, as preocupações daqueles que, como eu, o apoiaram, pareciam estar cada vez mais se concretizando. Não que alimentasse ilusões sobre o seu futuro governo, pois ainda no primeiro turno, o único projeto palpável que o PT parecia ter era o de ganhar as eleições a qualquer preço. Tanto que relegou a segundo plano candidaturas a governos estaduais que tinham grandes chances de eleição como as de José Airton, no Ceará, e de Geraldo Magela, em Brasília, derrotadas por uma margem mínima de diferença, devido ao abandono da coordenação nacional do partido, voltada exclusivamente para a eleição presidencial. Diferentes das de Nilmário Miranda, em Minas e de José Genoíno, em São Paulo, candidatos bois-de-piranha, sem chances eleitorais, mas com a promessa de serem recompensados no futuro governo. Este último, surpreendentemente, graças à insatisfação do povo paulista, foi levado ao 2º. turno, mas naufragou pela própria incompetência.
Assumindo a Presidência da República, Lula enfatizou três grandes e urgentes prioridades do seu governo: o combate à fome (com o lançamento do programa Fome Zero), a promessa de fazer as grandes reformas necessárias ao País e a geração de empregos, com a retomada do desenvolvimento econômico.
Já no final dos seis primeiros meses de governo o que se via era bem diferente. O Fome Zero praticamente não havia saído do papel. O conjunto de reformas se resumiu a uma pseudo-reforma da Previdência, que servia muito mais para aumentar o caixa do governo à custa dos servidores públicos. Já a retomada do crescimento era adiada, enquanto Lula aprofundava a política econômica recessiva de seu antecessor, aumentando o índice de desemprego.
Um ano depois tudo permanecia igual ou tinha piorado. Ou seja, parecia que o novo governo continuava fazendo uma
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campanha de marketing, como durante as eleições, e tudo que fora dito não passava de meras promessas eleitorais. Alegavam até que o PT havia chegado ao governo, mas não ao poder, como justificativa para a falta de ações concretas. Um verdadeiro estelionato eleitoral!
O que me pergunto é: fomos enganados o tempo todo ou realmente Lula passou por uma radical transformação política, tão meteórica quanto sua ascensão, de líder operário a presidente da República?
Como psicólogo social, é isto que tento entender, mais do que responder, neste pequeno e despretensioso livro. Ele traz a percepção de quem participou, durante quase meio século, de uma pequena parcela de nossa história recente e tem lá sua própria maneira de ver as coisas. Serve também para expressar aquele inconformismo que me parece cada vez mais forte, embora sufocado, nas pessoas que ainda acreditam ser possível um mundo mais decente do que o que temos hoje.
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Carta aberta ao Presidente Lula
Excelentíssimo Senhor Presidente:
Como um dos 53 milhões de brasileiros que o elegeram Presidente da República, não poderia deixar de expressar minha decepção com os rumos que o governo de Vossa Excelência tomou.
Nós o elegemos, Sr. Presidente, para que mudasse de fato este país. Nós o elegemos confiando em suas promessas e propostas, e também no programa de seu partido, que parece cada vez menos dos trabalhadores.
O que temos visto a cada dia é o aprofundamento das desigualdades sociais, o enriquecimento dos banqueiros, dos especuladores e de outros parasitas sociais e o agravamento dos problemas de nosso povo, sem que possamos ver realizações concretas de seu governo, além dos costumeiros discursos. Discursos e promessas, Sr. Presidente, quando não são seguidos de ações efetivas, acabam por cair no vazio, deixando em seus milhões de ouvintes a sensação de que estão sendo enganados.
Vossa Excelência diz que não devemos ter pressa, que as coisas virão ao seu devido tempo. Acontece que temos ouvido isto há muitos anos, talvez séculos, desde que os portugueses aqui chegaram, e tudo continua do mesmo jeito. Temos pressa sim, não de que as mudanças sejam atabalhoadas, pois ninguém lhe pediu isto, mas que elas sejam ao menos iniciadas. Vossa Excelência poderá dizer que as começou, com as Reformas Tributária e da Previdência, mas não vamos nos iludir. Essas não são reformas, mas jogadas de marketing que Vossa Excelência está usando para dar à opinião pública a ilusão de que algo está sendo feito. A primeira é uma pseudo-reforma que somente penaliza os servidores de menores salários, sem aumento há 9 anos. A segunda penaliza a todos os brasileiros na medida em que aumenta a carga tributária. E tudo isto para pagar os juros de uma dívida que não é nossa. É justo?
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Vossa Excelência comete uma terrível injustiça e maldade contra os servidores públicos, principalmente os aposentados, satanizando-os, com o apoio de uma mídia facciosa e venal, como se fossem os responsáveis pela falência do país. Vossa Excelência já pôde sentir na pele as estocadas dessa mídia, quando era apenas um líder sindical ou candidato à presidência.
O Programa Fome Zero, a sua “menina dos olhos”, não saiu do papel. Quem tem fome, se Vossa Excelência ainda se lembra, tem pressa sim. Prefere até comer cru para aliviar a fome.
Onde está o combate efetivo à corrupção, à sonegação, à violência, à especulação predatória, aos lucros absurdos dos bancos, ao desemprego, à exclusão social? Onde estão todos estes compromissos do programa de seu partido e promessas de Vossa Excelência?
O que estou dizendo aqui não é apenas produto de minha cabeça ou de uma posição ideológica. Está aí no noticiário de jornais, rádios e televisões. Está expresso nos artigos e comentários de gente séria, lúcida e competente que felizmente ainda existe (ou resiste) nas poucas ilhas de independência de nossa mídia. Esta, em sua quase totalidade, anda cada vez mais ávida por agradar aos poderosos e aos que a sustentam com gordos anúncios, o principal deles o seu próprio governo.
O seu governo é incontestavelmente um governo de direita ou, na melhor das hipóteses, neo-liberal, uma mera continuação do anterior, em que pese toda a sua retórica em contrário. A quem abre os braços para a direita só restam dois caminhos: ou se torna direitista ou é engolido por ela. Gostaria de lembrar à Vossa Excelência o que aconteceu com o ex-presidente João Goulart, o Jango, deposto pelo golpe militar de 1964. Quando o golpe eclodiu, Jango contava com militares leais e milhões de brasileiros dispostos a enfrentar o golpe. Poderia ter resistido e vencido. Preferiu capitular e fugir, sob a justificativa de que queria evitar derramamento de sangue, deixando-nos órfãos políticos e sem liderança.
Jango, para não perder os dedos, entregou os anéis. Ficou sem as mãos. É o que acontece com quem negocia com a direita.
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Aceitou imposições que visavam tão somente enfraquecer a resistência contra o golpe. O resultado todo mundo sabe: foram 21 anos de uma ditadura sangrenta que ceifou a vida de milhares de brasileiros idealistas que queriam um país mais justo e sem tantas desigualdades.
Salvador Allende foi eleito presidente do Chile com um ambicioso programa de reformas populares, mas também acabou vítima de acordos com a direita, que o traiu. Corajoso e idealista, ao ser cercado no Palácio de la Moneda, durante o golpe de 1973, preferiu morrer resistindo a entregar de bandeja o seu país aos criminosos de Pinochet.
Se Jango pode ser acusado de ter se acovardado, não pode ser tachado de traidor. Tentou à sua maneira fazer um governo voltado para os pobres e foi traído por aqueles em quem confiava. Vossa Excelência está fazendo diferente. Traiu o povo e se uniu aos inimigos do País: banqueiros, especuladores, políticos corruptos e oportunistas. Procura agradá-los e chega a fazer alianças com alguns que eram seus antigos algozes e a quem Vossa Excelência criticou todo o tempo. Tornando-se presidente, teria Vossa Excelência perdido a sua índole de lutador, de homem público, de ser humano capaz de se indignar diante das injustiças, da corrupção, da truculência, do descaso para com o semelhante, assemelhando-se a essa gente?
Vossa Excelência sonha com a reeleição, mas cuidado! Pode acabar seguindo o caminho de Fernando Collor, ao trair suas promessas e comandar um governo que vem se mostrando inapto e inábil para dirigir o país.
Faço votos de que o seu destino não seja o de Jango ou de Collor. Não queremos ver de novo aquele filme de horror ou ter os mesmos pesadelos. Ainda há tempo de mudar de rumo, Sr. Presidente, enquanto a direita não toma conta inteiramente do seu governo.
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Carta aberta ao ex-companheiro Lula
Ex-companheiro e ex-trabalhador Lula:
Inicialmente, permita-me chamá-lo apenas pelo nome, pois longe de significar uma intimidade inadequada ao hoje Presidente da República, é uma forma de me dirigir muito mais à sua pessoa do que ao ocupante do cargo que ora desempenha. É um apelo àquele Lula que há bem pouco tempo representou a esperança de mudança, de renovação e de justiça social para milhões de pessoas.
A sua eleição foi uma resposta desse povo sofrido, paciente e submisso, ao seu apelo de fé em um Brasil mais justo, solidário e humano, do que o que vem sendo construído ao longo de cinco séculos de exploração. Acreditamos que você iria realmente vestir a camisa dos submetidos, dos fracos e oprimidos, cumprindo não apenas as promessas de campanha, mas sobretudo o programa partidário e os compromissos assumidos desde 1989.
Infelizmente, não é o que estamos vendo hoje. Agora já não resta mais qualquer dúvida em relação a você: fomos enganados e traídos, algo que jamais poderíamos imaginar há pouco. Ao invés de ser o condutor das verdadeiras mudanças e da luta pela justiça social, você se tornou o carrasco de nossas esperanças e o algoz de nossos sonhos.
Sua fala é demagógica e serve apenas para tentar, por mais algum tempo, deixar a massa empobrecida iludida e esperançosa, até que se dê conta de que foi enganada. Serve também para que você se mantenha como um ídolo ou superstar de um filme canastrão, do qual todos sairemos nos lamentando do custo pago para vê-lo.
O sentimento maior que hoje tenho em relação a você, ex-companheiro, é o de indignação pela sua traição aos compromissos históricos, seus e do seu partido, pelo estelionato eleitoral aos seus 53 milhões de eleitores, que como eu acreditaram nas suas promessas e nos seus propósitos;
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indignação pelo seus recuos diante das pressões do “mercado”, cada vez mais e como sempre, apenas interessado nos lucros parasitários das bolsas e do dólar, a custa do empobrecimento de nosso povo.
Lamentavelmente, ex-companheiro, você mostrou que não passa de um fanfarrão, que gosta de fazer bravatas, mas se acovarda diante da reação dos poderosos, como demonstrou diante das exigências do Judiciário na “reforma” da Previdência e da recusa do Exército em abrir os arquivos sobre o desaparecimento dos guerrilheiros do Araguaia, para não suscetibilizar os militares. Nem ao menos o seu sentimento de compaixão pelos fracos e oprimidos parece mais genuíno. Você não mostrou a mínima sensibilidade para com os familiares dos desaparecidos.
O medo venceu a esperança. Ou melhor, a frustração venceu a esperança. Sinto-me, como milhões de brasileiros, apunhalado pelas costas. Sim, porque tivesse você dito a verdade, dito que seguiria o rumo que está seguindo, talvez até houvesse muita gente que continuaria a votar em você, não pr engano, mas por falta de melhor alternativa.
Mas, o pior dos males que você poderá fazer a esta nação e a este povo ainda está por vir. Ao destruir as esperanças populares, você deixará um rastro de sofrimento ainda maior do que o que encontrou e estará pavimentando o caminho para a volta ao poder da pior direita desse país. Veja o que aconteceu na França, em Portugal, na Áustria, na Itália e em outros países quando uma falsa esquerda, após assumir o poder fez, ela sim, o jogo da direita, traindo os seus compromissos.
Custa-me ainda aceitar e acreditar que o Lula daquela memorável campanha de 1989 (uma verdadeira onda que varreu o País com o “Lula lá, é a gente junto”), tenha se transmutado no Lula que hoje temos à frente dos destinos dessa sofrida e injustiçada nação.
Talvez por isso esteja escrevendo este texto. Como um derradeiro apelo ao mínimo que ainda resta de sua independência e vontade política de acertar. Inebriado como você está pelo
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poder que nunca imaginou ter e, açodado pelas mordomias do cargo, acho que será um sermão aos peixes. Quase certamente você não irá ler este livro, mesmo porque não é afeito a leituras. Mas, com certeza, algum de seus áulicos se encarregará de informar-lhe, com um certo desdém, de um livrinho cheio de bobagens escritas por um ex-aliado.
Quero, ao menos, ter a consciência tranqüila de que fiz a minha parte. Tenho por hábito dizer o que penso, mesmo sabendo que não irá alterar nada. O que o outro fará com o que eu lhe disse não é mais problema meu. A minha obrigação está em dizer.
Na política existem dois caminhos possíveis. Um é muito estreito e apertado, difícil, íngreme, pedregoso e cheio de armadilhas. A única proteção com que se conta para andar nele é o ideal altruísta de buscar justiça e sacrificar-se pelo seu povo, se preciso com a própria vida. Foi o que Cristo escolheu. Entretanto é o único capaz de levar adiante um projeto grandioso de uma nação justa, equânime e solidária. Pouquíssimos resolvem passar por ele. Somente grandes idealistas, revolucionários e estadistas como Simon Bolívar, San Martin, José Marti, Sandino, Tupac Amaru, Emiliano Zapata, Tiradentes, Solano Lopez, Abraão Lincoln, Mahatma Gandhi, Giuseppe Garibaldi, Nelson Mandela, Mohamed Mossadegh, Chê Guevara, Ho-Chi-Mihn. Getúlio Vargas e Juscelino Kubistchek, com todos os grandes erros que cometeram foram, de certa forma, estadistas.
O outro caminho, uma vez alcançado o poder, é fácil, largo, cheio de mordomias e vantagens pessoais, de bajuladores prontos a satisfazer quaisquer desejos. O sentimento embriagador do poder impede de ver e ouvir os clamores populares, sufocados pelo canto das sereias de ocasião. O único projeto que se tem, é o de usufruir das benesses e vantagens do cargo, nele permanecendo o maior tempo possível. Ao deixá-lo, se isto for inevitável, a idéia é ter amealhado toda fortuna e prestígio possíveis. É o caminho preferido dos oportunistas, dos déspotas e dos tiranos como os genocidas Adolf Hitler, Joseph Stalin, Lyndon Johnson, George W. Bush, Saddam Hussein, Slobodan
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Milosevic, Ariel Sharon. Ou de políticos menores, de práticas mesquinhas, mas também compondo uma lista nefasta, como os médicis, collors, sarneys, fhcs e malufs da vida e que poderá vir a contar também com um lula. A história está repleta deles e para citá-los seriam precisos muitos livros deste.
Para os grandes de alma e de ideais, o exercício do poder é uma missão árdua e penosa e não uma oportunidade de mera satisfação do ego. Não estou dizendo que você deva exercer seu cargo carregando uma cruz. Claro que pode e tem o direito de usufruir de suas peladas, churrascos, viagens, discursos, aplausos, mordomias. Mas você não foi galgado a ele só para isso!
A escolha é sua ex-companheiro! Sinceramente, eu espero que você volte ao primeiro caminho, que foi por onde começou. Ainda será possível a quebra desse círculo vicioso? Por quanto tempo mais, você acha que conseguirá iludir a grande maioria de pessoas desinformadas deste país, que ainda o crêem um salvador ou pai dos pobres? Você corre o risco de ficar conhecido como Luís Inácio Judas da Silva e de virar o personagem principal do sábado de aleluia do próximo ano.
Para terminar, repito aqui uma frase atribuída a Abraham Lincoln: “Podeis enganar a todos por algum tempo. Podeis mesmo enganar a alguns por todo o tempo. Mas não podeis enganar a todos por todo o tempo.”
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Eleições no Brasil: o que os fatos vêm mostrando
As eleições são o meio pelo qual as sociedades ditas democráticas escolhem os seus governantes e o voto é o instrumento que o cidadão tem para exercer esse direito de escolha. O ato de votar é, pois, o resultado final de um processo de amadurecimento pessoal influenciado por uma grande variedade de fatores internos (individuais) e externos (sociais).
As distorções que sofre o processo eleitoral no Brasil, através da compra de votos, da fraude e da manipulação através dos meios de comunicação de massa, têm sido uma constante entre as mazelas da democracia brasileira. Com isso, o eleitor brasileiro está cada vez mais descrente da política e dos políticos, desinteressado em conhecer os candidatos, suas propostas e posições político-ideológicas. Acaba fazendo suas escolhas influenciado por critérios subjetivos e emocionais, onde entram a distorção na percepção e na avaliação dos candidatos, a idealização do passado e o medo do novo e do desconhecido.
Vários estudos mostram que a imagem que o eleitor brasileiro tem dos políticos tende a ser bastante negativa. Isto parece ocorrer também em outras partes do mundo e o folclore tem sido pródigo em relatos depreciativos e caricaturais dos políticos em diversas épocas. Boa parte dessa imagem corresponde a comportamentos inadequados e fatos escandalosos que cercam o mundo político. Outra parte, porém, pode ser atribuída ao distanciamento e ausência de participação do homem comum nos assuntos da política.
Entender os fatores que influenciam e interferem nas escolhas eleitorais – opiniões e atitudes – é de fundamental importância para compreender o comportamento político do eleitor brasileiro e os resultados das eleições. Por um lado, as abstenções, os votos nulos e em branco expressam a descrença e o desinteresse de grande parcela do eleitorado para com a política e os políticos e por isso podem significar um protesto passivo.
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Por outro lado, não é fácil entender porque a maior parte dos que votam têm feito opção pelos piores. Dizer que os eleitores são mal informados, iludidos e inconscientes, é simplista. Se assim fosse, os seus votos deveriam ser distribuídos, tanto para os bons, quanto para os maus candidatos.
Eleições recentes: algumas conclusões
Nas eleições de 1988, 1989, 1990 e 1994, efetuamos levantamentos para conhecer as razões que levavam os eleitores de Belo Horizonte a votar nos seus candidatos. Estudamos especialmente as atitudes, crenças e valores políticos dessa população.
Em 15 de novembro de 1988, dia das eleições municipais, foram entrevistados 369 eleitores de ambos os sexos e diferentes idades e níveis sócio-econômicos. A esse levantamento seguiram-se outros, em 1989, com 345, em 1990, com 449 e em 1994, com 416 pessoas.
Os dados eram coletados no dia da eleição, imediatamente após o eleitor ter votado, através de entrevistas padronizadas individuais, coletadas em diversos locais de votação do município, distribuídos em regiões de diferentes condições sócio-econômicas no centro, nos bairros e nas periferias. Trabalharam voluntariamente nessas entrevistas, estudantes do Curso de Psicologia da UFMG. Os entrevistados eram escolhidos aleatoriamente à medida que saíam das seções eleitorais.
Utilizou-se um questionário com 35 perguntas, dividido em duas partes: a primeira de respostas fechadas e a segunda de respostas abertas. Buscavam-se obter os seguintes tipos de dados: perfil dos eleitores; posição política; preferências eleitorais (de candidatos e partidos); opinião sobre a obrigatoriedade do voto; pessoas, meios e outros fatores que influenciaram a decisão do entrevistado; razões e consistência das escolhas; preconceitos e rejeições; qualidades desejadas num candidato; aspectos positivos e negativos das campanhas, etc.
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Os levantamentos feitos na cidade de Belo Horizonte, contaram com a participação de eleitores de ambos os sexos, com idades entre 18 e 70 anos e de diferentes níveis sócio-econômicos. Os perfis dos eleitores entrevistados apresentaram semelhança com os do Tribunal Regional Eleitoral, demonstrando assim que a amostra foi representativa 2.
Este estudo teve o objetivo de conhecer as características políticas dos eleitores e as razões que os levaram a escolher seus candidatos a cargos eletivos públicos. Diferentemente do que fazem as prévias de opinião, procuramos avaliar as atitudes dos eleitores, o que seria mais confiável e fidedigno como preditivo do seu comportamento.
Desses estudos, iremos comentar apenas alguns dados mais significativos para o propósito deste texto 3.
Os resultados das eleições de 1990 revelaram duas conseqüências assustadoras: um índice de abstenções, votos nulos e em branco, ultrapassando a casa dos 50% e um baixo grau de renovação. Para a quase totalidade dos cargos majoritários e para a grande maioria dos proporcionais, foram eleitos velhos políticos, corruptos, retrógrados e impopulares. Muitos deles pareciam não ter mais vez na cena brasileira mas, no entanto, foram as grandes estrelas desse pleito. Após significativo avanço em 1989, quando, pela primeira vez, um trabalhador quase chega à Presidência, o quadro político brasileiro parece retroceder a níveis comparáveis aos dos anos 60. Assim tivemos, no conjunto, governadores, senadores e deputados mais atrasados que os seus antecessores.
2 Dada a maior complexidade dos estudos qualitativos, o número de sujeitos é menor do que nas pesquisas quantitativas, geralmente situando-se entre 60 e 300. Em nossos levantamentos o número de sujeitos ficou sempre acima de 300.
3 Os dados completos, as análises e os resultados dessas pesquisas, podem ser vistos em nossos trabalhos: Araujo, M. G. Poder - uma abordagem psico-dinâmica. Tese de concurso à UFMG, Belo Horizonte, 1984; Araujo, M. G. Eleições 90: uma análise psicossocial. Revista Caminhos, 2: 37-41, 1990.
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O eleitor de 90 mostrou-se descrente da política e dos políticos; desinteressado em conhecer os candidatos, suas propostas e posições político-ideológicas; alheio ao processo político; com seu senso de realidade e postura ético-social diminuídos, buscando referências e identificações incorretas, votando inconseqüentemente. Apenas 37% das pessoas afirmaram que viram a propaganda política na TV. Destas, apenas 5,9% assistiram ao programa todo, 12,6%, a uma parte e 18,5%, a pouco ou a quase nada. No rádio, o índice de audiência foi menor: 83,7% nunca ouviram um programa eleitoral. A grande maioria dos eleitores não se interessou em conhecer os candidatos e suas propostas através dos programas eleitorais. Nesse ano, 44,3% dos entrevistados afirmaram que não votariam, se não fossem obrigados. Some-se a isso uma média de cerca de 20% de abstenções reais nestas eleições e não teremos muito mais que 1/3 de eleitores dispostos a votar. Em Minas Gerais, 2/3 dos eleitores do candidato eleito, Hélio Garcia, não haviam assistido aos programas do horário da propaganda eleitoral gratuita e mais da metade não sabiam dizer porque votavam nele.
As eleições de 1996 representaram um marco para os partidos de esquerda e trouxeram avanços significativos às propostas populares. A campanha de Célio de Castro à Prefeitura de Belo Horizonte foi, sem dúvida, a mais surpreendente e eficaz. Partindo de apenas 3% das intenções de voto quando sua candidatura foi registrada, o candidato venceu o 1o. turno das eleições com 40,76% e foi eleito no 2o. turno com 68,57% dos votos, o maior percentual de votos obtido em capitais.
No decorrer dessa campanha, participei da equipe de coordenação da Frente BH Novo Século, constituída pelos partidos PSB, PMDB e PPS, com as candidaturas de Célio de Castro e Marcos Sant’Anna à Prefeitura. Tive a meu cargo a coordenação e interpretação de pesquisas de campo, realizadas pela empresa OP&M, que serviram também como subsídio para as estratégias e o “marketing” da campanha. Tal trabalho trouxe observações e conclusões interessantes a respeito de aspectos do comportamento coletivo e mostrou que a intervenção
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psicossocial numa campanha política pode ser um campo para melhor compreender o comportamento do eleitor.
Fizemos quatro pesquisas de campo antes das eleições e, de modo geral, pudemos confirmar dados das pesquisas anteriores, embora os números tivessem sofrido pequenas variações. Os três itens destacados a seguir confirmam a necessidade de uma reformulação de nosso processo eleitoral.
Influências na escolha de candidatos:
Em 1988, o que mais influenciou o eleitor na escolha de seus candidatos foram as opiniões de seus familiares, amigos e colegas (29%) e o "conhecimento" do candidato. Os meios que mais influíram ou ajudaram na sua escolha foram: jornais e revistas (12%), o programa do horário eleitoral gratuito na TV (11%), noticiário de TV (5%), comício (4%), cartazes, folhetos e out-doors (2%) e outros meios (26%). 40% dos entrevistados não souberam dizer o que havia determinado suas escolhas ou então negaram a influência exercida por pessoas ou meios à sua volta. Entre os que admitiam tal interferência, notava-se a importância das relações pessoais próximas, do contato com o próprio candidato e dos meios de comunicação de massa.
Nas eleições de 1990, 1994 e 1996, a televisão tornou-se o principal meio de informação e influência (incluindo-se o horário eleitoral gratuito, as propagandas, o noticiário e os debates).
Motivos e razões de escolha do candidato
Dos motivos que levavam o entrevistado a escolher seus candidatos, destacavam-se os político-ideológicos (oposição ao governo, partido, propostas de mudança, de trabalho, coerência, ideologia) com 35%, seguidos dos atributos pessoais com 9%, das habilidades profissionais também com 9%, dos atributos ético-morais com 8%, e outros motivos diversos com 26%. 13% não sabiam dizer o seu motivo de escolha.
Em 1988, os eleitores do universo pesquisado consideravam-se mais de esquerda e com tendências
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progressistas e socialistas, votando em candidatos e partidos considerados de esquerda, eram a favor do voto facultativo; definiam-se pelo seu candidato com menos de 90 dias das eleições; rejeitavam candidatos em posições políticas extremas e de características e condutas estigmatizadas (especialmente os homossexuais); valorizavam as qualidades ético-morais, principalmente a honestidade, mas sem levá-la tão em conta ao votar (não a citavam como qualidade nos seus candidatos), preferindo então optar pelas propostas políticas e de trabalho dos mesmos.
Os levantamentos realizados em 1990 e 1994 demonstraram uma mudança de valores e atitudes políticas dos eleitores em outras direções: menor número se considerava de esquerda; poucos se definiam como socialistas; votavam preferentemente em candidatos mais conservadores e vistos como de centro; tinham menos rejeição a grupos étnicos, às mulheres e a candidatos com condutas estigmatizadas. O principal motivo para se votar em um candidato passou a ser o fato do mesmo ser mais conhecido (52%), independentemente de seus atributos ético-morais, profissionais e outros. Este dado demonstrou não apenas um elevado grau de desconhecimento, mas também um enorme desinteresse por parte do eleitor em buscar informação para votar bem.
Voto facultativo
Nas pesquisas feitas em 1988, 1989, 1990, 1994 e 1996, ceerca de 2/3 dos entrevistados se manifestaram a favor da não obrigatoriedade do voto nas eleições. Em 1988, 61% dos entrevistados disseram que o voto devia ser facultativo, 27% achavam que devia ser obrigatório e 12% não sabiam responder. Além disso, 63% afirmavam que teriam votado do mesmo jeito se o voto não fosse obrigatório, enquanto 34% diziam que não teriam votado e apenas 3% não tinham opinião. Os números permaneceram semelhantes nas eleições seguintes, ou seja, cerca de dois terços dos eleitores acharam que o voto deveria ser facultativo e, mesmo que assim o fosse, continuariam votando, o
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que já nos mostra uma certa consciência da importância política da eleição. Observamos ainda que 70% dos que anularam o voto e 65% dos que só votam por obrigação, declararam não ter posição política. Ou seja, a falta de definição política é a grande responsável pelos votos nulos e desinteresse pelas eleições.
O voto deve ser um direito do cidadão e não uma obrigação. Em quase todos os países democráticos e desenvolvidos o voto é facultativo. Vota aquele que quer exercer o seu direito de cidadania e escolher os seus dirigentes. A obrigatoriedade do voto leva á venda do voto, ao voto de cabresto e à irresponsabilidade.
Uma opinião não é obrigatoriamente seguida por uma atitude
Devemos ter em conta que atitudes e opiniões não são a mesma coisa. Ao responder a um questionário, o entrevistado expressa a sua opinião, ou seja, em quem ele acha que vai votar. Entretanto, sua atitude posterior, que é o ato de depositar o voto na urna ou de digitá-lo na máquina, poderá ser diferente da opinião que emitiu.
Os mais antigos estudos em Psicologia Social já mostravam que opiniões e atitudes são fenômenos diferentes e podem ser até contraditórios. Por exemplo, é comum os pais terem a opinião de que não se deve bater nos filhos, mas o fazem; ou são contra relações fora do casamento, mas têm amantes.
Opinião é um conceito formado a respeito de algo; uma maneira de pensar, de ver, de julgar; um julgamento pessoal (justo ou injusto, verdadeiro ou falso) que se tem sobre determinada questão.
Atitude é uma disposição para a ação; uma conduta ou comportamento ditado por disposição interior; é uma maneira de agir em relação a pessoas, objetos, situações; é também um estado de disponibilidade marcado pela experiência e que exerce influência direta e dinâmica sobre o comportamento.
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A atitude decorre de uma opinião. Mudar de opinião é mais fácil do que de atitude. Eu posso ter a opinião de que uma determinada pessoa seja sovina, avarenta. Mas ao saber que a mesma é bondosa e caridosa, mudo de opinião a seu respeito. Um chefe pode ter antipatia por um funcionário que lhe foi imposto pelo diretor e que ele acha preguiçoso, tratando-o mal. Caso o funcionário venha a se revelar eficiente e trabalhador, o chefe poderá mudar sua opinião sobre o mesmo, mas continuar com a mesma atitude.
O preconceito é uma atitude desfavorável, formada a priori, sem exame ou julgamento crítico e baseada geralmente em suposições; uma atitude de intolerância adotada em conseqüência de generalizações superficiais, aparentes ou geradas pelo ambiente social.
À medida que decorre uma campanha, os eleitores, especialmente os indefinidos, vão mudando de opinião conforme percebem o desempenho de um candidato. O sucesso ou o fracasso num debate pode, da noite para o dia, mudar a opinião de vários eleitores a respeito do mesmo 4.
Virtudes pessoais e programa de governo não são garantia de votos
As eleições brasileiras sempre foram marcadas por irregularidades que vão desde a pura e simples compra do voto na boca-de-urna, até a fraude nos resultados finais da eleição. Para piorar, o voto irresponsável, inconsciente e inconseqüente está se tornando cada vez mais presente, fazendo-nos questionar a legitimidade do atual processo eleitoral. As pessoas dizem que querem candidatos honestos, mas nem sempre votam neles. Muitas vezes votam no candidato corrupto na expectativa de obter vantagens pessoais.
Tal processo deveria passar por profunda revisão que incluiria o voto facultativo (a obrigatoriedade do voto é um dos
4 Lula praticamente perdeu o 2o. turno da eleição de 1989 no último debate com Collor.
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propiciadores do voto inconsciente, irresponsável e de cabresto), a total informatização do sistema de eleição e apuração, a instituição do voto distrital e da fidelidade partidária, a regulamentação da legislação eleitoral e o referendo popular para aprovar mudanças na Constituição. Enquanto isto não acontece, vemos o nosso povo gradativamente perdendo a sua noção de identidade e a sua consciência de cidadania, cada vez mais alienado e alijado das decisões políticas, sem perceber que quanto menos participa ou se manifesta sobre assuntos de interesse público, mais a sua vida pessoal é afetada por decisões tomadas à sua revelia.
Collor ganhou a eleição através de meios duvidosos, fazendo uso de meias verdades e falácias, além do maciço apoio da mídia eletrônica liderada pela Rede Globo. O uso destes meios não foi sequer questionado. Pelo contrário, os comentaristas políticos em geral elogiaram a esperteza de sua estratégia, justificando seus procedimentos anti-éticos, em um processo onde imperou a legitimação da vantagem a qualquer preço, levando outros candidatos a adotarem procedimentos semelhantes e levando as pessoas a admitirem tais métodos.
Na pesquisa que fizemos em 1988, 47,4% dos entrevistados colocaram a honestidade como principal qualidade esperada de um bom governante. Mas, ao se referirem às virtudes do candidato que escolheram, somente 15,5% viram nele tal qualidade. Levantamento da Folha de São Paulo, alguns dias antes das eleições de 89, mostrava que 1/4 dos eleitores de Paulo Maluf destacavam a honestidade como sua maior qualidade.
Nas eleições de 1996, os principais motivos que os eleitores citaram para escolher seus candidatos foram: pessoa do candidato, 32,1%; proposta de governo, 30,4%; passado político, 23,5%; partido do candidato, 6,9%; outros, 2,4%; não sabe/não respondeu, 4,7%.
A partir de 1996, o fato do candidato ser conhecido tornou-se o principal motivo para ser votado. Apesar de conscientemente não dizerem isto, as pessoas tendiam a votar com base nesse quesito, independentemente até daqueles valores.
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Pudemos notar uma correlação altamente positiva, de 0.91 (o máximo possível é uma correlação de 1.00), entre o fato do eleitor conhecer o candidato e a possibilidade de votar nele, bem como entre não conhecer o mesmo e a possibilidade de não votar nele (rejeição ao desconhecido).
Embora o eleitor tenda a dizer que não sofre influência dos meios de comunicação ou de outras pessoas, sabemos que ela existe. Pudemos constatar que as maiores influências vieram da televisão (1o. notícias - 2o. debates - 3o. programas eleitorais) e de parentes.
As pesquisas pré-eleitorais também têm um papel relevante nas escolhas dos eleitores: 27,7% dos entrevistados afirmaram que a divulgação das pesquisas influenciou o seu voto e, dos que mudaram de candidato às vésperas da eleição, 37,6% diziam tê-lo feito influenciados pela divulgação das pesquisas. Esta força que as pesquisas passaram a ter é um fato preocupante para a legitimidade de nosso processo eleitoral.
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Pesquisas pré-eleitorais: meio de informação ou manipulação
Nostradamus, o famoso profeta, previu com exatidão admirável, alguns dos mais importantes e trágicos eventos da história da humanidade, mas também errou em outros. Para suas adivinhações, ele usava uma terrina com água colocada num tripé de cobre, sobre a qual se debruçava para obter suas visões futuristas. Os pretensos Nostradamus modernos usam meios bem mais sofisticados para fazerem seus prognósticos eleitorais, mas nem por isso mais precisos.
Um dos casos mais espantosos de que me lembro foi o da eleição do prefeito de Belo Horizonte, Célio de Castro, em 1996. Começando com 3%, Célio fez uma campanha modesta. Enfrentou, de um lado, o candidato petista Virgílio Guimarães, apoiado por uma prefeitura com alto índice de aprovação popular e, de outro, a campanha milionária do tucano Amílcar Martins, patrocinada pela máquina do governo estadual. Aparentemente estava sem chances de chegar ao 2º turno. Sua candidatura foi crescendo gradativamente e, às vésperas da eleição, chegava ao primeiro lugar com 27%, um ponto à frente do candidato do Palácio da Liberdade e 8 pontos à frente do petista. O resultado da eleição foi ainda mais surpreendente: Célio 40,76%, Amílcar 26,46% e Virgílio 21,66%. Elegeu-se no 2o turno com 68,57% dos votos.
No dia 2 de setembro, portanto um mês antes das eleições, a Rede Globo divulgou uma pesquisa do IBOPE, realizada de 29/08 a 01/09, com 600 pessoas, que apontava o candidato Célio de Castro em 4º lugar, com 11% das intenções de voto. No mesmo período, o Datafolha o situava em 3º lugar com 18% e uma outra pesquisa, realizada pela OP&M, com 1.170 pessoas, o indicava em 2º lugar, com 19,5%, empatado com Virgílio Guimarães. No questionário do IBOPE, o nome de Célio de Castro foi excluído das simulações do 2º turno. Alguns resultados chegaram a ser tão aberrantes, que se duvidava que o
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trabalho tivesse sido de fato realizado. A revista Isto É que circulou na semana da eleição, divulgou uma pesquisa que dava ao candidato apenas 13,2%, quando os demais institutos de pesquisa (IBOPE, Vox Populi e OP&M) o situavam entre 27 e 29%. Seria isto apenas incompetência ou também má-fé?
Em 2002, estivemos novamente assistindo a uma dança dos números. Até o começo do horário eleitoral gratuito não houvera grandes discrepâncias entre os resultados dos institutos para os candidatos à presidência. No entanto, já se percebia a utilização dos dados das pesquisas para influenciar a opinião pública. Poucos dias após o início dos programas na TV e no rádio, as pesquisas começaram a divergir. Levantamento do Ibope de 24 a 26/08, dava a Lula 35%, a Ciro 21%, a Serra 17% e a Garotinho 11%; um outro, da Vox Populi mostrava Lula, com 34%, Ciro com 25%, Serra com 15% e Garotinho com 8%, com perda de 5 pontos para Ciro e ganho de 6 para Serra. Com isso, o Ibope afirmava que havia empate técnico entre Ciro e Serra, enquanto pela Vox Populi essa diferença era de 10 pontos. Levantamento da CNT/Sensus registrou uma diferença entre os dois de 10,8%, com Ciro caindo de 28,8% para 25,5%; enquanto José Serra passava de 13,4% para 14,7%. Qual estava certo?
As pesquisas deveriam ser um meio de informação tanto para o eleitor quanto para o candidato. É inaceitável que pesquisas feitas num mesmo período, com a mesma população e os mesmos critérios, apresentem resultados tão discrepantes, pois ao invés de informar estão confundindo o eleitor. Isto acontece porque, no Brasil, pesquisa pré-eleitoral se tornou instrumento para influenciar o eleitor.
Pesquisas como as que foram feitas na campanha de 2002 indicam apenas a intenção momentânea de voto dos eleitores para cada candidato, que se altera a cada novo levantamento. Elas trabalham com probabilidades e estão sujeitas a certa margem de erro. Sabemos que o comportamento humano é relativamente imprevisível e por isso as ciências sociais são aproximativas e não exatas. No entanto, existe um limite aceitável da margem de erro, que não pode ser elevada (em geral, abaixo de 4%).
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Além disso, devemos ter em conta que atitudes e opiniões não são a mesma coisa. Ao responder a um questionário, o entrevistado expressa a sua opinião, ou seja, em quem ele acha que vai votar, o que poderá ser diferente de sua atitude posterior, que é o ato de depositar o voto na urna ou digitá-lo na máquina.
A atitude decorre de uma opinião, mas mudar de opinião é mais fácil do que de atitude. À medida que decorre uma campanha, os eleitores, especialmente os indefinidos, vão mudando de opinião conforme percebem o desempenho de um candidato. O sucesso ou o fracasso num debate pode, da noite para o dia, mudar a decisão de voto de vários eleitores. Foi o que aconteceu com Lula em 1989, que praticamente perdeu o 2o turno da eleição no último debate com Collor.
Esses são alguns problemas técnicos. Entretanto, além deles, podem ocorrer outros sob o ponto de vista ético, como o de institutos que trabalham para alguns candidatos, e, com isso, procuram apresentar resultados desfavoráveis a seus adversários para prejudicá-los. Se o adversário consegue manter o nível de crescimento das intenções de votos, tais institutos procuram corrigir os resultados poucos dias antes das eleições, a fim de não prejudicar sua imagem e credibilidade.
A exigência legal que obriga os institutos de pesquisa a apresentar ao TRE, com antecedência, os dados técnicos da pesquisa a ser divulgada, revelar o nome de seus clientes, o valor dos serviços prestados e sua origem, não os isenta de fraudes e manipulações. Tentei algumas vezes saber como de fato foram feitas certas pesquisas, mas nada consegui além de um relatório simplificado, a que a legislação me faculta acesso. É praticamente impossível para alguém de fora verificar como foram aplicados, avaliados e digitados os questionários ou se foram alterados, seja pelo entrevistador, seja dentro da empresa, afinal, se os resultados são fidedignos e confiáveis. Freqüentemente os nomes dos verdadeiros clientes são substituídos por agências de propaganda e meios de comunicação de massa. Quanto aos recursos e sua origem, então, nem se fala tamanha a facilidade para sonegar e falsear valores. Geralmente
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ocultam-se os nomes de financiadores das campanhas eleitorais e não se dão recibos das doações feitas.
Cada vez mais as pesquisas estão influenciando as decisões dos eleitores, à medida que se tornam mais freqüentes e divulgadas, assentadas no crescente poder da mídia, principalmente televisiva. A mídia é, de fato, o grande cabo eleitoral neste País.
Sabe-se que há um número significativo de pessoas que são influenciadas pelas pesquisas, e também que o eleitor não gosta de votar em candidato que pode perder. Tenho comprovado isto desde 1988, ao fazer pesquisas sobre o comportamento eleitoral, o que é diferente das sondagens pré-eleitorais. Tal estudo é basicamente qualitativo e feito no dia das eleições, imediatamente após o eleitor ter votado. Com isso, o que se consegue não é uma mera intenção de voto, mas um fato concreto: em quem e porque o eleitor votou. Na eleição de 1988, apenas 5,4% dos entrevistados revelaram terem sido os resultados das pesquisas que os levaram a mudar de candidato. Já na de 1996, 27,7% dos eleitores entrevistados admitiram que a divulgação das pesquisas havia influenciado o seu voto e, dos que mudaram de candidato às vésperas da eleição, 37,6% diziam tê-lo feito influenciados pela divulgação das pesquisas. Esta força que as pesquisas passaram a ter, ao lado do poder da mídia, é um fato preocupante para a legitimidade de nosso processo eleitoral.
Há que se disciplinar a realização e a divulgação das pesquisas de intenção de voto. É inaceitável que seu poder tenha chegado a ponto de ser capaz de manipular a opinião pública, de definir candidaturas e até de decidir eleições, como acontece atualmente.
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Lula e o PT: o início de uma esperança 5
Luís Inácio Lula da Silva nasceu em 27 de outubro de 1945, em Garanhuns, que fica a 230 km a sudoeste de Recife, no agreste pernambucano e conta com 110 mil habitantes. Era o 7º filho do casal de lavradores, Aristides Inácio da Silva e Eurídice Ferreira de Melo, conhecida como Dona Lindu. Situada entre colinas, a cerca de 900 metros acima do nível do mar, Garanhuns chega a registrar 5ºC nos meses mais frios (maio a agosto).
Quando tinha 7 anos, Lula migrou com a mãe e os irmãos, numa viagem de pau-de-arara que durou 13 dias, para Santos (SP), onde o pai já trabalhava como estivador no porto. Fazia o curso primário numa escola pública e, para ajudar na renda familiar, trabalhava como vendedor ambulante. Em 1956, sua mãe, após se separar do pai, um homem autoritário e violento, foi para São Paulo com os filhos, onde Lula começou a trabalhar como engraxate e entregador de roupas em uma tinturaria. Aos 14 anos empregou-se numa metalúrgica. Em 1963, com 18 anos, formou-se torneiro mecânico no Senai e, em 1964, transferiu-se para a metalúrgica Aliança. Foi aí que perdeu o dedo mínimo da mão esquerda em um acidente. Em 1966 ingressou nas Indústrias Villares, em São Bernardo do Campo.
Casou-se jovem, em 1969, aos 23 anos, com uma tecelã, Maria de Lurdes, que depois veio a falecer de hepatite contraída durante o final da gravidez, por negligência do hospital onde fora atendida. Mais tarde, teve uma filha, Luriam, fruto de um romance com uma namorada, Miriam, que viria a ser o pivô de uma “armação” feita por Collor de Melo, nas eleições de 1989,
5 Principais referências: Lula, o filho do Brasil, de Denise Paraná (São Paulo: Ed. Fund. Perseu Abramo, 2003); Lula, biografia política de um operário, de Frei Beto (São Paulo: Estação Liberdade, 1989); Documento Verdade, de Lincoln Martins (São Paulo: Ed. Escala, 2002); Jornal do Brasil, Caderno Especial, de 28/10/2002; Folha de São Paulo, Caderno especial sobre as eleições, 28/10/2002;Edição especial do jornal O Globo, de 01/01/2003.
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para derrotar seu oponente. Pouco depois, Lula casou-se com Marisa Letícia, hoje a primeira-dama do país.
Ainda em 1969, seu irmão José Ferreira da Silva, o Frei Chico, militante do extinto Partido Comunista, o leva para participar das reuniões do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema. Lula, um operário despolitizado e resistente à atividade sindical, acaba participando como suplente da chapa de Paulo Vidal Neto, eleita para a diretoria. O que inicialmente parece tê-lo motivado a participar da atividade sindical foi a possibilidade de não ter que trabalhar tanto. Lula já era “escolado” na arte de se virar em circunstâncias adversas, e também sabia catimbar. Mais tarde, a catimba iria virar engodo e blefe.
Foi eleito primeiro-secretário do Sindicato em 1972 e presidente da entidade em 1975. Compareceu à posse de terno e gravata, o que virou alvo de comentários dos seus colegas. Nunca um sindicalista havia se vestido assim. Isto já demonstrava um certo gosto de Lula pelas aparências. Por essa época, afirmava que não tinha pretensões políticas futuras depois que deixasse o sindicato e que para isso havia sindicalistas mais capacitados. Tornou-se o interlocutor ideal para a classe patronal, que não poupava elogios ao novo líder que surgia, pois nada tinha de subversivo ou ideológico e nem nutria qualquer pretensão política, mas apenas desejava a melhoria das péssimas condições de vida da classe trabalhadora.
Em 1977, o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos) faz uma denúncia, logo confirmada por economistas do Banco Mundial, de que, em 1973, o Ministério da Fazenda, comandado então pelo Sr. Delfim Neto, havia manipulado os índices do aumento do custo de vida. Os sindicatos do ABC lançam uma campanha pelas reposições salariais dos trabalhadores e, no ano seguinte, desencadeiam uma série de paralisações. Na greve de 1978, Lula passou a ser o interlocutor que as empresas chamaram para mediar o conflito com os trabalhadores. Assim, de forma quase inevitável, foi guindado à condição de líder de sua categoria profissional.
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Falando de sua ascensão, que se acentuou a partir de 1975, quando se elege presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, sua principal biógrafa, Denise Paraná 6, traça um perfil político do mesmo à época, reavivado durante a campanha eleitoral de 2002: “Quando era ideologicamente conservador e desvinculado de organizações de esquerda, Lula era visto pelos empresários interessados no processo de redemocratização do país e por seus representantes no governo como um ‘sindicalista de confiança’, ou seja, como alguém que comungava dos mesmos ideários dos detentores do capital. Estes empresários desejosos do fim da era dos governos militares foram, em parte, responsáveis pela ascensão de Lula como líder dos trabalhadores, na medida em que necessitavam de um ‘interlocutor de confiança’ para encampar seu projeto de abertura democrática. Assim, os ‘donos do poder’ chancelaram essa liderança metalúrgica que surgia com grande legitimidade em sua categoria e que tinha, aos seus olhos, a enorme virtude de não se interessar pelas questões mais amplas da política nacional; tratava-se de uma espécie de ‘interlocutor ideal’. Esse foi o período em que Lula foi acalentado pela grande imprensa, a imagem de seu rosto e suas palavras foram impressas e reproduzidas aos milhares.” De fato, a presença de Lula na grande imprensa não cessou mais.
Nessa época começa a surgir um novo sindicalismo, mais atuante e reivindicador, diferente daquele caracterizado pelo peleguismo e assistencialismo consentido, que marcava a vida sindical durante a ditadura. Novas bandeiras de luta são propostas como: remuneração salarial digna, estabilidade no emprego, licença-maternidade e melhores condições de trabalho. O Brasil vivia sob o regime militar. Os sindicatos dos metalúrgicos do ABC desafiavam este poder constituído através de movimentos de massa com piquetes nas ruas, assembléias em estádios de futebol e greves com prazos indeterminados.
6 Paraná, D. Lula, o filho do Brasil (São Paulo, Ed. Fund. Perseu Abramo, 2003).
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Até junho de 1978, Lula dizia não se interessar por fazer política, embora já fosse um líder sindical conhecido, mas alienado politicamente. Mas, a partir de julho, percebeu que o sindicato não abrangia as demais dimensões da luta dos trabalhadores. Era preciso mais e Lula passou a acalentar, junto com outros companheiros, a idéia de um partido dos trabalhadores, do qual ele seria naturalmente o presidente. Iniciavam-se aí as aspirações políticas de Lula. O operário de aspirações pequeno-burguesas começava a ceder lugar ao político com aspirações de poder e de fama.
Em 1979, os metalúrgicos de São Bernardo e Diadema deflagraram a primeira greve geral da categoria. O sindicato sofreu intervenção do governo federal e Lula foi destituído do cargo. Em 1980, mais de 100 mil trabalhadores aderiram ao que foi considerado pela imprensa na época "a maior paralisação operária da história do sindicalismo brasileiro". Lula e mais sete sindicalistas, entre eles o ex-candidato do PSTU à presidência em 2002, José Maria de Almeida, foram presos pelo Dops (Departamento Estadual de Ordem Política e Social).
Enquanto Lula estava preso, Dona Lindu, sua mãe, morreu de câncer aos 65 anos. Atendendo ao pedido de Marisa, mulher de Lula, o então delegado Romeu Tuma, que mais tarde se tornaria senador pelo PFL-SP, conseguiu que Lula acompanhasse o velório e o enterro de sua mãe.
Cerca de 2.000 pessoas se aglomeraram nas proximidades do cemitério da Vila Paulicéia, em São Bernardo, para saudar o sindicalista e pedir sua libertação. Lula foi solto após um mês de prisão. Em 1981, foi condenado pela Justiça Militar a três anos e seis meses de detenção por incitação à desordem coletiva, mas a sentença acabou anulada.
Em fevereiro de 1980, Lula participou da fundação do Partido dos Trabalhadores em São Paulo e, em 26 de maio, sua chapa foi eleita para comandar a executiva da sigla. Em 1982, acrescentou o apelido "Lula" ao nome e foi candidato ao governo de São Paulo, numa eleição vencida por Franco Montoro, ficando
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em terceiro lugar. Entretanto, o recém-fundado PT conseguiu fazer 8 deputados federais.
Não deixa de ser contraditório Lula concorrer a um cargo eletivo, como o de governador de São Paulo, quatro anos depois de dizer que não se interessava por política. Ao contrário do que a dura vida de nordestino lhe impôs, Lula não quis começar por baixo na política. Teria sido eleito deputado federal ou estadual, mas preferiu dar um vôo mais alto. Isso aconteceu também depois de seu apagado mandato de deputado federal, quando só aceitou ser candidato ao maior cargo da nação.
Em 1983, Lula participa do maior movimento político de rua no Brasil, as manifestações pelas Diretas-Já. Em 1983, o Brasil estava quebrado e a insatisfação popular estava nas ruas, depois do fracasso do “milagre econômico”, do arrocho salarial promovido por Delfim Netto e Roberto Campos, dos escândalos financeiros e da maior recessão que o país tivera no século. Desde 1978, professores, bancários, estudantes e trabalhadores enfrentavam a ditadura, que começava a perder suas garras com os generais Geisel e Figueiredo. O PDS, ex-Arena, partido da ditadura, havia perdido, em 1982, as eleições para os governos de 9 dos principais estados brasileiros. Devido a manobras escusas dos governistas no Congresso, comandadas pelo seu presidente Moacir Dalla, as eleições diretas foram derrotadas. Mas o embrião da campanha frutificou durante o governo de José Sarney (substituto de Tancredo Neves, eleito indiretamente em 1984), que antes pulara do barco do PDS, que afundava, fundando o PFL, abrigo de oportunistas que não queriam deixar o poder. Era o início da redemocratização do país que culminou com a promulgação da Constituição de 1988.
Em 1986, Lula chegou à Assembléia Nacional Constituinte com 652 mil votos, sendo o deputado federal mais votado da História do Brasil até então, numa bancada petista de 16 deputados. Representava os grandes anseios da classe trabalhadora com a elaboração da nova Carta Magna. Lula defendia propostas reformistas como autonomia sindical, reforma agrária, direito irrestrito de greve, redução da jornada de trabalho,
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dentre outras. Teve, no entanto, uma atuação medíocre e apagada, limitando-se a apoiar os muitos projetos em favor dos trabalhadores, sem apresentar nenhum novo.
Em 1989, disputou pela primeira vez a Presidência da República. Foi derrotado por Fernando Collor de Mello no segundo turno. Decidido a disputar novamente o cargo, Lula cruzou o país do Oiapoque (AM) ao Chuí (RS) nas "Caravanas da Cidadania". Em 1994 e 1998, no entanto, perdeu a eleição no primeiro turno para Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Em 2002, Lula chegou à presidência da República no dia em que completava 57 anos de idade. Foi eleito em 27 de outubro com 52,8 milhões de votos (61,3% dos votos válidos numa eleição em que 23,6 milhões de eleitores não votaram, uma abstenção de 20,5%).
O caso Miriam
Foi a exploração política do romance de Lula com uma enfermeira, Miriam Cordeiro, com quem teve uma filha, Luriam, que permitiu a Collor ganhar a eleição de 1989. Nas eleições de 1989, a duas semanas do 2º turno, Lula estava ultrapassando Collor, que começara na frente. Numa jogada desleal, Collor e seus assessores, montaram um esquema em que Miriam aparecia no seu programa de televisão acusando Lula de ter abandonado a filha e de querer que ela abortasse a menina.
A armação era grosseira e agressiva e a própria mãe de Miriam, bem como Luriam, que já era uma adolescente, dispuseram-se a ir para a televisão defender Lula e desmentir a acusação. Lula não permitiu que isso fosse feito sob o pretexto de que não queria envolver sua família em política. E nem ao menos fez qualquer defesa consistente da acusação, preferindo omitir o fato em seus programas, o que acabou dando ao público a impressão de que a acusação era verdadeira.
Esperava-se que Lula fosse reagir no último debate com Collor, demonstrando uma esperada e natural indignação com o desrespeito à sua família. Mas, durante o debate, Lula, ao invés de reagir, simplesmente procurou ignorar o fato, passando uma imagem de consentimento e omissão, enquanto Collor ficou à vontade, demonstrando segurança e arrogância diante de seu adversário. Lula se mostrava acuado, inseguro e acovardado. O resultado foi uma derrota que Lula e o PT levaram tempo para superar.
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A campanha eleitoral de 2002: um aceno à direita
Em agosto de 2002, escrevi o texto que se segue. Percebo que, de lá para cá, quase nada mudou.
“As distorções que sofre o processo eleitoral no Brasil, através da compra de votos, da fraude e da manipulação através dos meios de comunicação de massa, têm sido uma constante entre as mazelas da democracia brasileira. Com isso, o eleitor brasileiro está cada vez mais descrente da política e dos políticos, desinteressado em conhecer os candidatos, suas propostas e posições, alienado e alijado das decisões políticas, sem perceber que quanto menos participa ou se manifesta sobre assuntos de interesse público, mais a sua vida pessoal é afetada por decisões tomadas à sua revelia.
As eleições brasileiras sempre foram marcadas por irregularidades que vão desde a pura e simples compra do voto na boca-de-urna, até a fraude nos resultados finais da eleição. Para piorar, o voto irresponsável, inconsciente e inconseqüente está se tornando cada vez mais presente, fazendo-nos questionar a legitimidade do processo eleitoral como é atualmente. As pessoas dizem que querem candidatos honestos, mas nem sempre votam neles. Muitas vezes votam no candidato corrupto na expectativa de obter vantagens pessoais. Tal processo deveria passar por profunda revisão que incluiria o voto facultativo (a obrigatoriedade do voto é um estímulo ao voto inconsciente, irresponsável e de cabresto), a instituição do voto distrital e da fidelidade partidária, a regulamentação da legislação eleitoral e o referendo popular para aprovar mudanças na Constituição.
Um exemplo disto foi a emenda constitucional que permitiu a reeleição para os cargos majoritários - presidente, governadores e prefeitos – feita para garantir um novo mandato para o Sr. Fernando Henrique Cardoso, em 1998. Aprovada em pleno clima de denúncias de corrupção e compra de votos durante sua votação na Câmara, foi mais um dos espúrios
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casuísmos que ocorrem a cada momento de acordo com as conveniências dos governantes de plantão. Não foi apenas um escândalo envolvendo a compra de votos, o suborno (com dinheiro de quem?) de deputados para votarem favoravelmente à reeleição, o que já seria suficiente para sustar a votação do projeto. A condução do processo, feita da maneira que foi pelo próprio Presidente da República e em seu benefício, foi em si imoral. O lamentável é que tanto nas eleições de 1998 e 2000, como hoje, aqueles que combateram a reeleição, dela usaram e estão usando.
A possibilidade de se recandidatar a um novo mandato executivo é quase um jogo de cartas marcadas, pois favorece a reeleição do postulante, por ser ele o político mais conhecido da população, portanto com muito mais chances de ser votado. É sabido também, que há uma tendência de uma parcela da opinião pública em aprovar quem está no governo.
Outra aberração de nossa legislação eleitoral é o mandato de 8 anos para um senador, que pode vir a ser substituído por um desconhecido suplente que não obteve um único voto, geralmente um parente ou protegido do titular. Para que realmente tem servido o Senado brasileiro? Em muitos países europeus ele não existe, e a democracia nesses países vai muito bem. O nosso sistema bicameral, uma imitação do norte-americano, criou o Senado com a finalidade de abrigar políticos em fim de carreira.
A chamada verticalização das alianças eleitorais, aprovada pelo TSE com a justificativa de moralizar as eleições, tinha o propósito real de ajudar o candidato governista, mas não serviu para uma coisa nem outra: o Sr. José Serra está mal e as alianças eleitorais estão de tal maneira espúrias e promíscuas, como nunca se viu antes. É um verdadeiro trotoir eleitoral. Todos os partidos, à exceção de alguns nanicos, abandonaram quaisquer resquícios (se é que verdadeiramente os tinham) de postura ética e ideológica. É o PT, ávido pela possibilidade de chegar ao poder, rendendo-se ao charme da burguesia financeira (que eles tanto criticaram); comprometendo-se com o pagamento da eterna
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dívida externa e a manutenção dos nefastos acordos com o FMI; assumindo um discurso neoliberal, no afã de ganhar as eleições a qualquer preço, o que poderá lhes custar caro se perderem a eleição, ou uma camisa de força se a vencerem. É o Lula mandando o Zé Dirceu, presidente do PT, aos Estados Unidos para dizer que está mais manso e maduro (o que significa aceitar as imposições de Washington).
É inconcebível para um militante de esquerda ver o PT aliado ao PL, um partido de direita onde manda o ‘bispo’ Edir Macedo. Ou ver o PSB, que mesmo sem nunca ter conseguido uma identidade socialista definida, sair com um candidato de mentalidade medieval, disputar votos dos seguidores desse ‘bispo’ e tentar atrair apoios do PFL, do PMDB de Newton Cardoso e até do PPB de Paulo Maluf.
E o Ciro Gomes? O PPS, remanescente do heróico PCB, literalmente ‘abriu as pernas’ ao que há de pior no peleguismo sindical e na corrupta direita brasileira: ACM, Jorge Bornhausen, família Sarney. O ex-coordenador de sua campanha, o deputado José Carlos Martinez, além de longos e lucrativos laços com Collor e PC Farias, está atolado em irregularidades. Caso o Ciro se eleja e venha a se afastar por algum motivo, quem irá substituí-lo? O Paulinho, pelego da Força Sindical, vira presidente do Brasil. Nem é preciso que se estenda sobre o candidato do governo e seguidor do famigerado modelo econômico que está levando o Brasil à bancarrota, depois de entregá-lo à sanha de especuladores internacionais (que a mídia chama eufemisticamente de ‘investidores’).
O TSE e alguns TRE's, árbitros das eleições, estão como certos juízes de futebol: deixando de ‘ver’ as faltas cometidas pelo candidato do governo e marcando penalidades inexistentes nos candidatos de oposição. O despacho do Sr. Nelson Jobim, presidente do TSE, feito às pressas na madrugada da convenção do PMDB, para favorecer o candidato José Serra, seu compadre e amigo íntimo; a perseguição do TRE do Acre ao governador Jorge Viana, do PT; a escancarada ajuda do TRE de Pernambuco
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ao governador Jarbas Vasconcelos, do PMDB, são apenas uns poucos exemplos.
Como se não bastasse isto, agora temos o escândalo das urnas eletrônicas viciadas, inicialmente descobertas em Brasília, mas que já estão sendo apreendidas em vários estados, as quais só computam votos para o PSDB e os candidatos governistas, o que não parece ser apenas uma infração local, mas uma estratégia criminosa possivelmente espalhada pelo País. Estas são apenas algumas das muitas possíveis irregularidades que estão sendo cometidas nestas eleições. Tem razão Ciro Gomes e Anthony Garotinho quando questionam a lisura do TSE nestas eleições e pedem o afastamento do Sr. Nelson Jobim. Lula prefere lavar as mãos porque acha que a situação lhe convém, mas poderá ser vítima das mesmas ‘armações’, caso tenha Serra como seu adversário no 2o turno.
Em Minas, chegou-se a uma situação como a descrita no poema Quadrilha, de Carlos Drummond de Andrade. Lula, do PT, cujo vice é o José de Alencar, do PL, ‘ama’ o rival deste, Itamar (sem partido), que ‘ama’ o Aécio Neves, do PSDB, candidato ao governo do estado, companheiro de José Serra, que não ‘ama’ ninguém, e do candidato ao Senado, Eduardo Azeredo, ambos odiados por Itamar. O tucano também é cortejado por Ciro Gomes, ex-Arena, ex-PDS e ex-PSDB, adversário de Lula e Serra. A cúpula tucana aceita o ‘amor’ de Ciro pelo Aécio, mas não admite a recíproca, que considera traição ao Serra. A maioria do PSDB regional está com Ciro, enquanto o PDT, que faz parte da coligação do Ciro, apóia o Aécio. Ainda dentro desse prostíbulo partidário, Newton Cardoso, candidato a governador pelo PMDB, partido da Rita Camata, vice do Serra, rejeita ambos, está ‘divorciado’ de Itamar, e tem o coração balançando entre Ciro Gomes e Lula. O candidato do PT ao governo é o deputado Nilmário Miranda, que está fazendo o papel de boi-de-piranha nessa história, pois em ‘nome do objetivo maior’, que é eleger Lula, o PT paquera o Newton, outrora ferrenho inimigo e faz par com Hélio Costa, candidato peemedebista ao Senado. Quando for a Juiz de Fora, terra do Itamar, Lula vai subir no
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palanque do Aécio, e quando for a Uberlândia, onde o prefeito é do PMDB, vai subir no de Newton Cardoso.
Será que estamos assistindo a um filme de surrealismo eleitoral ou apenas e simplesmente a uma ampla, irrestrita e generalizada falta de vergonha na cara?
Possivelmente, os atuais partidos sairão despedaçados ou desfigurados desta eleição. Pequenos partidos ideológicos como o PSTU, poderão herdar ‘quadros’ valiosos do espólio dos aglomerados partidários que se dizem de esquerda.
A luz no fim do túnel parece cada vez mais distante. Na verdade estamos nos afastando dela. Convenhamos que o atual contexto, tanto em nível mundial como brasileiro, não acena com qualquer perspectiva mais animadora. Será que os candidatos à presidência estão realmente dispostos a enfrentar o ‘rabo-de-foguete’ que o desgoverno FHC vai lhes entregar, um Brasil “argentinizado”? Dentre os presidenciáveis, nenhum tem de fato um verdadeiro projeto de mudança para o país. Qual deles teria coragem de suspender o pagamento dos juros da dívida externa, “dar uma banana” para o FMI, meter grandes corruptos na cadeia, enfrentar os banqueiros e especuladores nacionais e estrangeiros, combater a violência e o tráfico de drogas no seu alto escalão e não apenas na periferia, implantar o imposto de renda progressivo (taxando os ricos e aliviando os pobres), ter uma política externa independente, fazer reforma agrária para valer?
Nunca os candidatos se pareceram tanto. A melhor síntese de como o brasileiro ficou depois do improdutivo debate do dia 4 de outubro, na TV Bandeirantes, foi dada pelo cartunista Jean no jornal O Pasquim21, em que seu personagem fala que o debate serviu para mudar sua opinião para..... indeciso!
Aquele que se eleger irá receber um estado desmontado, uma dívida astronômica e impagável, uma sociedade deteriorada e um povo sofrido e desesperançado. Ou seja, um país à beira da falência econômica, política, social e moral. Uma bomba para explodir nas mãos de quem ficar com ela. Precisará ter muito pulso, determinação e vontade política para reduzir as
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desigualdades sociais e minorar o sofrimento do povo brasileiro. Por enquanto não poderemos, infelizmente, esperar nada mais do que isso. Quem sabe, daqui a quatro anos?”
Hoje, decorrido um ano com Lula no poder, parece que nem com esse pouco podemos mais contar.
Mudando de rumo
Após 22 anos de existência do partido, três derrotas e oito anos de oposição ao governo de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva é eleito para a Presidência da República, vencendo o economista José Serra, candidato oficial, duas vezes ministro de FHC e uma das principais lideranças do PSDB. O petista chega ao cargo com um discurso mais ameno e conservador, sem assustar a direita do país, com uma parte da qual se associou para alcançar a vitória. Um sinal da aproximação do PT com setores mais à direita foi a escolha do empresário mineiro José Alencar Gomes da Silva, do Partido Liberal, a vice na chapa de Lula.
Lula tornou-se o primeiro candidato de um partido dito de esquerda eleito presidente, e também o primeiro operário e pernambucano a exercê-lo como titular.
Em três meses de campanha, Lula visitou 93 cidades, fez 103 comícios, 63 carreatas, permaneceu um total de 147 horas dentro de aviões e percorreu 61.127 km pelo país. O custo final da rica campanha petista deve ter ultrapassado os R$ 35 milhões. A infra-estrutura petista contou inclusive com carro blindado, guarda-costas e jatinho.
A vitória representou uma grande mudança na direção de setores antes refratários e combatidos pelo PT. Desde 1989, quando perdeu sua primeira eleição presidencial para Fernando Collor de Mello, o discurso, as propostas e, principalmente, a imagem do candidato e do partido foram gradativamente se aproximando dos padrões assumidos pelas classes dominantes.
O eleitorado brasileiro é primordialmente conservador. Lula, Duda e o PT procuraram aproveitar-se disso. A esquerda
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tem obtido mais ou menos 30% de votos na média nacional. Nas eleições municipais de 2000, os partidos de esquerda, somados, alcançaram 29,5% dos votos. E isso aconteceu nos grotões atrasados onde a direita arrasta o maior percentual de votos.
O Atlas das Eleições Municipais de 2000, elaborado pelos pesquisadores César Romero Jacob, Dora Hees, Philippe Waniez e Violette Brustlein, confirma a força do voto de cabresto no Brasil. Há municípios e regiões que votam exclusivamente em quem o chefe político local mandar, o qual é sempre dependente dos poderes estadual e federal.
Nas cidades com mais de 200 mil eleitores, a situação e a oposição se dividiam com 44,5% dos eleitores. Os municípios com até 100 mil eleitores respondiam por 56% do eleitorado. Nesses municípios, os partidos alinhados com o governo elegeram 3.825 prefeitos contra 712 apoiados por siglas de oposição (mais do que 5 para 1). Também, à medida que diminui o tamanho das cidades, os partidos de direita aumentam a sua presença nas prefeituras, chegando a controlar 2.614 (73,8% do total) municípios contra 409 (11,6% do total) dos partidos considerados de esquerda, nos municípios com menos de 10 mil eleitores. Num país em que a renda, além de crescer pouco, permanece extremamente concentrada, o voto do analfabeto acaba favorecendo a política clientelista conservadora 7.
A guinada ao centro e à direita rendeu as adesões dos ex-presidentes José Sarney e Itamar Franco, do ex-governador Orestes Quércia, do cacique baiano Antônio Carlos Magalhães, do ex-ministro do regime militar Delfim Netto e de vários empresários.
2002, o grande show de marketing
O que se viu na eleição passada, a partir de quando começaram os programas do horário eleitoral gratuito, foi um verdadeiro show de marketing, em que os candidatos eram
7 Jornal do Brasil, 20/05/2002.
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apresentados como o melhor produto do gênero e capazes de satisfazer o gosto do consumidor.
Uma coisa é o trabalho de marketing para divulgar o candidato, ressaltando seus valores, feitos e características. Outra coisa foi a maquiagem artificial para dar a aparência de algo que o candidato não era, mas que agradava ao público. Cenas com Lula usando ternos, camisas e gravatas de grife ou o Serra em camisa de mangas arregaçadas, para dar a impressão de que era trabalhador, enquanto Ciro e Garotinho faziam pose de que eram socialistas desde criancinhas, poderiam ser convincentes para o telespectador desinformado, mas não deixavam de parecer artificiais e até ridículas.
Isto funciona até certo ponto, dadas as características do telespectador brasileiro, que gosta do que é superficial e imediato. Mas a longo prazo, as pessoas começam a questionar a veracidade das mensagens e a qualidade do produto que lhes foi vendido.
O grande problema desse tipo de estratégia é que ela procura levar o eleitor/consumidor ao engodo, comprando um candidato/produto diferente daquele que é oferecido. Se o código do consumidor valesse para eleições, o eleitor/consumidor enganado teria o direito à substituição do candidato/mercadoria ou à devolução do seu voto/dinheiro.
Pode-se argumentar que nos Estados Unidos também é assim, pois desde a eleição fraudada do senhor George W. Bush ficou claro que eles não são e nunca foram parâmetros de democracia verdadeira e lisura eleitoral. Que democracia é aquela em que o eleitor é obrigado a escolher entre dois candidatos de mesmo feitio e ideologia, atrelados aos grandes sistemas financeiros, militares e industriais? Teórica, mas falsamente, seria possível o surgimento de um terceiro candidato “independente”, como o foi anteriormente o reverendo Jesse Jackson. Mas na prática, sua eleição se torna impossível, não só pelo poder do dinheiro e dos apoios dados aos candidatos oficiais dos Partidos Democrata e Republicano, como principalmente
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porque quem elege o presidente é o colégio eleitoral, composto em sua totalidade por representantes daqueles dois partidos.
O marketing surgiu nos Estados Unidos, em meados do século passado. Um dos livros mais famosos escritos nessa época foi o de Vance Packard, A nova técnica de convencer, onde o autor ensina recursos de persuasão e marketing para elevar as vendas de produtos e serviços.
Usualmente prepotentes e achando-se donos da verdade, os marqueteiros (nome aqui usado apenas para os maquiadores políticos, não se aplicando aos verdadeiros profissionais de propaganda e marketing que elaboram estratégias e peças publicitárias honestas para divulgar os produtos de seus clientes) muitas vezes tornam-se donos das campanhas e do próprio candidato. Impõem sua “sabedoria” aos comitês e trazem problemas aos partidos e coordenadores de campanha.
O melhor exemplo disto foi dado por Nizan Guanaes, de fato quem escolheu a vice do José Serra, fazendo o PMDB engolir uma recém-convertida governista de ocasião, sob o pretexto de que uma vice mulher, bonita e simpática ajudaria a decolar a empacada candidatura. Não colou.
Mais esperto e competente, Duda Mendonça percebeu que podia “polir” a imagem de Lula, “adoçar” seu discurso e “vender” o PT como um produto confiável, sem que isso parecesse artificial, pois tanto o candidato como o partido já caminhavam nessa direção.
Tendo o segundo maior tempo de TV à disposição no primeiro turno (5min19s, atrás apenas do tucano José Serra, com 10min18s), Duda Mendonça trabalhou desde o começo do horário eleitoral gratuito (20 de agosto) para vender a boa imagem de Lula e reduzir o seu índice de rejeição.
Para isto, o marqueteiro criou as chamadas "pílulas", inserções nas quais falava diretamente a setores mais refratários, e deu tom emocional aos programas. Foi Duda o principal responsável pela linha de comportamento adotada por Lula durante a campanha, evitando que ele entrasse em embate com
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seus adversários ou abordasse diretamente temas polêmicos, que pudessem lhe tirar votos.
Além disso, Lula contou com uma equipe de articuladores que costurou apoios antes considerados inimagináveis. Fez visitas à Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), à Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo), à Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), à Fierj (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) e à Escola Superior de Guerra. Em todos os encontros Lula se apresentou comedido, negociador e “manso”, o que lhe valeu elogios e aplausos.
O marketing petista foi muito bem conduzido por Duda Mendonça, antigo adversário do PT e ex-marqueteiro de Paulo Maluf. O PT contratou Duda a peso de ouro para vender a nova imagem artificialmente assumida pelo PT e por Lula: a conversão para o neoliberalismo iniciado por FHC, as alianças com os partidos de centro-direita, o “Lulinha paz e amor”. Duda reconstruiu e poliu a imagem de Lula, segundo critérios de marketing, para vender o candidato como o melhor produto eleitoral. Teve sucesso!
Para vencer as eleições, Lula vendeu sua alma e rifou seus princípios.
Compromissos esquecidos
Numa entrevista que deu ao Jornal do Brasil, na edição de 4 de fevereiro de 2001, Lula dizia que “o problema central do Brasil hoje não é a economia, mas a perda de valores e da auto-estima das famílias. É preciso um novo contrato social que dê prioridade à educação, à cultura, ao esporte, sem esquecer da distribuição de renda. Sem isso, não há solução para a população excluída”. Os compromissos firmados no 12º Encontro Nacional do PT, realizado em Recife, em dezembro de 2001, incluíam a ruptura com o modelo econômico do governo FHC e a denúncia dos acordos com o FMI. Porque terá o PT mudado tanto nesses dois anos?
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O vice José de Alencar
A composição com o PL, um partido de centro-direita que indicou o senador José de Alencar para vice na chapa de Lula, foi fundamental para sua vitória. Graças ao perfil de homem simples e empreendedor, às críticas ao governo federal e à proximidade com o empresariado, o senador tornou-se o vice ideal para vencer as eleições. Antes de entrar para o PL, em outubro de 2001, José de Alencar foi assediado também pelo PTB e manteve contatos com o PSB. O PMDB, do qual se desfiliara no mês anterior, ofereceu-lhe a presidência do Senado.
José de Alencar nasceu em Muriaé, no dia 17 outubro de 1931, sendo o 11º filho de um pequeno comerciante e de uma dona-de-casa. Começou a trabalhar aos 15 anos e estudou só até a 5ª série. Com dinheiro emprestado de um irmão abriu, em 1950, aos 18 anos, uma pequena loja de tecidos em Caratinga, no interior mineiro. Em 1953 vendeu a loja e virou vendedor atacadista de tecidos.
Em 1967, com empréstimos da extinta Sudene e o apoio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, fundou, em Montes Claros, a Companhia de Tecidos Norte de Minas, a Coteminas. Seu atual patrimônio inclui diversas empresas industriais e agropecuárias.
Foi diretor da Associação Comercial de Minas e da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte e presidiu a Federação das Indústrias de Minas Gerais.
Sua estréia na política foi em 1994, como candidato ao governo estadual. Ficou em terceiro lugar, com 10,71% dos votos válidos. Foi eleito para o Senado em 1998, com quase 3 milhões de votos, numa das campanhas mais ricas do país, praticamente financiada por ele. Segundo informação dada ao TRE-MG, foram gastos R$ 6,4 milhões na campanha. Itamar Franco gastou, no mesmo ano, R$ 2,8 milhões para se eleger governador do Estado.
No Senado, defendeu o empresariado nacional e criticou o governo FHC pela sua política econômica recessiva. Em 2001,
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foi um dos senadores que assinou o pedido de abertura de CPI para investigar as acusações de corrupção em órgãos ligados ao governo federal, o que valorizou sua condição de oposição ao governo.
“A nossa história se juntou como um caso de amor profundo, como Romeu e Julieta.” Lula, comparando sua parceria com o vice-presidente José de Alencar com o romance de Shakespeare. É bom lembrar que no final ambos se suicidam.
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PARTE 2
O PT: um projeto de poder, não de governo
Mais do que um programa de governo, o PT tem um projeto de poder, o que explica falas tais como: “O PT chegou ao governo, mas não chegou ao poder”, ditas por Lula e por seus auxiliares.
O projeto de poder do PT não é democrático e nem de esquerda ou socialista. O projeto do partido é basicamente o de se perpetuar no poder. Politicamente, o exercício do poder é um meio para se governar. O PT inverteu essa lógica. Serve-se do governo para se manter no poder. Para isso, não tem qualquer escrúpulo em cooptar aqueles que lhe possam ser úteis para os seus objetivos, mantendo-os enquanto for de seu interesse e descartando-os quando lhe convier. E da mesma forma, não tem qualquer prurido em afastar e perseguir os companheiros e aliados que discordem de seus métodos de ação. Segue na mesma linha usada por regimes de partido único.
O PT adorou o gosto do poder e quer mais. Se possível, a perpetuidade. Para tentar perpetuar-se no poder, o PT precisa se tornar um partido hegemônico, caminhando para uma “democracia” de partido dominante ou monopolista (como o PRI no México) 8,
8 O PRI (Partido Revolucionário Institucional), dominou a política mexicana durante mais de 70 anos ao longo do século 20. Como o PT hoje, o PRI adotou internamente uma política de direita e, externamente, uma política de esquerda. Utilizou a estrutura partidária como máquina estatal, controlando a vida
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mantendo os demais (pois necessários para dar a fachada de regime democrático e pluralista) como forças aliadas submissas ou de oposição enfraquecida. Para isso, de imediato, está fazendo amplo uso do marketing, da propaganda, da cooptação política, do aparelhamento da máquina estatal, do controle dos movimentos sociais, da destinação das verbas públicas. Futuramente poderá mesmo tentar o controle do Judiciário e das Forças Armadas.
Para garantir a sua continuidade no poder, o PT vem usando uma metodologia que envolve algumas estratégias:
1. Uma guinada para a direita, que começou durante a preparação para a campanha eleitoral de 2002 e se consolidou com o partido no poder.
2. Uma política meramente assistencialista para os excluídos, que os deixa totalmente dependentes das migalhas oficiais e podem assegurar ao partido os votos dos mesmos nas futuras eleições por alguns anos. Assim sendo, os programas sociais são mais que tudo um investimento em votos.
3. A cooptação ou o enquadramento dos movimentos sociais e organizações sindicais, atendendo pequenas reivindicações para “amansá-los”. Aos que se mostrarem “rebeldes”, a estratégia é buscar enfraquecê-los.
sindical e os meios de comunicação. Na União Soviética, o Partido Comunista governou o país por 74 anos e na Alemanha de Hitler, o Partido Nazista ficou no poder por 12 anos.
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4. O controle do Congresso Nacional por meio de um fisiologismo sem precedentes, que inclui tanto uma deslavada cooptação de deputados e senadores, como a descarada barganha de altos cargos públicos e liberação de verbas, sem a consideração de qualquer critério ético ou técnico.
5. O controle da máquina pública, através de seu aparelhamento partidário, com a ocupação do maior número possível de cargos públicos de nomeação por militantes petistas, cujo único requisito é o de serem “lulistas” fiéis, dispostos a cumprir “o que seus mestres mandarem”;
6. A manutenção, nos estados, de apadrinhados políticos do governo anterior em cargos federais de segundo e terceiro escalões, no sentido de reduzir eventuais resistências dos partidos que o compunham (PSDB, PFL e PMDB). Esta estratégia tem garantido a Lula apoios informais de partidos e de parlamentares que sempre foram adversários do PT.
7. Uma política econômica de favorecimento aos grandes grupos financeiros nacionais e internacionais, aos quais está cada vez mais atrelado e dos quais espera receber a devida contrapartida na hora de engordar os caixas de campanha e contar com o apoio necessário para eleger seus candidatos.
8. O controle e a manipulação da opinião pública através do amplo uso dos meios de comunicação de massa, do marketing e da propaganda, e também da manutenção do carisma e da popularidade de Lula. Alguns órgãos da mídia, como a Rede Globo,
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tornaram-se quase porta-vozes oficiosos do atual governo.
Hoje está bem mais claro o papel do PT. O PT foi oposição aos grupos políticos que estavam no poder, mas não à política desses grupos, tanto que uma vez assumindo o poder, passou a exercer o mesmo projeto político deles. Abandonou seus princípios éticos e políticos em prol de um pragmatismo oportunista, antiético e de direita.
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O PT no governo: um partido centralista, autoritário e de direita
“Nós vamos trabalhar para ficar o maior tempo possível no poder. Há coisas que você pode fazer em dois anos, em três anos, em quatro anos. Mas há coisas que levam dez anos, 15 anos para fazer.” Lula, numa entrevista à TV Bandeirantes, no dia 26 de novembro de 2003, assumindo o projeto de perpetuidade do PT no poder.
Talvez poucas vezes na história recente da humanidade, um partido e seu governo tenham, em tão pouco tempo e com tanta intensidade, abandonado seus princípios ao chegar ao poder e traído seus compromissos, seus eleitores e suas promessas de campanha como o PT e o governo Lula fizeram.
Embora na campanha eleitoral tenham se distanciado de uma postura popular e socialista, não dava para imaginar que Lula e o PT chegariam tão longe na falsidade das promessas, na demagogia, na mentira, na leviandade e na cupidez. Nem a mais torpe e reacionária direita neoliberal, encastelada nos 8 anos do governo de FHC, foi capaz de tamanho grau de hipocrisia, descaso, autoritarismo e insensibilidade como tem sido o atual governo petista.
O PT já havia abandonado o programa socialista muito antes das eleições de 2002. Na verdade, Lula e o PT não eram de fato socialistas, embora o PT tivesse muitos deles entre seus militantes. O PT cometeu um estelionato eleitoral quando, chegando ao poder, abandonou os compromissos assumidos na campanha eleitoral de 2002, onde propunha: mudar o modelo de política econômica em vigor, alavancar a retomada do crescimento, reduzir o desemprego, combater a violência, desonerar as exportações, baixar as taxas de juros, fazer a reforma agrária, combater a miséria e o analfabetismo, entre muitas outras coisas.
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“Já seria decepcionante que, depois de suscitar tanta histeria de otimismo popular insuflada pela mídia que apóia todo governo, a gestão Lula se mostrasse lenta e hesitante. O que não estava previsto, porém, o que escandaliza e revolta os crédulos agora despertos, é que em vez de mudar tratasse de aderir. Mais: que acentuasse até, com o fervor dos recém-convertidos, a perversidade da política anterior. A área econômica do governo adotou o ponto de vista dos bancos. As demais áreas estão paralisadas por um misto de inépcia e cortes. Deslumbrado pelas comodidades do poder, sem condições intelectuais de se contrapor a assessores mentalmente colonizados pelos adversários, o presidente parece viver no mundo da lua, embriagado pela própria esperteza. Trocou as ‘bravatas’ da oposição pela desfaçatez do poder. E parece feliz.” (Otavio Frias Filho, Folha de São Paulo, 12/06/2003)
Ao assumir o governo, o PT assumiu também a sua face autoritária. Frases como as ditas em diversas ocasiões por José Dirceu, Genoíno, Berzoini e o próprio Lula, mostram que o partido não perdeu o ranço do autoritarismo aprendido com o velho modelo stalinista. O partido vem procurando afastar ou eliminar os que não concordam com suas decisões, mesmo que estas sejam completamente desviantes dos princípios e compromissos partidários. Tornou-se maquiavélico e maniqueísta. A direção nacional do PT, contando com aquela parte da mídia sempre disposta a apoiar qualquer governo, expulsa os assim chamados radicais (nome um tanto pejorativo com que também a mídia procura desqualificar os petistas autênticos), como se fossem eles que estivessem traindo os princípios partidários e não a própria cúpula do PT, que mudou de posição.
É exigida a subordinação não apenas dos integrantes dos ministérios e órgãos superiores do governo, mas até dos congressistas que deveriam se supor membros de um poder independente, o Legislativo. Nas poucas tentativas em que parlamentares petistas tentaram fazer alguma modificação nos projetos de reforma previdenciária, o autoritarismo stalinista do
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senhor José Dirceu prevaleceu de forma acintosa e arrogante, chegando a gritar com seus colegas para fazê-los voltar atrás.
Lula fala em democracia, mas exige alinhamento incondicional, expulsando e ameaçando de expulsão do PT as vozes discordantes. Passa uma descompostura pública em seu Ministro da Educação, dizendo que “apressado come cru”, mas empurra “goela abaixo” da população “o sapo cru” de suas falsas reformas.
A intolerância chegou a extremos tais como excluir de comissões deputados que não estivessem alinhados e submissos às decisões do grupo governista, além de vetos e censuras públicas a parlamentares e dirigentes petistas. Lula e seu chefe da Casa Civil decidem como estes devem se portar e como devem ser suas opiniões. Tamanho autoritarismo e imposição só foram vistos no período da ditadura militar!
Como bem observou Boris Fausto 9, para lograr maioria e aprovar suas propostas, o partido do governo adota uma lógica contraditória. No plano externo, vale infringir princípios e seduzir trânsfugas com um leque de vantagens e promessas sempre à disposição de quem detém o poder. No plano interno, pelo contrário, a direção petista aplica a ferro e fogo o princípio da disciplina partidária, suprimindo até mesmo o pronunciamento de instâncias intermediárias do partido para lograr homogeneidade. Nesse procedimento, ao que tudo indica, está implícita a convicção de que garantir unida a ordem partidária é muito mais importante do que contribuir para o aperfeiçoamento do sistema democrático.
O presidente não compareceu à posse dos três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), indicados por ele, para não ouvir "desaforos". Dias antes, na posse do então presidente do Supremo, Maurício Corrêa, ouviu do próprio, críticas à reforma da Previdência. Ora, desde quando é desaforo alguém (e no caso o presidente do STF) ter opinião discordante? Só déspotas pensam assim.
9 Folha de São Paulo, 30/06/2003.
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No poder, o PT está podendo mostrar a plenitude de sua face arrogante e truculenta. Face esta muito bem reprimida durante os anos em que esteve na oposição. Ao lado disto, Lula e sua turma não demonstram qualquer respeito ou consideração por leis, normas e instituições que não sejam do seu agrado.
Tem sido lamentável, sob todos os pontos de vista, as formas de violência utilizadas pelas autoridades petistas para forçar a aprovação de suas reformas. O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, do PT, mandou vigiar e cercar com grades de ferro as entradas da Câmara, para impedir o acesso, constitucionalmente garantido, dos servidores públicos às galerias do plenário. Uma semana antes havia chamado a polícia para retirar servidores do recinto do Congresso, ato que jamais havia sido feito após a redemocratização do País. Enquanto isso, as caravanas de servidores que se dirigiam a Brasília eram interceptadas pela Polícia Rodoviária Federal. Os funcionários do Congresso que se manifestaram contra a reforma, tiveram seu ponto cortado e alguns foram agredidos por seguranças da Câmara.
O deputado João Fontes, do PT, levou a João Paulo uma liminar garantindo o acesso público às galerias, mas ele se recusou a cumpri-la. Diante da argumentação de Fontes de que era uma ordem judicial, João Paulo retrucou: "Então manda me prender", acrescentando: "Só não amasso o papel e jogo no lixo por respeito.” É este o respeito que a maior autoridade do Legislativo dá a uma ordem judicial?
Na calada da madrugada, o governo conseguiu sua primeira vitória. Uma vitória de Pirro. Mas qual será o preço da violência, da mentira e da injustiça que se comete contra servidores e aposentados de baixa renda? Os que têm altos salários, como juízes, pouco serão afetados, e embora reclamem, não participam de manifestações nem de caravanas em ônibus.
No dia anterior, a senadora Heloísa Helena foi agredida e jogada ao chão durante a repressão policial aos grevistas que ocupavam uma das sedes do INSS. A polícia usou de uma violência inaudita contra os manifestantes, que queriam apenas
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que alguns “fura-greve”, convocados para fazer o serviço dos grevistas, parassem de trabalhar. Heloísa Helena foi desrespeitada como mulher e como senadora. Apesar de que se possa discordar dela em algumas atitudes, não se pode negar que é uma petista autêntica que defende suas idéias e não se omite das lutas populares. Sofreu um processo de expulsão, justamente por estar defendendo os princípios que seu partido sempre defendeu e agora está traindo. Estivesse o PT preocupado em manter um mínimo de ética, lealdade e coerência, quem deveria ser de fato expulso, seriam os “traíras” do partido, como José Genoíno.
“Cobrar uma unidade de pensamento dentro de um partido é uma tendência totalitária que pode descambar para uma espécie de partido único - base de qualquer ditadura, seja de esquerda, como na antiga União Soviética, seja de direita, como na Alemanha nazista e na Itália fascista.” Carlos Heitor Cony, escritor, jornalista e membro da Academia Brasileira de Letras.
O PT caminha para a hegemonia de partido dominante, com a submissão dos demais partidos caudatários e com uma oposição enfraquecida e pouco consistente. Embora tente se apresentar como um partido democrático, o PT está se revelando extremamente autoritário. Sua democracia interna é aparente. De fato, vários assuntos são levados à discussão com os militantes, mas em geral são temas irrelevantes. Os temas importantes são decididos sob pressão. É a cúpula partidária que decide. Assim foi com a 4ª candidatura de Lula à presidência e com a posição adotada pelo partido ao assumir o governo. Não se permitem discordâncias ou divergências das posições adotadas, seja pela cúpula, seja pela maioria cooptada ou conduzida. É um partido de pensamento único, no melhor estilo stalinista.
O partido quer aplicar no país o mesmo tipo de gerência que usa internamente: o totalitarismo disfarçado em democracia; algo mais sutil e mais eficiente, que não desperta reações
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adversas, ao invés de um sistema claramente ditatorial,. Mantêm-se a aparência democrática, com os assuntos sendo discutidos internamente nos órgãos partidários, no caso do PT, e no Congresso Nacional, no caso do país. Entretanto, em ambos as decisões são tomadas pela cúpula dirigente 10. No primeiro caso, pelo controle da máquina partidária e, no segundo, pelo controle da maioria parlamentar.
O PT, que em 2002 foi o maior crítico da chamada "Lei da Mordaça", está sendo agora o seu maior defensor. Essa lei pretende, sob o pretexto de proteger a reputação alheia, impedir os procuradores do Ministério Público de procederem a investigações e de darem informações públicas a respeito de irregularidades cometidas por autoridades governamentais. Ela foi apresentada pelo governo FHC e aprovada pela Câmara em 1999. Agora, o governo e o PT estão tentando aprová-la no Senado, para impedir o avanço de investigações que lhes parecem incômodas e inconvenientes. À época, na oposição, o hoje ministro da Casa Civil, José Dirceu, denunciou o "autoritarismo" do então presidente Fernando Henrique Cardoso de tentar silenciar e intimidar o Ministério Público Federal e paralisar inquéritos de corrupção. Coisa que hoje está fazendo.
No esforço de conter a insatisfação de seus próprios parlamentares e filiados com as diretrizes do chamado “novo governo”, o PT tem recorrido a uma série de medidas como: apelos, advertências, barganhas, repreensões e até ameaças. Os resultados, entretanto, não têm sido animadores. O nível de insatisfação vem aumentando à medida que se tornam cada vez mais evidentes os desvios da cúpula partidária em relação ao programa do partido.
10 O ministro José Dirceu disse uma frase que sintetiza muito bem essa forma de fazer política: “O governo tem espaço democrático para debater, mas quem toma a decisão é o presidente”. O jargão “jus esperneandi”, que significa que as pessoas podem espernear à vontade, mas suas opiniões não são levadas em conta na hora de decidir, expressa o “democratismo” petista.
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Na verdade quem faz o jogo da direita é o PT, pois bastou que a direita deste país vociferasse contra uma tímida abertura do governo a favor de algumas mudanças na proposta de reforma da Previdência, e contra o fato do Lula ter colocado o boné do MST na cabeça, para que o governo e o PT recuassem a fim de agradar a essa mesma direita. Lula está se tornando prisioneiro ou fantoche nas mãos da pior direita deste país, representada pelos banqueiros, especuladores, latifundiários e políticos fisiologistas e corruptos.
No dia 14/12/2003, o diretório nacional do PT expulsou, por 55 votos a favor e 27 contra, os deputados federais Luciana Genro, João Batista “Babá” e João Fontes. Hoje, a maioria dos militantes e filiados do PT são mais petistas e até “lulistas” do que socialistas ou de esquerda. Por identificação, conveniência, interesse ou acomodação, acabam seguindo a orientação da direção do partido e as ações governamentais. O PT histórico, ideológico e ético cedeu lugar ao PT oportunista, de direita e aético.
No Senado, a única defecção petista foi da senadora Heloísa Helena, que disse não "compartilhar o medo e a fraqueza do governo federal" diante dos organismos multilaterais como o FMI (Fundo Monetário Internacional). Embora se manifestando contra a proposta do governo, os senadores Paulo Paim (PT-RS), Flávio Arns (PT-PR) e Serys Slhessarenko (PT-SC) acovardaram-se e votaram com o governo diante da ameaça de serem expulsos do partido.
Os petistas foram expulsos exatamente por continuarem sendo coerentes e fiéis ao programa do partido e aos compromissos assumidos ao longo de sua história e de suas lutas, com tudo de certo e de errado que há tanto no PT como em qualquer outro partido 11.
11 Tem sido comum ao longo da história, a violência e a punição àqueles que se mantém fiéis aos princípios das instituições a que pertencem, quando elas são tomadas por um poder corruptor. Um dos casos que sempre me chamou a atenção foi o de Wilhelm Reich, o famoso psiquiatra e psicanalista alemão, que
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PT de direita: deixando cair a máscara
A opção do PT pela direita ficou clara na votação da proposta de reforma da Previdência. Segundo avaliação feita pelo núcleo político da administração federal, a base formada pelos partidos de esquerda é frágil, enquanto o centro e a direita dão mais estabilidade. Para contar com uma folgada maioria no Congresso para aprovar projetos impopulares, o governo passou a buscar outros parceiros, mesmo que isso tenha forçado o abandono da pseudo-feição de esquerda. A justificativa cínica para a nova aliança com a direita foi dada por um dos porta-vozes do governo na Câmara, o deputado Professor Luizinho: “A irresponsabilidade e a irracionalidade dos que se dizem da esquerda estão nos jogando ao diálogo mais com o centro e com a direita.” Ou seja, se o governo Lula resolveu abraçar a direita, a culpa é da esquerda.
Quem é de direita não diz que é. Tem vergonha de assumi-lo, a não ser quando é um radical de extrema-direita, que diz que é de centro-direita. Assim, os direitistas geralmente dizem que são de centro, e o pior, que são democratas.
Enquanto Luizinho diz que a esquerda é quem os joga para a direita, José Genoíno, presidente do PT, diz que: "A oposição de esquerda faz o jogo da extrema direita.” O PT recorre a um velho e surrado argumento amplamente utilizado durante a ditadura militar por pelegos sindicais e oportunistas, que bandeavam para o lado adversário atraídos por vantagens pessoais. Foi esse um dos pretextos usados para justificar os crimes monstruosos do fascismo e do stalinismo. E foi um falso socialismo, que ao frustrar as esperanças dos europeus, possibilitou a vitória da direita em Portugal, Espanha, França, Itália e Áustria, dentre outros países.
era também comunista. Sua atuação acabou valendo-lhe a expulsão da Associação Psicanalítica, por ser comunista, e do Partido Comunista, por ser psicanalista.
Será a traição do PT aos seus compromissos que poderá levar a direita brasileira ao poder em 2006. Ainda antes do 2º turno das eleições, Clóvis Rossi 12 já expressava sua preocupação de que um futuro governo Lula não fizesse as mudanças e fracassasse aos olhos das ruas: “Se isso acontecer, ficará inviabilizada por muitas e muitas eleições a vitória de qualquer candidato à esquerda do centro.”
Em um seminário com prefeitos do PT, em agosto de 2003, em Belo Horizonte, o presidente do partido, José Genoíno, confirmou que a sigla passará a priorizar as alianças com três partidos de centro-direita: PL, PTB e PMDB, na eleição municipal de 2004. Genoíno disse que uma aliança com partidos à direita permitirá ampliar a base de apoio ao governo também nos municípios.
No XI Congresso Brasileiro de Sociologia, na Unicamp, no dia 2 de setembro de 2003, o sociólogo Ricardo Antunes, um dos teóricos que ajudaram a fundar o PT, disse que o governo Lula começava a ser absorvido pelas forças nacionais e internacionais da direita. Para ele, é muito preocupante o governo petista pretender mudar o país, como prometeu na campanha eleitoral, usando o método que sempre condenou. Cita o fisiologismo e o loteamento de cargos como exemplos de recuo dos princípios éticos do PT. Segundo ele, há sinais que mostram que o PT vai se recompor à direita, repetindo a história de líderes europeus de esquerda como: François Mitterrand e Lionel Jospin, na França; Felipe Gonzalez, na Espanha; e até Tony Blair, na Inglaterra. Para o sociólogo, assim como esses, Luiz Inácio Lula da Silva pode cair em descrédito: “Em todos esses governos que se auto-conferiam com legitimidade para representar os servidores, o combate à previdência pública foi muito intenso. Todos se viraram para a direita e acabaram derrotados eleitoralmente” 13.
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12 Jornal Folha de São Paulo, 19/10/2002.
13 Jornal O Globo, 03/09/2003.
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Em uma entrevista em Caracas, durante sua visita à Venezuela, no dia 26 de agosto, Lula disse que nunca foi socialista nem de esquerda: “Em toda minha vida, nunca gostei de ser rotulado de esquerda.”
Ser ou não ser de esquerda pode, em princípio, ser interpretado de várias maneiras, já que existem várias esquerdas. No entanto, o fato de Lula renegar o espectro ideológico em que sempre se apoiou, é mais um sinal da guinada do PT em direção à direita, iniciada a partir de 1995 e intensificada na campanha presidencial. Para quem o conheceu um pouco mais, Lula realmente nunca foi de esquerda. Usou do apoio e do conhecimento de intelectuais, políticos, professores e estudantes para sedimentar um discurso de esquerda enquanto lhe conviesse, para depois renegá-lo quando não precisasse mais dele.
Mas, se Lula jamais foi de esquerda, a realidade é que sempre se cercou de intelectuais socialistas e quase todas as suas falas e propostas eram de esquerda. Mas também é verdade que, ao assumir o poder, abandonou os companheiros e intelectuais realmente de esquerda ou socialistas. Preferiu montar seu governo com o grupo petista da Articulação, considerado à direita, com companheiros sindicalistas fiéis e com aqueles capazes de facilmente substituir os princípios antes defendidos pelos privilégios dos cargos e vantagens do poder.
Lula tem o direito de não ser de esquerda ou socialista. O que não tem é o direito de enganar a milhões de pessoas dizendo sê-lo, e afirmar o contrário apenas depois de ter sido eleito presidente. Por respeito à honestidade e à ética, deveria ter dito isso em alto e bom som quando ainda era candidato. O que fez foi uma confissão de estelionato eleitoral.
A trajetória de Lula pode ser entendida a partir da idéia defendida, ao final dos anos 70, pelo general Golbery do Couto e Silva, que chefiava a Casa Civil de Ernesto Geisel. Para enfraquecer as tradicionais lideranças de esquerda da época, anistiadas de volta ao Brasil, Golbery estimulava o surgimento de lideranças políticas e sindicais não ideológicas e desprovidas de um claro perfil de esquerda. A conciliação de Lula é a
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conciliação entre as elites, não entre a elite e os trabalhadores, como quer fazer crer.
Lula foi eleito para o 2º turno em 6 de outubro de 2002. Já no dia 8, declarava que era na direita que estavam os votos que desejava e que aceitava o voto até de quem não queria mudança. No seu primeiro pronunciamento como presidente eleito, em 28 de outubro, reproduziu a mesma ambigüidade de sua campanha eleitoral, afirmando de um lado, seu empenho com as mudanças sociais e de outro, a preservação dos compromissos herdados do governo FHC, tentando conciliar as prometidas demandas sociais com as expectativas do mercado.
Em um informe publicado pelo PDT em alguns jornais do Rio, no dia 28 de agosto de 2003, Leonel Brizola denunciou o abandono dos compromissos assumidos pelo governo Lula. Segundo ele, isso aconteceu porque o governo fez composições espúrias com personagens deletérios da política brasileira e investiu sobre as instituições, comprando adesões e corrompendo os partidos. Fez tudo isso em troca de uma maioria do tipo vale-tudo, que desse apoio para empurrar “goela abaixo” do país, o que interessa ao governo e aos grupos econômicos. Brizola critica o farisaísmo daqueles que repetem que é preciso agir assim para evitar a volta da direita. Diz ainda que a verdade e os compromissos públicos não podem ser tratados como coisas descartáveis e que o risco para a volta da direita é a decepção com alguém que, eleito para mudar, mudou a si mesmo para tudo continuar igual. “Se Lula hoje diz que nunca foi de esquerda, rejeitando tudo aquilo que o elegeu, é natural que aqueles que o elegeram, cada vez em maior número, também passem a rejeitá-lo.”
O sociólogo Francisco de Oliveira afirmou que o presidente, na realidade, nunca foi de esquerda. Ele seria uma “figura carismática" que teria sido empurrada, com o movimento sindical e o PT, para posições de esquerda ao final do ciclo militar.
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Propaganda enganosa
Durante a campanha eleitoral de 2002, o PT apresentava em seus programas, durante o horário eleitoral gratuito, uma equipe de alto nível para cada tema tratado. Chegando ao fim de seu primeiro ano de governo, o PT ainda não havia colocado a maioria dos nomes apresentados em funções de importância. Para quem tantas vezes acenou, durante a campanha eleitoral, com a promessa de que seu governo seria formado pelos melhores em cada área, o novo ministério de Lula consegue ser mais ridículo do que o anterior.
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O fisiologismo e o nepotismo como meios para o controle partidário da máquina pública
O fisiologismo e o nepotismo são duas pragas que parecem inerradicáveis da prática política no Brasil. O que vem acontecendo, desde que o PT assumiu o governo, apenas indica o quanto de fisiologismo e de oportunismo ainda persiste na política brasileira. Através de uma ampla ocupação de órgãos públicos por militantes petistas, sem que se leve em conta suas reais capacidades técnicas e administrativas, verifica-se o surpreendente fato de ser, justamente quem mais denunciou e condenou essas práticas no passado, agora estar no papel de patrociná-las. Assim vem assumindo a gerência de um "balcão" de negociatas e de barganha de cargos por apoios, com a promessa de nomeações para cargos federais nos diversos estados e a liberação de verbas para parlamentares e prefeitos.
O método de cooptação dos congressistas é muito similar ao empregado pelo governo anterior, quando o PT era um acerbo crítico desse tipo de prática. Só para facilitar a aprovação da proposta orçamentária de 2004, o governo liberou R$ 400 milhões para bancar projetos individuais dos deputados.
O governo Lula conseguiu aumentar em mais de 60% a sua base de apoio parlamentar no troca-troca de legendas partidárias, ocorrido nos primeiros cinco meses de governo. O adesismo foi articulado e comandado pelo ministro chefe da Casa Civil e homem forte do governo, José Dirceu. Quando foi eleito presidente da República em outubro passado, Lula contava com o apoio de 228 deputados e 31 senadores no Congresso. Ao fim de seu primeiro ano de governo e de muitos cargos preenchidos na administração federal, esses números haviam passado para 376 deputados e 46 senadores 14. O troca-troca partidário serviu para
14 Na Câmara dos Deputados são: PT = 90; PMDB = 77; PTB = 52; PP = 49; PL = 43; PPS – 21; PSB = 20; PCdoB = 10; PSC = 7; PV = 6; PSL = 1. No Senado são: PMDB = 22; PT = 13; PTB = 3; PL = 3; PSB = 3; PPS = 2.
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Lula montar uma base de apoio suficiente para aprovar até reformas constitucionais. Para aprovar emendas à Constituição, são necessários 308 votos na Câmara e 49 no Senado.
Da eleição até junho, portanto, Lula conseguiu cooptar 148 deputados e 15 senadores. Um ganho de 65% e 48%, respectivamente, na Câmara e no Senado. As maiores adesões ao governo foram do PMDB (68 deputados e 22 senadores) e da maioria do PP (ex-PPB, de Paulo Maluf, que tem 46 deputados federais e nenhum senador). Curiosamente, nenhum parlamentar foi recebido no PT, que preferiu encaminhar os adesistas a partidos aliados, para evitar problemas com os redutos petistas.
A atual base do governo no Congresso é composta por: PT, PL, PCdoB, PMDB, PPS, PSB, PTB, PV e PP. O que temos hoje é um tremendo rolo compressor liderado por uma falsa esquerda oportunista encastelada não apenas no PT, mas nos outros partidos ditos de esquerda que compõem a base aliada do governo, como o PSB, o PPS, o PCdoB, além da clássica direita formada pelos partidos que já apoiavam semelhantes reformas no governo FHC. A esses se somam os governadores, também interessados em aumentar seus caixas, os empresários gananciosos e a mídia facciosa 15.
Boa parte dos novos aliados de Lula mudaram de partido para de alguma forma continuarem no governo. São os conhecidos chapas-brancas. Como os gatos e os carros oficiais, muda o governo, mas eles continuam no Palácio. Outros políticos influentes que permaneceram em suas siglas partidárias, supostamente de oposição ao governo, continuam mantendo ou
15 Não deixou de ser significativo o furor raivoso com que a mídia tradicional tratou as declarações do vice-presidente José de Alencar, ao criticar as altas taxas de juros fixadas pelo governo. Estranhamente aliaram-se membros do governo, boa parte da imprensa e banqueiros (estes os grandes beneficiários das altas taxas de juros que lhes proporcionaram aumentos de lucros, no primeiro trimestre deste ano, da ordem de R$ 4,7 bilhões) numa operação para silenciar e desqualificar o vice, a quem na verdade Lula deve em grande parte sua eleição.
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indicando seus apadrinhados. É o caso do senador Antônio Carlos Magalhães e da senadora Roseana Sarney. Em troca, ACM e Roseana trabalham para fazer com que parte da bancada do PFL no Congresso vote a favor do governo. O Planalto também usa a mesma estratégia com o PSDB. O fisiologismo descarado chegou ao ponto do líder do governo na Câmara, Aldo Rebelo, do PCdoB, alegar que há identidade do governo Lula e do PCdoB com o direitista PP de Paulo Maluf.
A pressão do governo e da cúpula petista sobre os parlamentares do partido é tão violenta, que dos cerca de 30 deputados que eram contra a reforma da Previdência, restaram apenas 3: os deputados Babá (PA), João Fontes (SE) e Luciana Genro (RS). Todos os demais se submeteram à vontade do governo. Vale a pena lembrar o que disse a senadora Heloísa Helena: "Melhor o coração partido do que a alma vendida.”
Milton Temer, deputado pelo PT-RJ, compara que “enquanto na Argentina o movimento social precariamente recomposto se abre para a esperança, no Brasil, os parceiros históricos do PT são transformados em vilões da festa em que os predadores dos anos 90 são os novos convidados de honra. (...) Não vale se perguntar sobre que lado do balcão estamos escolhendo para dar esperança” 16.
Em fins de agosto do ano passado, a opinião pública se escandalizou com o nepotismo e o fisiologismo do governo na nomeação indiscriminada de militantes partidários para milhares de cargos federais. Tudo isso feito ao arrepio da lei (caso dos Correios, onde 20 diretores foram nomeados irregularmente) e de requisitos profissionais e técnicos (na Agência Nacional de Vigilância Sanitária e no Instituto Nacional do Câncer, dentre outros). Houve até mudança na lei para beneficiar apadrinhados. Um exemplo é o da Fundação Nacional de Saúde, cujos coordenadores regionais deveriam ser funcionários de carreira. Entretanto, 13 das 27 coordenadorias foram ocupadas por petistas que não atendem a esse requisito.
16 O Pasquim21, 01/07/2003.
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O governo simplesmente alterou os critérios de escolha dos gerentes regionais do INSS. O que antes era feito através de um processo de seleção interna, procurando valorizar os funcionários e estimular a competência, passou a ser feito pela escolha de pessoas que já tivessem sido, por dois anos, dirigentes de sindicato ou de associações de classe, o que vale mais do que, por exemplo, ter doutorado em assuntos previdenciários.
Dos cerca de 21.000 cargos federais de confiança (sem necessidade de concurso), o governo já tinha preenchido, até agosto de 2003, 15.000 com petistas. Os restantes 6.000 estão sendo preenchidos com outros petistas e aliados fisiológicos. Além desses, o governo pretende alocar mais 19.000 militantes em cargos remanejáveis, que incluem até secretárias e motoristas. Da mesma forma que os parlamentares petistas são obrigados a contribuir para o partido com até um duplo dízimo (20%) dos seus ganhos, os militantes também têm que contribuir, embora com porcentagem menor, para permanecerem nos cargos. Calcula-se que, com seus novos nomeados, o PT deva arrecadar cerca de R$ 30 milhões até as eleições de 2004 17. O PT, na oposição, era um. No governo, é outro.
É uma forma espertalhona de dominar a máquina pública e ao mesmo tempo fazer caixa para o partido ganhar eleições, mesmo que para isso promova o emperramento e a desqualificação do serviço público. É a continuação do desmonte do estado iniciado por FHC.
17 Revista Veja, de 10/09/2003. Ainda segundo a mesma revista, de 03/10/2003, para os meses seguintes, o governo pretendia completar a monumental cota de 21.000 cargos, fazendo as 6.000 nomeações restantes. Antes mesmo que isso viesse a acontecer, o país já estava diante da mais voraz partidarização da estrutura burocrática do Estado já vista em sua história. É um fisiologismo voraz devido à sua extensão e à falta de nitidez nos critérios técnicos e clareza nos critérios político-partidários. Ao afirmar que “nós fomos eleitos para mudar", José Genoíno, presidente nacional do PT, parece deixar claro que, entre as mudanças, está a renovação completa, de alto a baixo, dos cargos de confiança do governo.
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Também sem fazer alarde, o governo federal autorizou a contratação de 24.808 funcionários públicos em 2003 para atender a 11 ministérios e à presidência da república. Para 2004, o Orçamento da União prevê recursos para a contratação de mais 41.000 servidores. O contraditório está em que, enquanto arrocha os atuais servidores e aposentados com sua reforma previdenciária, o governo Lula incha a máquina pública para atender a militantes petistas que reclamam por novos empregos. Em 2003, o governo fez 45.000 novas contratações.
Com o esvaziamento da máquina pública, promovida pela reforma da Previdência, poderão ser abertos concursos ou seleção temporária para cargos de carreira, como professores universitários e servidores técnicos, a serem preferencialmente ocupados pelos chamados “alto e baixo clero petista”.
“Vamos fazer a reforma política para acabar com político que troca de partido com a mesma facilidade com que troca de camisa.” Luís Inácio Lula da Silva, ao falar da necessidade da Reforma Política.
A reforma ministerial feita em janeiro, teve por objetivos principais, senão únicos, arranjar dois ministérios para o PMDB e conseguir o controle do Congresso. A meta do governo, fixada por Lula e José Dirceu, é a de vir contar com 80% de toda a Câmara. Por ocasião da reforma do Ministério, em janeiro, o governo já contabilizava 376 deputados, ou seja 73,3% dos 513, com a entrada oficial do PMDB no governo (pois, desde a posse de Lula, a fisiológica sigla já votava com o governo) – somando-se ao PL, PTB, PP, PSB e PCdoB. Para os partidos de oposição – PFL, PSDB, PDT e PRONA – restaram 133 deputados, dos quais uma parcela, especialmente dos dois primeiros, está disponível para ser cooptada, como aconteceu nas reformas previdenciária e tributária. Com novas adesões a serem negociadas, o governo poderá chegar a mais de 400 deputados no decorrer de 2004 (perto de 80%). O PT é hoje o maior partido na
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Câmara, com 88 deputados, e o mais rico do país, com um orçamento anual de R$ 85 milhões.
O cientista político David Fleischer, professor da Universidade de Brasília, declarou que acha perigoso para a democracia a construção de uma base parlamentar tão grande: “Oposição é muito importante para o governo ter equilíbrio e auto-crítica.”18
Convocação extraordinária de 2004
Por 20 dias úteis de trabalho, cada parlamentar recebeu dois salários extras, o equivalente a R$ 1.284,00 por dia. Já na abertura da convocação extraordinária, que durou apenas quatro minutos, não estavam presentes nem o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), nem o presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT). Normalmente, a grande maioria dos parlamentares só trabalha três dias da semana, de terça a quinta-feira. Se ocorrer um feriado na quarta-feira, como o do dia 21 de abril de 2004, a Câmara e o Senado ficam às moscas durante toda a semana.
18 Jornal O Estado de São Paulo, 25/01/2004.
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A nova ética petista
Nós, que esperávamos ao menos um governo de transição, estamos assistindo a um governo de transação. Tudo se barganha da mais despudorada maneira, desde aprovação de reformas antipopulares, até cargos no governo. A mercadoria mais barata existente no balcão de negócios do governo é a ética, que passou a valer tanto quanto as promessas de Lula.
A falácia, a mentira, a hipocrisia, o autoritarismo, a intolerância, a insensibilidade, a conivência com a corrupção, estão se tornando hábitos rotineiros do novo governo. Os mesmos vícios que o PT outrora criticou nos seus adversários, têm sido adotados como forma de ação. Jogou a ética, a decência e a dignidade na lata do lixo.
Já no seu primeiro encontro com FHC, três dias após ser eleito, Lula apoiou a adoção do foro privilegiado para ex-presidentes, encaminhado por FHC ao Congresso, com o fim de permitir-lhes responder a processos em instâncias superiores após deixarem o cargo. O foro privilegiado foi criticado pelo PT anteriormente, mas parece que agora interessa a Lula e ao partido. Será que já estão botando as barbas de molho?
Diversos fatos têm mostrado que o governo Lula não tem interesse em apurar irregularidades flagrantes deixadas pelo governo FHC, como as referentes ao Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia, denunciadas pelo médico Sérgio Côrtes, que vinha sofrendo ameaças de morte.
Lula nomeou Anderson Adauto como ministro dos Transportes, apesar das denúncias de irregularidades cometidas pelo mesmo junto à Prefeitura de Iturama, em Minas, e também quando era presidente da Assembléia Legislativa. Disse que queria que o ministro moralizasse o desmoralizado setor. Adauto chegou a sustar concorrências e contratações suspeitas feitas no
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governo anterior. Acabou sofrendo pressões de áreas governamentais para voltar atrás 19.
O governo usou o silêncio como resposta às denúncias de enormes irregularidades financeiras no Incra. Nem são revistas as centenas de concessões de rádio e TV feitas pelo governo passado de forma suspeita. Como também as fortunas distribuídas pelas estatais a título de patrocínio.
O Planalto já havia manobrado para evitar a CPI dos grampos telefônicos na Bahia, a fim de salvar a pele do sr. Antônio Carlos Magalhães. ACM retribuiu, votando a favor da reforma da Previdência e de outros temas de interesse do governo.
O Senado aprovou, em junho de 2004, com o apoio do governo, o nome do senador Luís Otávio (PMDB-PA) para o Tribunal de Contas da União, apesar dele estar sendo processado no STF. O sr. Luís Otávio foi o responsável pelo Golpe das Balsas, no Pará, em 1992, sumindo com R$ 13 milhões. Ele era
19 O ministro dos Transportes, Anderson Adauto, que foi presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, em 1999 e 2000, recebeu um total de R$ 2,62 milhões em verbas extras nos dois anos em que ocupou o cargo. Somente em maio de 2000, ele ganhou R$ 247 mil e, de janeiro a maio daquele ano, recebeu R$ 934.953,55. Os valores não se referem a salários, mas verbas extras, identificadas como "apoio de gabinete variável", aprovados em votações sigilosas e publicados em códigos no Diário Oficial do Estado. Na gestão de Adauto na presidência da Assembléia, as questões envolvendo salários de deputados eram feitas por meio de deliberações secretas. Usava-se de um artifício para que a roubalheira não viesse a público. As publicações no "Diário Oficial" do Estado eram feitas em códigos para que nada fosse identificado. O deputado Antônio Júlio, do PMDB, que também presidiu a Casa, recebeu R$ 946.762,42 de abril a julho de 2001. Em abril de 2001, ele foi contemplado com R$ 440.086,58. O deputado do PT Durval Angelo, que em 2000 fazia parte da Mesa da Assembléia, teve vencimentos de R$ 1,24 milhão. Os valores foram revelados pelo jornal "O Tempo", de Belo Horizonte, a partir das informações obtidas na Justiça pela ONG Mãos Limpas, da qual faz parte o advogado Edgard Amorim, autor de uma ação popular que tem por objetivo restituir aos cofres públicos valores pagos indevidamente aos parlamentares. Desses, o governo não parece interessado em limitar os exorbitantes salários, ou melhor, em punir a gatunagem aos cofres públicos.
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diretor da Rodomar, empresa de seu sogro que obteve financiamento de R$ 13 milhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para a compra de 13 balsas do estaleiro Ebal, que nunca foram construídas. Entretanto, ele assinou notas fiscais frias atestando o recebimento das balsas. Também está sendo processado por crime contra o sistema financeiro e falsidade ideológica. Credenciais realmente respeitáveis para quem vai ser encarregado de fiscalizar a aplicação dos recursos da União.
O PT forçou a eleição do peemedebista Geddel Vieira Lima para fazê-lo primeiro secretário da Câmara. Este deputado teve conversas gravadas com o senador Renan Calheiros, um dos grandes amigos do Planalto, em que tratam de desvios de dinheiro público e intermediações de verbas para empreiteiras e outros interesses privados.
Uma das melhores sínteses da nova ética petista foi a do jornalista Josias de Souza, na Folha de São Paulo, de 18 de maio do ano passado, por ocasião do ingresso do PMDB na base de apoio do governo Lula. A certa altura, escreve o autor: “Cercado de PMDB por todos os lados, o Lula sorridente da fotografia investe contra a reputação do PT. É como se desejasse provar que o partido não é diferente dos demais. É como se quisesse deixar claro que o PT também está sujeito à baixeza geral da política. Nem às alianças esdrúxulas está imune. Em cinco meses de exercício do poder, Lula fez com o PT o que os inimigos dele tentavam sem sucesso havia duas décadas. Ofereceu em holocausto o maior patrimônio do partido: a presunção de superioridade moral.”
O jornalista Carlos Chagas, em sua coluna na Tribuna da Imprensa, em 05/03/2003, já registrava, com amargura, o novo governo do PT com as mesmas práticas políticas que combatera antes. Enquanto o governo prometia míseros 4% de reajuste para o funcionalismo público que ficou oito anos sem aumento (acabou dando 1%), na Câmara o PT apoiava um aumento de 25% na verba de gabinete, elevando os ganhos dos deputados em R$ 76.000,00 mensais. Imaginava-se que tudo iria mudar com o
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PT no poder: “Fica difícil aceitar essa história de que é preciso aumentar juros, permitir aumentos bem acima da inflação para as tarifas de serviços públicos, restringir reajustes salariais, cortar verbas sociais do orçamento e deixar de taxar os lucros dos bancos.”
Villas-Bôas Corrêa 20 confirma os cálculos, relacionando os diversos ganhos do que chama de novos-ricos do Congresso: um aumento no salário base de R$ 8.280,00 para R$ 12.720,00, a única parcela sujeita ao imposto de renda; a verba de gabinete passando de R$ 25.000,00 para R$ 35.000,00 podendo cada parlamentar contratar até 20 assessores – geralmente parentes e apaniguados; a verba para um segundo gabinete, na base eleitoral, de R$ 12.000,00; o auxílio-moradia de R$ 2.175,00; R$ 4.268,00 para selos, fax e telefonemas; cota de passagens aéreas semanais e outros benefícios numa média de R$ 10.000,00. No total, R$ 76.000,00 mensais para cada deputado e senador, 15 vezes ao ano.
No dia 14 de outubro, em discurso na Câmara Federal, o deputado Fernando Gabeira se desligou do PT, dizendo: “Meu sonho acabou. Concluí que sonhei um sonho errado... Estou saindo desse clima sufocante das esperanças negadas.” Para ele, no governo Lula, tudo é feito em nome do “produtivismo”. A gota d’água para sua saída do PT foi a subordinação do governo aos interesses das multinacionais produtoras de sementes transgênicas, como a Monsanto, que domina tanto o mercado de sementes como o de agrotóxicos. Outro fato foi a autorização para a importação de 600.000 pneus pelo empresário paranaense Francisco Simeão, amigo de Lula e dono de um jatinho colocado à sua disposição durante a campanha eleitoral.
A falta de ética petista ocorre até nos comerciais de propaganda do governo federal. Em março de 2003, o governo Lula veiculou uma peça publicitária que anunciava números do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e exibia, como exemplo, as imagens de uma
20 Jornal do Brasil, 05/03/2003.
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propriedade agrícola particular de Cotia (SP), que nada tinha a ver com o programa. Em um outro comercial onde divulgava ações do Bolsa-Família, o governo utilizava imagens enganosas e dados falsos.
US$ 30 bilhões na lata de lixo
Foi vergonhosa a conduta do governo Lula tentando barrar a CPI do Banestado. Foram remetidos para fora do Brasil, na segunda metade dos anos 90, cerca de US$ 30 bilhões. Sim, são 30 bilhões de dólares roubados da nação! É uma quantia suficiente para acabar com a fome no país, construir cisternas em todo o semi-árido nordestino e gerar os 10 milhões de empregos prometidos por Lula. Basta fazer as contas. O dinheiro era remetido para o exterior, em nome de políticos, de empresários e de outros figurões. É o maior assalto já feito ao país até hoje. Toda essa montanha de dinheiro foi enviada irregularmente para o exterior através do Banco do Estado do Paraná (Banestado) e de outros, no período de 1996 a 1999. É uma quantia equivalente ao empréstimo que o FMI fez ao Brasil em 2003.
A explicação cínica (pasme-se!) do Palácio do Planalto para evitar a CPI e justificar a conivência com essa fantástica “maracutaia” (como o Lula gosta de dizer) é que sua apuração iria prejudicar a aprovação das reformas previdenciária e tributária. Uma vergonha para um partido que até há pouco afirmava ser um paladino da moral e da ética na política.
Anteriormente, o Senado Federal, sob pressão do governo, já havia sepultado uma CPI que investigaria as denúncias de remessa ilícita desses US$ 30 bilhões para bancos do exterior. O pretexto era o mesmo: a apuração atrapalharia a tramitação das reformas. O líder do governo no Senado, Aloísio Mercadante, obedecendo ordens superiores, articulou o fim da CPI na casa. No entanto, ela acabou sendo reativada na Câmara.
Criado como um banco de desenvolvimento, o Banestado se transformou nos últimos oito anos, segundo o relator da CPI da Assembléia Legislativa do Paraná, que investigou as
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irregularidades, Mário Sérgio Bradock, em uma grande lavanderia de dinheiro para que se fizesse todo tipo de falcatruas. As irregularidades cometidas, acrescidas de más administrações, teriam sido atitudes premeditadas para levarem à privatização do banco. Outras ações, como a sub-avaliação dos imóveis que faziam parte do patrimônio do banco, teriam sido intencionalmente adotadas, a seu ver, para que o banco falisse, o que culminou com a venda da instituição por R$ 1,6 bilhão ao banco Itaú. As coisas ficaram de tal maneira que, para que as irregularidades não viessem à tona, a solução seria quebrar o banco. Como existe a possibilidade de políticos e grandes empresários serem atingidos, Lula acha que seria do interesse de todas as legendas evitar uma investigação. Deverá contar com o apoio do PSDB, PMDB e PFL para abafar o escândalo.
Enquanto tentava enterrar a CPI do Banestado, o governo criou, através da Controladoria Geral da União, o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção, com o propósito de dar mais transparência às ações do governo e combater a corrupção e a impunidade. É inegável o gosto de Lula pelos conselhos, já tendo outros em “ação”, como o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselho de Direitos Humanos, o Conselho de Intelectuais, o Conselho Político, o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional, o Conselho Nacional de Biossegurança, e agora o Conselho do Controle e da Transparência. Todos têm a função de realizar estudos, oferecer sugestões e propor medidas ao governo. Não têm qualquer poder de ação, nem de fiscalização, pois como diz o chefe da CGU (Controladoria Geral da União): “Contra a corrupção, basta cumprir o Código Penal.” Muito simples, não? Então porque o governo não cumpre o Código?
Além de expressão do cinismo oficial, esta preferência de Lula pelos conselhos serve para fazer marketing político. Os conselhos não servirão para outra coisa que não seja dar a impressão de que o governo está trabalhando. Enquanto isso, os problemas para os quais foram criados, continuam sem solução. Porque Lula não criou um Conselho para a Reforma da
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Previdência, do qual participariam membros do governo, centrais sindicais, sindicatos de servidores, OAB, como era previsto no programa do PT? Porque essa “reforma” Lula realmente queria e a fez a toque de caixa.
O governo quer sobretaxar os servidores inativos em 11% – sobretaxar, porque eles já pagaram sua contribuição durante os anos de atividade para terem direito à aposentadoria – mas não mostra interesse em receber os R$ 300 bilhões devidos por grandes sonegadores – bancos, empresas comerciais e industriais, pessoas físicas – ao Tesouro Nacional e ao INSS. Só nos três primeiros meses de 2003, a Secretaria da Receita Federal apurou sonegação de mais de R$ 6 bilhões.
O curioso é que o governo Lula está cumprindo à risca os compromissos herdados de FHC, mas até agora não cumpriu um só de seus compromissos partidários e eleitorais.
O caso de Santo André: uma sombra pairando no PT
O nebuloso caso do assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel, mostra até que ponto o maquiavelismo petista pode chegar quando se trata de alcançar seus objetivos.
Na noite de 18 de janeiro de 2002, o prefeito de Santo André, Celso Daniel, foi seqüestrado ao voltar de um jantar com o amigo, o empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, seu antigo segurança. Dois dias depois, ele foi encontrado morto. O PT levantou logo a hipótese de um crime político, contra a da polícia que tendia a qualificá-lo como apenas um crime comum. Mas o crime trouxe à tona um esquema de corrupção montado na prefeitura de Santo André, em que o prefeito estaria envolvido. Celso Daniel já coordenava o programa da campanha petista para as eleições presidenciais de 2002 21. Prevendo que a continuação
21 Em 1997, Celso Daniel privatizou o serviço de ônibus do município, calculado em US$ 7 milhões. O consórcio que obteve a concessão do serviço, o Expresso Nova Santo André, tinha como sócio Ronan Pinto, proprietário também de empresas de serviços de lixo e obras, que depois foram acusadas de ser beneficiárias de contratos ilegais com a prefeitura de Santo André. Ronan
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das investigações poderia prejudicar a imagem do partido e a campanha de Lula, o PT passou a defender a tese do crime comum, que nunca chegou a ser convincente, tentou protelar as investigações e, inexplicavelmente, passou a defender o principal suspeito do crime, o empresário Sérgio Gomes da Silva, que estava com o prefeito no momento do suposto assalto.
O assunto ficou debaixo do tapete durante toda a campanha de 2002, mas voltou à tona em dezembro de 2003. Nele existem muitas histórias mal contadas. Na denúncia apresentada, a Promotoria de Santo André sustenta que o seqüestro foi simulado pelo empresário e por sete homens da favela Pantanal, acusados de participar do assassinato de Daniel. A retomada das investigações parece estar incomodando alguns próceres petistas, entre eles o presidente petista José Genoíno. O PT teme que se o acusado resolver falar o que sabe, pode comprometer a imagem do partido e até mesmo do governo.
Coincidentemente, o caso foi acompanhado pelo juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, preso durante a Operação Anaconda, por envolvimento com venda de sentenças judiciais e formação de quadrilha. A Polícia Federal, durante as investigações, fez a gravação de 42 fitas, que registram conversas telefônicas entre membros do PT, consideradas comprometedoras pelo juiz, mas que teriam sido destruídas pelo mesmo, posteriormente. A transcrição das fitas indicava uma articulação do PT para tentar evitar danos que possíveis irregularidades na administração municipal de Santo André poderiam causar.à candidatura de Lula. Consistiu na orientação prévia de depoimentos à polícia e no monitoramento de entrevistas e pressões sobre familiares de Celso Daniel, que chegaram a denunciar à Promotoria cobrança de propina na
era amigo de Sérgio Gomes da Silva, acusado de planejar a morte de Daniel. Eles são ainda acusados de extorsão a empresários e desvio de dinheiro público. Miriam Belchior, ex-mulher de Daniel, e Gilberto Carvalho eram da equipe de Daniel na prefeitura e são atualmente assessores de Lula. Ambos são acusados de saber da corrupção.
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prefeitura e acusaram o partido de criar obstáculos às investigações.
O caso parece ser muito mais grave do que se supunha inicialmente, mas para o PT, manter certas aparências é mais importante do que a verdade dos fatos e a dor dos familiares do morto, como também aconteceu no caso dos desaparecidos do Araguaia.
O escândalo Waldomiro Diniz
No dia 24 de fevereiro, enquanto Lula discursava no encerramento das comemorações dos 24 anos do PT, reafirmando que “a marca registrada desse partido é o compromisso ético e a lisura”, a imprensa noticiava o envolvimento de um de seus assessores, o subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil e da Presidência, e braço direito do ministro José Dirceu, Waldomiro Diniz, num esquema de extorsão e de recebimento de propinas para beneficiar pessoalmente o extorsor e financiar campanhas eleitorais petistas em 2002. Às vésperas do carnaval, caiu a última máscara do governo petista: a de paladino da moralidade. O governo Lula se igualava aos dos dirigentes a quem chamou de covardes, e o novo PT se equivale aos demais partidos que têm dominado a política brasileira.
Ao estourar o escândalo, Lula ficou perdido e sem saber como agir, pois não podia contar com a cabeça pensante do governo, o ministro José Dirceu, por este estar envolvido no episódio. Isto reforçou a imagem de que o verdadeiro governante é o José Dirceu.
Em entrevista ao jornal Zero Hora, de 22/02/2004, o ex-secretário de Segurança Pública do governo Lula, Luiz Eduardo Soares, disse que já havia alertado o PT do Rio sobre esquemas de recolhimento de propinas e contribuições para campanhas eleitorais durante o governo de Benedita da Silva. Afastado do PT e decepcionado com o atual governo, Soares avaliou que “geramos um monstro conservador, atrasado, autoritário e
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arrogante, que vive do poder e para o poder e se alimenta do espetáculo midiático a que se reduziu”.
O cinismo, o primarismo, a arrogância e a desfaçatez têm sido a tônica da defesa petista. No escândalo Waldomiro Diniz, o PT começou atacando José Serra e o PSDB para tentar desviar o assunto. Em seguida, foi o próprio José Dirceu que tentou desqualificar a gravidade das ações de seu principal auxiliar, por terem sido anteriores ao governo Lula. Então vieram José Genoíno e Aloizio Mercadante, dizendo que não havia evidências de que as "operações" de Waldomiro teriam sido irregulares. Por fim, o deputado Sigmaringa Seixas, vice-líder do governo na Câmara, disse não saber do escândalo em que estava envolvida a empresa GTech, da qual revelou ter sido advogado. É a nova ética cínica petista que, além de insolente, também menospreza a inteligência da população.
O escândalo aponta para uma questão que está no cerne do governo petista: a apropriação de uma ética cínica. Clovis Rossi, no artigo da Folha intitulado: “Quando se perde a alma”, encarrega-se de desmontar as falácias dessa ética. Na ânsia de conseguir apoios para aprovar seus projetos e, mais do que isso, pavimentar sua estrada de partido dominante e hegemônico, o PT faz acordos espúrios e se associa hoje à escória moral de nossa política, que tão duramente combateu ontem. O articulista deixa claro que agindo desse modo, o PT “rifou seus princípios, vendeu a sua história e tornou-se um ser amorfo, sem alma, sem projeto, a não ser o projeto de permanecer no poder”.
As denúncias quase semanais que a imprensa divulga sobre irregularidades financeiras do governo Lula não parecem preocupar os outrora paladinos da lisura e da transparência nos negócios públicos. A máquina petista maneja o aparelho do Estado em benefício próprio e usa os recursos públicos como se fossem privados, justificando com o maior cinismo e a mais deslavada desfaçatez. José Genoino e Delúbio Soares, presidente e tesoureiro do PT, acham normal a utilização do Banco do Brasil em transações irregulares como o financiamento de R$ 21 milhões em condições especiais para o PT modernizar sua infra-
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estrutura eleitoral e a aquisição de ingressos para shows do partido, justificados com afirmações do tipo “o Banco do Brasil é um banco como qualquer outro’ ou “todo mundo assistiu ao show, comeu e bebeu, portanto não existe nada de errado”.
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Os programas sociais: investindo em votos
“Vamos aplacar a fome, gerar empregos, atacar o crime, combater a corrupção e criar melhores condições de estudo para a população de baixa renda desde o momento inicial de meu governo.” Lula, durante seu primeiro pronunciamento como presidente eleito, em 28 de outubro.
Apesar de dizer que iria dar prioridade ao social, Luiz Inácio Lula da Silva, no primeiro ano de seu governo, gastou com a área social menos que Fernando Henrique Cardoso.O total dos gastos sociais (despesas previdenciárias mais os investimentos sociais) teve um pequeno aumento em 2003 (de 10,85% para 11,32% do PIB). As despesas previdenciárias aumentaram de 6,69% para 7,28% do PIB, mas os investimentos sociais foram inferiores aos do último ano de FHC, passando de 4,16% para 4,04% do PIB, conforme dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Segundo dados do próprio SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira da União) do Ministério do Planejamento, nos seus primeiros cinco meses, o governo Lula gastou mais com viagens, R$ 212 milhões, do que com os investimentos sociais em todas as áreas do governo, que chegaram a R$ 149 milhões. Do dinheiro que o Orçamento reservou para 2003, nenhum centavo havia sido aplicado em saneamento, habitação ou organização agrária. Os principais gastos sociais, além das despesas previdenciárias, são com saúde, educação, assistência social, organização agrária, trabalho, direitos da cidadania, urbanismo, habitação e saneamento básico, dentre outros.
Em uma das prioridades de Lula para 2004, a área de saneamento, o governo federal investiu, nos seus cem primeiros dias do ano, apenas 0,85% dos recursos reservados no Orçamento. De R$ 1,3 bilhão previsto para saneamento, o governo havia aplicado, até 8 de abril, R$ 11 milhões.
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Em 2003, o governo Lula gastou R$ 2,74 bilhões de reais com os programas Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Cartão-Alimentação, Auxílio-Gás e Bolsa-Família. Não foram R$ 4,3 bilhões, como afirma o governo. Os dados são da Secretaria de Orçamento e Finanças do Ministério do Planejamento e da própria secretaria-executiva do Bolsa-Família. Esse montante atingiu menos de 70% do que era previsto no Orçamento que o governo anterior aprovou para 2003, e menos do que foi gasto em 2002.
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, que repassa dinheiro a famílias com filhos até 14 anos empregados em atividades consideradas penosas ou perigosas, utilizou no primeiro quadrimestre do ano apenas o equivalente a 0,018% do PIB, contra 0,025% do PIB no mesmo período de 2002.
Para ajustar os gastos públicos à meta de superávit primário de 4,25% do PIB, acertada com o Fundo Monetário Internacional, e fazer economia para pagamento de juros, o governo cortou 72% do valor dos investimentos programados para 2003.
O governo Lula entrou em 2004 ainda com os desafios que, durante a campanha eleitoral, prometeu enfrentar e continuaram no campo das promessas. O principal deles é o da exclusão social.
No ano passado, não faltaram protestos das diversas classes de "excluídos", como os sem-terra, que sempre ocuparam o noticiário; dos sem-teto, que invadiram prédios e terrenos em São Paulo e Recife; além dos sem transporte urbano, sem hospital, sem luz, sem comida, sem emprego. Com a pressão de movimentos populares, Lula pediu paciência, relançou programas sociais, refez promessas, mas os resultados ficaram muito distantes das metas fixadas pelo próprio governo. As 500 mil famílias de sem-terra que havia prometido assentar durante a
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campanha eleitoral 22, foram reduzidas para 60 mil famílias. Ele acabou assentando, entretanto, apenas 34,5 mil, de acordo com números oficiais do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
Enquanto o percentual de pagamento dos investimentos mal passa de 1% do valor autorizado no Orçamento da União para 2003, os gastos com publicidade institucional, aquela que cuida da imagem do governo, alcançaram 6% do total. O resultado é que, neste início de governo, a área social ficou mais abandonada que durante a gestão de FHC.
Diante de mazelas antigas e complexas do país e com a pressão dos movimentos populares, ao fim do primeiro ano da gestão, Lula pediu paciência, lançou e reformulou programas sociais, reafirmou promessas.
Esses números mostram que o governo Lula não está de fato empenhado nos programas sociais. A preocupação limita-se a profusas falas demagógicas e restritas ações para dar a ilusão de que algo está sendo feito.
Durante o 1º Seminário Nacional de Comunicação e Propaganda do PT, realizado em agosto do ano passado, em Belo Horizonte, foi lançado o manifesto Resgate do PT, no qual 2.300 militantes cobram a retomada das bandeiras do partido, assumidas há 20 anos. Em certo trecho, o documento expressa que “os 60 milhões de brasileiros não votaram para que, entre janeiro e julho desse ano, R$ 74,3 bilhões – 60% a mais do que no mesmo período de 2002 – deixassem de ser aplicados em moradia popular, educação, saúde e reforma agrária, para pagamento dos encargos da dívida”.
Exclusão social
A exclusão social no Brasil cresceu 11% entre 1980 e 2000, revertendo a tendência verificada entre os anos 60 e 80,
22 Em 1998, quando candidato à presidência, Lula prometia assentar 1 milhão de famílias de trabalhadores sem-terra. Em 2002, reduziu o número para 500 mil. Acabou assentando, em 2003, 34.500 famílias.
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quando houve queda de 13,6%. Essa é a principal conclusão do "Atlas da Exclusão Social no Brasil", apresentado em maio de 2003, em São Paulo 23. No início dos anos 60, o país apresentava 49,3% de excluídos, passando para 42,6% em 1980 e chegando a 47,3% em 2000. Os autores do estudo apontaram como principal causa do aumento do índice o aparecimento de um novo tipo de exclusão, conseqüência da violência e do desemprego, que se soma à "velha exclusão", relacionada à pobreza e a educação. Essa "nova exclusão" acontece nos grandes centros urbanos, como São Paulo, em que a população pobre, submetida à violência e ao desemprego, se defronta com os mais ricos, às vezes convivendo lado a lado. Os contrastes entre a ostentação dos ricos nas grandes cidades, com o mínimo a que a população pobre nem consegue ter acesso, funciona como mola do aumento da violência.
A pesquisa encontrou uma relação positiva entre os índices de desigualdade e violência. Segundo os pesquisadores, entre 1960 e 1980, os excluídos no Brasil eram, em sua maioria, migrantes da zona rural com grandes famílias, tendo baixa renda e escolaridade, sendo a maior parte mulheres e negros. Entre 1980 e 2000, o perfil mudou para, predominantemente, indivíduos nascidos nos grandes centros urbanos, escolarizados, desempregados, de famílias pequenas, sendo a maioria homens e brancos. A mudança no perfil indica que a exclusão atingiu também setores da antiga classe média brasileira.
O Maranhão, governado há anos pela família do sr. José Sarney, atual presidente do Senado por indicação de Lula, é o estado com o maior índice de exclusão social.
Segundo o Censo Nacional de 2000, realizado pelo IBGE, a população brasileira era de 169,799 milhões de habitantes. Foram apontados como os principais males da população brasileira: a desigualdade de renda, a baixa qualidade da educação e a ausência de saneamento básico.
23 Márcio Pochmann, Ricardo Amorim, Ronnie Silva (Organizadores). Atlas da exclusão social no Brasil – vol 2. São Paulo, Ed. Cortez, 2003.
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Apesar da queda de 24,99% no índice de pobreza no país, em 10 anos, a desigualdade social aumentou. O Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil confirma o aumento da exclusão, entre 1991 e 2000. Nesse período, a renda média per capita passou de R$ 414,90 para R$ 557,40, mas ficou concentrada entre os mais ricos.
O sr. FHC chegou ao absurdo de dizer, durante a Conferência para o Desenvolvimento Global, no Rio, em dezembro de 2001, que “o fundamental não é distribuir a renda, é combater a pobreza”. Lula não chegou a dizer tal disparate, mas parece que acredita nisso.
Aumentando a desigualdade
Durante o primeiro ano do governo Lula, quando a economia encolheu 0,2%, a taxa de desemprego chegou a 12,3% e o rendimento médio dos trabalhadores caiu 12,5%, o país ganhou 5.000 novos milionários, um crescimento de 6%, segundo relatório do Banco Merrill Lynch. É considerada milionária uma pessoa que disponha de aplicações financeiras de US$ 1 milhão ou mais. O Banco Mundial aponta o Brasil como campeão da desigualdade social nas Américas, onde os 10% mais ricos detêm 47,2% da renda nacional, enquanto os 20% mais pobres dispõem de apenas 2,6%. Ao contrário do que havia prometido, o governo petista está aumentando a desigualdade e a concentração de renda.
Fome zero: melhor comer cru do que não comer
O Projeto Fome Zero – uma Política de Segurança Alimentar para o Brasil, foi lançado em 16/10/2001, pelo Instituto Cidadania, do PT, baseado no trabalho do sociólogo Herbert de Souza, o Betinho 24. O programa, a menina dos olhos
24 A Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida, foi criada em 1993 por Betinho, que morreu em 1997. A entidade calcula em 50 milhões os miseráveis no país, baseando-se em dados da FGV (Fundação Getúlio Vargas),
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de Lula e a primeira prioridade do seu governo, mal conseguiu sair do papel. O governo parecia não ter pressa, pois como disse Lula, apressado come cru. O município de Itinga, no vale do Jequitinhonha, foi escolhido, em janeiro de 2003, para ser a vitrine do Fome Zero em Minas Gerais.
Sete meses depois, das 1.300 famílias a serem atendidas, somente 494 estavam cadastradas, para ainda virem a ser beneficiadas. Do total das verbas previstas para o programa do ano, R$ 1,756 bilhões, foram utilizados apenas R$ 104,7 milhões, ou seja, 5,9%. Além do atraso do programa, vários outros problemas vêm ocorrendo, como: erros no cadastro de famílias a serem atendidas; baixo número de pessoas cadastradas, deixando cerca de 1/3 das necessitadas de fora; além do uso político do cadastramento, fraudes e outros.
Relançado pelos marqueteiros de Lula durante a campanha eleitoral, o Fome Zero é um sinal de que predominará, nos próximos anos, a mesma mentalidade demagógica e irresponsável que pautou os governos anteriores no trato das questões sociais. O que o Brasil precisa é de programas de distribuição de renda, de emprego, e outros que poderiam tornar as pessoas capazes de se sustentar, sem a esmola do estado. Aquilo que o próprio Lula chamou de “ensinar a pescar”, repetindo um velho chavão. Porém, para o governo interessa um programa meramente assistencialista, que mantenha os assistidos dependentes do governo, pois isto vai lhe render votos futuramente.
A fome, o mais grave e vergonhoso problema que afeta um País que joga comida fora e onde, para que alguns possam tomar champagne e comer caviar, muitos deixam de ter o essencial, o Fome Zero tem um apelo muito forte. A crítica que se lhe faz é que está sendo um programa apenas assistencialista, tendo também o propósito de ser um fantástico canalizador de votos para o PT. É melhor do que o quase nada que foi feito no
enquanto para o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o Brasil tem cerca de 56 milhões de pobres, dos quais 24,7 milhões são indigentes.
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governo tucano, mas poderia ainda ser feito muito mais no dizer do próprio Lula: “Dar o peixe, mas também ensinar a pescar.” 25
No dia 29 de outubro de 2003, com muita pompa e propaganda, Lula lançou o Bolsa-Família, com dez meses de atraso, em substituição ao Fome Zero e a outros programas sociais de responsabilidade do governo. Anunciou que ele terá R$ 5,3 bilhões em 2004, o que corresponde ao pagamento de 12,5 dias de juros da dívida. Passaram a fazer parte do novo programa, o Fome Zero (com o Cartão-Alimentação), o Bolsa Alimentação, o Bolsa-Escola e o Auxílio-Gás, além do Agente Jovem, e da Erradicação do Trabalho Infantil. Famílias com renda per capita de até R$ 50,00, poderão receber de R$ 50,00 a R$ 95,00. conforme o número de filhos.
Habitação e saneamento: mera especulação
A questão da moradia vai muito além de simplesmente ter um abrigo adequado (casa ou apartamento de acordo com as posses do indivíduo). Ela envolve as condições de salubridade do ambiente ao redor; de urbanização e saneamento (calçamento, iluminação, água, esgoto, coleta de lixo, etc.); da existência de serviços básicos (abastecimento, transporte, segurança, saúde, etc.); de lazer (quadras esportivas, parques, espaços para atividades culturais). A questão do saneamento está intimamente ligada à prevenção e à manutenção da saúde. Esta não é viável sem que aquela esteja atendida.
A educação ambiental, ao lado da educação formal, deveria estar presente nas escolas. Ela busca a preparação de uma nova mentalidade no ser humano, no intuito de restabelecer sua harmonia com o meio em que vive. Isso passa, necessariamente,
25 Um exemplo do desperdício e da insensibilidade dos chamados vips brasileiros foi dado no sambódromo do Rio, no carnaval de 2003. Enquanto Lula era homenageado por sua campanha de combate à fome, no desfile da Escola de Samba Beija-Flor, cerca de quatro mil dos seis mil pratos dos finos jantares servidos nos camarotes do Sambódromo, eram jogados no lixo, em cada noite.
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pela valorização de sua cidadania e pelo respeito à diversidade biológica, cultural e étnica. Só disporemos realmente de uma prática social preservacionista quando pudermos ter uma verdadeira consciência de cidadania.
Sem que as citadas condições estejam adequadamente atendidas, não há como se falar em qualidade de vida. “A questão habitacional constitui a prova mais incontestável da incapacidade do sistema capitalista no Brasil, de resolver os problemas básicos da condição humana.” 26
Em nosso capitalismo predatório, a moradia é vista como fonte de obtenção de lucros e não como um bem social. Basta que se dê uma olhada nas ofertas dos classificados de imóveis dos jornais, que falam em "melhor investimento", "lucro certo", "alta rentabilidade", e quase nunca naquilo que deveria ser o propósito da compra de um imóvel, um espaço adequado para se morar. O direito do cidadão de ter um teto não pode ser transformado em simples mecanismo de lucro fácil para especuladores e outros parasitas sociais.
Enquanto os brasileiros comuns padecem com a crise, alguns poucos privilegiados parecem lucrar com ela. Um indicativo disto é o comércio imobiliário nas grandes capitais. Segundo o próprio Sindicato da Indústria da Construção Civil, os imóveis mais caros são os primeiros a serem vendidos. No primeiro semestre do ano passado, em BH, foram lançados 414 apartamentos de luxo e alto luxo, 252 de padrão médio e apenas 176 de padrão popular. Apartamentos em prédios de alto luxo, custando acima de R$ 800.000,00 são vendidos em um mês após o lançamento, enquanto unidades de R$ 90.000,00 a R$ 120.000,00 demoram muito mais para serem negociadas. Os primeiros a serem vendidos são as coberturas, com valor acima de R$ 1,5 milhão. Isto reflete a alta concentração de renda no País
26 Waldo Silva. Contribuição para o entendimento do espaço urbano. Texto apresentado ao Congresso do Partido Socialista Brasileiro, Belo Horizonte, 1988.
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Segundo levantamento do IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal), feito em 2002, dos 2,2 milhões de habitantes de Belo Horizonte, cerca de 700 mil (32,3%), vivem em assentamentos informais, como favelas, vilas, conjuntos e loteamentos clandestinos. Dos 335 quilômetros quadrados da Capital, apenas 5% são ocupados por esses assentamentos, com um crescente adensamento de pessoas nas favelas já existentes. A população da cidade informal cresce quatro vezes mais rápido do que a da cidade formal, 3,5% contra 0,7%, segundo dados da Prefeitura. No entanto,a área ocupada continua a mesma.
No Rio, os imóveis de alto luxo são também os primeiros a serem vendidos, sempre avaliados em dólar, numa faixa que vai de US$ 1,4 milhão a US$ 3 milhões. Segundo o sociólogo Luiz César Ribeiro, um dos autores do Relatório de Desenvolvimento Humano do Rio de Janeiro, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, metade do espaço residencial da cidade está na ilegalidade, seja em relação às construções ou à propriedade dos terrenos. Segundo ele, existe uma ditadura do mercado imobiliário que só quer construir em áreas nobres. Assim, quem não tem renda alta só consegue acesso à moradia fora do mercado: favelas, periferia ou loteamentos irregulares.
Nos anos 90, 50% dos empreendimentos imobiliários foram lançados na Barra da Tijuca, bairro tipicamente de classe alta e média alta, enquanto apenas 7,6% foram lançados na Zona Oeste e nos subúrbios, onde se concentra a população de baixa renda. Comentando o relatório, Zuenir Ventura, diz que “a desigualdade habitacional não é um acaso histórico, ela vive ao lado da desigualdade social, econômica e cultural. Parece a reprodução metafórica da distância entre a casa-grande e a senzala.” 27
Perversamente, os recursos de financiamento habitacional têm sido destinados à construção de imóveis de luxo, e não de habitações populares. Ao assumir o ministério das Cidades,
27 Jornal O Globo, 28/04/2001.
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criado pelo governo Lula, o ministro Olívio Dutra reconheceu que hoje há uma inversão: o maior déficit habitacional está entre as famílias de até cinco salários mínimos, mas o maior volume de investimentos com dinheiro público vai para famílias acima dessa renda. O ministério pretendia investir R$ 6 bilhões ao longo da administração Lula em habitação e saneamento básico, uma média anual de R$ 1,5 bilhão. Ao final de 2003, nada havia sido investido, embora esse valor seja menor do que o de quatro dias de juros da dívida pública. Para o presente ano, o governo prevê ainda menos: R$ 700 milhões. Seria ridículo se não fosse trágico.
Alegando falta de recursos, o governo Lula pretende privatizar o saneamento básico (água e esgoto) no país, através das Parcerias Público-Privadas (PPP), usando o duvidoso modelo implantado por Antônio Palocci, quando prefeito de Ribeirão Preto. Palocci privatizou o serviço de tratamento de esgotos da cidade, em setembro de 1995, em um contrato de 20 anos com a empresa Ambient. Hoje, 8 anos depois, toda a população paga por um serviço que só atende a 60% dos habitantes da cidade. No entanto, dos R$ 225,2 milhões que estavam previstos para saneamento no orçamento de 2003 e aprovados no governo FHC, o governo Lula aplicou a irrisória quantia de R$ 3,8 milhões, o equivalente a 1,68%.
O governo Lula terminou o ano de 2003 com R$ 153,3 bilhões no caixa da União, dinheiro que deixou de ser aplicado em programas sociais, educação, saúde, infra-estrutura. Para que Lula quer esse dinheiro em caixa?
Insensibilidade social: Lula tira de portadores de deficiência para dar aos banqueiros
O veto de Lula ao projeto de lei que inclui alunos portadores de deficiência, matriculados em instituições assistenciais privadas, no cálculo do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) causou indignação e decepção em
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quem ainda acreditava na seriedade de seu governo com relação à questão social. O veto foi publicado no dia 11 de novembro, no Diário Oficial da União. Causou surpresa não apenas nos parlamentares como no próprio ministro da Educação, o que ainda revela o desprezo e descaso de Lula para com a educação.
O projeto, aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados, em 2002, e no Senado, em 24 de outubro de 2003, inclui alunos de entidades como as APAES (Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais) no Fundef. O argumento do governo, que seguiu orientação do Ministério da Fazenda, é de que o projeto "contraria o interesse público", pois implica "impacto orçamentário-financeiro para a União". Na hipocrisia e falsidade de Lula, os míseros R$ 8,7 milhões que seriam destinados aos portadores de deficiência (2% do que a União injetará neste ano no Fundef, previsto em R$ 437 milhões), poderiam comprometer "não só as metas de resultados primários, mas de todo o ajuste fiscal". Ou seja, Lula prefere tirar irrisórios R$ 8,7 milhões dos alunos portadores de necessidades especiais para não deixar de pagar juros aos banqueiros. O valor corresponde ao que o governo paga de juros em apenas meia hora.
A medida foi tomada uma semana depois que o Ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, suspendeu o pagamento de benefícios para os aposentados com mais de 90 anos que não comparecessem aos bancos para se recadastrar. Essa decisão recebeu protestos até de parlamentares petistas.
Na mesma edição do Diário Oficial, o governo publica o edital de compra de dez automóveis de luxo Marea, para servir aos familiares de Lula em São Paulo e São Bernardo do Campo, no valor de R$ 482 mil. Os carros "modelo executivo" serão usados na segurança do presidente e de seus parentes. O argumento usado pelo governo ao vetar o repasse de dinheiro para atender a portadores de deficiência - "impacto orçamentário-financeiro para a União" - não se aplica aos gastos particulares da Presidência da República. A compra dos carros soma-se a outros gastos supérfluos, feitos pela gestão atual, a pretexto de que
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herdara uma estrutura sucateada do governo anterior. No Alvorada, construiu-se um aviário; no Torto, uma churrasqueira; e, no Planalto, um ginásio esportivo com sala de fisioterapia. Por R$ 19.000, foram contratados os serviços de uma empresa para fazer o monitoramento do ar nos três palácios do Executivo para que o presidente, um fumante inveterado, possa respirar ar puro.
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O sistema financeiro, o novo parceiro do PT
“O FMI não existe para ajudar o país ou ajudar o povo. Existe para ajudar os credores. O papel dele é impor ajustes fiscais, não importa de onde saia o dinheiro.” Lula, ao dizer que seria um “suicídio” o Brasil recorrer ao FMI para obter financiamento externo, em setembro de 1999.
O que o governo Lula tem feito em relação aos trabalhadores, vai frontalmente contra tudo aquilo que ele prometeu durante a campanha eleitoral e que o seu partido tem pregado desde sua criação. Não seria exagero dizer que Lula e o grupo petista que hoje domina o governo e o partido, traíram os trabalhadores. Toda a sua política econômica tem sido direcionada, como foi nos 8 anos do governo FHC, para atender aos especuladores internacionais, ao FMI (Fundo Monetário Internacional), aos banqueiros, aos grupos dominantes nacionais. É inconcebível e inadmissível que o atual governo não apenas esteja sendo a continuidade da nefasta política neoliberal de FHC, mas esteja aprofundando suas contradições.
O acordo assinado pelo governo Lula com o FMI produziu reações até entre os parlamentares petistas, que organizaram um seminário para discutir a necessidade ou não de um novo acordo com o Fundo. Os parlamentares divulgaram um manifesto, assinado por deputados da base aliada e da oposição, no qual dizem que “é possível e necessário não renovar o acordo do Brasil com o FMI”. O documento diz que a renovação não teria como objetivo melhorar o desempenho da economia nacional e as condições de vida da população, mas sim obter cada vez mais a confiança do mercado. Afirma ainda que o orçamento de 2004 será o maior prejudicado pelo acordo, já que o governo destinaria mais de um terço da sua receita para o pagamento de juros e amortização da dívida pública, prejudicando os investimentos públicos.
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Na campanha eleitoral Lula prometeu fazer mudanças no modelo econômico vigente, colocar o país no rumo do crescimento, criar 10 milhões de empregos e melhorar a distribuição de renda. Passado seu primeiro ano de gestão, o que se viu foi uma completa submissão do governo aos interesses financeiros que têm predominado no país há muitos anos, mas se intensificaram com FHC. Lamentavelmente, Lula tem seguido a mesma política de subordinação ao FMI, que ele e seu partido tanto criticaram. A política econômica adotada é não apenas a continuidade da anterior, mas o seu aprofundamento e agravamento.
O governo Lula, para agradar ainda mais ao FMI, aumentou a meta do superávit primário para 4,25% do PIB, o que significa um arrocho maior para pagar mais juros aos “credores” internacionais 28. À custa disso, mantém as taxas de juros internas elevadas; aumenta a carga tributária; promove reformas que penalizam contribuintes e servidores de menor renda; aumenta o desemprego e a exclusão social; mantém a economia e a produção industrial estagnada; diminui a renda média do brasileiro. Favorece apenas aos banqueiros e especuladores, que fazem fortunas emprestando ou intermediando dinheiro ao estado e a quem pode pagar seus altos juros. É uma política criminosa que empobrece ainda mais as milhões de pessoas que acreditaram em suas falsas promessas, na esperança de dias
28 O deputado Sérgio Miranda, do PCdoB, um íntegro e combativo parlamentar, referindo-se ao desvio de verbas do FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação), definiu de uma maneira simples, como o governo FHC se apossava dos recursos para pagamento de juros. Ao fim do ano de 2001, o governo havia recolhido R$ 80 bilhões. O dinheiro é arrecadado, embolsado e guardado para aumentar o superávit primário. Nunca se aplicou um real em educação ou saúde. Segundo o deputado, “com essa manobra, que não se dá só com os recursos do FUST, habilita-se a emitir papéis da dívida pública sobre os quais paga juros de 18,5%. Você telefona, paga uma taxa para informatizar as escolas e o dinheiro é entesourado para produzir dívida. Essa é a lógica do superávit primário”. O governo Lula continua essa prática iniciada por FHC.
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melhores. É a traição de Lula e do PT, rendendo-se aos parasitas da nação e sufocando as esperanças populares.
O mercado financeiro, que especula com dólares, ações e títulos, sem aplicar na produção, é o setor mais eufórico com o PT e o governo Lula. A sua proposta de reforma da Previdência, que arrocha ainda mais os servidores ativos e inativos, foi amplamente aplaudida pelos bancos, que não podem ser considerados modelos de decência e benemerência.
O ministro Palocci tem se recusado a taxar os capitais especulativos, ou seja, os ganhos de curto prazo da mera especulação financeira, que não resulta em qualquer atividade produtiva. A especulação visa apenas o lucro elevado e rápido. Geralmente não tem interesse na atividade produtiva e nem gera renda ou emprego. É o prêmio do governo aos estelionatários da nossa economia. Como afirma o ex-deputado Milton Temer: “Os lucros bancários incessantes continuarão baixando sua participação na receita tributária, enquanto os ‘privilegiados’ profissionais da saúde e da educação públicas estarão abrindo mão de parte de suas ‘fortunas’ para o pagamento da fatura”.
Temer faz uma advertência a Lula diante de suas novas más companhias, adversários de ontem, mas hoje encantados com a sua política e partidários de um modelo construído no eixo do Consenso de Washington, que varreu várias economias de países emergentes, como as do México, do Peru, da Argentina e do Brasil 29. O que esse modelo propõe é: desregulamentar a economia; elevar as taxas de juros para atrair capitais especulativos; privatizar empresas estatais, públicas ou de setores estratégicos; promover a concentração de riqueza e poder nas mãos do sistema financeiro privado; promover o desmonte dos segmentos públicos essenciais, como educação, saúde, assistência social e previdência, que deixam de ser direito do cidadão para serem mercadoria geradora de lucros.
Foi essa mesma política que desmontou o estado argentino e levou o país à bancarrota. Esse é o modelo, tão
29 O Pasquim21, 06/05/2003.
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criticado pelo PT antes das eleições passadas, que o governo Lula adotou e está aprofundando, e que vem sendo aplaudido pelo FMI, pelo “mercado”, pela grande mídia ávida das gordas verbas da publicidade governamental, pelos que apoiavam a política derrotada nas últimas eleições. A mídia comemora a queda do risco Brasil e do dólar, os recordes das bolsas de valores, a valorização dos C-bonds 30 (os principais títulos da dívida externa brasileira), como se isso fosse o indício de que a “nova” política econômica do PT está dando certo. Está sim, dando certo para os especuladores, os jogadores das bolsas, os agentes do sistema financeiro. São “todos índices do interesse exclusivo daquela meia-dúzia de grandes operadores desse famigerado mercado”, como avalia Temer. É bom lembrar que as aplicações na Bolsa não pagam CPMF e nem representam qualquer melhoria nas condições de vida do grosso da população. Pelo contrário, quanto mais dinheiro é colocado na especulação, menos sobra para financiamento das atividades produtivas.
"O que o povo espera de um político é liderança para poder dizer ao FMI: Olha, não dêem palpite na política brasileira, porque aqui quem manda é o povo brasileiro.” Lula, durante comício no Rio de Janeiro, em agosto de 2002.
O “deus” mercado
O que embasava a ditadura militar era a doutrina da segurança nacional, que justificava a própria ditadura e a adoção de seus métodos repressivos, que incluíam prisões arbitrárias, torturas, assassinatos, seqüestros e outras formas de violência.
O que fundamenta a atual “democracia” brasileira é a doutrina do todo-poderoso mercado, com sua própria violência, não tão brutal como a daquela, mas inegavelmente muito mais
30 C-Bond (Capitalization Bond) é um título de dívida externa emitido pelo governo brasileiro, vencível em 2014. O C-Bond é usado para calcular o chamado “risco país”.
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extensa e eficaz. Seus métodos incluem a manutenção da desigualdade social (com seu imenso exército de excluídos), a entrega do patrimônio nacional aos conglomerados estrangeiros, a dependência do país ao capital externo, a destruição da soberania e autonomia nacionais, o endividamento público, o desmonte do estado. Tudo com uma só finalidade: aumentar os seus lucros.
Nesse processo perverso e desumano, a ditadura do mercado se impõe ao governo, à mídia, à economia nacional, aos empresários, aos assalariados. Como um invisível satã, ela penetra insidiosamente em todos os aspectos de nossa vida. O seu mais típico representante é o senhor George Soros, um inescrupuloso megaespeculador húngaro-americano, que foi patrão de Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central 31.
Na lógica do mercado, não há qualquer prurido de decência, humanidade ou ética. Tudo é válido para atender à sua ilimitada ganância. E é diante desse monstro inconcreto, mas real, que nossos governantes e os chamados formadores de opinião se ajoelham e fazem sacrifícios rituais em que as vítimas são todos os trabalhadores.
Para o “deus mercado”, este sim, genuinamente norte-americano, tudo se resume a “business”, onde o que interessa é exclusivamente o lucro. Educação, saúde, cultura, arte, política, mídia, economia, saneamento, programas sociais, e até a vida humana podem ser comercializadas como qualquer mercadoria.
31 Em junho de 2002, o sr. George Soros tentou interferir na campanha eleitoral brasileira, ameaçando que os mercados financeiros imporiam o caos no país se os eleitores não optassem por José Serra. Em janeiro de 2003, durante o Fórum Social Mundial, em Davos, na Suíça, tanto Lula como Palocci se encontraram com Soros, que disse que agora seria o mercado que teria de demonstrar que é capaz de aceitar um resultado eleitoral impecavelmente legítimo e democrático. Tanto Lula como Palocci se mostraram satisfeitos com a oferta de “ajuda” de Soros para reduzir o risco-país e as taxas de “spreads” dos agentes financeiros. E pensar que aquele senhor ainda é bajulado aqui dentro!
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Como na época da ditadura, a Rede Globo tornou-se a porta-voz oficiosa do mercado. Além das informações diárias sobre cotações do dólar e das bolsas de valores, a Globo privilegia os informes econômicos e procura incentivar os seus telespectadores a estarem atentos a algo de que a maioria está distante e nem sabe bem o que é, “mas deve ser importante porque a Globo fala muito nisso”.
Tudo deve ser passado pelo crivo e aprovação do mercado. As reformas previdenciária e tributária foram aprovadas para melhorar a credibilidade do governo junto ao mercado, mesmo que para isso venha a empobrecer servidores e aposentados de baixa renda ou causar aumento de impostos. A reforma agrária não deve ser feita, porque irá aumentar e baratear a produção agrícola, diminuindo o lucro dos grandes produtores, que por sua vez são grandes compradores de dólares e de títulos na bolsa. A melhoria das condições de vida dos pequenos agricultores não interessa, porque eles não têm dinheiro para especulação. O superavit primário e os cortes nas despesas públicas devem ser mantidos, pois isso agrada ao mercado, mostrando que o Brasil é bom pagador, ainda que à custa do endividamento de toda a população e do sofrimento de milhões de desfavorecidos.
Mas as coisas não param por aí. Influenciadas pela mídia e pelo governo, as pessoas estão cada vez mais convencidas de que tem que ser assim. É a crença no mercado. Como numa nova seita religiosa em que predominam a irracionalidade e o fanatismo, as pessoas mantêm a esperança remota de que um dia alcançarão o paraíso tão prometido, enquanto os “pastores” dessa nova ordem se enriquecem cada vez mais com suas manobras escusas.
Uma interessante análise da lógica perversa que domina o mercado foi feita pelo engenheiro e economista Moysés Pluciennik, presidente da ONG Fundação Alavanca 32. Segundo ele, de tempos em tempos, o mercado financeiro se deixa tomar
32 Folha de São Paulo, 30/12/2002.
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por “ondas”, que ditam o que merece ser protegido e o que vai ser sacrificado, e que são provocadas pelo próprio mercado, num processo de “ganância infecciosa” dos seus agentes. O sistema de recompensa dos agentes financeiros (bancos e seus executivos) tem um grande papel nessas ondas, em que prevalecem os resultados de curto prazo (especulação).
“As ondas são criações do próprio mercado e seus agentes. Criada a onda, ela é magnificada por todos, não interessando sua origem nem a intenção de seus orquestradores. (...) A nova onda é a cachaça que todos buscam. Como bêbados ao volante de carros potentes, os agentes podem causar muito estrago, pois quando o risco-país oscila lá fora, aqui muda a prestação da geladeira.” Conforme essas ondas, os analistas financeiros sobem ou descem as avaliações de risco, afetando diretamente a capacidade de pagamento dos devedores, sejam eles países ou cidadãos. Geram com isso, riqueza para poucos e dor para muitos.
A idéia hoje predominante e fortemente inculcada na mente da população através da grande mídia (o maior exemplo é a Rede Globo) é falsa e falaciosa, além de nefasta: a de que só sobreviveremos como país e como sociedade se nos sujeitarmos à lógica do “deus” Mercado e às exigências dos especuladores internacionais. A idéia atrás disso é que tudo é comercializável e capaz de produzir lucros, nem que seja à custa do bem-estar coletivo e até da própria existência de populações inteiras. Pode-se comprovar isto observando-se a mercantilização da educação promovida pela OMC (Organização Mundial do Comércio), através do Acordo Geral de Comércio de Serviços, transformada em serviço comercial junto com a saúde e o meio ambiente, ou ainda a decisão dos laboratórios multinacionais de bloquear a produção e a importação de medicamentos genéricos para combater a Aids no continente africano, apoiada pelo governo Bush.
O prof. Marco Antônio Dias, ex-diretor da Divisão de Ensino superior da UNESCO e atual consultor da Universidade das Nações Unidas, afirmou que com a OMC criou-se um
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governo econômico mundial ao qual devem submeter-se todos os países membros abdicando de pontos importantes de sua soberania, por exemplo, adequar suas constituições e legislações aos acordos da OMC, sem consultar suas populações. “Promove-se, assim, a manipulação de consciências para que se aceite a idéia de que a globalização, conduzida no interesse dos países ricos, é inevitável e que não há outra alternativa para a constituição das sociedades.” 33
Enquanto os defensores do mercado apregoam a livre concorrência como sua grande vantagem, assiste-se no Brasil a uma crescente oligopolização 34 de vários setores da economia, inclusive sob a omissão ou o beneplácito do governo Lula. Assim, há um número cada vez menor de grandes empresas controlando mais da metade do mercado e com isso eliminando a concorrência. Alguns exemplos: a telefonia fixa, monopolizada pela Telemar ou pela Telefônica, em suas regiões de ação, com 97% do mercado; a cerveja, com a Ambev dominando 64%; o setor bancário, em que os cinco maiores bancos (três deles privados) detêm 60% do mercado; a televisão, em que a TV Globo domina a audiência; a TV por satélite, com a Sky e a DirecTV, com 96%; a TV a cabo, com a Net, da Globo, com 63%; o transporte aéreo, em que a provável empresa resultante da fusão Varig-TAM, ficaria com 70%.
A conversão explícita de Lula aos caprichos do mercado e a abjuração aos dogmas petistas foi tão rápida, que não deu tempo para ser assimilada. Lula está conseguindo agradar, não apenas ao mercado financeiro, com quem está em lua-de-mel, mas até a cientistas políticos de tendência direitista, que o vêem agora sob nova ótica 35. É um sinal.
33 Marco Antônio Dias, Informandes, agosto de 2002.
34 Oligopólio é uma situação em que um setor do mercado é dominado por um reduzido número de empresas. Quando apenas uma empresa controla o mercado é chamado de monopólio.
35 O cientista político Bolivar Lamounier, que afirma não ter votado em Lula, chama de maldosas as afirmações de que o presidente seria oportunista ou estaria cometendo estelionato eleitoral: “Num país como o Brasil, que tem lá
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Só no primeiro trimestre deste ano, pagou-se R$ 44,9 bilhões de juros, o equivalente a 12,28% do PIB. O valor ficou 54,85% acima do mesmo período do ano passado. Entre janeiro e setembro de 2003, o governo Lula pagou só de juros aos banqueiros R$ 87,1 bilhões.
Em 2003, o setor público como um todo – o que inclui União, Estados, municípios e estatais -- economizou R$ 66,2 bilhões para o pagamento de juros, o que representa 4,32% do PIB, acima da elevada meta de superávit primário (receita menos despesas, excluídos os pagamentos de juros) de 4,25% acertada com o FMI (Fundo Monetário Internacional) e muito superior aos 3,89% do PIB de 2002, quando o setor público havia registrado superávit primário de R$ 52,4 bilhões. Num ano em que os juros básicos da economia chegaram a 26,5% ao ano, o setor público teve que desembolsar R$ 145,2 bilhões para o pagamento de obrigações relativas à dívida. Isso representa 9,49% do PIB ou quase 40% do Orçamento do ano passado. Com isso, o país registrou déficit nominal (receita menos despesas) de R$ 79 bilhões, ou 5,16% do PIB. Esse déficit elevou a dívida líquida do setor público para R$ 921,4 bilhões em dezembro de 2003 (58,2% do PIB, que era de R$ 1,584 trilhão). Em um ano, os débitos cresceram de 55,5% para 58,2% do PIB. Foi mais um recorde negativo do governo Lula.
“A administração deixará de estar a serviço de interesses privados, sobretudo dos grandes grupos econômicos, como até agora ocorreu. Um Estado eficiente, ágil e controlado pelos cidadãos é também a melhor arma contra o desperdício e a corrupção.” (Do Programa de Governo do PT - 2002) Seria bom se fosse posto em prática!
suas mazelas, mas onde não há grandes catástrofes e tudo está dentro de uma certa ordem, a realidade se impõe aos governantes”. (Entrevista ao jornal Estado de Minas, de 04/05/2003). Essa é a visão de quem não deseja mudanças de fato e está satisfeito com a ordem vigente.
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Bancos, os grandes beneficiários
Os grandes beneficiários do governo FHC foram os bancos. E não foi por acaso que foram os maiores financiadores de sua campanha à reeleição. Contribuíram (só com o que foi declarado legalmente) com R$ 9 milhões, na verdade uma ninharia diante do que ganharam nos oito anos de seu mandato.
O lucro líquido dos 30 maiores bancos do país, nacionais e estrangeiros, durante os 7 primeiros anos do governo FHC, foi de R$ 21 bilhões. Como se não bastasse isso, o governo ainda injetou mais outros R$ 21 bilhões do Proer, para ajudar bancos em dificuldades ou fraudulentamente falidos, como o Nacional. Esta tendência continua aumentando. Somente no ano de 2001, o lucro desses bancos chegou aos R$ 10 bilhões. Esperava-se que o governo Lula mudasse isto, mas da mesma forma que o anterior, submeteu-se aos interesses dos banqueiros e do mercado financeiro.
O Bradesco acumulou um lucro líquido de R$ 1,591 bilhão nos nove primeiros meses de 2003. Esse resultado é 20,1% superior ao de igual período do ano anterior. No terceiro trimestre de 2003, o lucro do banco chegou a R$ 564 milhões, um aumento de 34,3% em relação ao mesmo trimestre de 2002, quando obteve lucro de R$ 420 milhões.
Os lucros dos bancos, no primeiro trimestre do governo Lula, chegaram a R$ 4,780 bilhões, um aumento de 18,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Enquanto isso, os juros anuais do cheque especial, segundo levantamento do Procon-SP, encostaram nos 200% (196,7% ao ano).
Um levantamento feito pela empresa de consultoria financeira ABM Group, para o jornal Estado de Minas, em janeiro de 2003, com 60 bancos e instituições financeiras, revelou que o lucro líquido dos mesmos em 2002 foi de R$ 21 bilhões, uma rentabilidade de 22,6%, a mais alta desde o início do Plano Real. No mesmo ano, a rentabilidade das empresas ficou em 7,2%. Em 1994, a rentabilidade das empresas foi de 6,3%, enquanto a dos bancos foi de 11,5%, quase o dobro. Já em
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2002, a rentabilidade dos bancos foi superior a três vezes a das empresas. Os bancos tiveram lucros com todas as tormentas ocorridas durante 2002: inflação recorde do Plano Real de 11%, aumento de 60% no valor do dólar, elevadas taxas de juros. Ou seja, o que é lucro para os bancos é prejuízo para as empresas e para a população em geral, o que nunca foi novidade.
Em 2004, não está sendo diferente. O Banco Itaú apresentou um lucro de R$ 1,8 bilhão no primeiro semestre de 2003; o Bradesco lucrou R$ 1,2 bilhão, o Santander R$ 865 milhões e o Unibanco R$ 581 milhões. Segundo a ABM, no primeiro semestre deste ano, os bancos e outras instituições financeiras tiveram lucros recordes, mas pagaram 54% menos em impostos do que no mesmo período de 2003. Enquanto a tributação média das indústrias em 2003 foi de 34,8%, a das instituições financeiras foi de apenas 7,3%. Além de pagar menos impostos, os bancos gozam de um privilégio chamado crédito tributário. Quando um banco demonstra (real ou ficticiamente) prejuízo num determinado período ganha direito a descontos nos impostos a serem pagos nos anos seguintes. É a justiça fiscal do governo Lula.
Os principais ganhos dos bancos vieram com operações de câmbio e negócios com títulos da dívida pública, cujos valores são atrelados ao dólar: o risco é menor e os juros (taxa Selic) são elevados. São resultados de operações no mercado financeiro. Ao lado disso, os bancos também lucraram muito com os serviços bancários propriamente ditos. Só com a cobrança de tarifas, os bancos obtiveram R$ 22 bilhões.
No dia 29 de agosto, em Brasília, o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Geraldo Majella Agnelo, apresentou o documento "Análise de Conjuntura", feito por um grupo de assessores do órgão. Em um trecho, o documento adverte para o "contraste entre o lucro recorde dos bancos e o aumento da multidão dos "sem" ou despossuídos; entre a concentração da terra, da riqueza e da renda e o aumento de favelas; entre a inflação em baixa e a diminuição do consumo; entre as 'casas fortaleza', com sofisticados sistemas
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de segurança, e a violência das ruas, que converte os cidadãos em reféns de seus adolescentes e jovens. Em poucas palavras, os indicadores macroeconômicos gozam de boa saúde, ao passo que os indicadores sociais sofrem de anemia crônica. De modo particular, sobe o desemprego e cai a renda média dos trabalhadores".
Estudo divulgado em novembro pela Confederação Nacional das Indústrias mostrou que os juros cobrados pelos bancos no Brasil chegam a ser 40 vezes maior do que em outros países. A margem de lucro das instituições financeiras e a carga tributária fazem dos juros brasileiros um dos mais elevados do mundo.
As taxas médias de juros cobrados pelos bancos e financeiras aos consumidores brasileiros, em março de 2004, chegaram a 142,2% ao ano, segundo dados da Associação Nacional de Executivos de Finanças. Ou seja, ao fazer um empréstimo ou comprar a prazo, o consumidor irá pagar pelo mesmo quase duas vezes e meia num ano. Os juros médios cobrados no cheque especial atingiram 177,9% em 2003.
Os bancos lucram sem emprestar. A média mundial de empréstimos bancários em relação ao PIB é de 100%. Em alguns países, como a Holanda chegam a 150%. No Brasil é de apenas 23%, o que significa que, enquanto lucram com as altas taxas de juros, os bancos não aplicam o dinheiro (dos seus clientes, por sinal) na economia do país.
Em maio de 2003, o próprio vice-presidente José de Alencar criticou as altas taxas de juros do país (em 26,5% na época) e as autoridades financeiras do governo, que estavam sendo “subservientes e obedientes ao mercado e aos especuladores”.
Os altíssimos juros praticados pelo Banco Central, de 26,5% durante o primeiro semestre de 2003 (20 vezes maior que o dos Estados Unidos), só serviram para atrair capitais de curto
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prazo e que, portanto, em nada contribuem para o País 36. Pelo contrário, só beneficiam os especuladores e banqueiros, sempre sequiosos pelo lucro fácil e imediato.
O governo está propondo a “independência” do Banco Central, que deve ser aprovada pelo Congresso. Como mostra Mauro Santayana 37, a pretensa autonomia do Banco Central, na verdade o levará a ditar a política monetária e, por conseguinte, a economia brasileira, sendo que o Banco Central estará sujeito, diretamente ou não, às exigências do FMI, que atua de acordo com o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos. Assim, indiretamente, nossa economia estará controlada pelo governo americano e o Estado brasileiro abrirá mão de sua soberania em favor do pleno domínio do chamado “mercado”. A autonomia que se pretende dar ao Banco Central, na verdade apenas irá colocar uma instituição federal reguladora do sistema financeiro nas mãos dos especuladores. Trata-se de um esbulho à soberania fiscalizadora e reguladora do governo.
“Os banqueiros não querem que essa turma deixe o governo. Nunca ganharam tanto dinheiro como nestes sete anos.” Lula, falando sobre o governo FHC, em entrevista ao jornal “Estado de S.Paulo”, em maio de 2002.
Os balanços divulgados em fevereiro de 2004 revelam que os sete principais bancos operando no país – Itaú, Brasil, Bradesco, Banespa, CEF, ABN Amro e Unibanco – registraram R$ 13,39 bilhões de lucro em 2003, o primeiro ano do governo Lula, quando a recessão afetou a economia brasileira. O lucro do Itaú foi de R$ 3,152 bilhões, o do Banco do Brasil foi de R$ 2,381 bilhões, e o do Bradesco de R$ 2,3 bilhões. A rentabilidade gananciosa dos bancos no Brasil, inédita em qualquer outro país,
36 São os capitais resultantes da mera especulação, também chamados voláteis ou, na terminologia argentina, os capitais golondrina (andorinha) porque não chegam a fazer nem um verão.
37 O Pasquim21, 03/06/2003.
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é tão elevada que lhes permitiria dobrar o patrimônio em quatro ou cinco anos.
Os brasileiros, pessoas físicas e empresas, pagam a segunda mais alta taxa de juros do mundo, 56,6% ao ano, atrás apenas de Angola, com 88,5%. Supera de longe outros países emergentes como a Indonésia, com 15,5%, a Índia, com 11,5% e o México, com 5,3%. Em países desenvolvidos, as taxas de juros são ainda menores: 1,8% no Japão, 4,0% nos EUA e 4,5 % no Canadá. Os dados são do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial, com dados do FMI obtidos em 146 países.
No primeiro ano do governo Lula, enquanto os bancos obtêm os maiores lucros de sua história, a economia encolhe, o desemprego cresce, a renda do brasileiro cai, o consumo diminui, as estradas viram buracos, as obras de infra-estrutura e saneamento desaparecem, a violência chega ao topo, a carga tributária sobe, a pobreza aumenta, as verbas para educação minguam, as filas nos hospitais e postos de saúde se expandem, a esperança morre.
Em várias oportunidades, como na festa de posse do novo presidente da Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), com a presença de Dirceu, Palocci, Mantega e Meirelles, em março de 2003, os banqueiros têm feito entusiasmados elogios à política econômica do governo Lula. Claro, são os grandes beneficiários desse governo.
O Banco Itaú teve, em 2003, primeiro ano do governo Lula um lucro de R$ 3,152 bilhões, 33% superior ao de 2002 e o maior de toda a história do sistema financeiro nacional. E o seu lucro em 2003, leitor, qual foi?
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A mídia, o quarto poder
Na madrugada de 7 de agosto de 2003, morreu o homem mais poderoso do Brasil, Roberto Marinho. Lá estavam para homenageá-lo as maiores figuras do país. Os canais de televisão passaram o dia falando nisso. Na Globo era quase só isso. No seu velório e funeral, além dos artistas e funcionários da Rede Globo, parentes e amigos, um desfile de políticos, a começar por Lula, FHC, os presidentes da Câmara e do Senado, ministros, governadores, prefeitos e dezenas de empresários, banqueiros e intelectuais, todos querendo demonstrar sua familiaridade e prestígio com o morto. Até inimigos declarados, como Brizola, compareceram para prestar sua homenagem. "Tudo na Globo é tendencioso e manipulado", chegou a dizer em 1994. Mas, nesse dia, todo mundo queria estar bem com a Globo, pois sabem de seu poder sobre a opinião pública.
A liberdade de imprensa, e mais que ela, o exercício da liberdade nas chamadas democracias não passa de um direito ilusório. Teoricamente o pobre tem direito ao acesso à escola, aos serviços de saúde, à compra de bens materiais, à livre expressão. Na prática, porém, não tem acesso a nada disso. Este é o grande engodo de sistemas ditos democráticos, como o norte-americano, que não passa de uma falácia. A liberdade política que tem o cidadão norte-americano é, por exemplo, a de votar em um de dois candidatos à presidência, em que ambos têm mais ou menos o mesmo feitio e ideologia. Na prática não tem alternativas de escolha e nem qualquer possibilidade de indicar uma terceira opção.
O prof. Celso Brant 38 afirma que não há nada mais ilusório do que a liberdade de imprensa. Ela não existe nos regimes autoritários porque o governo não a permite, já que controla os meios de comunicação. Também nas chamadas democracias ela não existe porque o poder político está a serviço
38 Jornal Diário da Tarde, 22/08/2003.
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dos grandes grupos financeiros internacionais, que controlam os meios de comunicação, subordinando-os aos seus interesses que, na maioria dos casos, não coincidem com os da sociedade. “Todos têm, também, o direito de utilizar os jornais, rádios e televisões para defender os seus pontos de vista e fazer as suas denúncias. Mas, os jornais, rádios e televisões são organizações comerciais que publicam o que é de seu interesse”.
No seu já citado artigo, Josias de Souza critica a indulgência com que a imprensa tem tratado os desvios éticos do governo e procura agradá-lo, talvez pela perspectiva de socorro do BNDES: “Lula recebe do pseudojornalismo um tratamento ameno. É apresentado como um presidente realista obrigado pelas circunstâncias a lidar com políticos viciados. Na versão edulcorada do noticiário, adota meios sórdidos para alcançar fins nobres. Na vida real, manda às favas a última perspectiva de revisão das práticas que conspurcam a política nacional”.
Se, de um lado existe um jornal e uma TV Globo manipuladores, uma SBT vendedora de ilusões e uma direitista e reacionária revista Veja, de outro lado, ainda podemos contar com alguns órgãos de uma imprensa relativamente independente, como a Folha de São Paulo, O Pasquim21, a Tribuna da Imprensa, Carta Capital, Caros Amigos e outras publicações menos conhecidas. Neles podemos encontrar jornalistas e articulistas do porte de Elio Gaspari, Carlos Heitor Cony, Clóvis Rossi, Jânio de Freitas, Fausto Wolff, Sérgio Augusto, Fritz Utzeri, Mauro Santayana, Emir Sader, Newton Carlos, Arthur Poerner, Milton Temer e muitos outros, de quem se pode até discordar, mas que se respeita pela seriedade e pela competência.
O poder da mídia, especialmente televisiva, é tão grande que hoje podemos considerá-la um 4o. poder, não mais o Moderador do período imperial 39, mas o Poder Modelador,
39 A Constituição de 1824, imposta por D. Pedro I, tinha quatro poderes, o Executivo, o Legislativo. o Judiciário e o Moderador, este um megapoder, que além do Executivo, era também exercido pelo imperador, que entre suas atribuições, podia nomear e demitir ministros de Estado e governadores das
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exercido pela mídia. Sim, porque é um poder capaz de modelar os comportamentos, opiniões, atitudes e sentimentos de toda a população.
A mídia pode até decidir uma eleição. A sua importância torna-se tão grande durante uma campanha eleitoral que ela adquire condições para eleger ou derrubar um candidato. Foi o que aconteceu com Collor, tanto na sua eleição quanto no seu afastamento. Não tivesse a Rede Globo liderado o processo e nem o primeiro, nem o segundo fato teriam ocorrido. Foi também o que aconteceu com Roseana Sarney, subindo e despencando pela força da TV. Sem sua estrela, o PFL cogitou da candidatura de Sílvio Santos. A sua simples menção nas pesquisas de opinião, apesar de não ser candidato, já o colocava em 2o. lugar. Quando, em 1989, foi cogitado como candidato do PFL, seu nome apareceu em 1o. lugar numa pesquisa do Ibope, com 28%. O exemplo mais bem sucedido do poder televisivo é o de Silvio Berlusconi, que em duas ocasiões se elegeu na Itália utilizando sua rede de televisão.
O horário eleitoral gratuito na televisão foi muito bem explorado pelo PT na campanha do ano passado e foi decisivo para a vitória de Lula. Diferentemente de 1989, quando Lula se mostrava avesso à sua preparação para os programas de televisão e não aceitou fazer um debate simulado antes do debate final com Collor, o que praticamente lhe custou a eleição, em 2002, tornou-se um produto eleitoral muito bem preparado pelos seus competentíssimos marqueteiros. No último debate com Serra, frio, de gestos estudados e fala cautelosa, parecia mais um ator com o script muito bem decorado e ensaiado. Quase um lince manso e bem amestrado, pronto para o bote no adversário. Abandonara completamente aquela espontaneidade e emotividade que fora sua marca registrada anteriormente e ainda presente nos comícios e no contato com o público. Havia se transformado em um superstar, um ídolo pop, capaz de arrebatar
Províncias, dissolver a Assembléia Geral, convocar eleições caso ocorresse a dissolução e nomear os senadores.
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paixões e arrancar gritinhos histéricos de fãs e admiradores como qualquer artista famoso. É isto que ainda sustenta, em grande parte, a sua popularidade.
No Brasil, sucesso não é indicador de competência. A fama é que traz sucesso. Basta que o indivíduo tenha espaço na TV para vir a ser bem sucedido, não importando muito se tem competência ou capacidade. Isto é válido tanto para o meio artístico como para os demais. Se alguém consegue ter um programa seu, privilégio raro de ser conseguido, mesmo que seja para dizer “abobrinhas”, o sucesso estará garantido. Lula sabe disso e tem se aproveitado desse fato. Embora tenha sido um líder sindical competente e combativo, Lula não seria o que é hoje se não tivesse angariado fama graças aos meios de comunicação. Tornou-se presunçoso e vaidoso e acha-se salvador e messiânico.
A TV Globo foi a única emissora com quem Lula aceitou participar de debate no segundo turno, tendo recusado os convites da Band, da Record e do SBT.
No dia 27 de outubro, já praticamente eleito, Lula deu sua primeira entrevista ao vivo para o Fantástico, da Globo. No dia seguinte, Lula esteve por 3 horas na sede da Globo, em São Paulo, quando deu nova entrevista exclusiva ao Jornal Nacional. Nesse mesmo dia a Globopar, a holding do grupo que controla a TV a cabo Net, a Globo.com e a Editora Globo, anunciou a reestruturação da sua dívida externa de R$ 1,5 bilhão. À noite, o então presidente do PT, José Dirceu, defendeu o socorro financeiro, com recursos públicos, de empresas de comunicação endividadas. Inaugurou-se aí um novo romance de Lula e do PT com a Globo. Ou será que era um namoro às escondidas? Já é tradição da rede a bajulação em cima dos novos ocupantes da cadeira presidencial, mas porque a recíproca tão ostensiva? É muita coincidência!
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PARTE 3
Lula e o novo PT – uma análise crítica
O marxismo afirma que os eventos políticos são produzidos pelas condições históricas e sócio-econômicas, onde entram o determinismo histórico, a luta de classes e a idéia de que o homem é mero produto de seu meio. Partindo em direção oposta, a Psicologia Política considera o homem como ser capaz de produzir a história e transformar o seu meio. Introduz as análises dos personagens políticos como um método relevante para compreender um determinado momento histórico e político. Assim, a dinâmica do processo político pode ser melhor compreendida com a ajuda da Psicologia.
Durante as últimas décadas, pôde-se notar uma quase oposição entre Psicologia e Política, a ponto de se apregoar como virtude ética e técnica do psicólogo a sua alienação política, vista sob a capa de uma decantada "neutralidade científica". Tal neutralidade convinha ao regime ditatorial então vigente no País, no sentido de impedir o questionamento, pelos cientistas, dos mitos e crenças forjados e propalados pelo sistema.
Muitos eventos históricos podem ser melhor entendidos se neles se incluírem estudos sobre a personalidade e as motivações dos indivíduos que produziram ou conduziram tais eventos. A Psico-história, ramo recente de conhecimento, surgida na segunda metade do Século XX, nos Estados Unidos e na Europa, integra principalmente psicólogos,
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historiadores e cientistas políticos, e tem por escopo empregar os métodos e as descobertas da Psicologia em associação com fatores históricos típicos para esclarecer os significados de eventos históricos e seus personagens.
Willelm Reich, o grande pioneiro que tentou unir Psicanálise e Política, buscou na teoria e na prática, aquilo que parecia ser inconciliável. Em seu conhecido Psicologia de massa do fascismo 40, Reich tanto rejeita a explicação de que o fascismo seja o resultado da ideologia ou da ação de um indivíduo ou de um grupo étnico ou político, como nega uma mera explicação sócio-econômica como feita por ideólogos marxistas. Para ele, fascismo é a expressão irracional da estrutura do caráter do homem comum cujas necessidades e impulsos biológicos primários foram suprimidos durante milhares de anos. Nesse e em outros trabalhos, Reich vai enfatizar o uso político da família, do sexo e de outras instituições e necessidades humanas.
Quanto do estilo fascista e do comportamento aparentemente incongruente do Sr. Jânio Quadros podia ser atribuído à uma personalidade paranóide e megalomaníaca? O período do governo Médici teria sido tão sanguinário e marcado pelo terror, se o ditador não fosse um fascista de tendências necrofílicas? O descalabro de nossa economia durante o governo Figueiredo não poderia ter sido menor, mesmo em se mantendo a política monetarista, entreguista e
40 Reich, W. The Mass Psychology of Fascism. New York: Farrar, Straus & Giroux, 1980.
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privilegista, se o poderoso Ministro do Planejamento não tivesse seus valores tão pervertidos? Será que a gula compensatória do Sr. Delfim Neto não influiu na voracidade com que ele e seus auxiliares dilapidaram os recursos nacionais? O seu cinismo era fruto apenas de uma fria atitude política ou era a expressão manifesta do desdém que uma personalidade maníaca tem para com seu semelhante? Collor encarnava algum projeto político além de seus meros interesses pessoais? Quantos dos seus desatinos políticos podem ser creditados à sua mórbida psicopatia? Quanto da arrogância, da vaidade e do cinismo do Sr. Fernando Henrique Cardoso pesaram na sua insensibilidade para com as reivindicações populares e influenciaram suas decisões quando Presidente?
E Lula, tão contraditório entre o seu dizer e o seu fazer, pode ser considerado apenas o produto bem sucedido de um líder sindical no mais alto cargo da nação? Seria alguém que rapidamente mudou de posição a partir do momento em que passou a ter poder e a usufruir das vantagens do cargo ou apenas um oportunista que nos enganou todos esses anos?
É o que estarei tentando, se não responder, ao menos entender nesta parte do livro.
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Lula, o ex-trabalhador: um perfil psico-político
A personalidade de Lula foi moldada pelas difíceis circunstâncias em que foi criado, pela dureza de sua luta pela sobrevivência e pela meteórica ascensão político-social. Não tendo facilidade para um trabalho de auto-reflexão e auto-análise, e nem tendo se submetido a algum processo de terapia ou de ajuda psicológica, mesmo porque sua auto-suficiência não lhe permitiria isso, Lula não pôde elaborar e integrar as partes cindidas do seu ego, de um lado marcado pelo sofrimento da infância, da mocidade, da vida de metalúrgico e da repressão do anos de chumbo; e de outro, pela rápida ascensão política e social e pelo reconhecimento popular inédito para um líder político que veio da pobreza.
Lula sabe de suas qualidades, mas tornou-se também presunçoso, acreditando-se um predestinado e tendo dificuldades em ouvir quaisquer críticas ou divergências. Também não conseguiu harmonizar suas limitações escolares e culturais com as exigências do mais alto cargo da nação. Chega a ser tão autoritário que assessores dos dois ministros mais poderosos chegam a dizer que “Dirceu e Palocci se pelam de medo do Lula”. Ele também se compraz com a imagem segundo a qual dá "puxões de orelha" em sua equipe.
Em entrevista ao jornal O Globo, em setembro, o presidente do STF, Maurício Corrêa, disse que o presidente não é mais a mesma pessoa que se apresentou na campanha e que está deslumbrado pelo poder: “A gente vê pela elegância dele em se vestir, pela forma de pentear os cabelos, suas gravatas e seu modo de agir. O poder é algo contagiante. O presidente tem uma origem humilde. É um operário que chegou ao poder. Isso é lindo, mas alguém que tem helicóptero e jato à disposição, que desce onde quiser, tem aquela criadagem toda, até aquelas mulheres bonitas que vão lá visitá-lo, pode mudar de comportamento.”
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Deve-se entender Lula, não apenas como o ser político, mas também como o ser humano, cujas ações, atitudes, opiniões, vontades, emoções e sentimentos revelam uma personalidade com seus defeitos e qualidades. Dentre os seus atributos, destacam-se a inteligência, a fluência verbal e a capacidade de liderança. Além delas, tem demonstrado ser uma pessoa sensível, com grande tirocínio e presença de espírito e persistente nos seus propósitos. Demonstra também ter simplicidade, honradez pessoal, disposição para a luta, boas intenções.
Inteligência, liderança e perseverança
Embora sua escolaridade não tenha passado de um curso de torneiro mecânico, Lula é dotado de uma inteligência prodigiosa, sem a qual não teria chegado aonde chegou. Sua rapidez de raciocínio, suas “tiradas” espirituosas e sua capacidade de tratar de vários assuntos ao mesmo tempo indicam uma elevada inteligência geral. Lula consegue se expressar com grande facilidade além de ter uma ótima presença de espírito, a ponto de freqüentemente deixar desconcertados seus interlocutores.
Sua habilidade verbal é inegável. Apesar da sua pobreza lingüística, da falta de concordância de suas frases e dos atentados à gramática, Lula é um grande orador. O problema é que seu comportamento fica quase circunscrito aos seus discursos. No seu primeiro ano de governo, proferiu 279 discursos oficiais, afora inúmeros pronunciamentos, discursos informais e falas. Só num dia, 16 de outubro, em Buenos Aires, Lula fez 7 discursos. Um recorde que dificilmente será superado. Em dois dias que passou no Peru e na Venezuela, Lula fez 11 discursos. Aí vem outro problema: todo mundo sabe que quem fala demais é mau ouvinte. Lula não consegue ouvir de fato o seu interlocutor, principalmente se não concorda com o que o outro diz e está sempre mais preocupado em ser ouvido. O que sem dúvida é um péssimo defeito para um político e para um líder. Usa como defesa o desligamento. Quando o assunto não lhe
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interessa, é até capaz de cochilar na frente do interlocutor. Foi o que fez durante a solenidade de posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Correia, em junho do ano passado.
É uma personalidade líder. Na sua vida sindical e política, tem demonstrado uma grande liderança e capacidade de diálogo. Mas, freqüentemente tem resvalado para a pura e simples cooptação na base do “toma lá, dá cá”. É capaz de envolver seu interlocutor numa névoa de cordialidade. Tem facilidade para manipular centrais sindicais, como a CUT, associações de empresários e de intelectuais.
Sua perseverança tem sido sobejamente demonstrada como líder sindical e nas suas candidaturas à presidência por quatro vezes, fato inédito em nossa história republicana. O problema é que tal qualidade acabou descambando para a obstinação. Lula tem mostrado uma incompreensível teimosia e rigidez em relação a algumas questões, como suas pseudo-reformas e a perseguição aos descontentes de seu partido. Transformadas em questões “de honra”, não parece haver qualquer sentido para estas ações, a não ser a vaidade pessoal de se sentir vencedor da disputa.
Ser ouvido, mas não ouvir
Lula fala muito, mas não gosta de ouvir, principalmente críticas ou perguntas incômodas. Cinco meses após a posse, Lula não havia dado uma única entrevista, exclusiva ou coletiva, para os jornais brasileiros. Depois de eleito, as únicas entrevistas exclusivas que deu foram para a Rede Globo, sendo duas antes da posse, ao Jornal Nacional e ao Fantástico e uma após a posse, “em reconhecimento ao comportamento isento da Globo” (sic). Quem sempre se queixara da Globo, passou a ficar de amores com ela. E como boa amante, a Globo tem correspondido à altura.
Em quatro meses e meio de governo, Lula já tinha 222 pedidos de entrevista com jornalistas brasileiros e estrangeiros e
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negou todos. Em compensação, fez 74 pronunciamentos, chegando a discursar três vezes em um só dia. Ou seja, Lula quer apenas ser ouvido. Foge da imprensa e evita o quanto pode o debate, embora se diga um homem de diálogo. Até que dialogava quando era candidato, embora sempre desse a palavra final sobre qualquer assunto. Sua “comunicação” com a sociedade é unilateral, de uma só via, feita através de discursos, onde ele fala o que quer e como quer, sem correr o risco de ser questionado. O feedback, isto é, a via de volta, não existe.
A postura atual de evitar a imprensa e o público contrasta frontalmente com a que Lula sempre manteve até chegar à Presidência. Ainda nos primeiros dias de governo, cumprimentava e abraçava os populares e gostava de ser cercado por jornalistas. O que mudou? O que o faz estar cada vez mais se afastando do povo, de quem ele diz tanto gostar?
Insegurança, imaturidade e sentimento de inferioridade
Se, por um lado, Lula é de fato uma pessoa bastante hábil, loquaz e inteligente, por outro, denota uma grande insegurança quando tem que tomar decisões importantes, como mostrou nas idas e vindas das emendas de suas reformas. Como isso não condiz com sua sensação de auto-suficiência e imagem de ídolo, camufla tal dificuldade sob uma capa de grande negociador sempre pronto ao diálogo e a somar opiniões. Dispondo de escolaridade e cultura limitadas, interessa-se pouco por leitura, mesmo de jornais, o que o torna dependente de informações levadas por seus auxiliares ou o leva a achar-se o dono da verdade.
Com seu medo de tomar decisões, acabou entregando, de fato, as rédeas do governo a alguns auxiliares de confiança, principalmente ao chamado “núcleo duro do governo”, o quarteto formado por José Dirceu, Antônio Palloci, Luís Gushiken e Luís Dulci.
Lula ainda não conseguiu se libertar do estigma de retirante nordestino pobre. Para compensar isto, passou a se vestir
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com roupas de grife e a adotar hábitos de novo-rico (que também foram aproveitados pelos seus marqueteiros). Mas, antes disso, nas eleições anteriores, já demonstrava o gosto pelos símbolos de sofisticação e consumo, como charutos havaianos e whisky de 12 anos. Na campanha de 2003, acabou sendo motivo de pilhéria o seu prazer em beber vinho Romané-Conti, cuja garrafa custa por volta de R$ 6 mil.
Às vezes, quando desagradado, reage com imaturidade. Em represália a empresários que protestaram contra a eventual elevação da carga de impostos na proposta de reforma tributária, Lula deu-lhes “o bolo”, em um encontro confirmado na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Também não compareceu à cerimônia de posse dos três ministros indicados por ele ao STF, porque dias antes, o presidente do Tribunal havia criticado a reforma da Previdência no seu discurso de posse.
Há momentos em que parece não ter se dado conta de que ele é o presidente da República e de que tem que tomar as decisões sobre o que critica. Há uma dissonância entre sua retórica e sua prática que pode ser devido a uma postura meramente demagógica, como também a uma personalidade que ainda não conseguiu integrar a faceta de operário, opositor e candidato por 13 anos com a de atual presidente.
Fraqueza, covardia e omissão
Faltam coragem e determinação ao atual governante para fazer mudanças justas e necessárias ao país como prometera. Lula, como seus antecessores, prefere investir sobre os mais fracos – os assalariados, os aposentados, os servidores públicos civis – ao invés de procurar conter os abusos das aposentadorias milionárias do Legislativo e do Judiciário. Não quer se desgastar politicamente com os marajás desses poderes e na ânsia de obter apoios políticos no Congresso, literalmente “abre as pernas” aos seus interesses. Mostra-se acovardado diante dos militares, aos quais nem ousou acenar com sua inclusão no projeto de reforma da Previdência.
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Lula tem cedido aos militares, em quase todas as suas reivindicações, como na reforma da Previdência, onde, ao contrário dos civis, os militares mantiveram seus direitos. Desde que assumiu, Lula tem afagado e tentado seduzir os militares, pelos quais foi majoritariamente combatido. Para que?
O general Figueiredo tinha o epíteto de João, o obstinado, dada a sua burra teimosia, enquanto Fernando Henrique era o cínico vaidoso. Lula corre o risco de ficar conhecido como Lula, o omisso, por causa da sua indecisão e falta de determinação para realmente atacar os cruciais problemas brasileiros e promover a tão decantada justiça social que apregoou, mas que ainda não saiu do papel.
Enquanto os presidentes da Argentina e do Chile, Néstor Kirchner e Ricardo Lagos, decidem atuar em conjunto para punir os crimes cometidos pelas ditaduras militares nesses países, no Brasil, o governo Lula tenta impedir que as famílias das vítimas da guerrilha do Araguaia tenham acesso aos arquivos do Exército que poderiam indicar onde estão os seus corpos de maneira a obter os atestados de óbito. Em agosto, uma juíza da 1ª Vara Federal, em Brasília, determinou a abertura dos arquivos e novas investigações, mas o governo recorreu para impedir que o Exército seja obrigado a abrir seus arquivos e fornecer as informações de que dispõe 41.
Enquanto Chile e Argentina tentam fazer valer a justiça, Lula tenta acobertar crimes da ditadura militar, da qual ele também foi perseguido. Como diz Jânio de Freitas, “o recurso judicial do governo Lula para impedir que o Exército seja obrigado, por decisão também judicial, a revelar seus arquivos sobre a guerrilha do Araguaia e, com eles, a localização dos
41 Na década de 70, uma sinistra aliança entre os governos do Brasil, Argentina, Chile, Uruguai e Paraguai, chamada Operação Condor, levou à tortura e à morte milhares de opositores das ditaduras que dominavam esses países, perseguindo os refugiados, permitindo que fossem presos nos países onde haviam se asilado e ali mesmo executados ou levados para suas pátrias para lá serem liquidados. Foram crimes hediondos, cometidos em total desrespeito ao direito internacional de proteção a refugiados.
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cadáveres lá escondidos, é das mais assombrosas e deprimentes decisões governamentais de que se tem notícia. Passados 30 anos, um terço de século, e impedir ainda que mães, pais e filhos tenham meios reais de recolher os restos de seus parentes desaparecidos, é mais do que assombroso e deprimente: é abjeto, é indigno. O governo Lula reconhece o direito dos familiares - desde que não possam exercê-lo. Tudo, para agir ‘sem reabrir feridas’. Não. Sem fechar feridas. Nem permitir que outros as cicatrizem” 42.
O deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, do PT de São Paulo, advogado das famílias dos desaparecidos na guerrilha do Araguaia, ao falar na sessão solene para marcar os 24 anos de promulgação da Lei da Anistia, na Câmara dos Deputados, mostrou-se incrédulo com o governo: "Não pode ser crível para nenhum brasileiro que uma atitude dessas tenha sido tomada por um governo em que o presidente seja anistiado, o ministro-chefe da Casa Civil tenha sido exilado, voltou e foi anistiado e oito ministros tenham sido anistiados.”
Com todo o sofrimento por que passou – na vida dura e na difícil luta pela sobrevivência, nas condições precárias de moradia e trabalho, nas humilhações e desconsiderações sofridas, em mãos de patrões insensíveis, na perseguição do regime militar quando sindicalista, enganado por políticos desonestos e oportunistas – é incrível que, agora no poder, Lula se acomode àquelas situações e se associe àquele tipo de gente. Seria uma nobilíssima capacidade franciscana de perdoar os inimigos ou apenas mera falta de dignidade?
Estrelismo e arrogância primária
Durante a campanha eleitoral e na sua posse, Lula mais parecia um grande ídolo popular, um popstar. A jornalista Eliane Catanhêde 43, descreve com propriedade sua nova faceta: “Esse novo Lula, pós-posse, parece ter muito pouco a ver com aquele
42 Jornal Folha de São Paulo, 29/08/2003..
43 Jornal Folha de São Paulo, 27/06/2003.
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da campanha, que dava a outra face, engolia em seco, só abria a boca para fazer promessas e falar o que tinha certeza. (...) Dizem por aí que o poder corrompe, o que significa uma enormidade de coisas. No caso do novo presidente, o poder parece estar soterrando o ‘Lulinha paz e amor’ e apresentando à nação o ‘Lula todo-poderoso’, assessorado por ‘Dirceu, o rancoroso’. Por mais que as reformas Tributária e da Previdência sejam necessárias, Lula e Dirceu sempre souberam que há enormes conflitos de interesse, direitos (justos ou injustos) adquiridos e grupos de pressão prontos para reagir. Há que negociar. O que não faz parte é o presidente se achar o único detentor da verdade e do bem, o único a saber o que é melhor para o país. Presidentes devem medir as palavras e evitar gafes uma atrás da outra. Devem também ouvir, compor e eventualmente ceder.”
As gafes que comete e as bobagens que diz com freqüência podem ser atribuídas a dois fatores. Um deles é a desinformação, já que o conhecimento que tem das coisas é bastante superficial, porque lê pouco e não estuda qualquer assunto a fundo. Como é muito inteligente, “pega as coisas no ar” com facilidade, mas acaba ficando mais com as aparências. O outro fator é a sensação de auto-suficiência, pois inegavelmente Lula é um vencedor em sua sofrida luta pela vida e pela ascensão social. No entanto, isto o faz se tornar um tanto presunçoso e jactancioso ao imaginar que as demais pessoas possam ser facilmente iludidas com palavras.
Lula sempre teve um mal disfarçado desprezo por intelectuais (talvez por inveja ou como compensação pelo seu sentimento de inferioridade cultural), apesar de ter sido apoiado pela grande maioria deles. Na cerimônia de ampliação do Aeroporto de Campina Grande (PB), em outubro de 2003, Lula aproveitou para desqualificar os intelectuais: “Não estava previsto nas escritas de alguns poucos intelectuais brasileiros, ou de alguns poucos políticos, que um metalúrgico pernambucano pudesse chegar à Presidência da República.”
Ao falar sobre a autonomia do Banco Central, em janeiro de 2004, declarou que a discussão não é prioritária para o
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governo e afirmou, depreciativamente, que “a autonomia do BC é uma inquietação de teses acadêmicas de alguém do Brasil”.
Sente-se à vontade com os operários, sindicalistas e gente humilde, mas se constrange perante intelectuais e jornalistas, diante dos quais sabe que não conseguirá esconder suas limitações. Como reação, torna-se arrogante e intolerante, como fez com o seu ministro da Educação, Christóvão Buarque, ou depreciando o trabalho dos professores diante dos cortadores de cana. Hitler e Mussolini também procuraram jogar o lumpemproletariado contra os intelectuais, porque estes, em sua maioria, combatiam o regime nazi-fascista. Intelectuais e jornalistas incomodam porque pensam e criticam.
Mostra-se mais intolerante e prepotente com os intelectuais e com a esquerda do seu partido e do seu governo. Os ministros Christóvão Buarque e Roberto Amaral, por exemplo, dois respeitados intelectuais, sofreram repreensão pública por terem dito coisas menos graves do que outros ministros, sindicalistas ou não intelectuais, que tendo cometido deslizes mais sérios, foram até afagados por Lula. Exemplos disto aconteceram com a ministra da Assistência e Promoção Social, Benedita da Silva, que foi passear em Buenos Aires com dinheiro público, o dos Esportes, Agnelo Queiroz, que foi curtir os Jogos Pan-Americanos de Santo Domingo duplicando suas diárias, ou o da Previdência, Ricardo Berzoini, cujas atitudes com os idosos mais lembram as de um carrasco de campo de concentração nazista. Christóvão Buarque foi despejado do Ministério com um simples telefonema.
Em seu primeiro encontro com o novo ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos (PSB-PE), Lula disse que não agüentava mais "acadêmicos" no governo: "Quero ministros para apresentar resultados, não para ficar com tese, com conversa. Por isso, estou pegando essa turma boa [sic] da Câmara.”
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Lula, o emergente
Após o debate que antecedeu as eleições do primeiro turno, Lula e seus assessores foram jantar num restaurante de Ipanema, ocasião em que bebeu um vinho famoso, cuja garrafa custa cerca de R$ 6.000,00. Para quem não conhece vinho, tanto faz beber um Romanée-Conti como um Baron D’Arignac de R$ 15,00. Como disse Elio Gaspari, “governante de país rico não toma Romanée-Conti; esse vinho, tão louvado, cobiçado e caro, só é coisa de político em pais pobre. (...) Lula falou em fome no estúdio da TV Globo em Jacarepaguá e uma hora depois bebeu Romanée-Conti em Ipanema” 44.
O novo estilo elegante de se vestir ajudou-o a obter uma imagem de credibilidade, tanto diante do eleitor elitista grã-fino, como do eleitor inculto que não entende de propostas e programa de governo, mas se deixa influenciar pela boa aparência do candidato.
A mudança da indumentária acompanhou a sua mudança de estrato sócio-econômico. Lula teve sua origem nos movimentos sindicais e nessa época usava camisetas e roupas simples. Depois passou a se vestir de maneira ainda informal, mas com roupas já bem cuidadas, quando o PT se tornava o partido preferencial da classe média e abrigava muitos intelectuais e profissionais liberais. Por fim, acompanhando a virada do partido para as elites financeiras e econômicas, passou a usar ternos Giorgio Armani, gravatas Dior legítimas e caneta Montblanc. Um autêntico noveau-riche, ou emergente 45, como hoje se prefere. Não foi por acaso que a rainha dos emergentes brasileiros, a empresária Vera Loyola, tornou-se uma das suas
44 Jornal Folha de São Paulo, 09/10/2002.
45 Emergente ou novo-rico é quem se encontra em ascensão econômica e social. Designa especialmente aquele que, sendo de baixo nível social, enriqueceu rápido em negócios de ocasião e procura ombrear com pessoas de posição elevada, entre as quais destoa por falta de educação, de bom gosto e/ou de instrução (Dicionários Houaiss e Aurélio).
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mais entusiasmadas apoiadoras nas últimas eleições. Via nele o novo “companheiro”.
O que mais caracteriza o emergente é a sua busca de auto-afirmação e reconhecimento social. Lula recebeu de presente uma imagem de Cristo crucificado, do século XVI, em mau estado de conservação. Mandou a peça para o professor Antônio Fernando Batista, do IPHAN mineiro, para ser restaurada, em fevereiro de 2003. Ela foi levada, de Brasília a Belo Horizonte, no avião presidencial. Em setembro, mandou novamente o avião buscar a peça e o restaurador com a função de pendurá-la em seu gabinete no Palácio do Planalto. Quanto foi gasto entre os deslocamentos da aeronave, hotel e outras despesas, pagos com o dinheiro do contribuinte? Coisa de novo rico que gosta de luxúria e ostentação.
O presidente não disfarça sua euforia com as prerrogativas materiais do poder e com as mordomias do cargo, chegando a dizer, durante uma das muitas viagens que tanto prazer lhe dão, que ser presidente "é difícil mas é gostoso".
Os encontros e reuniões internacionais têm servido a Lula para ter os prazeres de que mais gosta: viajar, gozar de mordomias e receber honrarias.
Lulanave: o deleite de mil e uma noites
O luxuosíssimo Airbus, que passará a servir ao nosso presidente-emergente, custará US$ 56,7 milhões, além de outros US$ 5,2 milhões para apoio técnico e alguns acessórios a mais. Coisa de sultão árabe. A “lulanave mãe” virá acompanhada de duas outras aeronaves EMB-190, da Embraer, ao custo de US$ 30 milhões cada. No total, R$ 366 milhões pagos pelos cofres públicos. Dinheiro que daria para manter programas sociais como o do FUNDEF, por 42 anos, que atende milhares de portadores de deficiência, ou por 7 anos, mais de 100 convênios que atendem 2 milhões de alunos do Programa de Expansão da Educação Profissional, como o do Senai, onde Lula se formou, cancelados por ele, a título de economia,
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Lula, uma personalidade borderline?
Lula é uma personalidade bastante contraditória, em função de sua própria história: retirante nordestino, pobre, que não pôde estudar, discriminado e explorado que, aos poucos e com muita luta e garra, vai gradativamente ocupando um lugar de inédita expressão no movimento sindical e político do País, até galgar o posto máximo, a Presidência. É uma trajetória como essa, percorrida por raríssimos vitoriosos de origem humilde, que pode dar a dimensão da grandeza de uma personalidade, mas que quase inevitavelmente, deixa seqüelas indesejáveis. O self made man, se não dispõe de uma estrutura emocional bastante sólida, pode derivar para um comportamento auto-afirmativo e autoritário.
Seu pai, Aristides, foi um homem violento, tirânico, perverso, desumano e sem qualquer amor pelos filhos; que os submetia a sofrimentos desnecessários e não os queria ver felizes ou tendo qualquer alegria; que explorava e humilhava os filhos e parecia odiá-los, escravizá-los, excluí-los do mundo, não os deixando usufruir nem das pequenas brincadeiras de qualquer criança pobre. Lula procura desculpar ou minimizar a gravidade do caráter paterno e do que teria produzido na sua personalidade adulta.
Durante toda a infância e adolescência, Lula parecia submisso, não reclamava, simplesmente aceitava a autoridade paterna. Frágil e indefeso, cabia-lhe apenas se submeter ao despotismo paterno. Mais tarde, já adulto, quer ser o inverso do pai: incluir os excluídos. Mas, repetindo o padrão de comportamento aprendido anteriormente, tanto pode lutar pelos mais fracos como se submeter aos mais fortes. Mostra muita ambivalência em relação ao pai: admira-o como homem forte, trabalhador, viril, mas censura-o como um péssimo pai. Chega a dizer, com uma ponta de orgulho, que seu pai era capaz de dar conta de duas “mulheres”.
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Essa característica da personalidade de Lula, a ambivalência em relação ao pai, acentuada por sua biógrafa, torna-se um dos traços mais marcantes de sua personalidade. Serve para explicar em parte as suas inseguras e contraditórias decisões políticas, e irá se manifestar em quase todas as oportunidades.
Lula se amedronta diante da violência e da truculência: “Meu pai era por demais violento, uma violência de ignorância”. Esta violência marcará Lula para o resto da vida. Na sua trajetória sindical e política, Lula irá sempre preferir a via pacífica, a cooptação, o acordo, mesmo que insatisfatório, ao confronto e à divergência.
Vai buscar no modelo materno a contraparte da identificação paterna, procura evitar esse modelo indesejado e parece sentir uma certa revolta contra o pai, mas também demonstra complacência para com o mesmo. Identifica-se com a mãe, enquanto luta contra os “pais maus” (patrões, ditadura, governo, FHC), defendendo os seus “irmãos” (trabalhadores, oprimidos em geral). Ele próprio identificava os empresários e o governo militar como “déspotas, ao estilo de meu pai”. Enfrentou os patrões, de um lado, com uma aparente firmeza semelhante à que sua mãe enfrentou seu pai, mas também com uma certa submissão e acomodação patentes no seu relacionamento com o mesmo.
Vê como “irmãos” aqueles que como ele foram oprimidos, excluídos socialmente e sente que deve ajudá-los. Enquanto isso, exprime desdém por aqueles que não pertencem ao seu grupo de referência, como acadêmicos, intelectuais e profissionais de classe média. Numa entrevista a Denise Paraná, em 1993, Lula já demonstrava um certo menosprezo pela classe média 46.
46 “Eu compreendi agora, nesta viagem pelo Nordeste [Caravana da Cidadania], o otimismo da minha mãe e de outras pessoas, que é diferente do da classe média urbana. A classe média urbana é muito borocoxô. Ela está sempre se achando infeliz, reclamando. O sujeito está sentado em um bar aqui na Avenida Santo
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Tendo chegado ao poder, Lula parece estar se inclinando para o modelo paterno que antes rejeitara. A complacência com os defeitos paternos, adquirida desde cedo, mais tarde terá utilidade em outras situações. Para justificar suas alianças com os novos “déspotas” (Sarney, Quércia, ACM), ignora os seus defeitos e suas ações políticas anteriores.
Para sobreviver a um ambiente desfavorecido e hostil e a um pai violento e autoritário, que lhe causava muito medo, Lula aprendeu a utilizar-se de recursos que lhe permitissem viver melhor e não ser agredido, “a se virar”, fazendo arranjos e acertos, dissimulando, cooptando as pessoas, tornando-se simpático, exibindo valentia e coragem (sob a forma de bravatas), e auto-suficiência. Vestiu sua personalidade real com uma pele de negociador, conciliador, mas que na verdade esconde uma pessoa insegura e instável 47. Apresenta aquilo que os psiquiatras chamam de transtorno afetivo bipolar, caracterizado por uma personalidade ciclóide, narcisista, megalomaníaca, superficial; com rebaixada autocrítica; negação de problemas pessoais por dificuldade de introspecção; humor instável (que pode variar da euforia à depressão); e que utiliza
Amaro tomando cerveja, todo mundo com os ombros caídos, dizendo que nada tem jeito, que está tudo desgraçado, que o governo não presta. Você conversa com o sertanejo, ele está passando fome, está sem comer há três dias, mas ele está com a cabeça erguida, achando que tem jeito! É um negócio assim, quase que uma profissão de fé. Tem jeito! Eu vou melhorar, vai chover, vai acontecer alguma coisa na minha vida. Ele tem isso, a classe média urbana está sempre: "Ah, a inflação...". Ela está sempre para baixo. Eu acho que isso é assim porque a classe média ganha as coisas muito facilmente. É uma coisa meio hereditária. O pai era classe média, o filho é classe média, o neto vai ser classe média”.
47 Segundo Oscar Lewis, antropólogo norte-americano, citado por Denise Paraná, a “cultura da pobreza”, como ele qualifica, tem quatro componentes básicos: a insegurança, a instabilidade, a revolta e a subserviência. Embora Lula tenha evoluído da cultura da pobreza para a cultura da transformação, segundo sua biógrafa, Lula não superou inteiramente a primeira e ainda mostra presença acentuada de seus componentes. Como diz o povo a respeito de novos-ricos, “ele saiu da pobreza, mas a pobreza não saiu dele”.
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defesas do tipo maníaco para evitar sentimentos agressivos, persecutórios e depressivos 48.
Está pois sujeito a apresentar episódios maníacos ou hipomaníacos, característicos de um possível transtorno bipolar ou ciclotímico 49. Lula apresenta pelo menos 9 dos 15 sinais indicativos da síndrome maníaca ou transtorno afetivo bipolar descritos por Dalgalarrondo 50. Seu humor é do tipo hipertímico (otimismo exagerado, euforia e exaltação, sensação de grandeza e poder).
Tais características de Lula podem ser encontradas em suas falas. Também espelham o tipo de sociedade em que estamos vivendo. Como afirma Glen Gabbard, um dos grandes nomes da psiquiatria americana: “Vivemos numa cultura narcisista. Somos servilmente devotos da mídia eletrônica, que acentua imagens superficiais e ignora a substância e a profundidade. Vemos o consumo de bens materiais como o caminho para a felicidade. Somos consumidos pelo glamour da celebridade.” 51
Lula é uma personalidade cindida. É o típico conciliador, capaz de acordos com quem quer que seja, desde que sejam convenientes aos seus propósitos, mas também capaz de usar de autoritarismo e truculência como fez com os servidores públicos e os petistas divergentes, ao se negar a qualquer diálogo com eles. Na dualidade da sua personalidade, é capaz de se comover, autenticamente, com os companheiros sindicalistas ou com uma
48 A conhecida psicanalista Melanie Klein já havia observado que as chamadas “defesas maníacas”, como onipotência, euforia, negação, desprezo e idealização desenvolvem-se em resposta aos afetos dolorosos provocados por perdas significativas não elaboradas em pessoas que tiveram uma infância desfavorável.
49 Conforme o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-IV-TR) da Associação Psiquiátrica Americana, Washington, 2000.
50 Dalgalarrondo, P. Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais. São Paulo: Artmed, 2000.
51 Gabbard, G. Psiquiatria psicodinâmica na prática clínica. Porto Alegre, Artes Médicas, 1992.
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família miserável do Nordeste, mas é capaz também de usar de uma máscara de bonzinho e cordato para obter vantagens ou subjugar seus opositores.
Lula sempre foi um mestre da manha e da catimba. Talvez por ter sido obrigado desde cedo a batalhar por sua subsistência, nunca gostou muito de trabalhar. Relata 52 que trabalhando à noite, dormia na fábrica e “acordava antes do dono chegar” ou que saindo da fábrica para almoçar, num sábado, em vez de voltar foi para um piquenique em Santos. Vivendo situações de grande privação, teve desde cedo que aprender a “se virar”. Seu amadurecimento precoce e a inteligência privilegiada, o tornaram mais apto a enfrentar as adversidades de um ambiente desfavorável e hostil. Nas palavras de sua biógrafa, “a história de Lula é a história de um homem que soube lançar mão dos parcos recursos que possuía para realizar grandes conquistas. É o modelo de homem que soube ‘fazer a si próprio’, uma espécie de self made man.”
O seu pai mantinha duas famílias: a legítima, de seu casamento com d. Lindu, era paupérrima, maltratada e preterida, sempre esperando algum agrado que não vinha; e a ilegítima, com sua amante, D. Mocinha, que era remediada e a quem dava atenção. Lula tenta justificar o comportamento paterno, buscando abrandar os maus tratos e o sadismo do mesmo 53. De início mostrava revolta e tristeza para com o mau pai; depois, procura redimi-lo de seus erros. Mais tarde, repete tal atitude com os maus patrões (os maus pais). Se tentava minimizar e reprimir a revolta e a raiva contra o pai pelas injustiças e violências cometidas contra a mãe e os irmãos, quando líder sindical, agiu da mesma forma com os “aristides” da época, os espoliadores dos
52 Paraná, D. O. C.
53 “Ao que parece, a relação de ambivalência que Lula estabelece com o pai é bastante grande; nas entrelinhas é possível perceber uma certa admiração pelo fato de o pai ter conseguido constituir e manter duas famílias, pela sua força física de estivador, pela sua capacidade de caçar, de cortar lenha, ainda que tenha usado e abusado da mão-de-obra dos filhos para dividir esta tarefa árdua.” Paraná, D. O.C.
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“irmãos” operários sob uma capa de conciliação e compreensão. Parece reproduzir hoje, politicamente, a atitude do pai: seus “irmãos legítimos”, os trabalhadores, podem continuar esperando e tendo paciência por algo que não chega (a melhoria de suas condições de vida), enquanto os “irmãos ilegítimos”, seus novos “companheiros” (banqueiros e investidores) recebem atenções e privilégios.
Em 1975, quando se elege presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, Lula é um sindicalista despolitizado e um tanto ingênuo, mas combativo, autêntico e de aspirações limitadas (dentro do rótulo do que a esquerda convencionou chamar de pequeno-burguesas), que depois vai assumindo rapidamente aspirações políticas e de poder. É importante lembrar que a ascensão social de Lula, a partir de 1978, foi alavancada tanto pelos empresários como pelas empresas de comunicação, que viam nele um interlocutor capaz de representar a classe trabalhadora, mas que também fosse apolítico e desvinculado de movimentos e organizações de esquerda e jamais havia participado de uma greve.
Como mostra Paraná, os empresários desejosos do fim da era dos governos militares foram, em parte, responsáveis pela ascensão de Lula como líder dos trabalhadores, na medida em que necessitavam de um ‘interlocutor de confiança’ para encampar seu projeto de abertura democrática capitalista e que tinha a enorme virtude de não se interessar pelas questões mais amplas da política nacional.
É sua biógrafa quem diz que “Lula, durante muitos anos, simplesmente acalentou a esperança de tornar-se operário especializado que pudesse gozar da estabilidade de um ‘bom emprego’ em uma grande indústria metalúrgica e poder criar os filhos ao lado de sua esposa, sossegadamente, até envelhecer e aposentar-se, como tantos outros trabalhadores que conhecera e admirara. Este era seu projeto de vida. Mais que um simples projeto, era projeto de quem ‘venceu na vida’. Novamente, encontramos aqui mais um elemento que poderia ser caracterizado como da cultura da pobreza: a crença numa saída individualista
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para um problema que, estruturalmente, era social, não individual”.
Lula passou a ter espaço e tratamento na grande mídia, mesmo a mais reacionária e conivente com a ditadura militar, como o jornal Estado de São Paulo, a revista Veja e a TV Globo, como nenhum outro líder sindical tivera. Isto lhe propiciou alcançar um enorme prestígio entre seus pares e notoriedade nacional e internacional. Não há dúvida de que apenas isto não bastaria para alçá-lo a uma posição de liderança nacional. Lula contou com suas qualidades de liderança, de inteligência, de habilidade política e de enorme perseverança. Mas foi também ajudado por uma conjunção de fatores externos favoráveis: o desgaste da ditadura, a pressão pela democracia, o desastre da economia depois do “milagre econômico”, as manifestações estudantis.
No interregno entre 1980, quando foi preso, e a campanha de 2002, quando o PT passa a definir uma nova linha política voltada para a direita, a imagem (ou seria apenas uma fantasia?) de político de esquerda serviu de fachada para Lula e o PT se apresentarem como oposição ao governo e ao sistema político-econômico. Uma vez no poder, assumiram a mesma orientação política de seus antecessores: centro-direita e neoliberal.
Lula nunca foi um revolucionário, nem mesmo um rebelde, mas um reformista que buscou o diálogo e a conciliação, para tentar a mudança “possível” pela via pacífica, que nem sempre foi a necessária. Bravateiro, como forma de se valorizar e acuar o adversário, aprendeu, no entanto, mais a contornar as situações do que a enfrentá-las. Ele próprio diz que “era uma pessoa que guardava muito problema, não era ‘saído’, nem brigão. Eu não era brigão, aliás, não lembro de nenhum dia que eu tenha brigado na vida”.
Frei Chico, irmão mais velho de Lula, filiou-se ao Partido Comunista Brasileiro em busca de uma transformação social até mesmo revolucionária. Lula, ao contrário, negou-se a participar do partido (e conseqüentemente de alguma mudança radical ou revolucionária) preferindo a filiação apenas ao sindicato, que
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envolvia muito menos riscos e pretendia modestas melhorias nas condições de vida dos operários.
Algumas figuras históricas de ditadores, como Hitler, Mussolini e Stalin, mostram em comum uma personalidade marcada por uma infância pobre, tendo subido social e politicamente ajudados por uma conjuntura econômica opressora; tiveram pais violentos e autoritários; eram bravateiros, populistas e se apoiavam principalmente na massa desinformada e despossuída, capaz de ser manipulada; manifestavam intolerância e desprezo para com os intelectuais, julgavam-se figuras messiânicas e salvadoras da pátria; davam mais importância a ações meramente assistencialistas, que tornam os beneficiados dependentes do poder oficial, ao invés da educação que liberta as pessoas.
Lula cultiva uma pose de alguém mais sabido e mais capaz do que realmente é. Foi assim quando foi presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema e está sendo assim agora. Ao assumir o sindicato pela primeira vez, jamais havia participado de uma greve, mas tinha mais informações do que seus colegas e, além de inteligente, era bom de conversa, o que o levava a sobressair-se junto aos mesmos. Na Presidência da República, no entanto, isto é insuficiente e Lula fica refém do chamado “núcleo duro do governo” ou muito dependente de ministros que dirigem áreas sobre as quais quase nada conhece. Tem sido assim com a Fazenda, por exemplo. Não sabendo o que fazer diante da crítica da opinião pública sobre a economia, deixa que seus ministros se digladiem, posando de democrata e isento, quando na verdade não tem segurança para assumir uma posição. Um dos seus traços mais notórios é o superficialismo com que lida com as mais diversas questões. As maiores marcas da personalidade de Lula são a inteligência, a capacidade de liderança, o superficialismo e a insegurança.
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Lula, o grande blefe, a fabricação de um mito
“Os governantes de há muito lograram transformar a representação política em representação teatral: eles encenam, perante o povo, a farsa do rigoroso cumprimento da vontade eleitoral.” Do jurista Fábio Konder Comparato, em artigo no jornal Folha de São Paulo, de 19/02/2004.
Lula foi um engodo e está sendo um grande blefe. Oscila entre o populismo demagógico, o messianismo e o estrelismo. O que poderíamos chamar de pop-lulismo: uma mistura de político demagogo, com salvador da pátria e popstar de shows de multidões.
O gosto de Lula por shows tem sido demonstrado na encenação de vários atos de governo, que de simples ações burocráticas são transformados em eventos de marketing político com grande cobertura da mídia e alta repercussão na opinião pública. Assim foi com a indicação de Márcio Thomaz Bastos para o Ministério da Justiça, com a Caravana da Fome e com a entrega do projeto de reforma da Previdência ao Congresso Nacional.
Desde sua fundação, o PT tem sabido explorar politicamente todos os fatos e situações em que se envolve, embora nem sempre tenha conseguido sucesso. Como mostrou durante a campanha eleitoral de 2002, o partido usa e abusa do marketing para atingir as massas.
Lula tornou-se um presidente personalista e marqueteiro. O professor titular da USP, Gaudêncio Torquato chama de “Estado espetáculo” ao seu governo, afirmando que ele levou às últimas conseqüências o simbolismo usado na campanha eleitoral, o que estaria permitindo uma verticalização do poder nunca antes vista no Brasil 54. O populismo de Lula, apoiado no seu carisma, na sua imagem de ídolo pop e numa forte estratégia
54 Jornal Estado de Minas, 19/10/2003.
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de marketing, supera os de Getúlio Vargas e Jânio Quadros no Brasil e Domingo Perón, na Argentina 55.
Já nos seus primeiros 40 dias de governo, Lula fez um corte de R$ 14,1 bilhões nos gastos públicos para 2003, quase oito vezes o orçamento do programa Fome Zero. Desse total, R$ 5,2 bilhões seriam destinados a pagamentos de juros da dívida. Para anunciar as primeiras tímidas medidas econômicas de seu governo, dentre as quais coisas bizarras como o preço mínimo do leite e a compra de computadores para os Correios, Lula montou um “verdadeiro” teatro em que se reuniu por quase 9 horas, no dia 10 de fevereiro, com todo o seu ministério. Depois, dando ar de grandiosidade ao fato, mandou o seu porta-voz solenemente comunicar a toda a imprensa as suas 14 micro-medidas ou “medidinhas” como definiram alguns jornalistas. Tratou-se sem dúvida de mais uma jogada de marketing para distrair a opinião pública diante da cobrança das mudanças prometidas e do corte nos gastos públicos, especialmente os programas sociais. Outra encenação foi a da entrega do projeto de reforma da Previdência ao Congresso Nacional, com o presidente e todo o seu séqüito, com os governadores e outros políticos, fazendo uma ridícula “caminhada histórica”, como quis fazer parecer.
O caráter messiânico de Lula tem sido comentado por diversos analistas. Para o prof. Otaciano Nogueira, do Departamento de Ciência Política da Universidade de Brasília, o seu discurso é messiânico e o presidente poderia se convencer de que os rumos do país estão exclusivamente em suas mãos, o que alimentaria ainda mais a crença em sua própria infalibilidade, tornada explícita na afirmação de que não cometerá nenhum erro em política. Tudo isso como resultado de uma auto-avaliação dissociada da realidade.
55 Juan Domingo Perón, que governou a Argentina de 1946 a 1952; de 1952 a 1955; e de 1973 a 1974, foi um dos mais carismáticos e venerados presidentes da história recente latino-americana. Sua mulher, Evita Perón, que respondia pelos programas assistencialistas argentinos, virou uma lenda e ainda hoje é venerada como santa pela população pobre e não instruída da Argentina, embora em sua vida pessoal nada tivesse de santa.
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O sociólogo José de Souza Martins, professor da USP, já havia levantado a hipótese de que foi a Igreja, e não as esquerdas, que criou a figura poderosamente simbólica e messiânica de Lula. Isto fica patente na freqüência com que Lula cita Deus nos seus discursos e na auto-convicção de ser o novo “pai dos pobres” 56.
Lula chegou a ser associado ao ex-presidente polonês Lech Walesa 57. A comparação é justa apenas em parte. A ideologia de Walesa era voltada para a direita, com a plena abertura da Polônia para os mercados internacionais e a adoção do receituário do FMI, tendo aumentado o desemprego no seu país – que sob o regime comunista era praticamente zero – e elevado sua dívida externa. Nisso, ambos se parecem, só que Walesa nunca tentou se passar como sendo de esquerda, muito ao contrário. De outra parte, Walesa buscou implementar a democracia no país e descentralizar a máquina política do governo, ao contrário do PT que adotou o centralismo autoritário. Empreendeu, desde o início de seu mandato, uma reforma social, política e econômica na Polônia, o que Lula não teve ainda a coragem e o discernimento de fazer.
Há também quem o compare ao ex-presidente João Goulart, o Jango, deposto pelo golpe militar de 1964. Tal comparação não é adequada. A principal diferença é que Jango tentou de fato iniciar as reformas políticas e econômicas que o país pedia, tanto que provocou a ira de banqueiros (como Magalhães Pinto, governador de Minas), de industriais que não
56 Seja uma auto-crença ou mera demagogia, a afirmação tem certa gravidade. Na primeira hipótese mostra alguém fora da realidade e na segunda uma empulhação.
57 Lech Walesa, operário que trabalhava nos estaleiros de Gdansk, na Polônia, liderou a greve geral de 1980, que deu origem ao movimento que ficou conhecido como Solidarnosc (Solidariedade) e alcançou repercussão mundial, tendo, em 1983, recebido o Prêmio Nobel da Paz. Continuou um combativo líder sindical e teve participação na formação de um governo de coalizão liderado pelo Solidariedade, em 1989, após a queda do regime comunista. Eleito presidente, governou a Polônia de 1990 a 1995.
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aceitavam os aumentos de salário mínimo e da direita reacionária encastelada nos quartéis, nos latifúndios e na Igreja. Lula finge que quer reformas. A Lula falta a coragem para empreender as mudanças necessárias e que também faltou a João Goulart para enfrentar os golpistas de 1964 58. Já Vargas e JK tiveram tal coragem, o primeiro para dobrar o salário mínimo, criar a Petrobrás e a CLT, e o segundo, para construir Brasília, romper com o FMI e levar o país ao maior crescimento econômico de sua história.
Correto e bem intencionado, Jango tentou avançar na política trabalhista de Getúlio Vargas. Montou um ministério com o que havia de melhor na política e na intelectualidade do país: Celso Furtado, Darcy Ribeiro, San Tiago Dantas, Waldir Pires, João Mangabeira, Paulo de Tarso, Evandro Lins e Silva, Oswaldo Lima Filho, Gabriel Passos, Almino Affonso e outros tantos. Mas sem dispor da habilidade política e principalmente da determinação e coragem de Vargas, não conseguiu levar suas boas intenções à frente e acabou sendo deposto por um golpe militar que vitimizou o País por mais de duas décadas. Medroso e inseguro, Jango tentou acordos quando ainda tinha condições para resistir e vencer os golpistas.
Ao tomar posse como presidente, em setembro de 1961, após a renúncia de Jânio Quadros, Jango sofrera um golpe branco, com a implantação do Sistema Parlamentar de Governo, imposto pelo Congresso sob pressão dos militares. Podia ter resistido nessa ocasião, pois contava com uma grande resistência popular, liderada pelos governadores Mauro Borges, de Goiás, e Leonel Brizola, do Rio Grande do Sul, além do General Machado Lopes, comandante do 3º. Exército, em Porto Alegre, o mais poderoso do País. Preferiu ceder.
58 Um vívido e realista relato dos fatos acontecidos durante e depois do golpe de 64, pode ser visto no livro de Fernando Gabeira, O que é isso, companheiro? (Ed. Codreci, Rio de Janeiro, 1979. Na época Gabeira era jornalista e participou ativamente da resistência que se seguiu ao golpe.
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Com o fim do parlamentarismo, em janeiro de 1963, Jango recuperou seus poderes presidenciais, mas não sua autoridade. Ao eclodir o golpe de 64, contava com muitos militares leais e dispunha de respaldo popular para enfrentar o golpe. Chamado para liderar a resistência gaúcha, Jango preferiu fugir para Montevidéu. Alegava que o fazia para evitar derramamento de sangue. O que se viu depois foi uma enorme chacina e uma tragédia que durou 21 anos.
Os modelos de Lula parecem ser outros. Talvez o ex-presidente do Haiti, Jean-Bertrand Aristide. Demagogo, carismático e messiânico, Aristide se acreditava ídolo e salvador da pátria. Era o Lula de lá. Desviou-se do rumo das promessas e compromissos feitos e acabou perdendo o poder.
Segundo o prof. José Domingues Godói Jr, “o governo Lula é um plágio piorado de FHC”. Creio que se possa incluir outros modelos para Lula, como as figuras de Judas Iscariotis e Pôncio Pilatos. O primeiro traiu o Messias por trinta dinheiros e o segundo, governador da Judéia, omitiu-se, lavando as mãos, diante da injustiça que se cometia contra Cristo.
De um lado, Lula trai promessas e compromissos com os seus eleitores, por muito mais do que trinta dinheiros. Só com a tentativa de abafar o escândalo do Banestes são US$ 30 bilhões que podem ir para o esgoto. De outro, lava as mãos diante de alguns graves problemas sociais que prometeu enfrentar, como o desemprego, a violência na cidade e no campo, a miséria, a situação dos índios, dos sem-terra e sem-teto.
Além da traição aos compromissos do seu partido e às promessas de campanha, Lula tem ignorado as constantes injustiças e violações de direitos que ocorrem a cada dia, preferindo “lavar as mãos” para não ter que se envolver ou desgastar. Se Lula está sendo um plágio piorado de FHC, suas ações estão mais para Judas e Pilatos 59.
59 Um servidor da UFMG comparou três afirmações de alguns governantes ao serem confrontados com suas incoerências: O general Figueiredo, o último ditador militar, ao encerrar o seu período disse “esqueçam-me”, referindo-se às
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Em um lúcido texto sobre a crise do PT e do governo Lula, César Benjamin conclui que, “seu governo passará, mas sua liderança deixará na esquerda um extenso e duradouro legado: milhares de pessoas despreparadas e sem valores, que aprenderam no PT que fazer política é gerenciar interesses. Esses ficarão ainda por muito tempo, na forma de uma geração de gente perdida, que nunca lutou e foi derrotada” 60.
Lula cada vez mais distante dos trabalhadores
Lula, ao ironizar protesto de metalúrgicos paulistas que cobravam a sua promessa de dobrar o salário mínimo, em abril de 2004, recomendou que fizessem passeata para tirar a barriguinha. A dele continua proeminente desde o seu tempo de metalúrgico. O seu desrespeito aos ex-colegas foi bem rebatida pelo leitor de um jornal mineiro 61: “Se alguém realmente se interessa em perder barriga, é só entrar para o programa Fome Zero, que até hoje não apresentou nada de concreto, nem prestou contas do que porventura foi recebido.”
Lula está sendo a grande farsa da política brasileira contemporânea.
críticas que sofria; Fernando Henrique disse “esqueçam o que escrevi” , quando confrontado entre sua política e o que escrevera em seus livros; e Lula parece pedir “esqueçam o que assinei”, ao agir de forma contrária ás suas ações enquanto estava fora do poder.
60 O triunfo da razão cínica. Revista Caros Amigos, novembro de 2003.
61 Marcos Possato, jornal Estado de Minas, 06/05/2004.
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O grupo palaciano
Todo governante quer cercar-se de auxiliares próximos em que possa confiar e que sejam competentes para as funções que lhes caibam. Da mesma forma, Lula procurou fazer com os seus. Até aí nada de mais. O problema começa quando esses auxiliares se tornam guias do governante e passam praticamente a governar, como acontece com o chamado “núcleo duro” do Palácio, constituído por José Dirceu, Antônio Palocci, Luís Gushiken e Luís Dulci. José Dirceu foi presidente do PT e o coordenador da campanha de Lula. Palocci foi o coordenador do programa de governo da campanha. Desses, inegavelmente, José Dirceu é o que dispõe de maior poder e influência sobre Lula, escolhendo quem deve ser nomeado para cargos que vão do alto escalão aos de menor expressão, estabelecendo os métodos a serem utilizados pela equipe ministerial, determinando ações a serem tomadas e até as falas de ministros e parlamentares. Em última instância é o superministro do qual dependem todas as decisões importantes de Lula. Como já disse o ex-ministro Cristóvão Buarque, estar mal com o José Dirceu é estar fora do governo 62.
Ao lado desse grupo encarregado das decisões oficiais, Lula também precisa contar com o respaldo de seu partido para obter os apoios parlamentares necessários e aquietar os grupos insatisfeitos do PT com a condução política de seu governo. Para isso conta com um fiel escudeiro disposto a executar e reproduzir tudo o que seu mestre mandar. É o José Genoíno, presidente do PT, uma espécie de capataz, ávido de agradar ao patrão e sempre pronto a calar as vozes discordantes e enquadrar os rebeldes. Se
62 Uma semana após ter saído do governo, Christóvão Buarque, em entrevista ao Correio Brasiliense, criticou o excesso de poderes de José Dirceu, disse que o governo trouxe não apenas o PMDB, mas carregou a mala da corrupção para sua base de apoio e que Lula está tão envolvido com a política que deixou de lado a administração de seu governo.
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José Dirceu é o superministro, José Genoino é o super-officeboy. Ambos são a expressão do “novo PT” governista.
Se há algo que chama a atenção de um observador mais atento sobre os auxiliares de Lula são alguns traços comuns dos mesmos como se fossem qualidades exigidas para os cargos que ocupam: personalismo, autoritarismo, arrogância, vaidade e dissimulação. José Dirceu, Antônio Palocci, Aloísio Mercadante e João Paulo Cunha, dentre outros, são exemplos disto.
José Dirceu, o Rasputin tupiniquim
José Dirceu de Oliveira e Silva comandou o PT e a campanha eleitoral de Lula. Foi o grande operador da virada pragmática do PT em direção ao centro e à direita, abandonando as teses de esquerda do partido. Adaptou o estilo aprendido na antiga luta armada para os embates políticos. Costuma referir a si mesmo e aos seus métodos dizendo que aprendeu a fazer política na base do “matar ou morrer”. Os objetivos do PT e de José Dirceu mudaram radicalmente nos últimos anos, mas a maneira de alcançá-los permanece a mesma, despótica e maquiavélica, segundo a qual os fins justificam os meios. Sob o argumento de que a eleição de Lula era a prioridade, não teve dúvidas em fazer acordos espúrios durante a campanha eleitoral e sacrificar companheiros 63.
Ele assumiu, com a concordância e insegurança de seu chefe, poderes de superministro. Tornou-se uma espécie de supervisor geral do governo e censor mor das ações e falas de ministros e parlamentares. Estaria muito bem em seu papel se
63 Dois exemplos disto: no primeiro caso agiu para impedir, junto à CPI do Banestes, o indiciamento do ex-governador Orestes Quércia como envolvido na falência do banco, visando atrair o seu apoio; no segundo, foram os candidatos do PT aos governos do Maranhão, Distrito Federal e do Ceará, respectivamente Raimundo Monteiro, Geraldo Magela e José Airton. O primeiro, foi relegado por Lula no primeiro turno para favorecer o candidato de José Sarney, em troca de seu apoio; os outros, que perderam por pouquíssimos votos, foram abandonados por Lula, que preferiu fazer o seu último comício de campanha em Florianópolis, apoiando o peemedebista Luís Henrique.
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estivesse em plena inquisição da Idade Média. Está deslocado no tempo, no espaço e na função. Tornou-se, dentro do Palácio do Planalto, um déspota que manda e desmanda em ministros, deputados e senadores e, de certa forma, até no próprio presidente. Um tirano em potencial.
É o onipotente e onipresente que faz e diz o que Lula não sabe ou não pode fazer nem dizer diretamente, e por quem Lula sente que deve a sua eleição. Alguns jornalistas o comparam a Sérgio Motta, o homem forte do governo de FHC, aquele que viabilizava apoios, recursos, campanhas, até partidos e candidatos. O ministro Maurício Corrêa, presidente do Supremo Tribunal Federal disse que José Dirceu e Antonio Palocci, atuam como "dois czares", controlando a administração 64. Prefiro assemelhá-lo a Rasputin, a eminência parda do czar Nicolau II, que foi deposto e executado junto com sua família, pelos bolcheviques vitoriosos da Revolução Russa de 1917 65.
José Dirceu se dá ao direito de permitir ou vetar a ida de qualquer deputado a atos públicos ou encontros com lideranças sindicais e políticas, gritar com o presidente da Câmara e o líder do partido, vetar decisões da bancada, cancelar audiências de ministros, fazer acordos por conta própria, que depois só serão referendados pela direção partidária. Chegou a substituir Lula, presidindo uma reunião de governadores. Parece nem mesmo respeitar uma independência de fachada entre os poderes executivo e legislativo. Trata a base de apoio do governo no Congresso como tropa de choque. E o pior, é que esses parlamentares abaixam a cabeça, numa vergonhosa atitude de
64 Entrevista à revista Veja, 31/08/2003.
65 Grigori Rasputin (1872 – 1916) foi um místico e cortesão russo, que exerceu profunda influência sobre o czar Nicolau II e a família imperial russa. Conselheiro do czar, designava altos funcionários do governo e seus opositores eram afastados ou perdiam posições de influência. Sedutor inveterado, tornou-se favorito da czarina Alexandra Feodorovna. Sua enorme influência na corte russa e sua intromissão na política ampliou o descontentamento popular que culminou com a Revolução Russa de 1917, que depôs o czar e instaurou o regime comunista.
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submissão ao “Rasputin” tupiniquim, esquecidos que estão onde estão, não por escolha deste, mas pelo voto de eleitores a quem deveriam defender, tivessem um pouco mais de hombridade.
Maquiavélico, maniqueísta, insensível, sagaz, culto e inteligente, mas também hipertenso, rancoroso, estressado, José Dirceu é determinado e capaz de qualquer coisa para chegar ao poder e lá permanecer. Geralmente consegue seus objetivos. Num momento, faz uma afirmação como “toda manifestação que for reconhecida pela lei o governo vai respeitar”. Num outro diz a professores de instituições federais que “vocês têm o direito de espernear, mas nada vai ser alterado”. Muda facilmente o discurso e o rumo conforme seus interesses. Para quem já mudou até de cara duas vezes 66 não seria improvável mudar de opiniões e atitudes cada vez que lhe conviesse.
Pragmático, obstinado, obsessivo, arrogante, vaidoso, mandão, frio e calculista, José Dirceu viveu anos com uma mulher a quem dizia amar sem lhe revelar a identidade, nem mesmo o verdadeiro rosto. Gosta de ser visto como homem poderoso e temido.
Foi chamado pelo jornal The New York Times de “alterego e fiscal do presidente, sendo que às vezes é chamado de ‘sombra do Lula’”. O jornal cita pontos contraditórios da atual gestão: "Apesar de Dirceu, na liderança do PT, ter prometido uma 'revolução social', agora que assumiu o poder, continua com políticas que o partido criticava enquanto oposição.”
Ele é implacável com os adversários e manipulador com quem atrai para seu lado. Presidiu o PT entre 1995 e 2002, reduzindo gradativamente a força da esquerda e impondo sua maneira de pensar, que hoje vigora no partido. Considerado de direita no PT, não teve pejo em recorrer aos métodos da esquerda totalitária para promover expurgos. A política de alianças com a direita, que permitiu a eleição de Lula, foi articulada
66 José Dirceu fez duas cirurgias plásticas para mudar suas feições e escapar da repressão durante a ditadura militar.
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externamente e imposta internamente ao partido por José Dirceu com mão de ferro.
José Dirceu é a cara do “novo PT”: oportunista, fisiológico, aético, autoritário e que não hesita em utilizar de quaisquer meios para atingir seus objetivos. De imediato e a curto prazo isso pode dar os resultados esperados, mas a longo prazo pode representar o esfacelamento de um partido que teve um papel grandioso na luta por um Brasil melhor e a desagregação do que ainda resta da frágil esquerda brasileira. A “centro-direitização” do PT, liderada por ele, aos poucos foi sufocando as tendências de esquerda e centralizando o comando de um partido que sempre se orgulhou de tomar decisões democraticamente com a participação de seus filiados.
José Dirceu foi eleito em São Paulo com mais de 550 mil votos e Patrus Ananias em Minas, teve 520 mil. Foram os campeões de voto do PT para a Câmara.
“Quando quero uma coisa aviso: ‘Prepare-se. Estou entrando nessa disputa.’ Os adversários falam: ‘Vem chumbo grosso.’” O arrogante José Dirceu, fazendo bravata e mostrando não ter limites em seu voluntarismo, em janeiro de 2004, por ocasião da reforma ministerial.
José Genoino, o bobo da corte
Se José Dirceu é uma espécie de “gênio do mal”, o José Genoino, presidente do PT, não passa de um medíocre “bobo da corte”. Como parece ser desprovido de qualquer senso crítico ou ético, está sempre pronto a executar qualquer ordem que receber, como se fosse um soldado prussiano ou um carrasco medieval. No melhor estilo stalinista, Genoino não admite qualquer crítica ao PT e ao governo.
A desfaçatez e o cinismo debochado, aliado a um autoritarismo primário e ignorante de Genoino são de irritar qualquer um. Revelam um desrespeito e uma desconsideração a quem não comunga com sua hipocrisia, que em nada combina
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com o cargo que lhe foi dado, ainda que por compensação, de sua derrota na eleição passada para o governo de São Paulo. Genoino, que se diz "reformista radical", afirma que a esquerda do PT quer manter a "caixa-preta" dos privilégios no Estado.
Justifica com argumentos cínicos suas atitudes incoerentes, como se seus ouvintes fossem uma claque de débeis mentais. Além de estar empenhado acriticamente na defesa de qualquer fala ou ato de Lula, ainda solta suas próprias “pérolas”. Esteve empenhado na “punição exemplar” dos chamados radicais do partido, alegando que quem é do PT tem de apoiar o governo do PT: “O presidente Lula fez um acordo com os governadores. O PT tem que votar o que o Lula assinou.”
O jornalista Clóvis Rossi, da Folha de São Paulo, contesta Genoino com os seguintes fatos:
1 - Os deputados sob julgamento não foram eleitos pelo governo, mas pelo partido. Logo, devem fidelidade, sim, ao partido pelo qual se elegeram, não necessariamente ao governo.
2 - O programa do partido em momento nenhum detalha como seria a reforma da Previdência, que passou a ser o pretexto para a expulsão dos mal chamados radicais.
E ainda pergunta: “Cadê a proposta de ‘contrato coletivo do setor público’? Cadê a ‘ampla e democrática negociação’ tanto sobre reforma trabalhista como sobre reforma previdenciária? Quem, na verdade, está sendo infiel ao partido e a seu programa de campanha é o governo e a atual direção do PT.”
A direção petista quer impor o alinhamento incondicional e acrítico de seus parlamentares e militantes às suas idéias e ações, mesmo que estas contrariem frontalmente a ética, a dignidade, os compromissos partidários e as promessas eleitorais. O seu presidente diz que “eles poderiam manifestar livremente suas convicções, desde que se comprometessem a votar conforme as decisões partidárias”, ou seja, que deveriam ser falsos. Àquela imposição, o Sr. José Genoino chama de democracia interna, liberdade de opinião, unidade de ação e disciplina partidária, ameaçando de expulsão os que não a
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aceitarem. A que ponto chegou o PT no poder! Os militantes que se recusarem a trair suas idéias e os compromissos do partido devem ser afastados. Ficam os traidores como ele, Genoino 67.
Ele chega ao cinismo de dizer em um artigo na Folha de São Paulo, em crítica aos que dele discordam: “A prevalência de interesses individuais sobre as coletividades partidárias obriga os governos a cooptar suas bases parlamentares a partir da distribuição de cargos e favores.” Pois não é exatamente isto o que o governo de seu partido está fazendo? Se estivesse se submetendo a uma psicanálise, Genoino saberia que isto se chama projeção. Lamentavelmente, é este o presidente do partido que governa o Brasil.
“Esta é a medida provisória da perversidade, da maldade, da insensibilidade, da falta de consciência cívica de um congresso que não pode se curvar a fórmulas matemáticas que não consideram esse povo gente.” José Genoino, em 02/12/1998, ao atacar a proposta do governo FHC de taxação dos aposentados.
“Cobrar dos inativos é ser de esquerda.” José Genoino, em 22/04/2003, ao justificar a taxação dos aposentados no projeto de reforma previdenciária.
Palocci, o lobo em pele de cordeiro
Antônio Palocci Filho iniciou sua carreira política como vereador em Ribeirão Preto (SP), defendendo causas populares.
67 Segundo a revista Consultor Jurídico, de 12 de dezembro de 2003, o Sr. José Genoíno, presidente do PT, teve a sua prestação de contas da campanha eleitoral de 2002, quando foi candidato a governador, desaprovada, por votação unânime, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. De acordo com a decisão, de 11/12/2003, ele deixou de comprovar diversas despesas e esclarecer doações. Ao todo, 51 recibos eleitorais não foram apresentados, dentre eles os recibos de doação de R$ 103.869,64 em serviços, feita pela empresa Klabin S/A.
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Foi também deputado estadual e deputado federal. Eleito prefeito em 1992, logo assumiu posições anti-populares, vetando leis como a que facultava o passe livre aos estudantes nos coletivos, vendendo ações da empresa municipal de telefonia (a primeira privatização feita por um governo petista) e privatizando as estações de tratamento de esgoto, quando o PT criticava programas similares de FHC.
Ex-militante da Libelu (Liberdade e Luta), uma organização trotskista de esquerda, ao tornar-se prefeito de Ribeirão Preto, Palocci foi abandonando seus princípios e acabou bandeando para a direita petista. Conforme dizem seus próprios admiradores, Palocci é querido pelas correntes liberais e de direita por ter ajudado a levar o PT para o centro. Quando prefeito fez uma série de alianças com partidos de direita e buscou apoio de usineiros.
Reeleito posteriormente, promoveu aumentos de até 900% no IPTU e arrochou a administração e os salários dos servidores municipais. De modos afáveis e controlados, é no entanto, obstinado, autoritário e vaidoso.
Apesar de ter aumentado a arrecadação com impostos quando prefeito de Ribeirão Preto (SP) em 40,2%, em 2002, Palocci deixou a prefeitura com um déficit de R$ 57,7 milhões.
Calmo, frio, determinado e maquiavélico, Palocci não denota qualquer interesse e sensibilidade para lidar com problemas sociais ou minorar o sofrimento alheio, o que não condiz com sua formação médica. Devido à insegurança e desconhecimento de Lula sobre assuntos econômicos, acabou também virando um superministro que dita os rumos da política econômica do país. Junto com Henrique Meirelles, presidente do Banco Central, tornou-se defensor dos interesses dos banqueiros e especuladores brasileiros e estrangeiros no governo Lula e homem de sua extrema confiança.
Embora tenha se cercado, durante a campanha eleitoral, de gente séria e competente, Lula montou um ministério medíocre, cujo desempenho, em 2003, ficou abaixo da crítica, com raras exceções. No início do ano procedeu a uma reforma
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ministerial, cujo único objetivo foi acomodar o PMDB com o que ele tem de mais fisiológico e uma equipe ainda pior.
Porre de incompetência
O jornal The New York Times, publicou no sábado, 8 de maio, artigo de seu correspondente no Brasil, Larry Rohter, acusando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de abuso de bebida alcoólica: “O presidente tem se mantido distante das atenções e deixado seus assessores fazerem grande parte do trabalho pesado. Isto tem provocado especulação de que seu aparente não envolvimento e passividade poderiam estar de alguma forma ligados ao seu apreço pelo álcool.” Mas ao se defender da acusação, a indignada nota oficial do governo acaba por confirmar a suspeita ao dizer que "os hábitos sociais do presidente são moderados e em nada diferem dos da média dos cidadãos brasileiros". Na terça-feira, o governo decide pela expulsão do jornalista do país, provocando reações da imprensa nacional e internacional e até de alguns ministros e políticos aliados.
Quase todo mundo sabe do apreço de Lula por uma birita desde a época de sindicalista. O que mudou foi o seu preço, passando de cerveja e cachaça para whisky e vinho Romanée-Conti.
O episódio adquiriu uma importância despropositada, graças à inabilidade do governo e de parlamentares governistas. Os humoristas deitaram e rolaram: “Ao expulsar o jornalista, Lula errou na dose. As autoridades deviam ter agido com mais sobriedade!” Ou “Não é o Lula que bebe. Quem votou nele é que estava de fogo” 68.
É incrível o nível de amadorismo, truculência e irresponsabilidade com que o governo lulista-petista vem lidando com os mais corriqueiros problemas. Conseguiu transformar uma crítica jornalística numa crise de conseqüências até internacionais. Expulsar do país um correspondente estrangeiro
68 José Simão, no jornal Diário da Tarde, 11 e 13/05/2004.
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por ter publicado um mal redigido texto porque não agradou ao presidente é de um autoritarismo e insensatez primários, algo que não se via desde a ditadura, causando danos internos e externos às já combalidas imagens do Brasil e de Lula. E o que é pior: além de ter seu ato cassado pelo STJ como inconstitucional, o governo poderá acabar levando o acusado, que foi transformado de vilão em vítima, a provar (o que não é difícil) suas afirmações.
Também é de se estranhar que membros do governo que deveriam conhecer e respeitar as leis, como o ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e o procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, tenham cancelado o visto do jornalista com base numa lei do período da ditadura, ignorando que, por ser casado com uma brasileira, o jornalista não poderá ser expulso do país, a não ser por um ato discricionário de força.
Como observou Jânio de Freitas, “de todas as vezes em que a índole democrática do governo foi posta à prova, o que se exibiu foi autoritarismo, freqüentemente agravado por arrogância. A adesão às políticas repelidas pelo eleitorado, a cassação dos leais ao programa petista, as propostas ilegais (e derrubadas) da ‘reforma’ previdenciária, a violência contra os aposentados idosos, a atual proposta de isolamento das aposentadorias, e o mais que se sabe, são antecedentes que explicam a lógica da cassação aplicada ao correspondente do ‘New York Times’" 69.
A repercussão do caso foi tão negativa que o governo teve que rever sua decisão e o jornalista ficou famoso e passou de vilão a herói.
Além do álcool, o poder também embriaga 70.
69 Jornal Folha de São Paulo, 13/05/2004.
70 O fato acabou servindo como uma espécie de divisor de águas a revelar a verdadeira faceta de alguns políticos e dirigentes. De um lado, a quase totalidade dos jornalistas e alguns parlamentares, como os senadores Eduardo Suplicy e Heloísa Helena, mostrando preocupação e até uma certa indignação com a linha adotada pelo governo. De outro, principalmente políticos atrelados ao governo e dirigentes sindicais pelegos, revelando sua disposição em apoiar métodos autoritários, discricionários e anti-democráticos, como o presidente da
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Muita esperança e pouca mudança, muita retórica e pouca ação, muita demagogia e pouca verdade
Blá blá blá!
Ao discursar para produtores rurais, em Rio Verde (GO), em maio de 2004, Lula acabou dizendo coisas completamente contraditórias e incoerentes com suas ações. 1. “O Brasil tem de ser um país de vencedores”. 2. “O que nós precisamos é pegar exemplos de companheiros que não desanimaram, levantar a cabeça e ir brigar pelo nosso espaço”. 3. No mesmo evento, ao defender a política econômica de seu governo, atacou o Plano Real, que tem servido de justificativa para o arrocho econômico de seu governo: “Nós tomamos a decisão de não inventar nenhuma daquelas coisas que, de vez em quando, se inventa no Brasil e que depois de algum tempo não dão certo e alguém fica com o prejuízo. Nós estamos lembrados do que resultou o Plano Cruzado, o Plano Real”. 4. “Não existe, na face da terra, nem prefeito nem deputado nem governador, nem presidente da República, nem ministro que possa resolver o problema de um país, se o povo não estiver convencido de que ele é o maior responsável e talvez o maior ator para que a gente possa fazer as mudanças”. Precisa de comentários?
Lula foi eleito prometendo mudanças. Começou seu discurso de posse dizendo que “a esperança venceu o medo”. Decorridos seis meses de governo não havia mudado nada e começara a acabar com a esperança. Em freqüentes discursos e improvisos, continua pedindo aos brasileiros que tenham paciência. E essa paciência parece inesgotável, como é a
Câmara, João Paulo Cunha, os ministros Luiz Gushiken, José Dirceu e Luiz Dulci, o procurador-geral da República, Claudio Fonteles, o ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o presidente do PT, José Genoino, o presidente da CUT, Luiz Marinho, dentre outros.
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esperança. Ao fim do primeiro ano, o seu índice de aprovação era elevado (69%) e o de seu governo ainda positivo (41%).
Ao fazer o lançamento, no dia 13/06/03, da Conferência Nacional da Pesca, Lula pediu que o povo brasileiro tivesse paciência, diante da pressão de intelectuais e funcionários públicos contra a política econômica e a reforma da previdência. Como é de seu costume, usou uma analogia para justificar a política econômica recessiva e a omissão de seu governo com os programas sociais. "Ninguém tem mais paciência no mundo do que o pescador, um bom pescador, porque aqueles apressados ficam cinco minutos e já caem fora, achando que não vai dar nada, e não têm paciência de esperar um bom cardume passar para a gente poder voltar para casa.” Citou o filme O Velho e o Mar como um exemplo que "mostra a esperança de conseguir realizar um sonho". Só que no caso, o escritor americano Ernest Hemingway descreve a luta solitária de um pescador na tentativa de chegar à praia com um grande peixe e que fracassa no seu intento. A analogia pode ser interpretada apenas como infeliz ou então um ato falho.
O ex-governador do Rio Grande do Sul e atual ministro da Educação, Tarso Genro, um dos caciques do PT, justificou o “novo PT”, hoje no governo, alegando que 71 como não há precedente histórico da transição de um modelo de modernização conservadora vinculados ao capital financeiro, para um modelo produtivista de crescimento acelerado e inclusão social, o partido no governo prefere privilegiar a segurança e a cautela como condições mínimas para fazer mudanças, ou seja, continuar no mesmo modelo até que existam condições para a mudança. A afirmação não é verdadeira, basta que se leia a história. É a velha tese delfiniana do “primeiro fazer o bolo crescer para depois reparti-lo” usada na ditadura militar e que nunca foi cumprida e agora adotada pelo PT, também para ser descumprida.
O nosso povo vive de fé e esperança de que dias melhores virão. Segundo Vinicius Torres Freire, articulista da Folha de São
71 Jornal Folha de São Paulo, 18/05/2003.
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Paulo, são hábitos de muito povo deserdado da terra, do brasileiro em particular, de raras tentativas de revolução social, de misticismo difuso e de um sebastianismo de baixa temperatura, tudo combinado na crença passiva de que, um dia, um pai dos pobres virá nos redimir e nos poupar o trabalho de dar cabo do reacionarismo nacional. “Desde a ditadura de Getúlio, quando as massas passaram a desfilar no sambódromo da política, é comum ver presidentes encarnarem o campeão do povo, a resposta à ânsia popular pelo gesto redentor e caritativo. A multiplicação de movimentos sociais, ONGs e conselhos sociais locais nos últimos 20 anos ficou longe de esgotar a passividade esmoler, quando não se tornou mecanismo de acomodação, agora ‘participativa’. Exemplo de modernização política em parte tragada por macumba e paternalismo é o próprio PT. O grande partido social do país foi acaudilhado pelo líder operário santificado, Lula, que, presidente, veste o manto do Conselheiro, o pijama do Getúlio suicida, a camiseta do peão e embala tudo em linguagem de marketing político e manual de auto-ajuda.” 72
O mesmo autor afirma que Lula dissolveu a política no PT. Fez-se caudilho-candidato eterno e único do partido. Agora, procura dissolver a intermediação política e organizações civis no caldo da "esperança" e da sua matreirice cordial. Lula, com sua força de vontade de self made man do Quarto Mundo, prescinde da política, do diálogo que mantém as diferenças entre as partes, da democratização. As soluções estão dadas, basta confiar nele, o eleito não pelos cidadãos, mas pela "excepcional conjuntura histórica" de fé e de esperança no novo pai dos pobres.
Além da crônica esperança popular por dias melhores, Lula conta com seu estilo de comunicação, similar ao de apresentadores populares, o que agrada ao povão, e a figura um tanto messiânica que conseguiu infundir na população.
72 Folha de São Paulo,
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Durante debate na USP sobre "O Pensamento Crítico no Brasil de Lula", o professor de Filosofia da USP, Paulo Arantes afirmou que o governo Lula não fará nenhuma mudança substantiva no país, apesar de todo o esforço retórico em contrário. "Uma vez adotada a atual política macroeconômica, que não é especificamente brasileira, mas mundial, a saída é uma impossibilidade lógica.”
Os líderes do governo afirmam que o momento atual é de transição e que as verdadeiras mudanças virão em seguida. Mas, segundo Arantes, isto não têm qualquer fundamento. “Eu não posso dizer para os mercados, para os investidores, para banco internacional, para a administração americana: ‘agora que vocês viram como eu sou eficiente, de absoluta confiança, que não vou fazer nenhuma irresponsabilidade na condução da política macroeconômica, agora que vocês podem acreditar definitivamente em mim, eu vou mudar’. E como entender que o governo do presidente Lula se esforce a cada 24 horas para manter a confiança dos mercados e ao mesmo tempo prometa o advento da mudança?” 73
Participando do mesmo evento, o sociólogo Francisco de Oliveira argumentou que a eleição de Lula só foi possível pelo "desmonte da política" levado a cabo pelo governo Fernando Henrique Cardoso. Ao desestruturar e enfraquecer, com suas opções de política econômica, simultaneamente a burguesia e os trabalhadores, FHC logrou desmontar "as relações de representação política e de força dos dois lados". Nessa ausência de hegemonia, Lula, antes rejeitado, foi eleito e constituiu-se num enigma, pois poderia pender para o lado da continuidade ou da ruptura. O enigma já se desfez. "A luta foi ganha pela continuidade. A vertente da ruptura perdeu.” E diante do aprofundamento da exclusão social pelo governo Lula, Francisco de Oliveira, conclui que “o medo venceu a esperança”
73 Beijando a Cruz. Revista Reportagem, maio de 2003.
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74. Um dos fundadores do PT, o professor rompeu com o governo Lula logo nos primeiros meses do mandato. Ele acusa o presidente de continuar com as políticas continuistas dos governos passados, que resultaram num país que registrou o segundo maior crescimento econômico do mundo capitalista no século passado, mas na quarta sociedade mais desigual do planeta.
No dia 05/06/2003, Dia Mundial do Meio Ambiente, Lula acusou o mercado e os banqueiros de promover uma lavagem mental nos brasileiros: “Inverteram-se valores, decretou-se a primazia dos meios sobre o fim, do secundário sobre o principal, do especulativo sobre o produtivo.” No mesmo dia o Vice-presidente José Alencar era criticado pelos assessores do Presidente por ter se pronunciado contra os juros altos que o governo mantinha.
Como sintetiza o presidente do TRT, Boris Fausto, em artigo publicado na Folha de São Paulo, em 20/10/2003, pelo que se viu até agora, os novos ocupantes do poder assumiram com convicção a rota do capitalismo. A novidade é que a rota não passa pelo tempero da social-democracia, mas do capitalismo sem muitas nuances, à moda americana. “O governo Lula tinha objetivos claros no terreno econômico e nenhuma clareza, ou mesmo prioridade, de como operar no plano social. Não é demais sugerir que as fanfarras iniciais do Fome Zero foram um hábil contrafogo antecipado às queixas populistas ou de esquerda quanto aos rumos da política econômica. A operação realizada nesse campo, aliás com pleno êxito apesar dos estragos sociais, não obedeceu apenas à necessidade de enfrentar problemas já existentes, agravados por uma transição que provocava inquietações. O governo atual embarcou com convicção na tarefa de restaurar a confiança, assumindo os pressupostos do governo anterior. Nesse rumo, vários temas, muito caros ao PT no passado, mudam de significação. As questões ambientais cedem
74 Palestra feita na USP, ao receber o título de cidadão honorário da Câmara Municipal de São Paulo.
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terreno às necessidades imperiosas do crescimento e são vistas mais como um embaraço, a exemplo do caso dos transgênicos, ainda que aí nem tudo esteja definido. Ao mesmo tempo, movimentos sociais acalentados por décadas passam a ser incômodos, e etnias são tratadas como vestígios arcaicos do passado.”
O presidente e membros de seu governo estão dispostos a conversar indefinidamente com o MST, com a população indígena, com os sindicalistas e organizações afins (menos com os servidores públicos, pois estando subordinados a ele, Lula acha que não lhes deve qualquer consideração), mas não parecem dispostos a acolher suas reivindicações e menos ainda seus métodos de luta.
Espelho e carapuça
Numa entrevista à agência de notícias espanhola Efe, em Brasília, antes de sua viagem à Espanha, para receber o prêmio Príncipe de Astúrias, dia 23/10, Lula atribuiu a culpa por rebeliões populares que derrubam presidentes, como aconteceu na Bolívia, a "governantes que não atuam com seriedade com seu povo" e "traem os compromissos eleitorais". No dia 27 de outubro de 2003, na abertura do 22º Congresso da Internacional Socialista, em São Paulo, afirmou: “Em nome de uma integração necessária do Brasil ao mundo, governantes tornaram nosso país extremamente vulnerável aos movimentos dos capitais especulativos e às pressões das forças políticas que os sustentam.” Estaria Lula falando para o seu espelho ou apenas pondo a carapuça?
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Fraseologia: somos todos idiotas? Frases de Lula e frases sobre Lula
O governo Lula se caracteriza pela adoção de freqüentes discursos, marcados pelo uso de ditos populares, chavões e frases feitas, com a finalidade de torná-los accessíveis à compreensão popular, como as parábolas.
Lula abusa de analogias, metáforas, parábolas que facilitam a compreensão pelo público desinformado, mas são vazias de conteúdo. Como seus discursos agradam aos ouvintes, acabam reforçando o uso. Frases como “apressado come cru”, “quem grita muito pode morrer afogado”, “tem hora de plantar e hora de colher”, “ir ao dentista é inevitável”, “boeing não dá cavalo de pau”, “não vamos nos prender ao passado”, “todo mundo tem o direito de ser contra, a favor ou muito pelo contrário”, não passam de chavões pobres e demagógicos que nada têm a ver com o assunto que está sendo abordado
São afirmações óbvias, incontestáveis, mas inadequadas, fora do contexto. É uma forma de enganar ao interlocutor, no caso a opinião pública. Lula está agora revelando toda a sua ignorância presunçosa travestida de bom senso e conhecimento das coisas. Perdeu completamente a humildade, se é que algum dia a teve, e corre o risco de se tornar ridículo em pouco tempo.
Os seus discursos são pontuados por "provérbios congeladores e imbecilizadores", conforme definiu o professor Paulo Arantes. A imagem de "pai dos pobres", título criado durante a ditadura Vargas para enaltecê-lo, é freqüente nos discursos de Lula. Lula fala muito de deus, da vida pobre, que vai cuidar do povo como filho, "24 horas por dia", para justificar a esperança projetada nele.
Uma análise bastante interessante dos discursos de Lula e de seus auxiliares foi a do escritor César Benjamin, um dos mais antigos militantes petistas, na revista Caros Amigos 75, em que
75 Dialética da empulhação. Revista Caros Amigos, maio de 2003.
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mostra que a linguagem do governo petista se corrompeu, indicando uma ligação entre a falta de idéias e um monólogo corrompido que supõe a existência de um interlocutor imbecil a quem se responde com raro bom senso. Ele aponta três formas de empulhação fartamente utilizadas por Lula e seus porta-vozes
A primeira dessas formas tem como ponto de partida a criação de um interlocutor imaginário, perfeitamente idiota, ao qual se dirige, criticando “os que defendem a volta da inflação”, “os que acham que o Brasil deve isolar-se do mundo”, “os que cobram que em poucos meses o novo governo solucione todos os problemas do país”, “os que desejam mudar tudo de uma só vez”, e assim por diante para, em seguida, demonstrar que a inflação não é coisa boa, que o Brasil é parte do mundo, etc. A segunda forma recorrente – a preferida de Lula – é o uso de analogias como se fossem argumentos. Frases como “boeing não dá cavalo-de-pau”, “um transatlântico não faz curva fechada”, “um jogo de futebol tem noventa minutos e o importante é vencer, mesmo que seja no fim”, “às vezes, um remédio amargo é necessário para curar o doente”, “todos temos que ir ao dentista, mesmo sendo desagradável”, que não passam de afirmações banais, são transformadas em premissas e usadas para justificar decisões que interferem no destino da sociedade brasileira: “como um boeing não dá cavalo-de-pau, a taxa de juros da economia brasileira deve ser de 26,5%”; ou então “ir de vez em quando ao dentista é inevitável; logo, precisamos dar autonomia ao Banco Central”. (...) A terceira forma recorrente são as tautologias, as platitudes e as generalidades. Todos os problemas são “bastante complexos” e exigem “muita responsabilidade”; deve-se ter “coragem para mudar”, mas sem esquecer a “cautela necessária”; nada de “queimar etapas”, nem “ser voluntarista”, pois é preciso “conhecer os limites da realidade”.
Essa maneira de se comunicar, adequadamente chamada pelo articulista de “dialética da empulhação”, tem o propósito de iludir a população e justificar a adoção de medidas impopulares ou simplesmente a inação do governo. Tem sido uma constante
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nas falas de Lula, desde o seu tempo de sindicalista, mas agora revestidas da pompa exigida pelo cargo.
Vejamos algumas dessas “pérolas verbais” de Lula ditas no seu primeiro ano e meio de governo.
“Não posso fazer uma política econômica de sobressaltos. / Os juros não podem baixar de modo estabanado.”
É como se alguém estivesse propondo uma política de sobressaltos ou pedindo redução de juros de modo estabanado.
“A dura realidade é que todos temos um pouco de louco dentro de nós.”
Alguns têm muito e aí é que está o problema.
“No Brasil inteiro, todo mundo fala português, do Oiapoque ao Chuí.”
Afirmação óbvia e descabida.
“Na vida de um ser humano, acontecem muitas coisas que normalmente ele não prevê que vão acontecer.”
Sim, e daí?
“Nenhum ser humano é 100% mau e nenhum ser humano é 100% bom.”
Bela descoberta!
“Nem o presidente Toledo nem eu teríamos o tamanho que temos hoje se não tivéssemos nascido pequenos. O importante foi a coragem de nascer.”
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Alguém já nasce grande? Outros 170 milhões de brasileiros também tiveram a “coragem de nascer”. Esse traço de caráter, a coragem de nascer, deveria merecer um estudo de psicologia pré-natal.
“Alguém vai perder com as reformas? Vai. Alguém vai pagar mais? Vai. Mas é assim a vida. Jesus Cristo foi crucificado para salvar a humanidade.”
E os pobres aposentados estão sendo crucificados para salvar os banqueiros.
“Todo mundo aqui já tomou Benzetacil. Dói, mas cura. O nego fica um dia mancando. Não pode sentar. Senta só com a metade. (...) São os remédios de que o Brasil precisa. A reforma da Previdência não mexe com peão, não. Mexe com o setor público, para harmonizar e fazer justiça social.”
Comparação despropositada num palavreado de botequim.
“Eu quero tratar cada pessoa deste país, de preferência as mais pobres, como se eu estivesse tratando o meu próprio filho. / Nós temos que tratar nosso povo com o carinho com que a gente trata o filho da gente. / Cuido do país como se fosse o meu filho caçula.”
Lula, em 29 de abril, após reunião com parlamentares petistas, disse aos seus companheiros que podiam falar as bobagens que quisessem, mas que na hora de votar as reformas tributária e da previdência tinham que votar com o governo, ameaçando de expulsão os que votassem contra.
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“O homem não nasceu para ceder às dificuldades, nasceu para superar todas as dificuldades.”
Este não é um homem, é o Super-homem.
“Ou nós assumimos essa responsabilidade [acabar com a fome no mundo], ou, certamente, os bens materiais que cada um de nós conquistou não compensaram a nossa passagem pela Terra. “
Lula, num momento de iluminação transcendental.
“Não é boa política falar tanto tempo quando as palavras têm cada vez mais valor, na seriedade que a política está a exigir de nós. Não sei se é porque estou ficando velho, aos 57 anos a gente está mais para a chegada do que para a partida, mas tenho adotado como filosofia política que político bom é o que pensa e depois fala. E, como dizem os mineiros, o melhor político é aquele que pensa e não fala.”
Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço!
“Graças a Deus, a humanidade é feita de homens e mulheres covardes e corajosos. / A história da humanidade não é construída nem por homens nem por mulheres covardes.”
Afinal, qual das duas frases expressa a filosofia luliana?
“Tenho consciência de que nosso papel no governo é garantir a segurança de todos os investidores.”
Pois eu pensava, conforme ele próprio já havia dito, que o papel do governo era promover o crescimento do país e a justiça social e não apenas garantir os lucros dos especuladores.
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“Inverteram-se valores, decretou-se a primazia dos meios sobre os fins, do secundário sobre o principal, do especulativo sobre o produtivo.”
No Dia Mundial do Meio Ambiente, Lula acusou o mercado e os banqueiros de promover uma lavagem mental nos brasileiros. Mero palavreado para quem já se definiu pelos banqueiros!
“Não adianta fazer um bom discurso ideológico e o povo continuar pisando em esgoto a céu aberto e bebendo água não tratada.”
Será que não é o que fez até agora? Para Lula “tudo será feito no tempo certo”. Ninguém falou para fazer no tempo errado, apenas se quer que seja feito, como ele prometeu.
“Existe uma pobreza passiva e uma pobreza ativa. O morador do interior do nordeste tem a paciência de esperar pela chuva.”
E há séculos também espera que governantes demagógicos façam alguma coisa por ele. Mas até quando?
“Se for preciso, a gente põe a sociedade contra o servidor. Lula, após enviar o projeto de reforma da Previdência ao Congresso.”
Uma frase inconseqüente, principalmente partindo de quem prega conciliação, paz e amor.
“Não haverá sol, não haverá chuva, não haverá cara feia, não haverá nada que impeça a gente de fazer aquilo que o Brasil e o povo brasileiro merecem.“
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Lula, ao inaugurar a ampliação do aeroporto de Campina Grande (PB), em outubro do ano passado, uma das “grandes” obras concluídas no seu governo.
“Cheguei à Presidência da República para fazer as coisas que precisavam ser feitas neste País e que muitos presidentes, antes de mim, foram covardes e não tiveram coragem de fazer. Me transformei no sindicalista mais importante deste País, sem ter medo de cara feia, de direita ou de esquerda. Me transformei e criei um partido que, em apenas 20 anos, se transformou no mais importante partido político da esquerda deste País.”
Frases ditas na mesma ocasião, cheias de bravatas e auto-elogios, que denotam presunção, arrogância, e falta de humildade. Diz que criou o partido. Sozinho? E os outros, onde estavam?
“Acho que Deus foi justo e generoso, porque não estava previsto nas escritas de alguns poucos intelectuais brasileiros ou de alguns poucos políticos que um metalúrgico pernambucano pudesse chegar à Presidência da oitava economia mundial do planeta Terra. Lula, no mesmo evento, ironizando os intelectuais.”
Na ocasião, Lula sugeriu ser obra de Deus, menosprezou os intelectuais e destacou ter chegado à Presidência "da 8ª. economia mundial do planeta Terra". Essa posição, ocupada pelo país no ranking do Banco Mundial na década de 80, é hoje do Canadá. O Brasil caiu do 12º. para o 15º. lugar no seu primeiro ano de governo.
“Em nome de uma integração necessária do Brasil ao mundo, governantes tornaram nosso país extremamente vulnerável aos movimentos dos capitais especulativos e às pressões das forças políticas que os sustentam.”
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Lula em outubro de 2003, na abertura do 22º Congresso da Internacional Socialista, em São Paulo. Ele é um desses governantes.
“Que Deus possa ajudar o povo brasileiro, sobretudo aqueles que estão sofrendo, sobretudo aqueles que estão desempregados.”
Lula, em 2004, durante a semana santa. Porque dele, Lula, já não podemos esperar mais nada.
“Tem gente no Brasil que é como ex-marido ou ex-mulher, que não quer que as pessoas tenham um novo relacionamento e sejam felizes. (...) Em vez de ficar batendo boca, nós temos que ficar na fase do Lula paz e amor.”
Lula, em abril de 2004, em Três Lagoas (MS), referindo-se às críticas ao seu governo, em mais uma linguagem pobre, descabida e presunçosa.
Lula cada vez mais distante dos trabalhadores
Lula, ao ironizar protesto de metalúrgicos paulistas que cobravam a sua promessa de dobrar o salário mínimo, em abril de 2004, recomendou que fizessem passeata para tirar a barriguinha. A dele continua proeminente desde o seu tempo de metalúrgico. O seu desrespeito aos ex-colegas foi bem rebatida pelo leitor de um jornal mineiro 76: “Se alguém realmente se interessa em perder barriga, é só entrar para o programa Fome Zero, que até hoje não apresentou nada de concreto, nem prestou contas do que porventura foi recebido.”
Os seus auxiliares mais diretos parecem ter incorporado o seu estilo analógico, produzindo suas próprias frases.
76 Marcos Possato, jornal Estado de Minas, 06/05/2004.
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“O crescimento não vem por geração espontânea, não brota em árvore. / Não é só puxar um gatilho e o país vai crescer sem parar, infelizmente não é assim.” Antonio Palocci Filho, ministro da Fazenda.
Quem foi o insensato que achou que crescimento econômico dá em árvore, a “crescimenteira”? Nem Eremildo, o idiota, personagem do Elio Gaspari, seria capaz de tal coisa.
“O Brasil saiu da UTI.” Antonio Palocci Filho, ministro da Fazenda, em junho de 2003.
E o enterro, quando será?
“A persistência da inflação tem sua origem nos reajustes de preços e salários ocorridos desde o início deste ano, que se basearam na elevada taxa de inflação dos últimos 12 meses.” Henrique Meirelles, presidente do Banco Central.
Ou seja, para Meirelles os reajustes de preços e salários provocam inflação. Para conter a inflação o jeito seria não reajustar os salários, já que os preços o governo não consegue conter. Uma falsa dedução ou apenas um pobre jogo de palavras?
“A esquerda está fazendo o jogo da direita.” José Genoino, repetindo um velho chavão, para justificar a sua conversão para a direita. / “Fomos eleitos para governar o Brasil e mudá-lo em oito anos.” Do mesmo autor, num ato falho.
Qualquer coisa pode ser dita pelo Genoino.
“A guerra cria obstáculos, mas pode ser fonte de bons negócios para o Brasil. É preciso aproveitar isso.” Luiz Fernando Furlan, ministro do Desenvolvimento.
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Frase de insensibilidade e insensatez criminosas, de quem só está preocupado com lucros, mesmo que a custa do sangue de milhares de inocentes mortos no Iraque.
“Se eles [os retirantes nordestinos] continuarem vindo para cá, vamos ter de continuar andando em carros blindados.” José Graziano, ex-ministro de Segurança Alimentar e coordenador do Fome Zero.
Além de preconceituosa, a frase é de uma estupidez grosseira, como se todos os nordestinos fossem bandidos. Será que Graziano se esquecera que seu chefe é nordestino?
“O problema da Lei de Responsabilidade Fiscal é que o governo criou uma blindagem: qualquer sacrifício é justificável para pagar a dívida. Fecha hospital, fecha escola, mas paga a dívida. Uma dívida que foi construída exatamente pelos juros altos.” Aloísio Mercadante, líder do governo no Senado, em entrevista ao Jornal do Brasil, em 04/02/2001.
Como o PT está fazendo agora.
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A fauna do governo petista
Lula é o camaleão. Muda conforme o ambiente e as conveniências. Se preciso muda até de cor para esconder sua identidade, podendo ficar vermelho, branco, negro e até verde. Atualmente está mais para furta-cor.
José Dirceu é a víbora. Perigosa, traiçoeira, fria, está sempre pronta a dar o bote fatal.
José Genoino é a hiena. Come merda e ri. Fica esperando que os outros destrocem a presa para se aproveitar da sobra.
Aloísio Mercadante é o pavão. Acha-se o mais bonito e inteligente de todos. Sua única utilidade é a de servir de enfeite quando abre a cauda para os outros.
Antônio Palocci Filho é o lobo em pele de cordeiro. Faz de conta que é manso, mas vai devorando os mais fracos.
Ricardo Berzoini é o rato. Repugnante, inescrupuloso, odeia os seres humanos, especialmente os mais velhos.
Luiz Gushiken é a coruja. Fica meio escondida mas está sempre à espreita da caça.
Luiz Dulci é o papagaio que repete o que o dono fala.
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“Me engana que eu gosto”: os altos índices de aprovação de lula
Às vezes, penso que o povo gosta de ser enganado. Lula, falando sobre a má escolha dos candidatos pelos eleitores, em comício em João Monlevade (MG), em maio de 1994.
Embora muita gente já esteja vendo que foi enganada, a maioria não se deu conta disso e continua a ter esperança. A paciência e a esperança do brasileiro parecem inesgotáveis. Continuamos eternamente assistindo ao show “brasileiro, profissão esperança”.
Ao iniciar sua administração, em janeiro de 2003, Lula tinha 83,6% de aprovação e seu governo 56,6%. Em dezembro de 2003, a sua popularidade continuava alta, 69%, enquanto o seu governo era aprovado por 40%. Em março de 2004, essa aprovação, que veio decrescendo durante o ano de 2003, chegou respectivamente a 59,6% e 34,6%, segundo pesquisa da Sensus para a CNT (Confederação Nacional dos Transportes). A desaprovação a Lula foi de 30,5% e ao seu governo 19,4%. Já a pesquisa do Ibope para a Confederação Nacional das Indústrias mostrou queda ainda maior. O seu índice de aprovação caiu para 54% no mês de março, enquanto a desaprovação à sua administração subiu para 39%.
Apesar das quedas de 24 e 22 pontos percentuais, as avaliações ainda são favoráveis para um presidente que tem feito uma administração desastrosa. O curioso é que, se antes Lula tinha uma avaliação melhor que seu governo (27,0%), um ano e dois meses depois a desaprovação a ele é superior (11,1%) à de seu governo.
O brasileiro tende a fazer uma avaliação sempre mais positiva de governos e instituições. Ou pelo menos a ser bastante condescendente. Na última pesquisa de 2003, feita pelo Datafolha sobre a popularidade do presidente da República, ele ganhou nota 6,3. Na pesquisa sobre a popularidade dos
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governadores dos principais estados brasileiros, todos os dez avaliados ficaram muito bem. Isto apesar do aumento do desemprego, da violência, dos problemas sociais, e da queda de renda, das vendas e da qualidade de vida da população. O nível de esperança do brasileiro é a única coisa que supera o dos juros.
Para o jornalista Sebastião Nery 77, no segundo ano de governo, o Brasil, atônito, descobriu que elegeu Lula e não tem um presidente. Tem um mestre de cerimônias, bem falante e delirante. No entanto, a maioria da população pobre e desinformada, continua esperançosa e fascinada com as promessas e o carisma de Lula. O eleitor comum parece ter pouca consciência da responsabilidade governamental para com os graves problemas que permaneceram e até se agravaram na sua administração: desemprego, queda do consumo e da renda da população, aumento da pobreza e da violência. Sua inépcia e omissão diante dos problemas nacionais são perdoadas em alguém que ainda é sentido como muito próximo do povo, embora esteja a cada dia mais distante, o que não é também percebido pela maioria. Embora os índices de aprovação de seu governo venham decaindo, a popularidade de Lula continua alta, apesar de não ter feito até agora praticamente nada que pudesse trazer melhoria nas condições de vida da população. Como entender isto? Pode-se recorrer a algumas explicações:
1. O seu carisma e a sua imagem idealizada, vindos desde a eleição, que ainda perduram. Ídolos e popstars não precisam mostrar realizações e se os problemas existem não é culpa deles. “Ninguém tem culpa de nada, é coisa do além”, como ironiza Clóvis Rossi.
2. O apoio acrítico da maior parte da imprensa conservadora, satisfeita com o rumo assumido pelo governo petista. Mudanças que poderiam contrariar os interesses da mídia e de seus grandes financiadores e anunciantes não irão ocorrer.
3. Ao nível de desinformação do público, cuja maioria tem na rede Globo o seu principal veículo de informação.
77 Jornal Tribuna da Imprensa, 28/03/2004.
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4. Há uma parcela da população sempre disposta a apoiar e aprovar o governo, qualquer que ele seja. Em pesquisas realizadas durante eleições passadas pudemos constatar que essa parcela gira em torno de 20%.
5. A eterna esperança do brasileiro. Não é a toa que o nosso país é um paraíso para quaisquer seitas e crenças religiosas e esotéricas. O brasileiro gosta também de acreditar em papai-noel, em pai dos pobres e em salvador da pátria. Lula se apresenta como tal.
6. Nosso povo adora belas ilusões e assim prefere continuar acreditando nas promessas de Lula a perceber a crua realidade. Estão aí os programas milionários de auditório, as novelas, as loterias, o futebol, os shows musicais para fazer as pessoas terem a impressão de que tudo está melhor.
7. À troca de posições políticas de parte da população. Enquanto Lula decepcionou aquela parte da população mais consciente e politizada, como professores, intelectuais, universitários e profissionais autônomos, muitos dos que haviam votado no Serra bandearam-se para o lado de Lula, na medida em que este adotou a continuidade da política anterior.
8. À tendência de certa parte da população a minimizar ou desconsiderar as ações políticas e práticas deletérias dos governantes de plantão. Tivemos exemplos disto com os casos dos ex-senadores Antônio Carlos Magalhães, Jader Barbalho e José Roberto Arruda, que renunciaram para não serem cassados, após denúncias de vários envolvimentos seus com a violação do painel eletrônico do Senado e outros escândalos políticos e financeiros. Foram campeões de votos em seus estados, sendo o primeiro reeleito para o Senado e os outros dois eleitos para a Câmara Federal.
9. As avaliações positivas de Lula podem representar uma acomodação a pseudo-mudanças. O povo brasileiro é basicamente conservador e tem medo de mudanças verdadeiras e radicais. Prefere pequenas melhorias que não geram ansiedade nem novas adaptações.
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A aparente incongruência entre as avaliações de Lula e do seu governo, pela população, tem um significado. A avaliação do governo é mais realista, baseada no cotidiano da vida das pessoas, enquanto a de Lula é irreal, pois feita a partir de uma imagem construída pela idealização, pela propaganda e pela mídia.
Existem também diferenças em critérios de avaliação de acordo com os níveis de escolaridade e de informação dos pesquisados. Uma pesquisa nacional encomendada pelo PT ao Ibope em agosto de 2003, mostrou que a avaliação do governo Lula era positiva, mas que o seu desempenho caía na Região Sudeste, nas capitais e na periferia dos grandes centros urbanos. Os maiores índices de aprovação do governo foram obtidos nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Os dados revelaram também que os formadores de opinião são os mais críticos e os que têm maiores expectativas positivas com o governo Lula.
Para manter a sua popularidade e já de olho nas eleições de 2004, o governo federal gastou mais de R$ 1 bilhão com propaganda em 2003. Por que um país como o Brasil precisa gastar tanto com publicidade oficial? Em São Paulo. Marta Suplicy (PT) gastou R$ 46,4 milhões em propaganda em 2002, segundo dados da prefeitura. Nos primeiros nove meses de 2003, o valor já era de R$ 39,7 milhões. Quando fora do governo, o PT era crítico desse tipo de gasto. Hoje, tem outra opinião.
Desde que não produza um desastre nacional nos seus quatro anos de mandato, Lula poderá vir a se reeleger, mesmo deixando muito a desejar como governante. Quanto aos princípios que traiu e propósitos que abandonou, tenderão a cair no esquecimento – sabe-se que a memória do brasileiro é muito curta – ou serão justificados com frases do tipo “mas também ele não pôde fazer mais” e o todo por fazer ficará para mais um mandato, ao fim do qual teremos revisto o mesmo filme dos últimos 16 anos.
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PARTE 4
As falsas reformas ou mudar para ficar tudo igual
Lula prometeu grandes mudanças. Iria fazer as reformas necessárias para promover o crescimento do país e reduzir as desigualdades sociais e econômicas. Mas, para garantir sua eleição, Lula e a cúpula petista fizeram acordos e assumiram compromissos com grupos poderosos que não desejavam mudanças que iriam afetar seus privilégios.
No entanto, era preciso oferecer algo. Nos dois meses da equipe de transição e nos três primeiros do governo, Lula e seu núcleo de poder elaboraram, praticamente na surdina, dois projetos que poderiam satisfazer à opinião pública, dando a impressão de que estavam iniciando mudanças profundas, mas sem realmente mudar nada de substantivo. Precisariam também contar com o apoio sistemático da mídia, especialmente televisiva, para dar credibilidade ao seu projeto. A Rede Globo foi a escolhida para capitanear a empulhação, não apenas porque já se prestara a papel semelhante em outras ocasiões – como na ditadura militar e na eleição de Collor, apenas para citar dois exemplos – mas também porque estava em lua-de-mel com Lula. Foi o único órgão de mídia a quem Lula havia concedido entrevistas exclusivas.
Criado o enredo, era necessário montar a sua apresentação, o que foi feito com o grande show em
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que Lula, acompanhado de todos os ministros e dos governadores, empreendeu sua “histórica” caminhada do Palácio do Planalto até o Congresso para entregar o primeiro de seus projetos.
Dos dois projetos, o primeiro, o da reforma da Previdência, foi escolhido como o grande marco do governo Lula no seu primeiro ano, mostrando que o governo havia começado as mudanças. Os verdadeiros objetivos e conseqüências não declarados dessa reforma foram:
a) a continuação do desmonte do estado, iniciada no governo FHC, com o propósito de atender ao FMI e ao mercado da livre concorrência;
b) aumentar o fluxo de caixa do governo, não para atender aos programas sociais como justificou, mas para pagar juros e fazer reservas a serem usadas para as eleições municipais de 2004;
c) tornar a carreira pública pouco atrativa para profissionais qualificados, como muitos cargos públicos de nomeação, deixando espaço para acomodar as demandas de grupos militantes petistas (o chamado “baixo clero”);
d) aumentar a popularidade e a presença de Lula na mídia;
e) angariar apoios de grupos políticos e empresariais conservadores.
Na perversidade de seus objetivos, o governo elegeu como bode expiatório, especificamente o servidor público, a ser responsabilizado pelo déficit das
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contas públicas, por ser uma categoria profissional vista com certa má-vontade pela população e pela mídia.
O segundo, a pretexto de tornar mais justo o sistema tributário, teve tão somente o propósito de aumentar a carga tributária, gerando mais recursos financeiros ao governo.
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Reforma, remendo ou rapinagem?
“Mudança. Essa é a palavra chave. Essa foi a grande mensagem da sociedade brasileira nas eleições de outubro.” Assim começou o primeiro discurso de Lula após ter sido empossado presidente da República. Mais adiante ele deu um grande destaque ao combate à fome e à reforma agrária, além das outras reformas que pretendia fazer: previdenciária, tributária, trabalhista e política. Naquela ocasião ninguém poderia imaginar que começava o que passaria a marcar a administração Lula: o discurso enfático, mas vazio, não sendo seguido de ações para efetuar reformas verdadeiras e justas.
Na cerimônia de posse, aconteceu um fato aparentemente sem qualquer importância e menosprezado pela imprensa, mas já em si simbólico. Lula havia se comprometido a assinar o termo de posse com uma caneta comum, mas que pertencera ao seu colega líder metalúrgico Santo Dias, assassinado em 1970 pela ditadura, mas acabou preferindo uma Montblanc folheada a ouro, que lhe foi dada por Ramez Tebet, presidente do Senado. Trocou o humilde, mas significante símbolo do companheiro e líder operário pelo rico objeto de um político oportunista.
Pressionado pela opinião pública a cumprir as promessas de campanha e fazer as mudanças prometidas para o País, o governo propõe duas falsas reformas – a previdenciária e a tributária – que não reformam nada, apenas pioram a situação dos já escorchados contribuintes brasileiros e aprofundam o fosso da desigualdade social. A primeira é uma pseudo-reforma que apenas prejudica os servidores de menores salários. A segunda penaliza a todos os brasileiros na medida em que aumenta a carga tributária 78.
78 O Brasil é o segundo país do mundo onde se pratica a maior carga tributária sobre a produção industrial. Segundo a Pesquisa Internacional sobre Tributação da consultoria Deloitte, publicada em 07/11/2003, pelo Jornal Estado de Minas, os tributos que incidem sobre a produção - Imposto sobre
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O governo apenas tentou dar uma satisfação à população esperançosa de mudanças verdadeiras, pois na verdade, até agora, não houve qualquer mudança substancial no governo petista. Permanecem as práticas neo-liberais do governo anterior na continuidade da política econômica deletéria, na manutenção dos acordos com o FMI, no arrocho salarial, principalmente do funcionalismo público, no pagamento de juros astronômicos da dívida pública, no salário mínimo de fome.
Hoje estamos assistindo a uma das mais agressivas investidas rumo à desvalorização do serviço público e ao desmonte das bases do estado brasileiro. Na propaganda amplamente divulgada pelos principais meios de comunicação, buscou-se convencer a sociedade de que as reformas iriam acabar com os privilégios, sanear as finanças públicas debilitadas pelo “rombo da Previdência”, promover a poupança interna para propiciar o desenvolvimento do país e a geração de emprego e fazer justiça tributária.
Mas nada disso é verdade. Ao contrário, as falsas reformas acabam com os direitos conquistados pelos trabalhadores, agravam ainda mais a situação das finanças públicas, não promovem a poupança interna e cometem injustiças com todos os trabalhadores e contribuintes, especialmente os de menor salário do setor público.
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - chegam a 29,8% da receita bruta. O Brasil perde apenas para a Colômbia, onde pode atingir até 45%. As indústrias brasileiras pagam praticamente o dobro dos impostos das empresas instaladas em outros países do mundo, pois a média mundial é de 15,7%. De acordo com a pesquisa, a carga tributária sobre a produção nos países asiáticos é de 7,25%. Na América do Norte e Europa, a carga média é de 19,36%. E, na América Latina, a taxa é de 20,58%. A pesquisa comparou o perfil tributário de 34 países da Europa, Ásia, América do Norte e América Latina.
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Reforma da previdência: além do que foi mostrado
“Os servidores públicos de hoje têm razão de brigar, até porque tem uma decisão do Supremo Tribunal Federal, garantindo a eles o atual sistema de aposentadoria. Então, você não pode mexer. Quem vier aqui dizer para vocês que vai mexer está mentindo. E, portanto, se você quiser fazer uma reforma da Previdência do servidor público, você tem de fazer pensando no servidor que vai entrar hoje e vai poder se aposentar daqui a 20 anos. É por isso que na Itália demorou mais de 30 anos para se fazer a reforma da Previdência.” Lula, em maio de 2002, em entrevista à rádio CBN.
Muito mais do que uma mera reforma constitucional, a “batalha” do governo para aprovar a “reforma” da Previdência teve um significado que transcendeu a questão em si. O governo apostou todas as suas fichas na mesma, haja visto o empenho obsessivo e persistente demonstrado por Lula e pela cúpula petista para sua aprovação, mesmo que isto lhes tenha custado um racha no partido e na intelectualidade de esquerda que apoiava o PT. O alto custo político do rolo compressor do governo, abandonando seus princípios e seus compromissos, indicava claramente que havia muito mais por trás. A “reforma” da Previdência foi o embrião de toda uma política a ser desencadeada dali para frente. Constituiu-se, na verdade, no primeiro teste de força do Planalto e trouxe à tona as contradições e problemas da administração petista.
O governo Lula havia prometido fazer várias mudanças e reformas no País, mas estava comprometido a não fazer nenhuma. A “reforma” da Previdência foi a saída encontrada. O processo ressaltou algumas das principais linhas do atual governo e de sua disposição para usar de métodos que até então haviam sido condenados pelo PT. O governo ficou nu.
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As reformas foram de fato uma estratégia de marketing. A começar pela encenação da entrega da proposta ao Congresso Nacional, com o presidente e todo o seu ministério, acompanhado dos governadores e outros políticos, fazendo uma “caminhada histórica”, segundo afirmou, para mostrar que o País estava mudando. Um belo cenário, se não fosse falso. O governo mentiu ao apresentar dados irreais sobre o problema e distorcer a verdade sobre a Previdência.
Os funcionários públicos, especialmente os aposentados, foram transformados em bodes expiatórios da incompetência e falta de coragem do governo em enfrentar os problemas reais. Por exemplo, tentar acabar com as aposentadorias milionárias, punir os sonegadores e corruptos.
O economista Roberto Mangabeira Unger, em artigo na Folha de São Paulo, de 22/07/2003, expressa de maneira clara as verdadeiras razões dessa reforma. “Deu-se primazia a uma pseudo-reforma da Previdência por três razões. Em primeiro lugar, para demonstrar confiabilidade aos mercados financeiros. Em segundo lugar, porque aos assessores que sopram nos ouvidos dos políticos falta ideário que não seja esse, de fiscalismo confuso sobre seus próprios alvos. O tempo que o movimento político vitorioso deveria ter usado para definir prioridades sérias foi gasto em truques de marketing. O vazio acabou preenchido por formulário universal e importado. Em terceiro lugar, porque, na pressa de desfazer-se de sua base tradicional nos setores organizados de classe média, demonizados como corporativistas, o governo do PT fabricou novo projeto de base: aliança, no estilo do bonapartismo tropical, entre os famintos e os endinheirados, entre os que não têm emprego e os que não precisam ter, contra os interesses do trabalho e da produção.”
Ao invés de arrochar ainda mais os servidores públicos e os aposentados de baixos salários, sem aumento há 9 anos, não seria melhor, como pergunta o jornalista e membro da Academia Mineira de Letras, Fábio Doyle, “levantar os segredos salariais do INSS e de todos os institutos de previdência do País, abrir as
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caixas-pretas das aposentadorias milionárias, ilegais e indevidas pagas aos príncipes da República, dos estados e municípios, reduzir os ganhos acima do que a lei permite? Porque perseguir os pobrezinhos que não podem contar com quase nada em matéria de assistência médica, dentária, hospitalar e que se aposentam com uma ninharia, com um teto máximo desprezível de pouco mais de mil reais”?
Porque ao invés de querer cassar direitos adquiridos e penalizar aposentados e pensionistas, o governo não procura primeiro cobrar o que é devido aos cofres da Previdência? São R$ 153 bilhões o total da dívida dos que não pagam o que deveriam ao INSS (90 vezes o que o governo irá arrancar dos aposentados).
O ministro Berzoini divulgou, no dia 14 de maio de 2003, uma lista com 176 mil devedores da Previdência. O maior devedor era a Transbrasil Linhas Aéreas, com R$ 409 milhões, seguida pela Prefeitura Municipal de Campinas, do PT, com R$ 402,8 milhões. A Varig possui débitos de R$ 373,2 milhões. O total das pendências dos contribuintes com o INSS somam R$ 153 bilhões. Este valor está divido em três fases de cobrança: Administrativa, R$ 27,3 bilhões; Judicial, R$ 77,7 bilhões; e Parcelamento Especial (Refis e outros), R$ 48 bilhões. 84% da dívida é de responsabilidade de 6% dos devedores, com dívidas acima de R$ 1 milhão. Os pequenos devedores, com débitos até R$ 10 mil, respondem por menos de R$ 1 bilhão.
Em setembro de 2003, as dívidas dos contribuintes para com o INSS atingiram R$ 187 bilhões, dos quais R$ 82 bilhões ainda estão na esfera administrativa e os outros R$ 105 bilhões se encontram inscritos em Dívida Ativa da União. É uma montanha de dinheiro que a Previdência deixa de receber. Está mais empenhada em cobrar dos aposentados.
Mas, de fato, o principal devedor da Previdência é o próprio governo, que além de não pagar a sua contribuição, ainda desvia recursos da mesma para outros fins, inclusive para pagamento de juros da dívida.
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Enquanto tenta fazer caixa na Previdência à custa do funcionalismo público, o governo Lula deixa de arrecadar o que lhe é legítimo, dando incentivos fiscais e renegociando dívidas de fraudadores da Previdência. Ou apenas deixando de cobrar dívidas que só aumentam. Para favorecer os devedores do INSS, inclusive os que já estão na dívida ativa, o governo sancionou a lei 10.684 que permite o parcelamento de dívidas em até 15 anos, com juros anuais de 12% e com as multas reduzidas em 50%, de todos os empregadores pessoas físicas e jurídicas que devem ao INSS e à Receita Federal. Até abril de 2003, 27.000 empresas já haviam aderido ao último deles, o REFIS – Programa de Recuperação Fiscal. Por ele, as empresas que admitem suas dívidas com o governo ganham o direito de refinanciá-las em prestações muito leves, de no máximo 1,5% do faturamento.
Com a sanção dessa lei, 90 mil processos já instaurados de devedores da Previdência foram beneficiados com a oportunidade de protelar mais uma vez uma dívida que já vem sendo renegociada desde os governos de Sarney, Collor e FHC. Na época, o PT atacou a cumplicidade desses governos com os devedores da Previdência, depositários infiéis do dinheiro que descontam de seus empregados e não repassam ao cofres do INSS. Hoje usa do mesmo mecanismo de favorecimento.
Dentre os fraudadores da Previdência e da Receita Federal beneficiados pelo Refis, estava a empresa Vega Sopave, de um amigo e compadre de Lula, devedora de R$ 1,030 bilhão, o dobro do orçamento do Ministério da Integração Nacional em 2004. Em dezembro de 2003, a empresa foi excluída do Refis por decisão judicial. Outra grande devedora é a Vasp, cujos débitos ultrapassam R$ 878 milhões, pelos cálculos da Previdência. Enquanto isso, a imprensa noticia que anualmente cerca de R$ 1 bilhão sai dos cofres do INSS por meio do Pagamento Alternativo de Benefício, sem controle do órgão.
Segundo o governo, o déficit da Previdência para 2004, é de R$ 14,3 bilhões. Com sua “reforma”, o governo estima obter uma economia de R$ 1,7 bilhão, valor equivalente ao do Fome Zero. E os restantes R$ 12,6 bilhões, como ficariam? É justo
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prejudicar e arrochar os aposentados que ganham pouco a título de reduzir em apenas 12% o déficit da Previdência, se de fato ele houvesse?
A emenda constitucional nº 20, de 1998, permitiu dois abusos. O primeiro foi o de legalizar a possibilidade do governo usar os recursos da seguridade social para outros fins, que é uma das causas não declaradas para o tão alardeado déficit da Previdência. O outro, foi o de privatizar a previdência complementar. Em vários países o montante dessa carteira chega a equivaler ao PIB, o que corresponderia no Brasil a mais de R$ 1 trilhão.
Num contexto de reforma neoliberal, nada mais se poderia esperar: o objetivo é o lucro do setor financeiro, o superávit primário elevado (usando indiretamente recursos da seguridade social) e o fim do "estado de bem-estar social".
Entretanto, o grande déficit da Previdência, é o social. Temos hoje 41 milhões de trabalhadores fora da seguridade social, o que representa mais da metade da população ocupada. Para estes, quase nada está sendo feito.
Dentre as diversas seqüelas que a reforma acarretará, está o sucateamento da Universidade Pública, favorecendo a expansão do ensino superior privado. Perdendo muitos de seus quadros mais qualificados e experientes, ela reduz a sua capacidade de desenvolver a educação de qualidade e a pesquisa científica e de contribuir para o desenvolvimento econômico, político, social e cultural do Brasil.
Algumas verdades sobre a reforma da Previdência
A “reforma” foi o primeiro passo para a privatização da Previdência, dentro de uma política de desmonte do estado, que havia começado no governo FHC 79. Há uma indústria bilionária
79 O governo FHC estimulou, no que pôde, a privatização dos serviços públicos, ao lado de uma política de desmonte do estado. A educação e a seguridade social foram os mais atingidos. Lula, não apenas continuou como está aprofundando essa política.
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atrás disso. Com a reforma aprovada, a já polpuda carteira da previdência complementar será triplicada. O total das carteiras das empresas de previdência privada saltaram de R$ 3 bilhões em 1994 para R$ 34 bilhões em 2003.
Não existe de fato déficit na Previdência como afirma o governo. O sistema da seguridade social, em 2002, teve uma receita de R$ 193,6 bilhões, enquanto o total das despesas, aí incluindo-se Saúde, Previdência e Assistência Social, de ativos e inativos foi de R$ 142 bilhões. Um superávit de R$ 51,6 bilhões portanto. Se o grande sonegador da Previdência, o próprio governo federal pagasse a sua parte de 22% como os empregadores da iniciativa privada, o superávit da Previdência seria ainda maior.
O chamado rombo na Previdência se deve principalmente à sonegação, à inadimplência e ao desvio dos seus recursos para outros fins, como o pagamento dos juros da dívida. Em vez de fazer poupança, os políticos usaram os recursos para construir Brasília, fazer a ponte Rio - Niterói e rasgar a Transamazônica. Foi somente a partir de 1996, que o caixa entrou no vermelho.
A “reforma” não faz qualquer justiça social, antes aprofunda o fosso existente entre os diversos cargos e carreiras do serviço público. Os mais ricos continuarão ricos e os pobres ficarão mais pobres.
A contribuição previdenciária no Brasil é a segunda maior do mundo só perdendo para Portugal (a contribuição do INSS equivale a 31% da folha de pagamento das empresas, somando as do empregado e do empregador) e mesmo assim o governo acha pouco. É um modelo injusto, pois transfere ao bom pagador a responsabilidade de custear a dívida que o governo deveria cobrar dos sonegadores e inadimplentes.
Além disso, há uma enorme variação dos salários e aposentadorias dentro do próprio serviço público e a reforma prejudica os que ganham menos. Chega a ser gritante a diferença entre os valores das aposentadorias da grande maioria do funcionalismo e uma pequena parcela de superaposentadorias, bem como entre os três poderes. Enquanto a média no Poder
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Executivo é de R$ 2.272,00, no Legislativo é de R$ 7.980,00, no Judiciário é de R$ 8.027,00 e no Ministério Público chega a R$ 12.500,00.
Levantamento do Ministério da Previdência mostrou que o número de pessoas que recebem salários e benefícios acima do teto proposto pelo governo, R$ 17.170,00, é de 222, num universo de 1.247.000 servidores civis federais.
Um outro aspecto importante a ser considerado, é que no serviço público, a maioria dos servidores qualificados é mal paga. O nível médio de escolaridade no serviço público é superior ao da iniciativa privada. Ao contrário do que se alardeia, é no serviço público onde se encontram os trabalhadores mais qualificados: 46% têm nível superior. Em contraposição, os salários dos servidores públicos são, em média, 40% mais baixos do que os empregados da iniciativa privada. Um professor de nível superior, com mestrado, por 40 horas de trabalho, em uma universidade federal, ganha R$ 1.716,36 mensalmente, enquanto em uma faculdade particular um outro professor, com a mesma titulação e nas mesmas condições, recebe em média acima de R$ 3.500,00.
Um profissional de nível superior numa universidade federal (analista, engenheiro, dentista, administrador, etc.) tem um salário de R$ 808,64, sem direito a FGTS, enquanto na iniciativa privada poderia ganhar pelo menos 3 a 4 vezes mais. Um profissional de nível médio (técnico de laboratório, contabilista, enfermeiro, etc.) ganha, no primeiro caso, R$ 523,13, salário bem menor do que teria na iniciativa privada. Mas, então, porque as pessoas buscam o serviço público? Pela estabilidade e pela aposentadoria integral, que o governo retirou. Deve-se lembrar que a admissão ao serviço público é feita por concurso, em geral disputado por um grande número de candidatos.
De 1995 a 2003, enquanto o salário mínimo aumentou em 160% (de R$ 100,00, em maio de 1995, para R$ 260,00, em junho de 2004), os servidores federais tiveram um ridículo aumento de 1%. A partir de 1990, os servidores públicos
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deixaram de ter direito ao FGTS. Além disso, o servidor público paga mais. Enquanto o empregado da iniciativa particular tinha sua contribuição previdenciária limitada a R$171,77 (11% de R$1.561,00), o servidor público sofria o desconto sobre o total de seu salário. Não havia um teto como o de R$ 2.400,00. Por exemplo: um médico no serviço público, ganhando R$ 4.000,00 por mês, recolhia R$ 440,00 de contribuição social, enquanto um da iniciativa privada, com o mesmo salário recolhia R$ 171,77.
Até abril de 2002, os servidores públicos federais já acumulavam uma perda de 47,12%, em relação ao poder de compra do salário vigente em janeiro de 1995, quando se iniciou o mandato de FHC. Enquanto isso, no mesmo período, ocorreram os seguintes reajustes de produtos e serviços essenciais: assistência médica, 289,46%; medicamentos, 123,61%; educação, 201,77%; habitação, 171,28%; transporte, 128,90%; alimentação, 47,44%.
Enquanto o governo petista do Mato Grosso do Sul alegava não ter dinheiro para pagar os servidores públicos, a Assembléia Legislativa aprovava, em dezembro, um aumento salarial de 100% para o governador José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, o vice-governador, Egon Krakhecke e 13 secretários de Estado. Zeca passará a perceber, a partir de janeiro, R$ 15.000,00. O vice e os secretários ganharão, respectivamente, R$ 12.000,00 e R$ 10.500,00. A justificativa para o aumento exorbitante foi a de que com a reforma da Previdência, eles não podem ganhar menos do que delegados de polícia e agentes tributários do Estado.
Não se quer ignorar que a situação dos aposentados do setor privado esteja pior do que a dos aposentados do setor público. Mas, ao invés de procurar melhorar as aposentadorias dos primeiros, o governo quer miserabilizar os segundos, em sua grande maioria passando por dificuldades financeiras. Se há alguns marajás ganhando aposentadorias e pensões elevadas, cumpre ao governo corrigir essas distorções e não punir a quem já está sacrificado. A reforma afeta principalmente os servidores
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que atuam em serviços públicos voltados para os mais pobres, como saúde e educação.
A proposta de reforma da Previdência do governo Lula foi combatida tanto pelos chamados radicais do PT quanto por intelectuais simpatizantes históricos do partido. Vários deles assinaram o "Manifesto de Alarme Contra a Proposta do Governo de Reforma da Previdência", propondo a sua retirada do Congresso. Dentre outros, subscreveram o documento os professores da USP Fábio Konder Comparato, Marilena Chaui, Francisco de Oliveira e Aziz Ab'Saber, além de Octavio Ianni, da Unicamp, que afirmou que "já ficou evidente para a opinião pública, a despeito da mídia, que esse governo é totalmente prisioneiro do modelo neoliberal".
Já nos primeiros 12 meses pós-reforma, uma parte dos trabalhadores do setor privado vai pagar uma conta extra de R$ 1,9 bilhão causada pelo novo teto de benefícios, de R$ 2.400,00. Os números são estimativas feitas pelo Ministério da Previdência, mas essa parte não foi divulgada pelo governo.
As contas do governo não levam em conta os gastos com aposentadorias e pensões dos militares, pois esses não serão atingidos pela reforma. A discussão sobre o fim ou a redução dos privilégios das aposentadorias de militares, juízes, promotores, diplomatas e policiais não entrou na proposta de reforma do governo.
Ao invés de taxar os inativos que recebem parcas aposentadorias, porque o governo não aumenta a alíquota do Imposto de Renda para os altos salários, inclusive da iniciativa privada? Alguém precisa ganhar mais de R$ 12.000,00 mensais, ou seja, 50 vezes o salário mínimo no serviço público e, digamos, R$ 24.000,00, ou seja 100 salários mínimos na iniciativa privada, por mais alto que seja o seu cargo? Um imposto de renda progressivo corrigiria essas distorções. Mas será que este PT que está aí quer fazer justiça social?
A mídia teve um papel fundamental na pressão para o Congresso apoiar as reformas. Um prestigiado órgão de imprensa chegou a dizer que a não aprovação das mesmas iria prejudicar o
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mercado, como se os lucros deste fossem mais importantes do que os prejuízos causados a mais de 20 milhões de pessoas. É lamentável o nível de comprometimento da imprensa (da televisão nem se fala), onde a hipocrisia e a falta de compromisso com a verdade tornaram-se apanágio jornalístico.
Uma pequena amostra de como se pode distorcer a realidade foi mostrada no Jornal Nacional da TV Globo, no dia 11 de junho. O Sr. Arnaldo Jabor atacou indiscriminadamente os servidores públicos, chegando ao absurdo de afirmar que são 5 milhões de privilegiados diante dos outros 160 milhões que são prejudicados. O Sr. Jabor, além de mentir, mostrou sua ignorância em aritmética simples. Primeiro, porque a enorme maioria de servidores é constituída por gente que ganha menos de R$ 1.000,00, que não podem ser, como o foram, chamados de marajás. Segundo que 160 milhões é o número de brasileiros e não o de trabalhadores da iniciativa privada. Ou seriam comparados cerca de 20 milhões de pessoas (o total de servidores com suas famílias) com 160 milhões, ou 5 milhões de servidores com 46 milhões de trabalhadores da iniciativa privada. Em terceiro, será que uma reforma que prejudica 20 milhões de pessoas é pouco? O problema é que apesar da grosseria de tal afirmação, ela acaba sendo aceita por outras milhões de pessoas que assistem ao Jornal Nacional e acreditam em tudo que se veicula lá. Os verdadeiros privilegiados, seja no serviço público ou na iniciativa privada, entre os quais está o comentarista, não foram mencionados. Quanto ganha o Sr. Jabor para dizer inverdades no jornal televisivo de maior audiência do País? É lamentável!
A proposta de acabar com as aposentadorias especiais de vereadores, deputados, senadores e chefes do Executivo elaborada por deputados federais do PT para serem apresentadas como emendas à reforma da Previdência, nem foi cogitada pelo governo e pelos congressistas. Como querer acabar com os privilégios dos verdadeiros privilegiados? O que tem que acabar são os “privilégios” de professores universitários que depois de algumas décadas de trabalho recebem um salário inferior a R$
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2.400,00 ou de viúvas que sustentam filhos desempregados com R$ 1.500,00.
Desrespeito à velhice
As televisões e os jornais mostraram, em novembro do ano passado, um espetáculo desumano e indigno a que o Sr. Ricardo Berzoini, então ministro da Previdência, submeteu 105 mil idosos, muitos sem conseguir ficar de pé, que tiveram que enfrentar filas nas agências do INSS tentando provar que estavam vivos para receberem suas parcas aposentadorias e pensões. O Sr. Berzoini bloqueou o pagamento dos aposentados e pensionistas com mais de 90 anos, alegando irregularidades nos pagamentos.
A reforma da Previdência de Lula já produziu o primeiro resultado esperado: o lucro das empresas de previdência privada. De janeiro a setembro de 2003, foram vendidos R$ 9,84 bilhões em planos de previdência privados. Esse valor quase alcança as receitas dos últimos 22 anos, que foram de R$ 10 bilhões. Esse foi um dos objetivos da reforma de Lula: engordar o caixa dessas empresas à custa do receio de uma aposentadoria iníqua para a classe média. Ao fim de 2003, as entidades de previdência privada, a maioria delas controladas por bancos, haviam vendido mais de 1 milhão de novos planos, faturando R$ 14,869 bilhões, um crescimento de 53,56%, segundo dados da Associação Nacional de Previdência Privada.
Em vez de produzir a distribuição da riqueza, a reforma de Lula faz a distribuição da pobreza e da miséria.
“Eles querem criar o limite de idade para que a classe trabalhadora morra antes de se aposentar.” Lula, em 1987, ao criticar a proposta de mudanças na Previdência do então presidente Sarney, hoje presidente do Senado e seu aliado.
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Reforma tributária: aumentando a carga de impostos
A reforma tributária que o governo FHC desejava, não passava de um artifício para aumentar a já pesada carga sobre os contribuintes. A de Lula é a mesma coisa. Reforma tributária decente é aquela que distribui sua carga de maneira justa, aliviando os que ganham pouco e retirando mais dos que ganham muito. Os bancos, por exemplo, não recolhem ISS e costumam pagar uma ninharia de impostos diante de seus fabulosos lucros, além de tudo sonegados. O imposto de renda não deveria ser, como é hoje, apenas percentual, pois prejudica os assalariados de menor renda, mas progressivo, para alcançar os altos rendimentos. Uma alíquota padrão de 27,5% para quem ganha acima de R$ 2.115,00 é escorchante para os salários mais baixos. Não tem qualquer cabimento que alguém que ganhe R$ 300.000,00 por mês, como alguns empresários, artistas e jogadores famosos, pague a mesma porcentagem de quem ganha R$ 3.000,00.
A reforma deveria ter o propósito de aliviar a carga tributária e distribuí-la de maneira mais eqüitativa entre as diversas regiões do País e setores econômicos. Pelo menos era o que o governo alegava. No entanto, o que se viu foi o contrário. A reforma do governo aumentou a carga tributária através da unificação e do nivelamento das alíquotas do ICMS em patamares mais elevados, manteve os impostos em cascata (imposto sobre imposto) e transformou as contribuições provisórias (tipo CPMF e CIDE) em impostos definitivos. Com ela, o governo irá arrecadar mais de R$ 45 bilhões ao ano, aumentando a carga tributária em 9,4%, passando dos atuais 36,35% do PIB, para 39,89%. E obviamente quem vai pagar a conta, como sempre, é o contribuinte. A CIDE, que deveria destinar 75% do dinheiro arrecadado para obras de infra-estrutura em estradas, e a CPMF, aprovada para destinar recursos à saúde, que eram provisórias, viraram definitivas, e têm sido utilizadas
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para saldar dívidas do governo. Situações como essas servem apenas para distorcer ainda mais o sistema tributário e iludir o contribuinte.
A CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que deveria ter caído para 0,08%, teve a sua alíquota de 0,38% prorrogada. Isto representa um saque de R$ 20 bilhões nos bolsos dos contribuintes brasileiros. A CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) arrancará mais R$ 8 bilhões, em 2004.
“Antes do fim do prazo legal para término da CPMF, nosso governo vai encaminhar projeto para que esta contribuição seja mantida em nível simbólico, para efeito de fiscalização do processo de arrecadação.” Do Programa de Governo do PT, de 2002.
Até o início do governo FHC, a carga tributária brasileira girava em torno de 26% do PIB. No fim do seu governo, chegou a 36%. Agora, é provável que chegue próxima aos 40%. Muitos países têm uma carga tributária elevada, como o Japão (30%), o Canadá (35%), a Espanha (35%) e a Alemanha (36%). Apesar de países ricos, eles têm uma carga tributária que ainda é inferior à brasileira. Entretanto, nesses países, os benefícios sociais – educação e saúde públicas, seguro desemprego, previdência, segurança – são incomparavelmente superiores aos do Brasil e o que é melhor, funcionam.
Segundo um estudo apresentado pela Revista Veja, de 03/10/2003, uma família de classe média alta, com renda bruta mensal em torno de R$ 10.000, tem 40% desse valor sugados por impostos de toda ordem. São 27 diferentes tributos. Outros 15% da renda bruta vão embora na forma de contratação de serviços privados que o Estado não oferece com a devida qualidade, a saber: previdência, saúde e educação. Fazendo-se as contas, percebe-se que essa família destina quase 60% de sua renda a tributos e despesas obrigatórias para cobrir as deficiências de serviços do Estado nas áreas da educação, segurança e saúde.
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Não há país no mundo com carga tributária tão pesada. O campeão de tributação é a Suécia, onde a carga é de 52% do PIB, mas que devolve à sociedade tudo a que ela tem direito – e mais um pouco. Lá, além de todos os benefícios sociais necessários e de ótima qualidade, o Estado paga psicólogo, cursos os mais variados, e designa uma acompanhante para os mais velhos, quando preciso. Os estudantes têm reembolsadas as despesas com os livros e ninguém sabe o que é fila para ser atendido nos hospitais.
Em fins de abril, o governo já embutia na sua reforma tributária, um aumento de 3% para 7,6% no COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), de 12% para 32% da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e de 5,4% para 8,1% na menor alíquota do SIMPLES (o imposto simplificado pago pelas micro-empresas) 80. Em 2002, o governo federal arrecadou R$ 243 bilhões em impostos, sendo, R$ 133,2 bilhões com o imposto de renda, R$ 52,3 bilhões com o COFINS e R$ 57,4 bilhões com outros impostos. Em 1994, a carga tributária do país foi o equivalente a 24% do PIB. Em 2002, no último ano de FHC, chegou a 36%. Já nos três primeiros meses do governo Lula a carga tributária alcançou o recorde de 41% do PIB, o que dá R$ 1,126 bilhão por dia.
O 1º. orçamento do governo Lula, enviado ao Congresso, prevê mais R$ 7,6 bilhões de arrecadação para 2004. O governo irá arrecadar mais R$ 4,4 bilhões através da criação de uma contribuição social sobre produtos importados, prevista na reforma tributária, e cerca de R$ 3,2 bilhões da contribuição dos servidores públicos inativos e do aumento do teto de contribuições para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Ao elevar a arrecadação do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da
80 A COFINS e a CSLL foram criadas para pagar as contas da seguridade social. No início da década de 90 o governo recolheu R$ 9,6 bilhões com ambas. Em 2002, recolheu R$ 65,6 bilhões, um aumento de 583%.
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Seguridade Social), o governo Lula aumenta a carga de tributos considerados socialmente injustos que afetam a população mais pobre, porque acabam embutidos nos preços dos produtos e serviços. Segundo o próprio Ministério da Fazenda, os impostos indiretos, como os citados, retiram quase 25% da renda dos 10% mais pobres e apenas cerca de 10% dos 10% mais ricos.
Apesar do aumento da arrecadação, o projeto do orçamento para 2004 reduz de R$ 1,7 bilhão para R$ 400 milhões, as verbas destinadas ao Ministério de Segurança Alimentar e Combate à Fome. O pagamento de R$ 50 por mês do Cartão-Alimentação ficará a cargo do Ministério da Saúde, onde estão previstas, de forma genérica, ações de melhoria das condições socio-econômicas das famílias necessitadas. Além do Fome Zero, estão previstos cortes nos orçamentos da saúde, segurança e nos recursos destinados à reforma agrária.
Na área da Educação, a maior parcela de recursos irá para as universidades privadas por meio da concessão de financiamento a estudantes do ensino superior. Os gastos subirão de R$ 140 milhões neste ano, para R$ 829 milhões em 2004.
A proposta orçamentária do governo Lula para 2004 prevê um volume de recursos para a área social menor do que a desembolsada no último ano do mandato de FHC que, diga-se de passagem, nunca teve simpatias pelo social. É aberrante!
O governo não quer mudar a centralização dos recursos nas mãos da União, que é responsável pela inviabilização de alguns estados e muitos municípios. Os municípios, que são responsáveis pelos serviços de infra-estrutura urbana (viária, canalizações, transportes, serviços de água e esgoto, limpeza pública e várias obras) e grande parte das áreas sociais, de educação e saúde ficam com apenas 13% do que é arrecadado no país, enquanto para os estados vão cerca de 23% e o governo federal concentra 64%. Isto até o início do governo Lula.
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Calcula-se que, atualmente, do total de tributos que são arrecadados no país, 70% ficam com o governo federal 81.
Como no governo anterior, a principal preocupação do atual é a de alcançar o superávit primário, de 4,25 do PIB, acordado com o FMI, mesmo que isso represente o empobrecimento da população brasileira 82. Atualmente um terço da nossa população vive com uma média de R$ 79,00 por mês, abaixo da linha de pobreza.
“A continuidade (e o aprofundamento) da política econômica do governo FHC, como determinante e condicionante maior do governo Lula, recoloca em posição extremamente vantajosa o capital financeiro, na sua modalidade especulativa, como setor hegemônico na reprodução do capital no Brasil. (...) O aumento do desemprego, a deterioração do nível de emprego e a diminuição do poder aquisitivo do salário se deram concomitantemente ao aumento dos lucros dos bancos como expressão sintética e dramática da natureza de classe do primeiro ano de governo Lula. (...) O bloco alternativo conta com o apoio do movimento social organizado, com a militância descontente dos partidos de esquerda e com grande parte da intelectualidade crítica. O bloco dominante [no poder] conta com as políticas até aqui hegemônicas no governo, com a grande maioria da mídia, com o apoio dos organismos financeiros e comerciais internacionais e com a legitimidade junto à massa desorganizada da população.” (Emir Sader, no jornal Folha de São Paulo, 03/02/2004).
81 O PIB brasileiro de 2003 foi de R$ 1,5 trilhão. O brasileiro pagou, em 2003, R$ 540,5 bilhões em tributos diversos (35,7%). Deste total, R$ 376,6 bilhões referem-se a impostos pagos à União; R$ 140,8 bilhões, aos Estados; e apenas R$ 23,2 bilhões aos municípios.
82 Superavit primário é quanto o país deve cortar das despesas necessárias ao funcionamento da máquina pública para pagar juros. No caso, são 4,25% do PIB brasileiro, que é de R$ 1,5 trilhão para 2003, ou sejam, R$ 64 bilhões. .
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Arrocho fiscal e tributário
A classe média tem sido, desde a fundação do PT, a principal base do partido e das candidaturas de Lula à presidência e continua a ser um dos pilares de sustentação da sua popularidade. No entanto, é sobre essa classe que o governo Lula está concentrando a sua política de arrocho e de extorsão tributária. Uma dessas formas é o projeto de cobrar mais Imposto de Renda da classe média, reduzindo os abatimentos com educação e planos de saúde. Ao invés de aumentar as alíquotas, o governo quer fazer corte nas deduções. O resultado final será o mesmo: as pessoas físicas irão pagar mais Imposto de Renda.
Atualmente existem duas alíquotas para o imposto de renda: a de 15% para quem ganha entre R$ 1.058,00 e R$ 2.115,00 mensais e a de 27,5% para ganhos acima de R$ 2.115,00. Para arrecadar mais R$ 3 bilhões dos contribuintes, o governo estuda reduzir as deduções anuais que podem ser feitas no Imposto de Renda com saúde (sem limite), educação (R$ 1.998,00) e dependentes (R$ 1.272,00), valores que já são irrisórios. A medida irá afetar quem ganha mais de R$ 2.115,00. Mais uma vez a grande prejudicada será a classe média.
De acordo com uma pesquisa realizada pela Ipsos-Marplan, publicada pela Folha de São Paulo, em 17/06/03, entre 1997 e 2002, as famílias brasileiras consideradas de classe média perderam mais de 30% de sua renda em valores reais (descontada a inflação). Essa parcela da população, que representa cerca de 17% do total de famílias brasileiras, tem uma renda entre R$ 1.158 e R$ 4.696.
A pesquisa mostrou ainda que, para tentar equilibrar-se a uma situação de renda menor, esse segmento teve que cortar gastos, tais como o lazer, o consumo de bebidas, as viagens e adiou planos de consumo. Esses dados revelam um processo progressivo de empobrecimento da classe média brasileira, provocado pelo aumento do desemprego, pelas terceirizações e pela deterioração dos salários. Também os preços da gasolina,
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energia elétrica, telefonia e serviços pessoais subiram acima da inflação desde a desvalorização cambial de 1999, corroendo o poder aquisitivo da classe média.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e da Agência Nacional de Saúde (ANS) constataram que cerca de 4 milhões de pessoas perderam seus planos de saúde nos últimos quatro anos.
O governo petista aumentou um imposto, a CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, recolhido por profissionais liberais e pequenos empresários, na sua maioria trabalhadores de classe média, em absurdos 167%. O governo estuda também a criação de uma alíquota de 35% para os profissionais autônomos e terceirizados.
Um dos sinais de empobrecimento da classe média foi mostrado pela Federação dos Clubes de Minas Gerais. Estando longe do mar, os mineiros têm como principal lazer, em fins de semana, a freqüência aos clubes. Com a crescente queda do poder aquisitivo dessa população, a mesma está cortando os gastos com o seu lazer. O quadro de associados dos clubes vem caindo drasticamente e a taxa média de inadimplência chega, em alguns casos a 40%.
Enquanto num clube elitizado, como o Minas Tênis, a inadimplência é menor que 3%, num clube majoritariamente freqüentado pela classe média, como o Barroca, chega a 30%. O Iate Tênis Clube, cujo prédio, projetado por Niemeyer, é um dos cartões postais de Belo Horizonte e foi tombado pelo patrimônio histórico, está ameaçado de ser fechado.
No início do governo FHC, a carga tributária no Brasil era de 26% do PIB; no seu último ano de governo ela estava em 36%; no primeiro ano de governo Lula deverá chegar a quase 40% do PIB. Hoje, cada brasileiro, em média, trabalha quase cinco meses do ano só para pagar impostos.
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Continuidade do governo anterior: mudança zero
“Arrota mortadela e diz que come caviar”
Lula quer fazer crer que qualquer pequena medida que toma é algo muito importante (auto-valorização). É um comportamento aprendido na luta pela sobrevivência na infância e largamente usado na sua vida sindical, quando precisava mostrar aos companheiros (e fazê-los acreditar) que as pequenas vantagens obtidas nos acordos com os patrões eram grandes conquistas.
A campanha petista partiu da constatação de que Lula, para vencer a eleição, não deveria contrariar os interesses norte-americanos, o FMI, o setor financeiro e o empresariado conservador.
Eleito, Lula se capacitou a promover mudanças econômicas e sociais profundas. No entanto, continuou com o discurso de campanha e as mesmas políticas e propostas do governo passado, alegando que recebeu um "país quebrado" deixado por Fernando Henrique. Ora, mas quem é que não sabia disso? O Brasil já veio quebrado desde o primeiro mandato de FHC e cada dia mais endividado. Cabia a Lula romper esse círculo vicioso. No entanto, preferiu submeter-se às exigências do FMI e agradar aos banqueiros e investidores. O FMI, o sistema financeiro, o "mercado", agora são os grandes beneficiários da política governamental, e têm maior influência no governo que os setores populares que o PT antes defendia. O atual governo petista está usando a mesma cartilha neo-liberal do governo anterior que tanto criticou. Aliás nada se parece mais com a equipe econômica de FHC do que a atual. O lema do governo Lula está sendo “muita esperança e pouca mudança”.
Acontece que além do programa Fome Zero, o atual governo não está enfrentando – com a cara e a coragem que dele se esperava – os problemas cruciais do País: desigualdade
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econômica, corrupção, sonegação, violência. Está preferindo, como o anterior, arranjar alguns bodes expiatórios – o lado fraco da corda, como os servidores públicos e os aposentados – ao invés de enfrentar o FMI, os grandes especuladores, os sonegadores, os corruptos, os criminosos de todos os níveis.
Onde estão as prometidas mudanças feitas durante a campanha eleitoral? Tudo não passou de mera demagogia e de estelionato eleitoral? Parece que sim. O desemprego sobe, o consumo cai, a soma dos salários fica menor, a atividade industrial despenca, a prévia do IGP-M indica deflação. Lula seguiu o modelo da política econômica de FHC, tão criticado por ele e seu partido. Segundo o próprio FHC, Lula está fazendo alianças num espectro mais amplo do que ele fez.
Continuando a agenda anterior, o governo Lula tem dado prioridade aos interesses do capital nacional e estrangeiro em detrimento de compromissos sociais, dentre os quais a remuneração justa dos trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público, os quais têm sido vítimas de uma perversa política econômica geradora de arrocho salarial, de desemprego e de perdas de direitos. Todavia, o governo, através do Refis, deixa de cobrar dos devedores da Previdência e nem se preocupa em receber os impostos devidos sobre os lucros abusivos dos setores financeiros, industriais e de telecomunicações. Segundo a própria receita federal, mais da metade dos bancos e das grandes indústrias não paga impostos há anos.
“Alguns dos maiores erros do atual governo foram a supervalorização das políticas macroeconômicas voltadas para a estabilização da moeda a qualquer custo, a abertura econômica desordenada e a remuneração privilegiada do capital financeiro, em detrimento de políticas voltadas para o desenvolvimento e a remuneração adequada do capital produtivo.” Do Programa de Governo do PT – 2002
As únicas coisas que mudaram no atual governo foram Lula e o PT. Mudaram para ficarem semelhantes aos seus antecessores. Mudaram para nada mudar.
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Transição civilizada ou transição com traição?
Em 11 de outubro de 2002, ao retomar o apoio ao seu candidato José Serra, após o primeiro turno das eleições, FHC disse cinicamente que “se for mudar por mudar, é melhor ficar como está”. Só que Lula já não tinha mais projeto de mudança. Na chamada Carta ao Povo Brasileiro, divulgada em junho, o PT já se comprometia com a manutenção da agenda econômica, do superávit primário e do respeito aos contratos assinados pelo governo FHC com o FMI e outros órgãos internacionais. Isto é, em não fazer mudanças na política econômica, embora continuasse criticando a mesma. Lula, em fevereiro de 2001, disse que “Fernando Henrique tomou a atitude de se aliar aos inimigos para poder chegar lá”. Depois fez o mesmo.
Arrogante, autoritário, cínico e leviano, o Sr. Fernando Henrique Cardoso menosprezava o povo e a inteligência das pessoas e não admitia discordâncias às suas ações e palavras. Lula, em sua caminhada demagógica finge que é diferente, mas está seguindo os mesmos passos de seu antecessor.
A transição de FHC para Lula foi precedida de acordos nos quais ficou estabelecido que não haveria ataques, investigações ou revelações sobre a real situação em que FHC estava deixando o país. Ele facilitaria a transição para Lula e este não o incomodaria. Assim, não haveria ruptura, mas uma continuidade do governo anterior, mantendo-se a mesma política neoliberal e os compromissos já assumidos.
Por uma dessas coincidências inexplicadas, o atual chefe-adjunto do Departamento Econômico do Banco Central, Luiz Sampaio Malan, é irmão de Pedro Sampaio Malan, ex-ministro da Fazenda nos dois mandatos do governo Fernando Henrique Cardoso.
Para Fritz Utzeri 83, o compromisso básico de campanha de Lula, a transparência, não foi cumprido e nem o será. Segundo ele “essa transparência não existe sequer dentro do PT, hoje um partido em fase acelerada de stalinização. Adota-se, como nos
83 O Pasquim21, 24/06/2003.
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partidos comunistas, o garrote do chamado ‘centralismo democrático’. Na doutrina, o centralismo prevê um debate interno prévio. (...) Na prática a conversa é outra. Liga-se o rolo compressor”. E mais adiante, o autor se refere ao distanciamento de Lula dos movimentos sociais organizados que o levaram ao poder. “O presidente vocifera (literalmente alucinado) contra todos: professores, juízes e servidores. Qualquer um, desde que não seja banqueiro, é considerado impatriótico por defender seus interesses. Essa é uma visão curiosa e hipócrita da sociedade brasileira, compartilhada pelo primeiro torneiro-mecânico tão rapidamente cooptado.”
O acordo do governo FHC com o FMI, em setembro de 2002, elevou a meta do superávit primário de 3,5% para 3,75% do PIB, implicando em maior arrocho salarial e aceleração do sucateamento do serviço público. O acordo exigiu também a cobrança da contribuição previdenciária de todos os servidores aposentados. Lula, além de ter se comprometido com o governo anterior a cumprir esse acordo, ainda o endureceu, elevando a meta do superávit primário para 4,25% no intuito de agradar ao FMI.
O economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, um dos expoentes do governo anterior, disse que o atual abraçou a agenda morta de FHC e que a reforma da Previdência foi apenas um ritual de passagem do PT para conquistar o mercado.
Enquanto Lula promete o espetáculo do crescimento, FHC e seus tucanos promovem o espetáculo do cinismo, diz Fernando de Barros e Silva. Quem reduziu a pó o patrimônio público para pagar juros à banca e, ainda assim, conseguiu levar a dívida interna de 30% para 60% do PIB em oito anos não tem autoridade moral para dizer que "o espetáculo da recessão já começou". Lula foi eleito para mudar, mas age como novo-rico. Comprou o pacote completo do antecessor, do discurso da responsabilidade fiscal à ladainha das reformas, passando pelo gosto de pavonear mundo afora. O jornalista completa com uma frase que define bem os dois lados: o que um diz do outro quase sempre é verdade, mas não o que cada um diz de si mesmo.
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Balanço de 2003
No seu balanço de fim de ano, Lula disse estar satisfeito com suas realizações. Total falta de senso crítico, mera empulhação ou ambas as coisas? Senão vejamos o que aconteceu durante o seu primeiro ano de governo.
Aumentaram: a violência, a criminalidade, o número de homicídios, o desemprego, a corrupção, a inflação, os lucros dos bancos, os impostos (o Simples, a CSLL, a Cofins), o montante e os juros da dívida pública, a insatisfação popular, as viagens presidenciais, os gastos com a mordomia palaciana.
Ficaram do mesmo tamanho: a economia estagnada, a produção industrial, as injustas alíquotas do imposto de renda, o atendimento à saúde, a fome dos excluídos, a miséria, a desigualdade social.
Diminuíram: a renda da população, as verbas das universidades públicas, os recursos para os programas sociais, a posição do Brasil no ranking mundial, os valores éticos.
Durante o seu primeiro ano, o governo Lula conseguiu:
- aumentar a carga tributária para 35,8% do PIB, a maior de nossa história;
- elevar o déficit do Tesouro Nacional para 4,9% do PIB, contra 1,3% de 2002;
- elevar os gastos do governo para 28,5% do PIB, recorde histórico;
- apesar de ter pago o valor recorde de juros de R$ 145,2 bilhões, conseguiu fazer a dívida pública chegar a 58,2% do PIB, a maior já registrada até hoje;
- criar mais de 1.000.000 de novos desempregados;
- promover o “espetáculo do encolhimento” da economia em 0,2% negativos;
- fazer o Brasil cair da 12ª. para a 15ª. posição no ranking das economias mundiais..
Ao que se sabe, até hoje nenhum outro presidente conseguiu resultados tão desastrosos.
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Como perder tempo com um papo chato
A leitura de um artigo do prefeito carioca César Maia 84, me fez lembrar de um diálogo parecido que tive com um dirigente e um militante petista. O vocabulário e o jogo de palavras dos meus interlocutores e do de César Maia, fizeram-me ter a certeza de que foram alunos assíduos da mesma escola: o populismo demagógico e superficial adotado nos últimos anos pelo PT, associado ao estilo stalinista autoritário de exercer o poder. A sua argumentação é muito parecida com a do velho militante comunista com quem tive um diálogo semelhante.
- Vocês não acham que o governo está indo muito rápido para a direita, contrariando tanto as suas promessas como as expectativas dos seus eleitores, num caminho que poderá não ter volta? – perguntei em um dado momento de nossa conversa.
- Você acha que o PT poderia assumir o governo e de imediato, manter uma postura revolucionária? As forças dominantes reagiriam. Temos de manter cautela e fazer as mudanças gradativamente, sem sobressaltos – afirmou um deles repetindo um dos chavões de Lula.
- Mas ninguém está pedindo isso, apenas que o governo de fato comece a fazer as mudanças prometidas, que até agora não foram sentidas.
- É, disse um deles desconversando. Mas é a reforma que está sendo possível neste momento. Quando o PT estiver em condições, é que irão começar as verdadeiras mudanças.
- Vocês não me responderam, eu disse. A única reforma em que o governo realmente se empenhou foi a da Previdência que é um arremedo de reforma. O governo poderia sim, ter um projeto de reforma melhorando a situação dos servidores e aposentados de média e baixa renda que estão sem aumento há 9 anos e taxar via imposto de renda, os altos salários.
- Há uma diferença entre estratégia e tática. No momento, a correlação de forças não nos é favorável.
84 Folha de São Paulo, 12/06/2003.
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- Como não? O governo conseguiu cooptar 358 deputados para votarem a favor da reforma. O governo dispõe hoje de uma folgada maioria para votar reformas estruturais que interessam ao País, por exemplo a reforma agrária, que ainda nem está pensada.
- Mas é diferente. A da previdência interessava também à direita. A reforma agrária vai contra os interesses dos latifundiários e para essa temos de ser mais cuidadosos, temos de dialogar com todas as demais forças do País. Temos de harmonizar os interesses conflitantes.
- Coisa que não fizeram com a da Previdência. Não houve qualquer diálogo com os servidores.
- Chegamos ao governo, mas ainda não chegamos ao poder, insistiu o outro, repetindo a já batida frase de alguns ministros e parlamentares do PT.
- E precisam abandonar os princípios partidários desse modo para atrair a oposição?
- Estamos num processo em que temos de contar com as forças do centro e até da direita e ir sedimentando nosso arco de alianças, para daí com o apoio popular, enfrentarmos os grandes problemas nacionais.
- Mas acham que fazendo o jogo dos banqueiros, dos especuladores, do FMI, enfim, do mercado financeiro, vocês vão construir uma base de apoio popular?
- Não é que estamos fazendo o jogo deles, apenas precisamos ganhar a confiança do mercado para evitar uma ruptura. O povo acredita em nós e saberá esperar.
- Vocês apenas confirmam o que eu disse. Estão muito preocupados com o mercado e seus lucros fazendo uma política econômica mais conservadora do que a de FHC. Enquanto isto, a população pobre continua sem comida, sem emprego, sem escolas e sem saúde. O povo tem que esperar para poder comer, mas os especuladores não
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podem comer menos caviar. Eu acho que o povo já esperou demais e em vão.
- Tudo vai ser feito no momento certo, sem pressa, mas você pode ter certeza de que será feito, tentaram eles garantir, novamente desconversando e sem comprovar suas afirmações.
- Pois eu estou cada vez mais convicto de que o “tudo” não passa de enganação. Vocês estão rachando o PT, estão fazendo a autofagia do próprio partido ao ameaçar de expulsão aqueles que discordam do governo por serem coerentes com os princípios e promessas do partido.
- Esses são uma minoria radicalizada e estão fazendo o jogo da direita, afirmou um deles, repetindo o Genoino.
Diante de tanta lucidez e coerência, resolvi finalizar aquele papo insosso e improdutivo, usando de uma analogia, numa improvável tentativa de fazê-los raciocinar: Ora, o que vocês estão dizendo não passa de demagogia barata e enganação. A verdade é que tanto o PT como Lula, a quem ajudei a eleger, traíram os compromissos com seus eleitores. Vestiram a camisa do time tucano, mas jogam pior do que eles. Com licença que preciso ir andando. Tchau.
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As falsas promessas, as traições e omissões de Lula
Bandeira abandonada
“O sentimento predominante em todas as classes e em todas as regiões é o de que o atual modelo esgotou-se. (...) O povo brasileiro quer mudar para valer. Recusa qualquer forma de continuísmo, seja ele assumido ou mascarado.” Lula, na sua Carta ao Povo Brasileiro, em junho de 2002.
O governo Lula vem se omitindo diante de vários problemas, irregularidades e crimes que se cometem diuturnamente em nosso país, como se nada tivesse a ver com eles: crimes ambientais (como a devastação da floresta amazônica e de enormes áreas no Acre e no Amapá), a deterioração da educação e do atendimento à saúde, a corrupção, a crescente violência nos grandes centros ou que se comete contra agricultores, sem-terra, povos indígenas, negros, desprovidos em geral. O refrão “paz e amor” da campanha eleitoral virou “omissão e covardia”. O seu governo está se mostrando inepto, inapto e inerte.
Diante de uma situação em que não se sente confortável, Lula tem o hábito de esfregar as mãos. Esse tique tem o simbolismo de lavar as mãos diante de problemas nos quais não quer se envolver. Para a cena ficar mais expressiva, faltaria apenas que um de seus áulicos ou ajudantes trouxesse uma bacia de água para o lava-mãos, como o fazia Pilatos.
Em um ano de governo Lula, foram abandonados, desvirtuados ou caíram no vazio, compromissos históricos do PT, de seu programa de governo e promessas feitas durante a campanha. Veremos a seguir alguns deles. Os textos entre “aspas” são de itens do Programa de Governo do PT, de 2002.
1. Reforma política, com a introdução do sistema de financiamento público das campanhas e a exigência da
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fidelidade partidária. “Nosso governo será marcado pelo diálogo permanente com a sociedade civil. (...) Nosso governo, orientado pelo interesse público, desenvolverá um programa de reformas institucionais e políticas, ouvindo as sugestões e negociando as divergências com toda a sociedade. É com esse espírito nacional e democrático que o novo governo trabalhará decididamente com o Legislativo e o Judiciário, mas fundamentalmente com a sociedade civil, para aprovar as reformas necessárias ao Brasil.” Não vai ser, num ano eleitoral, que uma efetiva reforma política será feita.
2. Reforma previdenciária, com a criação de um sistema único, público e universal, para todos os trabalhadores dos setores público e privado e instituindo sua gestão democrática, a cargo de um órgão quadripartite, incluindo representantes do governo, dos trabalhadores, dos aposentados e dos empresários. “Nosso governo, respeitando o princípio do direito adquirido, combatendo privilégios, buscando uniformizar e racionalizar os procedimentos administrativos ... deve buscar a negociação de um contrato coletivo do setor público, no qual os assuntos trabalhistas e previdenciários devem ser objeto de ampla e democrática negociação.” Foi totalmente desvirtuada no projeto enviado e aprovado pelo Congresso, que retira direitos dos servidores, sobretaxa os aposentados e enriquece os fundos privados de pensão. Seu objetivo foi o de fazer caixa para o governo e reduzir sua responsabilidade social com o setor público. A reforma da Previdência pune os servidores públicos e especialmente os aposentados que ganham menos, já que os que ganham altos salários pouco serão afetados. O governo prefere pagar uma aposentadoria de caridade a quem não contribui para a previdência, perdoar as dívidas de devedores poderosos e sobretaxar a quem contribuiu durante todo o seu período de atividade.
3. Reforma tributária, com o fim da cumulatividade das contribuições (PIS, Cofins, CPMF), simplificação do ICMS e outras medidas com o objetivo de desonerar a
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produção e estimular as importações. “A começar pela busca de uma Reforma Tributária que acabe com o caráter regressivo e cumulativo dos impostos... em seu primeiro ano, nosso governo vai lutar por um regime tributário mais equilibrado e justo, que desonere a produção e a exportação. (...) A primeira das reformas a ser encarada pelo novo governo, ainda no primeiro ano de mandato, tem como objetivo o aumento da eficiência econômica e a redução das desigualdades sociais através da correção de distorções na área tributária. A meta será claramente a de simplificar o sistema tributário nacional, especialmente com o fim da cumulatividade das contribuições e a redução ao longo do tempo da carga tributária incidente sobre a produção e os assalariados de baixa e média renda. (...) Antes do fim do prazo legal para término da CPMF, nosso governo vai encaminhar projeto para que esta contribuição seja mantida em nível simbólico, para efeito de fiscalização do processo de arrecadação.“ Ao contrário, a reforma do governo elevou a carga tributária e onerou a produção. O brasileiro trabalha cinco meses por ano só para pagar impostos e o governo aumentou as alíquotas do Simples, da CSLL e da Cofins e tornou permanentes a CPMF e a CIDE
4. Reforma agrária para propiciar condições a quem deseja trabalhar a terra, através da atuação do Governo junto às comunidades agrícolas, do incentivo à agricultura familiar e à criação de linhas de crédito rural. Isso se faria mediante o assentamento de 500.000 famílias. No entanto, nos seus dez primeiros meses, o governo havia assentado precariamente apenas 21% das 60 mil famílias de sem-terra, prometidas para 2003 85. Trabalhadores rurais são assassinados toda semana sem que os crimes sejam devidamente apurados e seus autores punidos. Fazendeiros e usineiros exploram o trabalho de bóias frias, não cumprem a lei, não pagam os direitos dos trabalhadores e nem a previdência, sonegam impostos.
85 Segundo Hermano Freitas, da direção do MST, as grandes propriedades agrícolas receberam, em 2003, do ministério da Agricultura R$ 30 bilhões, enquanto a agricultura familiar dispôs de apenas R$ 5,4 bilhões.
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Fazendeiros em todo o Brasil estão organizando e armando milícias de jagunços, para enfrentar trabalhadores sem-terra e entidades que defendem a reforma agrária, em um claro desafio ao governo e ao Estatuto do Desarmamento.
5. O líder sem-terra José Rainha foi mantido preso durante quatro meses, sem julgamento, por um juiz a serviço de latifundiários, enquanto fazendeiros criminosos continuavam soltos e montavam milícias armadas de jagunços. O governo fingia não ver.
6. Embora continue a reafirmar nos discursos, a sua simpatia pelos trabalhadores, o governo Lula parece ignorar a existência do trabalho escravo clandestino no país (por incrível que pareça, isso ainda existe no Brasil). Em 2002, a Comissão Pastoral da Terra encontrou 5.665 escravos somente em propriedades rurais. O governo Lula prefere omitir-se, como se nada tivesse a fazer. O trabalho escravo só é notado quando algum trabalhador consegue fugir do cativeiro e faz denúncia que chega à Comissão Pastoral da Terra ou entidade congênere, que a leva ao conhecimento das autoridades. Segundo a CPT, em 2002 foram libertados 2.156 trabalhadores; em 2003, até setembro, o número de libertados já atingia 3.500. A expropriação das terras de fazendeiros que usam o trabalho escravo, prometida por Lula ainda não saiu do papel. Nem foram interrompidos os financiamentos oficiais aos culpados.
7. Desenvolver a economia solidária, promover os pequenos negócios e as cooperativas, apoiar as pequenas e microempresas. Lula prometeu também criar 10 milhões de novos empregos. Até agora, conseguiu apenas aumentar o número de desempregados no país, que passou de 11,2%, quando assumiu, para 12,9%, em dezembro.
8. “Mudar o modelo econômico do país e estimular o crescimento; reduzir a inflação e as taxas de juros.
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Promover o crescimento, envolver o setor bancário com o financiamento das atividades produtivas, reduzir as taxas de juros, ampliar a poupança de longo prazo.” Até agora o que se viu foi uma mera continuidade e agravamento da política econômica recessiva de FHC. O Brasil votou em Lula para que nossa economia deixasse de servir aos interesses estrangeiros e viesse a promover o crescimento econômico e a distribuição de renda, mas o que se está vendo é o contrário disso. O governo Lula não apenas manteve o arrocho do anterior, mas o aprofundou, ao elevar o superávit primário para 4,25%, além da meta exigida pelo FMI, e ao continuar cumprindo os compromissos danosos com o Fundo, assumidos pelo governo FHC.
9. “Combate à fome, implantação de uma política de apoio efetivo à agricultura familiar e ampliação do atendimento à população carente.” O Fome Zero, apresentado como invenção do governo Lula, mas criado em 1993 pelo sociólogo Betinho, praticamente não chegou a sair do papel, sendo substituído pelo Bolsa-Família, que ainda não decolou. Os programas sociais foram unificados, mas sob uma filosofia assistencialista. O governo Lula suspendeu em abril do ano passado, o programa Bolsa-Renda, criado em novembro de 2001, e que atendia a vítimas da seca no Nordeste, com a irrisória quantia de R$ 30,00 mensais, sob a alegação de que neste ano choverá mais na região.
10. Programa de renda mínima. O proposto no programa de governo do PT deveria ser um passo na direção da implementação de uma renda básica de cidadania. Até agora não passou de mais uma promessa descumprida.
11. Política salarial. O aumento concedido ao salário mínimo foi de 20% em 2003 (o governo queria dar menos de 10%, mas acabou cedendo às pressões) e de apenas 8,3% em 2004 (inferior à inflação de 2003), quando Lula, durante a campanha prometera dobrar o poder aquisitivo
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do salário mínimo. Para os servidores públicos, sem aumento há nove anos, o governo deu 1%. Melhor teria sido, se em vez desse ridículo e acintoso “aumento”, nada tivesse dado. Enquanto o governo Lula insistia em limitar o salário mínimo a R$ 240,00, os deputados federais, com o apoio do PT, aumentavam os seus salários em 50%, passando para R$ 12.700,00, fora as verbas de representação, de mais R$ 5.000,00, além de outros “auxílios”. Em 2004, o aumento do salário mínimo foi de míseros R$ 20,00 (8,3%, inferior à inflação oficial de 2003, que foi de 9,6%).
12. Comércio exterior. O governo tem alardeado os freqüentes saldos favoráveis na balança comercial, devido ao aumento das exportações e redução das importações. Mas isto se deveu mais à busca de novos mercados pelos produtores do que a uma inexistente política de incremento de exportações do governo federal.
13. Educação. “Os desafios qualitativos e quantitativos da educação são de tal magnitude que não pode mais haver vacilação quanto à importância estratégica dos investimentos nessa área. Todos os elos educacionais, da creche à pós-graduação, têm de ser verdadeiras prioridades e contar com recursos progressivamente maiores. (...) Será prioridade, nos próximos quatro anos, universalizar o ensino do nível pré-escolar até o médio e garantir o acesso à creche. (...) São tarefas inadiáveis a ampliação significativa das vagas nas universidades públicas e a reformulação do sistema de crédito educativo vigente.” Continua abandonada, sem verbas e desprestigiada.
14. Saúde. “Nosso governo trabalhará para garantir acesso universal, equânime e integral às ações e serviços de saúde, assim como a políticas sociais e econômicas que reduzam o risco de adoecimento e que promovam a qualidade de vida. Desenvolverá políticas promotoras de saúde e bem-estar nas cidades e no campo, estimulando a participação dos diversos segmentos da sociedade e respeitando o controle social dos Conselhos de Saúde. (...) Os vínculos dos hospitais universitários com o SUS serão fortalecidos. Os quadros de servidores desses hospitais serão recompostos, para garantir sua eficácia a formação de trabalhadores comprometidos
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com o sistema. (...) A política de pessoal do SUS será fundamentada na humanização do atendimento, na implantação do sistema democrático de relações de trabalho, na formação profissional e na valorização profissional. Será implantada uma mesa nacional permanente de negociação, com representação das três esferas de governo e dos trabalhadores para implantar um sistema democrático de relações de trabalho no SUS.” Lula prometeu revolucionar o atendimento à saúde, criar as farmácias populares e ampliar o quadro de profissionais de saúde. Até hoje nada disso foi cumprido.
15. Segurança. “O povo brasileiro está dominado por um sentimento generalizado de insegurança e, por isso mesmo, nosso governo buscará instituir um sistema de Segurança Pública nacionalmente articulado. A exclusão social, que tem no desemprego a sua principal expressão, afetando milhões de homens e mulheres, lança diariamente muitas pessoas na desesperança, quando não na criminalidade. As estatísticas mostram as armas de fogo como principal causa mortis da juventude e a impunidade com que vem agindo o crime organizado ameaça comprometer o funcionamento das instituições democráticas, freqüentemente infiltradas pela ação de quadrilhas. A mesma impunidade pode ser constatada nas centenas de crimes cometidos contra trabalhadores rurais, sindicalistas, advogados e religiosos que lutam pela Reforma Agrária.” A violência, que continua grassando e aumentando, deveria ser combatida principalmente pelo governo federal, que não apenas dispõe de recursos financeiros, mas principalmente de meios logísticos mais poderosos e preparados para isso (Forças Armadas, Polícia Federal, serviços de inteligência). A política nacional de segurança do governo não passa de um projeto inacabado.
16. Crime organizado. “O governo federal e os governos estaduais precisam atacar de modo eficiente tanto a degradação social quanto a indústria do crime organizado, do contrabando de armas e de drogas. O crime nem sempre nasce da pobreza. Nasce também da inação e da perda de controle dos governos e da Justiça.” No seu primeiro discurso como presidente eleito, Lula prometeu
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combater o crime organizado e o narcotráfico. O lucro do tráfico no Brasil atinge, por baixo, R$ 840 milhões por ano. Dinheiro que dá para corromper de policiais mal remunerados a juizes e políticos. Enquanto milhares de pessoas estão sendo mortas neste ano, Lula prefere esfregar e lavar as mãos diante da proposta do emprego das Forças Armadas no combate à criminalidade. Se os comandantes não querem ver suas tropas enfrentando bandidos, podem, no entanto, usar o poder militar dissuasório para coibir a liberdade com que os traficantes e os policiais corruptos agem.
17. Corrupção. “Fala-se muito em lisura e honestidade, mas a corrupção continua corroendo os recursos públicos. Nosso governo não vai prometer respostas mágicas. Mas pode, sim, prometer uma postura ética e uma luta incansável para o País avançar.” Na campanha eleitoral Lula prometeu um combate implacável à corrupção. O seu governo está, não apenas omisso, mas conivente e beneficiário da mesma. A corrupção continua deslavada no governo petista. Os grandes escândalos do governo anterior, que a sociedade esperava ver solucionados e punidos, estão jogados para debaixo do tapete pelo atual: o desvio dos R$ 30 bilhões do Banestado, a falcatrua do TRT de São Paulo (o juiz Lalau pegou apenas alguns meses de cadeia, mas o dinheiro roubado continua desaparecido), a falência fraudulenta de bancos (como o Nacional) com o socorro do Proer, as privatizações lesivas ao patrimônio nacional (como a das teles, das distribuidoras de energia, da Cia. Vale do Rio Doce e outras), as remessas ilegais de dinheiro via contas CC-5 para os paraísos fiscais, só para citar alguns. E para começar 2004, o primeiro grande escândalo envolvendo o alto escalão do governo Lula, o caso Waldomiro Diniz. Provavelmente outros virão.
18. Infra-estrutura. As estradas continuam esburacadas e as demais obras de infra-estrutura abandonadas. O governo
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Lula investiu em 2003, apenas US$ 6,6 bilhões (R$ 19,8 bilhões) em infra-estrutura (saneamento, estradas, transporte, energia elétrica, etc.) e indústria de base. É menos da metade do que foi investido no último ano do governo FHC (US$ 14,3 bilhões). Conforme denúncia publicada pelo jornal Estado de Minas, de 02/11/2003, o Brasil virou um canteiro de obras abandonadas, como as do Distrito de Irrigação dos Platôs de Guadalupe, no Piauí. Esta obra já consumiu R$ 100 milhões e não teve nem sua primeira etapa concluída, suspensa pelo TCU após descobrir um superfaturamento de 506% no orçamento previsto. Só no Ministério dos Transportes estão parados 322 contratos de estradas inacabadas que necessitam de R$ 5,065 bilhões para sua conclusão. Veículos, máquinas, equipamentos e material viraram sucata. No seu primeiro ano, o governo Lula não construiu um só quilômetro de estradas.
19. Meio ambiente. “Nosso governo trabalhará por um novo padrão de desenvolvimento, com crescimento econômico, inclusão social e justiça ambiental, de modo que, resguardado o direito das gerações futuras, todos tenham acesso justo e eqüitativo aos recursos naturais.” Continuam as agressões ao meio ambiente, o desmatamento, o aumento da poluição. Ao fim do ano, o governo Lula acabou liberando a venda e o consumo de produtos transgênicos plantados ilegalmente no país, sob a alegação de que, se não o fizesse, traria prejuízos à economia. Cedeu assim aos interesses de multinacionais como a americana Monsanto, produtora de sementes transgênicas e de agrotóxicos largamente utilizados nas lavouras brasileiras e contrariou toda a política ambiental antes defendida pelo PT.
20. Política industrial. Juros elevados e recessão sufocaram a indústria. Com sua reforma, o governo elevou ainda mais a já pesada carga tributária
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21. Turismo. Serviu apenas de enfeite e cabide para acomodar mais um ministro sem ter o que fazer.
22. A cobrança de tributos dos bancos e do capital especulativo. Ao contrário, o governo isentou de CPMF as aplicações nas bolsas de valores e favoreceu o setor financeiro meramente especulativo.
23. Dívida externa. Lula continua a pagar os juros escorchantes de uma dívida externa (contestada por todos os economistas não atrelados aos interesses de especuladores e usurários beneficiários da mesma) à custa do empobrecimento da população, empobrecimento este que Lula só fez aumentar no seu governo.
24. Política externa. A ausência de uma política de apoio e solidariedade com os povos africanos, diante da oposição dos laboratórios americanos ao bloquear um acordo que permitiria aos países pobres a importação de remédios genéricos para combater a AIDS, que atinge 25 milhões de africanos. O Brasil é um dos grandes produtores de genéricos e que poderia exportar para aqueles países.
25. O governo Lula se empenha, como o de FHC, em combater a pirataria de CDs de música e programas de computador, praticados por pequenos pirateiros nacionais, defendendo os interesses das multinacionais da indústria fonográfica e de grandes produtores de softwares, como a Microsoft, mas não mostra qualquer empenho em combater a biopirataria e a devastação de nossas florestas feitas por grandes piratas nacionais e transnacionais.
26. Combate à sonegação. “A ampliação da fiscalização, a adoção de punições mais severas aos praticantes de sonegação e fraude, a maior eficácia na cobrança da dívida ativa e o incentivo à formalização do trabalho são elementos que podem abrir caminho, para o ingresso de novas receitas para o sistema previdenciário, permitindo assim, uma discussão mais racional quanto à eventual redução da
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alíquota de contribuição. As fontes de financiamento devem ser objeto de negociação no âmbito da Reforma Tributária. O peso da contribuição dos empregadores (20% sobre a folha de pagamento) é um elemento de redução de competitividade dos produtos brasileiros (pois poucos países adotam alíquotas tão altas) e, ao mesmo tempo, é um incentivo à falta de registro formal do trabalhador ou ao registro com salários mais baixos que os praticados.“ O Refis 2, de Lula foi um convite à continuidade da sonegação. Permite aos devedores pagarem dívidas com a Receita Federal e a Previdência, em 15 anos, utilizando 1,5% do faturamento da empresa, o que pode fazer com que o prazo se estenda por 50 anos. Também permite a redução das multas em 50% e a suspensão da denúncia criminal para os sonegadores já condenados, que aderirem ao programa 86.
Ninguém quer que Lula faça milagres, nem que ele seja um salvador da pátria, embora ele próprio se reconheça assim. O que se esperava é que ele ao menos começasse a cumprir o mínimo do muito que prometeu durante a campanha eleitoral, pois até agora nada fez além dos enfáticos discursos demagógicos.
Expressando sua decepção com seu governo, Fausto Wolf 87 comenta que “Lula se elegeu dizendo que governaria para os pobres e está perseguindo os pobres. Disse que meteria os corruptos na cadeia e juntou-se à uma corja composta de Antônio Carlos Magalhães, José Sarney, Jader Barbalho, três dos homens mais ricos do país que não têm como provar de onde vem sua
86 Conhecidos barões do crime estão conseguindo evitar a cadeia, inscrevendo-se no Refis 2, do governo Lula, que está servindo para abrigar pessoas envolvidas com corrupção, tráfico de drogas e armas, contrabando, roubo de cargas, adulteração de combustíveis e homicídios. Os beneficiados vão de políticos cassados a criminosos de fama internacional. Embora tenham cometido sonegação fiscal, terão os prontuários limpos perante o fisco, e portanto ficarão impunes, não podendo ser condenados pela justiça. Uma lista dos principais foi divulgada pela imprensa em março de 2004.
87 O Pasquim21, 03/08/2003.
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riqueza. (...) Lula disse ainda em seu discurso eleitoral que seria o anti-FHC e, como FHC, ele agora, quer que esqueçamos tudo o que ele disse. Lula e o PT se elegeram mentindo, enganando, pois dos outros não se esperava nada. Deles, no mínimo, dignidade e paz”.
“É verdade que veio muito dinheiro para o Nordeste, mas é verdade também que muita gente passou a mão e não aplicou nada.” Lula, em discurso numa feira de agricultura na cidade de Juazeiro (BA). “Cuidado, presidente. Muita gente está aí do seu lado.” Do público presente.
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PARTE 5
As grandes questões nacionais que não são enfrentadas
O governo Lula não está disposto a enfrentar os grandes problemas nacionais, como não quer também enfrentar os detentores de privilégios, em parte por ter se alinhado com seus interesses, em parte por covardia. O fato é que não fará as mudanças radicais e necessárias para promover a distribuição de renda, a redução da exclusão e da desigualdade, a justiça social.
Está preocupado em atender aos interesses dos grandes grupos financeiros nacionais e internacionais, e dos meios de comunicação de massa, dos quais espera a devida contrapartida na hora de engordar os caixas de campanha e contar com o apoio necessário para eleger seus candidatos.
Um projeto de esquerda deveria ter como objetivo o crescimento econômico com justiça social e distribuição de renda (histórias de fazer o bolo crescer para depois dividi-lo ou a de equilibrar as contas para depois fazer justiça social são empulhações que vêm desde a época da ditadura, quando o Sr. Delfim Neto era ministro). Ao lado disso, deveria contemplar também ações de combate á violência em suas diversas formas, à corrupção, à impunidade, à exclusão social, à deterioração dos valores ético-sociais, etc. São inúmeros os problemas a serem solucionados no país e não se espera milagres de nenhum governo. O que
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temos o direito de reivindicar, mais do que esperar indefinidamente, são as mudanças urgentes e inadiáveis de que nossa população necessita. Dentre essas estariam:
1. Reforma agrária que pode ser pacífica, mas concreta.
2. Efetiva distribuição de renda. O imposto de renda é ainda o melhor e mais eficaz instrumento para isso, à disposição do governo mediante simples decreto.
3. Cancelamento dos acordos com o FMI e órgãos estrangeiros que vêm usurpando o nosso patrimônio. Suspensão do pagamento dos juros da dívida externa. Auditoria na dívida e nas contas externas. Recurso ao tribunal internacional.
4. Aumento do valor real do salário mínimo, a ser feito gradativamente.
5. Combate à corrupção e à violência, que junto com a miséria, compõem a tríade apocalíptica do Brasil atual.
6. Ampliação do acesso da população de baixa renda à educação e à saúde públicas e de boa qualidade.
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Uma política econômica para perpetuar a injustiça e a desigualdade social
Mudar a política econômica é a tarefa já no primeiro dia de governo. Lula, em 10 de fevereiro de 2003.
Lula se referiu à economia brasileira como uma bicicleta ergométrica, que pedala, pedala, mas não sai do lugar. Só que se esqueceu de que é ele o ciclista. E o que dizer das outras áreas do governo, como os programas sociais que também não saem do lugar? O "Fome Zero", menina dos olhos de Lula, ficou praticamente na estaca zero.
Apesar dos avanços tecnológicos conquistados nos últimos anos, o Brasil continua sendo o campeão das desigualdades sociais e econômicas na América Latina e Caribe, segundo relatório do Banco Mundial (Bird) sobre a região, divulgado no dia 24/10/2003, no Rio de Janeiro. O estudo mostra que os 10% de brasileiros mais pobres recebem 0,9% da renda do país, enquanto os 10% mais ricos ficam com 47,2%.
O problema maior da pobreza no Brasil é o da manutenção da desigualdade social e da crescente concentração de renda. O Brasil tem, entre 162 países, a 159a. colocação, ou seja, a 4a. pior distribuição de renda do mundo. Segundo dados divulgados pelo IBGE, ao final de 2002, o Brasil tinha 54 milhões de pessoas vivendo na pobreza (32% da população), sendo 49 milhões de pessoas que vivem com renda familiar per capita de até meio salário mínimo e 5 milhões sem qualquer rendimento.
Em 20 anos, de 1980 a 2000, a concentração da riqueza aumentou no Brasil, o que significa que os ricos ficaram mais ricos e os pobres mais pobres. Em 1980 o número de famílias ricas era de 507.000 (1,8% da população) e em 2000 chegou a 1.162.000 (2,4%). Elas têm uma renda média mensal de R$ 22.487,00 e absorvem 1/3 de toda a renda do país. Em 1980, as famílias ricas ganhavam 10 vezes mais do que a média das
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famílias brasileiras; em 2000, passaram a ganhar 14 vezes mais 88. No primeiro ano de Lula, o país ganhou mais 5.000 novos milionários.
De 1960 a 1980, a economia brasileira cresceu a uma taxa média anual de 4,5%. De 1980 a 1999, a expansão anual de nossa economia caiu a 2%, enquanto vários outros países, especialmente os da Ásia tiveram intenso crescimento. Foram duas décadas praticamente perdidas pelo Brasil. Além disso, os dois últimos anos produziram a mais elevada taxa de desemprego desde 1983. Nessa última década, assistiu-se, também, ao maior dilapidamento do estado, com o governo entregando aos grandes grupos financeiros internacionais boa parte do patrimônio público. A renda “per capita” brasileira nos últimos três anos, ficou inferior à dos dez anos anteriores. Em seus primeiros quatro anos, o governo FHC aumentou em 6 vezes a sua dívida interna (de R$ 60 bilhões, em 1994, para R$ 360 bilhões, em 1999).
A progressiva desnacionalização da indústria brasileira, que se acelerou a partir do início do governo FHC, continua sob o governo Lula. Segundo dados do anuário “Melhores e Maiores”, mais da metade (27) das 50 maiores empresas operando no Brasil estão em mãos de estrangeiros. Do total de US$ 342 bilhões da receita obtida pelas 500 maiores, em 2002, US$ 140 bilhões (41%) foi faturada por empresas estrangeiras. Somente no mês de fevereiro de 2004, a remessa declarada de lucros para o exterior pelas empresas estrangeiras instaladas no Brasil, alcançou a cifra de US$ 585 milhões.
O relatório da ONU/OIT, divulgado em fevereiro de 2004, revelou alguns danos da globalização da economia. Como por exemplo, que o número de pessoas abaixo da linha de pobreza (que vivem com menos de US$ 1,00 por dia) aumentou, e que nos últimos 40 anos a diferença entre a renda per capita nos países mais ricos e nos pobres mais que dobrou (2,2 vezes),
88 Os dados são do Censo de 2000, do IBGE, e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, de 2001, e estão reunidos no livro de Márcio Pochmann, Atlas da Riqueza no Brasil (Ed. Cortez, São Paulo, 2004).
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chegando aos absurdos níveis de US$ 32.339 contra US$ 267 (121 vezes).
Lula faz o Brasil andar para trás
Em apenas um ano de governo, Lula conseguiu um recorde histórico: fazer o Brasil despencar da posição de 12ª. maior economia do mundo para 15ª., sendo superado pela Índia, Holanda e Austrália. Em 1998, o país ocupava a 8ª. posição, vindo a ser ultrapassado pelo Canadá, Espanha, México e Coréia do Sul. O PIB brasileiro teve uma queda de 0,2% em 2003, enquanto os demais países emergentes tiveram um crescimento médio de 3,5%.
Lula, um desastre nacional
Com a queda de 0,2% do PIB, o Brasil ficou em 163º. lugar em crescimento econômico em 2003, abaixo até de nações como o Paraguai, Congo e Angola. Dentre os 178 países avaliados pela Global Invest, 76 tiveram crescimento superior a 4% nesse ano. Segundo o economista da UFRJ, Reinaldo Gonçalves, foi o 3º. pior início de mandato de todos os presidentes brasileiros, desde que começou a República, em 1889. Só não foi pior que o de 1931, de 3,3% (com o início do governo Vargas após a Revolução de 30 e prejudicado pela recessão mundial, em que os Estados Unidos tiveram uma queda de 13,2%) e o de 1990, de 4,3% (com Collor, o maior desastre de nossa economia).
Segundo o IBGE, 54 milhões de brasileiros sobrevivem com uma renda de até meio salário. Em 2003, a miséria aumentou em 1,5%, o que representa mais 800.000 miseráveis. O número de trabalhadores sem carteira assinada passou de 40,5% em dezembro de 2002, para 43% em dezembro de 2003, a desigualdade social cresceu (a renda dos 10% mais pobres caiu 8,7% e a dos 10% mais ricos subiu 1,9%).
O padrão de vida da população brasileira teve queda acentuada durante o primeiro ano do governo Lula. Em 2003, os
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brasileiros consumiram R$ 25,8 bilhões a menos do que em 2002, o que significou 3,3% a menos, a maior baixa desde 1990, quando o IBGE começou a pesquisar esse índice. O PIB per capita caiu, no mesmo ano, 1,5%, indo para R$ 8.565,00. Esse é o valor médio, para cada pessoa, dos bens e serviços produzidos no país durante um ano. A renda per capita brasileira é uma das mais baixas do mundo, a 78ª., atrás de países como o Líbano, o Panamá, a Argentina, a Jamaica, a República Dominicana.
De janeiro de 1995, início do Plano Real, quando o Sr. Fernando Henrique Cardoso assumiu a Presidência da República, até janeiro de 2002, a inflação brasileira atingiu 82,24% (ou 102,21%, pelo IGPM, da Fundação Getúlio Vargas). Dados do Instituto de Pesquisas Econômicas e Administrativas da UFMG (IPEAD) mostram que, em sete anos, os itens básicos de consumo mensal tiveram um aumento médio de 44%. Os maiores aumentos ocorreram em serviços e bens de consumo obrigatório, principalmente nas tarifas públicas, cujos preços são direta ou indiretamente controlados pelo próprio governo, como gás de cozinha (424,4%), telefone (361,7%), passagem de ônibus (229,3%), gasolina (196,0%), energia elétrica (162,4%), água e esgoto (161,6%), impostos como IPTU (133%), IPVA (196%). Também sofreram aumento exagerado alguns itens de alimentação, que teve uma média de 76%, com alguns produtos disparando nos preços, como o macarrão (220%), ovos (174%) e carne (120%). A cesta básica, o item que apresentou a menor elevação durante o governo do Sr. FHC, sofreu um aumento de 78,6%. A cesta básica para garantir o mínimo necessário à subsistência de um casal com dois filhos, em Belo Horizonte, elaborada pela Secretaria Municipal de Abastecimento, contém 45 produtos essenciais. Em janeiro de 1995, essa cesta custava R$ 135,28 e agora custa R$ 238,54, um aumento de 76,3%. Os remédios foram outros grandes vilões, com cerca de 255% de aumento.
De julho de 1994 a setembro de 2002, segundo o Índice de Custo de Vida da Ordem dos Economistas de São Paulo, o índice geral de inflação para a classe média (famílias com
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rendimento entre 10 e 40 salários mínimos) foi de 88,69%. Os itens que mais sofreram alta foram: educação (179,06%), habitação (143,34%), saúde (137,24%) e transportes (123,26%).
Desde 1998, a população assalariada vem enfrentando uma queda brutal na sua renda. Dados do Cesit/Unicamp, divulgados em outubro de 2002, mostraram que a inflação e os impostos foram os principais causadores dessa queda. Segundo cálculos do Unafisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais), a classe média empregada perdeu 3% em média de sua renda por ano. Entre 1996 e 2001, o Imposto de Renda abocanhou R$ 14,4 bilhões a mais dos assalariados.
Nunca houve na história do Brasil maior transferência de renda da produção e do trabalho em benefício do setor financeiro. Vice-presidente José de Alencar, em agosto de 2003, sobre a submissão da política econômica do governo aos interesses do mercado financeiro.
A queda no rendimento familiar médio, de 1995 a 2001, mostrou as seguintes perdas, conforme as diferentes classes de renda: na camada superior (15% da população que detém 45% da renda total declarada), houve uma perda de 4,5%; na camada intermediária (16% da população que detém 18% da renda declarada), a perda foi de 6,4%; e na camada inferior (53% da população que detém 32% da renda declarada), foi de 6,7%. Dos trabalhadores agrícolas, assalariados ou não, que representam 16% e detêm 5% da renda total declarada, não há informações. Segundo dados do IBGE, de 1999 a 2002, os assalariados amargam perdas reais (descontada a inflação). Todos perderam, exceto os ricos, que continuaram a manter seu poder aquisitivo. Mas quem lucrou com a crise foi o setor financeiro, com as grandes transferências de renda de aplicações e altas taxas de juros.
Os trabalhadores nunca ganharam tão pouco. O rendimento médio do paulistano em outubro de 2003 foi
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estimado em R$ 943,00, contra R$ 1.007,00 no mesmo mês de 2002. A redução salarial foi maior para os trabalhadores autônomos, cujo rendimento médio caiu de R$ 717 em outubro de 2002, para R$ 642 em outubro de 2003, um recuo de 10,5%.
É em nome dessa falsa estabilidade que o ministro da Fazenda, Antonio Palocci tem seguido a perversa política econômica de Pedro Malan, que o antecedeu. Arrocho salarial, juros altos, recessão econômica, desemprego, empobrecimento, são as conseqüências funestas da manutenção de acordos lesivos ao País feitos pelo governo anterior e sacramentados pelo atual.
No primeiro semestre do ano passado, o comércio teve uma queda de 5,57%, os preços subiram 14,96%, o desemprego alcançou 13%, o maior que o país já teve e o calote nos cheques alcançou o recorde de 10,4%, segundo dados do próprio órgão governamental, o IBGE.
De acordo com o economista Roberto Mangabeira Unger, há mais de 20 anos, o país é governado sob a égide da idéia de que só a salvaguarda da confiança financeira nos permitirá recuperar os instrumentos da política econômica, voltar ao crescimento e cuidar do social. O conteúdo do que se entende como exigido pela confiança financeira vem sendo paulatinamente ampliado a ponto de excluir hoje quase tudo o que seria necessário para fincar as bases de crescimento socialmente includente. Diz ainda que o primeiro requisito para romper com o dogma que nos asfixia não é, porém, renovar as idéias econômicas que nos orientam. É desfazer os acertos que, com força cada vez maior, corrompem nossa democracia e mantêm o país desinformado, acorrentado, impotente. Ele aponta para três grandes tipos de conchavos comuns aos governos: com os partidos políticos, tratados como claque desprezível, pronta para ser contratada por preço de ocasião; com os grandes empresários que confundem reconstrução de setores da economia com remanejamento de interesses privados; e com a mídia, quase toda ela quebrada e sedenta de publicidade oficial e de financiamento. “Sem reverter essa redução da alta vida política e empresarial no Brasil a um prostíbulo secreto, o país não
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encontrará alternativa de desenvolvimento com justiça. Se encontrá-la, não conseguirá levar ao poder forças que possam executá-la. Se levá-las ao poder, não terá como evitar que, no governo, elas se frustrem e se percam.”
Conclui apelando para que muitos de nós, cidadãos, nos deixemos sacudir por um movimento íntimo de nojo e de indignação que nos permita dar respeito ao país e a nós mesmos. Se ainda não podemos ter esperança, que pelo menos tenhamos vergonha. Envergonhados, ganharemos mais tarde direito e condição de sermos esperançosos.
A inflação de 2003 ficou em 9,6%, superior à previsão de 8,5%. A economia brasileira encolheu 0,2% no primeiro ano do governo Lula, o pior resultado desde 1992, no governo Collor. Nos últimos 60 anos, além desses dois resultados desastrosos, só houve outro no período de João Figueiredo. A produção industrial cresceu apenas 0,3%, enquanto o número de postos de trabalho diminuiu em 0,5% e a renda média dos trabalhadores caiu 3,8%. Os dados são do IBGE.
Salário mínimo
O salário mínimo foi instituído no país pelo decreto-lei 2.162, de 1º. de maio de 1940, por Getúlio Vargas. Hoje corresponderia a R$ 700,00. Seu maior índice ocorreu em 1957, durante o governo JK e equivaleria nos dias atuais a R$ 875,00. Desde então, seu poder aquisitivo vem decaindo, valendo hoje cerca de 1/3 do que valia em 1940. Segundo cálculos do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos) o salário mínimo deveria estar, em março de 2004, em R$ 1.402,63, ou seja, 5,8 vezes o mínimo então vigente de R$ 240,00. Para chegar a esta cifra, o DIEESE levou em conta o custo da cesta básica de São Paulo, em março (R$ 166,96) e apoiou-se no dispositivo constitucional (nunca cumprido) que determina que o salário deve suprir as despesas básicas de um
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trabalhador e sua família (alimentação, educação, saúde, moradia, vestuário, transportes, higiene, lazer e previdência).
Em 2004, o governo Lula corrigiu o salário mínimo para R$ 260,00, um reajuste de R$ 20,00 (8,3%, ou seja 1,3% abaixo da inflação de 2003). Mobilizou toda a sua base no Congresso para evitar que chegasse a R$ 275,00. Lula prometera dobrar o poder de compra do salário mínimo até o final de seu governo. Na campanha eleitoral de 1998, chegou a defender um salário mínimo de R$ 1.100,00. Alguns órgãos da mídia tentaram minimizar o menosprezo de Lula para com os trabalhadores, dizendo que era um aumento real de 1,2% acima da inflação dos últimos 13 meses, como se isto fosse mudar alguma coisa; alardeavam também que o aumento iria provocar um impacto de quase R$ 600 milhões nas contas públicas deste ano. A razão alegada pelo governo para esse reajuste indigno, foi a de sempre: não comprometer o ajuste fiscal e a meta de superávit primário de 4,25%, ou seja, para pagar juros. O valor corresponde a US$ 87,5 e não é suficiente para comprar nem a cesta básica, que estava em R$ 273,30, segundo a Associação dos Supermercados do Rio de Janeiro. No Brasil, são 21,6 milhões (31,8%) de pessoas ocupadas que ganham até um salário mínimo e 42,3 milhões (62,1%) ganhando até dois salários mínimos. É ignominioso! Será que Lula, um ex-operário, não sente vergonha ou remorso de seu descaso e insensibilidade para com seus ex-companheiros? Para chegar a esse mesquinho índice o governo Lula gastou 21 horas em 6 reuniões durante 15 dias. É espantoso!
Falsidade
Durante a campanha eleitoral, Lula prometeu dobrar o poder aquisitivo do salário mínimo durante o seu governo. Para isso, em cada ano, deveria corrigir o seu valor em 20% acima da inflação. Neste ano, recusou categoricamente uma proposta de aumento do mesmo para R$ 300,00 (US$ 100,00), um valor apenas 15,4% acima da inflação. Acabou concedendo R$ 260,00, 1,3% abaixo da inflação de 2003.
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O governo evita dar aumentos reais ao salário mínimo porque busca atender às imposições do FMI e aos interesses mesquinhos de empregadores sovinas e de “sanguessugas”, principalmente banqueiros, mas alega que é para conter a inflação.
Um aumento real de apenas 2% a cada mês faria com que o salário mínimo duplicasse em menos de 3 anos sem causar um impacto exagerado nas folhas de pagamentos. No 35o. mês, o atual salário de R$ 240,00 estaria em R$ 479,96, um aumento real de 99, 98%, indo dos atuais US$ 80.00 para US$ 160,00, ainda muito menos do que se paga em qualquer país industrializado. No entanto, daria uma condição de vida um pouco mais digna a um trabalhador, sem causar choques às empresas, que gradualmente iriam se ajustando ao novo esquema. Isto traria um crescimento suave e gradativo da demanda, e conseqüentemente o aumento da produção, sem desencadear um processo inflacionário descontrolado. Já um aumento real de 3% a cada mês faria com que o salário mínimo quase triplicasse em 38 meses, indo dos atuais R$ 240,00 para R$ 717,13 ou US$ 239,04.
Palavrório inconseqüente
Na semana seguinte àquela em que anunciou o salário mínimo de R$ 260,00, Lula prometeu empenho para que até o fim de seu mandato “o salário mínimo possa ser muito melhor do que já foi em qualquer momento da história do Brasil”. O melhor salário mínimo foi o de 1959 (governo JK) e que seria hoje R$ 1.209,00. Isso implicaria num reajuste real, descontada a inflação, de 465% até o fim do governo Lula. A média dos dois primeiros reajustes reais do salário mínimo no seu governo foi de 3,35%. Para alcançar o valor prometido, Lula levaria 138 anos.
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Desemprego
O desemprego em São Paulo, em 2003, foi o maior da História, fechando o ano em 19,9%.
Onde estão os 10 milhões de empregos prometidos por Lula na campanha eleitoral? Os R$ 35 bilhões que a União deixou de arrecadar, em 2003, por conta dos incentivos fiscais concedidos a empresas inadimplentes, seriam mais do que suficientes para bancar esses 10 milhões de empregos.
Em 2003, o governo Lula criou, ao invés dos 10 milhões de empregos prometidos, mais de um milhão de novos desempregados. Só no primeiro semestre do ano, o País ganhou 430.000 novos desempregados, atingindo o recorde de 13%. De acordo com o IBGE é a maior taxa de desemprego que o País já teve. O número de desempregados no país cresceu 21,7% em 12 meses, de outubro de 2002 a outubro de 2003. Ao assumir o governo, em janeiro, Lula encontrou um índice de desemprego de 11,2%. Em dezembro esse índice estava em 12,9%.
Na região metropolitana de São Paulo, a taxa de desemprego alcançou 20,4% em outubro de 2003. Foi a maior taxa registrada desde 1985, quando a Pesquisa de Emprego e Desemprego da Fundação Seade e do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-econômicos) começou a ser feita. Outro dado do Seade mostrou que a região metropolitana de São Paulo tem cerca de 800 mil trabalhadores que recebem menos do que o salário mínimo de R$ 240,00
Esse aumento elevou o número de desempregados para 2,030 milhões de pessoas. Nunca houve tantos desempregados em São Paulo. Até então, o pior desemprego anual apurado foi a média de 1999, de 19,3%. A pesquisa mostra também que houve uma queda de 6,4% no rendimento médio real da população empregada, de outubro de 2002 para outubro de 2003. Pior ainda foi a renda média do trabalhador brasileiro que caiu 13,4%. O levantamento feito pelo IBGE em 6 capitais, em outubro,
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mostrou que a população brasileira ficou mais pobre, perdendo 14,6% do seu poder de compra, comparando-se com o mesmo período do ano anterior. Foram 2 meses do governo FHC e 10 de Lula.
Um estudo divulgado em 27/11/2003, pela consultoria Global Invest, já revelava que 2003 seria o ano do "espetáculo do desemprego", destacando um aumento de 12,7% no número de desempregados brasileiros e uma queda de mais de meio salário mínimo na renda do trabalhador nos últimos 12 meses, o que seria o pior resultado para a mão-de-obra brasileira desde 1992.
Um fato revelador da gravidade do quadro econômico e social foi o que aconteceu no Rio de Janeiro, quando mais de 15 mil pessoas enfrentaram uma fila para se candidatar a vagas de garis da empresa municipal de limpeza urbana. Como se viu nos jornais e nas imagens da TV, a inscrição terminou em tumulto, com intervenção da polícia. Em outro ato chocante, mas que parece não ter sensibilizado o governo, um desempregado em desespero ateou fogo ao próprio corpo em frente ao Palácio do Planalto, após ter tentado durante dois dias ser recebido no Palácio. Foi atendido e levado ao hospital pelos bombeiros, mas acabou morrendo dois dias depois.
Em Minas, 57% dos trabalhadores não têm a carteira de trabalho. São mais de 4 milhões de pessoas que compõem a grande massa de trabalhadores informais, isto é, sem vínculo empregatício. Prestam serviços autônomos, sem regularidade, ou são camelôs, empregados domésticos, lavradores e diversos outros. Não têm direito a férias, 13º. salário, fundo de garantia e seguro-desemprego. 46% (3,3 milhões) não contribuem para a previdência, não têm aposentadoria, nem assistência médica e geralmente trabalham em condições precárias ganhando menos que o salário mínimo. Na área rural, a informalidade chega a 73%. Nas áreas urbanas o maior índice de pessoas que trabalham sem carteira assinada está na construção civil. O levantamento foi efetuado pelo Instituto de Economia da UFRJ e divulgado em março do ano passado.
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Durante a campanha eleitoral, Lula prometeu criar o programa Primeiro Emprego, destinado a jovens de 17 a 21 anos que nunca trabalharam. Em janeiro do ano passado, o ministério do Trabalho tinha em mãos um projeto que previa um gasto de R$ 550 milhões (pouco mais do que o valor de um dia de juros da dívida pública) para a criação de 400.000 vagas temporárias nas empresas que decidissem participar do programa, recebendo R$ 200 mensais para custear os encargos trabalhistas e outras despesas de cada jovem contratado. Além do alcance econômico, o projeto tem também um aspecto preventivo: o de evitar que jovens de baixa renda e escolaridade sejam atraídos pela criminalidade. Não há dúvida de que é louvável. A dúvida que se tem é de que não passe de mais uma tática publicitária, das muitas que o governo tem feito. Não basta apenas dar emprego ao jovem; é preciso cuidar de sua preparação profissional e formação educacional. Da mesma forma que o Fome Zero e o Programa de Alfabetização, o do Primeiro Emprego, lançado em 30 de junho de 2003, deveria ser seguido de outras ações que preparassem os seus beneficiários para que pudessem se desenvolver como pessoas, como cidadãos e como profissionais, sem ter que depender cronicamente das esmolas oficiais. Mas será que é isso o que o governo petista quer? Até março de 2004 o programa havia criado apenas um emprego, dos 400.000 prometidos, atendendo um jovem ajudante de copeiro, em Salvador.
A escassez de crédito, as taxas de juros elevadíssimas, a perda de poder aquisitivo dos consumidores e o aumento do desemprego repercutem negativamente no comércio varejista. O setor fecha lojas, demite trabalhadores e promove liquidações. Os shopping centers registram altos percentuais de espaços não-ocupados.
O professor da UFRJ, Reinaldo Gonçalves, um dos autores do manifesto de economistas ligados ao PT que propôs mudanças na política econômica, afirma que o país está em recessão. E vê no governo Lula uma repetição dos erros de Fernando Henrique: câmbio sobrevalorizado e juros recessivos.
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Segundo ele, a inflação no Brasil não é de demanda, é de custo. Hoje, temos insuficiência de demanda no Brasil 89. E os juros só têm efeito para conter a demanda. Pelo contrário, os juros altos têm até efeitos inflacionários. As taxas elevadas aumentam o custo financeiro das empresas que, por isso, reajustam seus preços. Por que, então, juros tão altos? Pode ser um erro de avaliação, ou pior, pode não ter nada a ver com a inflação, mas sim uma tentativa de fechar as contas externas e atrair capitais estrangeiros.
As perspectivas para os próximos anos, não parecem mais animadoras. Num relatório divulgado em novembro, o Ministério da Fazenda propõe um corte no gasto social do país, reduzindo o financiamento das universidades federais, os pagamentos de aposentadoria no setor público e as deduções com educação e saúde no Imposto de Renda.
Esperem que o mês de julho será o do espetáculo do crescimento. É o mês em que a gente vai começar a fazer a curva que deve ser feita. Lula, em junho de 2003.
Um ano depois, continuamos aguardando o início do espetáculo.
3 X (-0,2) = -0,6
Este é o ano em que a economia brasileira vai dar resposta aos anseios, às aspirações e às inquietudes de milhões e milhões de brasileiros que estão à espera de uma oportunidade de trabalho. Lula, em discurso em janeiro de 2004, em Piracicaba (SP), atestando que a economia brasileira havia adquirido uma capacidade de crescimento três vezes superior à do ano anterior, que decresceu 0,2%.
89 Falta de procura e consumo, por causa da queda do poder aquisitivo da população.
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Chega a ser um despropósito que, enquanto o Brasil vai descendo na escala das maiores economias, passando da 8ª. para a 15ª., o país sobe no ranking do consumo dos supérfluos: é o segundo maior mercado consumidor de jatinhos executivos (só perdendo para os Estados Unidos), o segundo país em número de cirurgias plásticas e o maior consumidor de cosméticos do mundo. Isto quer dizer que, enquanto a economia encolhe e a população fica mais pobre, uma nata de privilegiados se dá cada vez melhor.
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Uma política mal educada
A educação é uma espécie de arranjo de flores colocado como enfeite em palanque eleitoral. Passada a festa, joga-se fora, num canto qualquer. Carlos Lúcio Gontijo, poeta e jornalista 90.
A Constituição Federal garante o direito ao ensino público e gratuito em todos os níveis, o que tem sido descumprido por todos os governos. A grosso modo, a responsabilidade do Estado para com o ensino público deveria ser dividida entre o poder municipal com o ensino fundamental, o estadual com o ensino médio e o federal com o ensino superior.
Em encontro com dirigentes universitários em setembro 2002, quando ainda candidato, Lula falou sobre seus planos para a educação dizendo que ela não podia continuar sendo vista como custo, mas como investimento para o desenvolvimento do país. Passado um ano e meio de seu governo, as IFES (instituições federais de ensino superior) continuam na mesma situação de penúria em que foram deixadas por FHC, mas com as condições de trabalho dos professores e servidores pioradas.
O analfabetismo é o mais grave de todos os problemas da área da educação. O Brasil tem hoje 16 milhões de analfabetos, mas o MEC estima que os analfabetos funcionais – os que não são capazes de usar a linguagem escrita no dia-a-dia – cheguem a 30 milhões. Ou seja, cerca de um quarto da população brasileira é constituída por não alfabetizados. É a maior taxa entre os países industrializados. Os maiores índices são encontrados entre as pessoas mais velhas e os moradores de áreas rurais, o que dificulta qualquer proposta de alfabetização massiva.
As maiores dificuldades que os técnicos em educação têm apontado são: a população rural ou mais idosa tem menores condições de assimilação; o aluno aprende o básico, mas como geralmente ele não tem oportunidade de usar o que aprendeu,
90 Jornal Diário da Tarde, 15/05/2003.
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logo volta a ser analfabeto; a falta de continuidade na educação do alfabetizado; a falta de salas de aulas, professores e condições adequados; a falta de motivações que estimulem o analfabeto ao aprendizado.
O maior problema porém, tem sido o aspecto demagógico que caracterizou os programas de alfabetização, como o Mobral, dos governos militares e o Alfabetização Solidária de FHC, cujos cursos duravam cinco meses, mas seus resultados foram precários: apenas 20% a 25% dos alunos saíam alfabetizados. Suspeita-se que por trás da proposta do governo Lula exista, tão somente, um projeto de cooptação dos “alfabetizados” como futuros eleitores de candidatos petistas.
O Plano Nacional de Educação, de 2001, fixou como meta considerada ousada, a erradicação do analfabetismo em dez anos. Lula prometeu fazer o mesmo até o fim do seu governo. Sua proposta era a de alfabetizar cerca de 5 milhões de pessoas a cada ano, em cursos de duração de três meses. No fim do primeiro ano, quase nada havia sido feito.
“Em grande parte do seu mandato, o atual governo voltou as costas para questões de primeira importância, como o investimento na educação. É preciso investir eficientemente no ensino, ampliando o acesso das crianças à escola. É vital recuperar a rede pública, tanto no nível fundamental quanto no médio e nas universidades, valorizando principalmente a qualidade. Uma boa formação da juventude colabora para a retomada do desenvolvimento sustentável, além de ser um diferencial para a competição do País no mercado internacional. A educação de qualidade é fator de emancipação e cidadania, contribui para que os jovens se integrem ao mercado de trabalho e evita a fragmentação social que alimenta a violência e o crime organizado.” Da Política de Educação do Programa do PT, para as eleições de 2002.
O ensino no Brasil: quando será prioridade?
Qual foi a prioridade, ou pelo menos a atenção, dada por Lula à educação, no seu primeiro ano de governo?
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O país está precisando de investimentos maciços na ampliação e melhoria da rede pública de ensino fundamental e médio, o que, além da construção e manutenção de escolas públicas de bom padrão, incluiria a melhoria dos currículos (que deveriam ser voltados às necessidades regionais e à preparação profissional do jovem) e ao aprimoramento dos professores (que deveriam obviamente ter uma remuneração condigna que os atraísse para a carreira). Países que tiveram grande desenvolvimento na segunda metade do século passado, como o Japão, a Malásia e a Coréia do Sul têm os professores entre os profissionais melhor remunerados.
Em contraposição, o Brasil paga um dos mais baixos salários de professor do mundo, segundo o “Perfil Estatístico da Profissão de Professor”, publicado em Genebra, Suíça, em 1998. De acordo com estudo divulgado em outubro pelo Ministério da Educação, os professores que lecionam em turmas da 1ª à 4ª série do ensino fundamental recebem em média, R$ 462,00. No nível médio, o salário passa para R$ 866,00. Os vencimentos dos docentes são irrisórios mesmo na comparação com outras carreiras públicas. Um policial civil, por exemplo, que também ganha mal, recebe quase o dobro de um professor. Para o policial, não é necessária a formação superior, o que se exige do professor. A distorção fica ainda mais gritante quando se compara o salário de um professor ao inicial de um juiz (R$ 8.321,00).
Um estudo da Unesco, divulgado em outubro de 2002, mostra que o Brasil paga o terceiro pior salário entre 38 países onde foi realizado o levantamento, sendo por exemplo metade do que se paga na Argentina e no México e um terço do salário de um professor no Chile. O professor brasileiro é também o mais explorado no trabalho, onde tem a pior relação de alunos por professor (38,6) entre os países estudados. A sobrecarga de trabalho do docente em algumas escolas públicas o leva a ter que dar até 64 horas semanais de aulas.
Num país com as dimensões e precariedades do Brasil, o ensino técnico de nível médio deveria ser uma prioridade, mas
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não é. Em geral, as empresas dispõem de mais vagas para cargos técnicos de nível médio do que para profissionais de nível superior. O técnico tem também um papel relevante na prestação de serviços para as comunidades pobres e os municípios afastados dos grandes centros.
Tanto os resultados do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) como os exames vestibulares têm mostrado um acentuado grau de desconhecimento e desinformação dos estudantes de modo geral, tanto os que só têm o primeiro grau, como os de segundo grau e os universitários. A maioria dos jovens não dispõe de conhecimentos elementares sobre o nosso contexto geográfico, histórico, social, político e econômico. A própria escola não estimula o debate e o raciocínio sobre questões humanas e sociais, enquanto o jovem geralmente só quer saber de futebol, carros, paqueras, as melhores curtições, e quando muito, informática.
A OMC (Organização Mundial do Comércio) pretende fazer com que a educação e a saúde sejam tratadas como bens de importação e exportação a serem comercializados no Acordo Geral sobre Comércio de Serviços (GATT). Seria a oficialização da mercantilização do ensino, processo que já vem ocorrendo há algum tempo. Além de funcionarem como empresas comerciais, as instituições de ensino sofrem outros vieses que as afastam de seu objetivo precípuo. Proliferam como erva daninha onde o objetivo educacional foi abandonado em prol exclusivamente do lucro e de outros fins menos nobres (políticos, desvios de impostos e até lavagem de dinheiro). São fabriquetas de diplomas em que o estelionato educacional se dá primeiro com os alunos, que não recebem uma formação minimamente adequada para atuar no mercado de trabalho, e depois com a sociedade, que sofre com profissionais mal preparados.
Em artigo escrito em 2002 91, a deputada Esther Grossi, do PT-RS, alertava para o perigo da inclusão da educação superior como um rico e crescente filão de negócios, deixando de
91 Correio Brasiliense, 29/06/2002.
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ser um direito e um bem público, como havia sido reafirmado, em 1998, na Conferência Mundial sobre Educação Superior, promovida pela Unesco, com a participação de 180 países. A OMC, contrariando a decisão da Unesco, quer transformar a educação em mera mercadoria a ser adquirida apenas por quem tem dinheiro para pagá-la, como acontece com qualquer outro bem ou serviço comercial.
Essa transformação deturpa sua finalidade, reduz sua qualidade, impede o acesso do pobre à escola, avilta a educação, exclui a pesquisa e perverte a formação do jovem. Traz inevitavelmente a seletividade econômica dos alunos, a deterioração da qualidade do ensino, a perda de critérios éticos e a destruição do ensino público e gratuito. É a subordinação das universidades e dos centros de formação tecnológica à lógica empresarial (como já vêm fazendo muitas faculdades privadas, especialmente em cursos de administração, de negócios e assemelhados). Traz em si, uma postura de desqualificação do ensino fundamental e médio, que segundo essa lógica não precisa de qualidade, já que seu intuito é produzir mão-de-obra barata.
Ensino superior por baixo
O Brasil vai precisar de uma pessoa que não tem diploma para consertar a universidade brasileira. Lula, em agosto de 2002, em alusão indireta a FHC, referindo-se ao tratamento dado por ele ao ensino público superior. No seu primeiro ano de governo, Lula cortou R$ 200 milhões das já insuficientes verbas das universidades federais.
À universidade cabe assumir seu importante papel no desenvolvimento econômico e social do país, através da tríade ensino-pesquisa-extensão e de sua inserção na sociedade. Por outro lado, é necessário integrar o ensino superior com o ensino básico e o técnico-profissionalizante. Cabe-lhe, pois, uma função muito mais relevante e significativa do que está desempenhando
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no momento. Além de ser a principal fonte de produção de conhecimento e transmissão do saber científico, a Universidade tem uma função social e de ação junto à comunidade onde está situada. As mudanças necessárias para que a Universidade Brasileira possa realmente cumprir seu verdadeiro papel, enquanto instituição de desenvolvimento e transformação da sociedade, devem passar necessariamente pela defesa do ensino público e gratuito em todos os níveis. A educação é um direito de todos e um dever do Estado. O direito ao ensino não pode continuar sendo privilégio de uma pequena minoria. Apenas 12% dos brasileiros entre 18 e 24 anos freqüentam universidades.
Por outro lado, a proliferação de cursos superiores, especialmente os mais rentáveis, tem sido feita de forma desordenada. De 1998 a 2002, segundo dados do Censo da Educação Superior 2002, foram criados quatro novos cursos universitários a cada dia, 75% deles particulares (as instituições privadas abriram três cursos novos a cada dia ao longo dos últimos cinco anos). Em 1998, haviam 6.950 cursos de graduação no país; até outubro de 2002, eles eram 14.399. As faculdades privadas, que detinham 57,3% dos cursos em 98, passaram a responder por 63,5% em 2002. Em termos de matrículas, o setor particular fica hoje com 69,7% do total. Quanto às instituições, 88,1% delas são privadas.
No Brasil, esse “mercado” cresce vertiginosamente. As instituições particulares de ensino superior (IPES) passaram de 684, em 1995, para 1.003, em 2001, e ao final de 2002, chegaram a 1637. Dá uma média de 3 novas faculdades por semana, cobrando mensalidades médias acima de R$ 600,00 e auferindo lucros mensais de cerca de 25%. Tornou-se um negócio altamente lucrativo e disputado
O ensino superior privado tem um papel importante na vida do país. Mas é preciso que se preserve um sistema público de excelência, principalmente para as áreas que não despertam o interesse do mercado, por serem de baixa lucratividade, e que se criem mecanismos para assegurar uma qualidade mínima.
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Dentro do processo acelerado de privatizações empreendido a partir de 1995, o governo FHC iniciou o sucateamento das universidades públicas, com o objetivo de reduzir os gastos públicos com educação, saúde e outros setores sociais. Em algumas áreas, como bibliotecas, laboratórios e equipamentos, o estrangulamento foi brutal, com os cortes de verbas chegando a 80%. Além de tentar favorecer o ensino privado, como o próprio ministro da Educação da época declarara, havia uma outra razão mais perversa para isso: atender a diretrizes do FMI, BID e Banco Mundial de que nas universidades dos países periféricos não é essencial a produção de conhecimento e ciência (que são produzidos nos países centrais, dos quais os periféricos devem continuar dependendo) e, sim, a formação de quadros para suprir o mercado de profissionais menos qualificados. “Por trás do desmanche da universidade pública, sustentado pelo discurso de adequação às novas regras econômicas do mundo globalizado, está em curso um processo de acomodação definitiva do Brasil à posição de país capitalista periférico, levado a cabo pelos próprios governantes brasileiros” 92.
A maior parte do ainda pequeno saber que se produz no Brasil é originária das universidades públicas, as verdadeiras produtoras de ciência no país. Quase toda a tecnologia que usamos ainda é importada a altíssimo custo. O dilema que se coloca para o país é escolher entre produzir ciência ou continuar dependente de tecnologias e idéias importadas. E, para gerar saber, é preciso investir em pesquisa e formação de quadros.
O governo FHC estimulou o quanto pôde a privatização dos serviços públicos, ao lado de uma política de desmonte do estado. A educação e a seguridade social foram os mais atingidos. Lula, não apenas continuou, como está aprofundando essa política deletéria.
92 O desmonte da soberania nacional. Revista Argumento, no. 3, jan-fev/2002.
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Em um artigo publicado no site da ANDIFES (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) na Internet 93, o prof. Paulo Jorge Sarkis denuncia o falseamento proposital dos dados sobre o ensino superior no Brasil, feito pelo Ministério da Fazenda do governo petista. O “estudo” do MF faz distorções grosseiras para dar a impressão de que o governo Lula investe na educação, confundindo PIB per capita com PIB total (real), gasto com aluno matriculado e não com aluno formado, e até a inclusão dentro dos R$ 6,3 bilhões que teriam sido gastos pelo governo federal, de despesas do SUS (Sistema Único de Saúde), de energia, água, pessoal (inclusive médicos), telefone, dos hospitais universitários, como se fossem gastos com educação. Ainda segundo o professor, o relatório dá a entender que o ideal seria o Brasil ter universidades federais de péssima qualidade, distanciadas das do primeiro mundo. Faz parte da lógica de um governo que quer nivelar a sociedade por baixo e não se peja de mentir, falsear e distorcer a realidade e os fatos a cada dia.
Afetada pela crise que hoje atinge todas as universidades federais, a UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) suspendeu todos os investimentos previstos para 2004. Para adequar o orçamento aos recursos disponíveis, a universidade decidiu cortar 23% das bolsas acadêmicas (R$ 2,3 milhões), dispensar pessoal terceirizado (cerca de 1.800 funcionários), reduzir insumos e racionar material de consumo, luz, água e telefone. A UFMG precisava de R$ 57 milhões para gastos e investimentos em 2004, mas o governo federal destinou apenas R$ 43,5 milhões O caixa da universidade fechou 2003 com R$ 5,2 milhões em dívidas, dos quais R$ 2,8 milhões referem-se a contas de água e luz de setembro a dezembro. É a primeira vez na história da UFMG em que dívidas passam de um ano para o outro. É este o tratamento que o governo Lula está dando à universidade pública.
93 Reproduzido no Boletim da UFMG, Nº. 1.427, de 19/02/2004.
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O que hoje acontece no país é uma inversão de prioridades sociais na educação. No ensino fundamental e médio, os estudantes pobres freqüentam as escolas da rede oficial, gratuita, cuja formação é, em geral, de qualidade muito inferior à que é oferecida pelas caras escolas particulares. No ensino superior, a situação se inverte. As melhores escolas são as públicas, que são mais disputadas, não só porque oferecem cursos melhores, mas principalmente porque são gratuitas. Só que os jovens em melhores condições de passar no vestibular e assim ter acesso às universidades públicas são oriundos de escolas secundárias particulares, que proporcionam um ensino, em geral, muito melhor do que o oferecido pelas deficientes escolas da rede pública. Os jovens de camadas mais pobres não têm condições de freqüentar essas caras escolas, nem os cursinhos vestibulares preparatórios. Assim, o aluno formado na rede oficial terá maiores dificuldades do que os estudantes de colégios privados para conquistar uma vaga nas universidades públicas. A exclusão social começa aí. Para obter formação superior, esse aluno mais pobre terá de arcar com as elevadas mensalidades de um curso privado e de qualidade inferior, o que é inviável para a grande maioria. No vestibular da USP, em 2003, 40% dos candidatos eram originários de escolas públicas, mas dos que foram aprovados e se matricularam apenas 27,5% vieram delas.
Dentro de um outro foco, pesquisas, como as da Unicamp e da Universidade de Brasília, divulgadas em março de 2004, indicam que os estudantes dos cursos superiores que fizeram o curso médio em escolas públicas têm um desempenho melhor do que os oriundos de escolas particulares. O que significa que os alunos de escolas públicas que conseguiram chegar à universidade se esforcem mais e estejam mais bem preparados.
Pelo critério da justiça social, os estudantes mais ricos que freqüentam as universidades públicas deveriam pagar algum tipo de compensação, já que elas, por princípio, deveriam abrigar os mais pobres. Mas não se trata de cobrar mensalidades dos alunos, pois isto acabaria levando à
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privatização das escolas públicas. Uma forma de compensação para que os egressos das universidades públicas retribuíssem a sua formação, seria através da prestação do serviço civil profissional, como alternativa ao serviço militar obrigatório. Este sistema oferece uma alternativa ao ultrapassado e desnecessário serviço militar, como também propicia ao recém-formado a oportunidade de se iniciar na carreira, adquirindo experiência técnico-profissional e prestando uma significativa contribuição ao atendimento das populações carentes de nossa sociedade.
A prestação do serviço civil consiste no exercício remunerado da profissão do recém-egresso de cursos superiores de universidades públicas, em áreas extremamente carentes de atendimento no país, por um período de um a dois anos (algo semelhante ao estágio remunerado que se exige de certos cursos). Médicos, dentistas, enfermeiros, psicólogos, advogados, fisioterapeutas, técnicos de educação física, engenheiros, agrônomos, veterinários, pedagogos, professores, administradores, enfim quaisquer profissionais recém-formados, inclusive técnicos de nível médio, teriam a oportunidade de retribuir ao Estado os gastos com sua formação, através da prestação de seus serviços, ajudando a melhorar a qualidade de vida das populações pobres.
O sistema poderia ser efetivado através da estrutura das Forças Armadas em associação com o MEC, com as universidades e com os conselhos e associações profissionais. Esse processo já vem sendo desenvolvido com sucesso em outros países.
As perspectivas para o ensino público são as piores possíveis. O orçamento de 2004 não cobre sequer o custeio básico das universidades federais. O atual governo aprofunda o processo de sucateamento e a privatização das universidades públicas, iniciado no governo FHC, através do arrocho salarial de professores e funcionários, da tentativa de cobrança de taxas e mensalidades e do desvio de recursos públicos para as instituições privadas, como a isenção de impostos e a renúncia
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fiscal para “compra de vagas” nas mesmas. Tudo aquilo que Lula e o PT sempre combateram.
Cuspindo no próprio prato
O governo Lula paralisou, em outubro do ano passado, o Programa de Expansão da Educação Profissional, responsável por implantar e ampliar o ensino profissionalizante no país, como o do Senai, onde Lula se formou e obteve o seu primeiro emprego como torneiro mecânico. Foram suspensos ou cancelados mais de 100 convênios. Só no Senai serão prejudicados 2 milhões de alunos. Dos R$ 200 milhões necessários à continuidade do programa, o governo assegurou apenas R$ 50 milhões na proposta orçamentária de 2004, alegando falta de verba. Aquela importância é igual a apenas meio dia de juros pagos pelo governo em 2003.
O Senai foi a melhor coisa que aconteceu na minha vida. Lula, ao enaltecer a instituição que o preparou profissionalmente.
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Política de saúde ou indústria da doença?
Onde estão as farmácias populares e os remédios baratos prometidos por Lula?
Os serviços de saúde em todos os países têm dois objetivos básicos: tratar os doentes e prevenir as doenças. No Brasil, se o primeiro é mal cumprido, o segundo praticamente inexiste. A maior razão disso: tem faltado aos governantes interesse e vontade política para atenuar os problemas de saúde que afetam a grande maioria da população, a parcela mais pobre. Parece mesmo que nem lhes interessa muito a sobrevivência dessa população, tamanho é o descaso. A parcela mais rica pelo menos dispõe (ou tem a ilusão de dispor) de assistência médica de qualidade razoável.
A política de saúde, num sistema capitalista predatório como o do Brasil, está voltada não para a manutenção e recuperação da saúde, mas para o lucro com a doença. Ora, é a doença que proporciona os elevados lucros da indústria farmacêutica, dos hospitais e paga os honorários médicos. É por isso que uma política preventiva de saúde não vinga no Brasil. Diminuindo-se a incidência de doenças, reduz-se também a venda de medicamentos, diminuem-se as internações e as consultas médicas. Como a lógica desse capitalismo é apenas o lucro, não lhe interessa a melhoria da saúde no país, nem no resto do mundo. O capitalismo predatório e desumano do Terceiro Mundo tem necessidade da doença para auferir lucros e tem necessidade da medicina para fazer política e continuar produzindo lucros, através de uma assistência meramente paliativa.
Alimentando as multinacionais e os países centrais, as nações subdesenvolvidas ou em desenvolvimento, como o Brasil, podem se modernizar sem chegar a um desenvolvimento real. Esta modernização traz desequilíbrios sociais enormes. Estes desequilíbrios são sentidos pelos indivíduos, refletindo-se dentro
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das pessoas, abalando com isto, sua saúde. A saúde é transformada em mera mercadoria posta à disposição de quem pode comprar e o tratamento varia segundo o poder aquisitivo do cliente. Em geral, as primeiras tentativas de recuperar o paciente visam apenas a sua volta ao trabalho para que continue produzindo. As perturbações que impeçam o trabalhador de se adaptar ao trabalho, mesmo por pouco tempo, levam-no a cair no círculo vicioso dos hospitais e das empresas privadas de saúde, que em convênio com a previdência social fabricam polpudos lucros a partir do sofrimento alheio.
O cinismo e a extrema falta de escrúpulos a que isso pode chegar, nos é relatado pelo professor de Direito Internacional, Almeida Diniz 94. A multinacional de cigarros Philip Morris, em 26/07/2001, soltou uma peça publicitária nos jornais americanos com os seguintes dizeres: “US$ 1.227,00 é a soma que a República Tcheca economiza com despesas de saúde, aposentadoria e pensões, cada vez que morre um fumante.” Um estudo, feito a seu pedido pela consultora Arthur D. Little, “exalta” os benefícios econômicos indiretos obtidos com a morte prematura de fumantes. Somente durante o ano de 1998, essa economia macabra alcançou cerca de US$ 15 milhões, evitando-se hospitalizações, tratamentos e aposentadorias produzidos pela mortalidade precoce. Ou seja, para a Philip Morris, o bom é que muita gente morra precocemente para reduzir os gastos do estado com os benefícios sociais. E para isso ela evidentemente dá uma grande contribuição. Seria tema para um filme de terror se não fosse realidade.
A iniciativa privada no campo da saúde é comum em quase todos os países do mundo, mas no Brasil este aspecto é deturpado. É comum que o poder público, além de fornecer dinheiro para a construção de hospitais particulares a juros subsidiados, também encaminhe pacientes a esses hospitais, como acontecia, por exemplo, no hospital da DINSAM, no Rio de Janeiro, onde os participantes eram triados para as redes
94 Jornal Estado de Minas, 14/03/2002.
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privadas. Dos 3.000 hospitais particulares do Rio de Janeiro, cerca de 2.000 foram construídos com o dinheiro da Previdência Social ou da loteria esportiva.
Centenas de pessoas morrem diariamente por falta de atendimento médico e hospitalar nos diversos rincões do país. Um número que se soma ao de vítimas de outras formas de violência (como a da criminalidade, já que aquelas são também vítimas de uma violência, não tão brutal, mas mais insidiosa e cruel, porque perpetrada por quem deveria cuidar da saúde da população). Uma parte morre nas filas de espera de ambulatórios, hospitais e postos de saúde ou abandonados nas enfermarias. Outra parte nem consegue chegar àqueles locais por falta de transporte. E há os que são vítimas do descaso da burocracia ou da negligência dos erros médicos crassos e grosseiros, como se vê com freqüência na mídia. A situação é tão caótica que nem estatísticas dessas mortes é possível fazer. Freqüentemente as televisões têm mostrado cenas de pessoas que passam a noite em filas nas ruas para conseguir uma senha de consulta médica em um hospital público ou posto de saúde. Elas chegam a aguardar até um ano para serem atendidas.
Durante a campanha eleitoral, Lula prometeu melhorar e dignificar o atendimento à saúde. Ele próprio viu-se vítima do desamparo à saúde, quando perdeu a mulher parturiente e o filho em um posto de saúde pública, por negligência dos médicos que os atenderam. Todavia, passado um ano de seu governo, o atendimento à saúde piorou. Prometeu também criar as farmácias populares, das quais não falou mais. Ao final do ano, o ministro da Saúde informou que, em 2004, seriam instaladas 50 farmácias populares no país, número ridículo para os 5.561 municípios brasileiros. Pelo visto será apenas mais uma peça publicitária num ano eleitoral.
O atual modelo econômico do Brasil, que a cada dia está empobrecendo mais os brasileiros, é um dos principais responsáveis pela queda da saúde em nosso país. A Associação Médica Brasileira e o Conselho Federal de Medicina iniciaram, há algum tempo, uma ofensiva para denunciar os péssimos
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serviços prestados pelos planos e seguros de saúde, que mercantilizam a medicina brasileira, interferem indevidamente na relação médico-paciente, cerceiam os procedimentos médicos necessários e menosprezam os seus segurados. Pior ainda é o descaso do SUS com os cerca de 70 milhões de pessoas pobres e carentes que dependem de seu atendimento. Uma reformulação total do sistema de saúde é necessária, se não quisermos ter uma população cada vez mais doente, incapacitada e abandonada. As perspectivas futuras, diante da ganância cada vez maior dos exploradores da saúde (na verdade, da doença), e do desinteresse e omissão do atual governo, são as piores possíveis.
Para o ano de 2004, a verba do Ministério da Saúde foi reduzida em cerca de R$ 500 milhões.
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Uma política externa de bravatas
Um exemplo a se notar
Cuba tem hoje os melhores indicadores sociais do continente e um dos melhores do mundo, sobretudo em relação à educação e saúde: 99,8% de alfabetização, com uma taxa de mortalidade infantil de 0,7% e expectativa de vida de 76,4 anos, enquanto no Brasil, temos 92,8% de alfabetização, taxa de mortalidade infantil de 3,7% e expectativa de vida de 63,2 anos.
George W. Bush foi “eleito” presidente dos Estados Unidos em uma eleição fraudada e até hoje o mundo sofre as conseqüências disso. Bush, de fato, perdeu as eleições americanas por mais de meio milhão de votos. Reverteu essa desvantagem no chamado Colégio Eleitoral, que em última instância é quem decide as eleições (nos Estados Unidos, as eleições presidenciais não são diretas), mediante manipulação dos resultados na Flórida, governada por seu irmão e cuja responsável pelo processo eleitoral (o equivalente a um presidente de TRE no Brasil) era a secretária de Justiça do estado e coordenadora da campanha de Bush. Por aí se vê que a fraude eleitoral não é exclusividade das eleições brasileiras.
Em um artigo publicado no jornal Tribuna da Imprensa, de 05/03/2003, César Benjamin, autor do livro A opção brasileira (Rio de Janeiro, Ed. Contraponto, 1998), mostra como forças poderosas consideravam muito importante ter George W. Bush na presidência, mesmo pagando o alto preço de sacrificar as aparências democráticas do sistema político norte-americano. Como conseqüência, além de toda a política belicista empreendida, o governo americano vem desrespeitando os direitos humanos individuais mais elementares, mantendo pessoas presas por simples suspeita, sem acusação formal e sem julgamento, promovendo o enorme aumento do poder do aparato militar e policial, o aumento da concentração de renda, a substituição do capitalismo produtivo pelo especulativo através
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do processo de globalização, o desprezo pela ordem jurídica internacional, a imposição ao mundo de uma ordem jurídica que assegure a subordinação cada vez maior de atividades econômicas, de gente, de espaço geográfico, de acesso aos insumos indispensáveis ao modo de vida norte-americano, principalmente o petróleo, a escalada da tensão e da ameaça de guerra e dos discursos belicosos que justificam o aumento dos gastos militares.
Ou seja, a manutenção da hegemonia americana e seu atual expansionismo militar, econômico e político, abre um ciclo de crise e incertezas mundiais. Nas palavras do autor, “tudo isso converge, no âmbito das relações internacionais, para o desprezo pela ordem jurídica tradicional, baseada na soberania dos povos, a escalada dos discursos belicosos e uma chocante banalização da guerra, algo que não se via desde a ascensão do Terceiro Reich”.
A aproximação do Brasil deveria se dar com os demais países de desenvolvimento intermediário, como China, Índia, México, África do Sul, Indonésia e outros, buscando implementar políticas de interesse comum em substituição às subservientes migalhas recebidas dos Estados Unidos. Enquanto os dois primeiros, que junto com o Brasil lideram a formação do G-22, o bloco de países em desenvolvimento, com uma população muito maior (1,3 bilhão e 1,05 bilhão em um espaço aproveitável menor do que o nosso, tiveram, em 2003, um crescimento de 9% e 7% respectivamente, o Brasil encolheu 0,2%. Enquanto a taxa de desemprego no Brasil alcançou 12,9%, em 2003, naqueles foi de menos de um terço (4,2% e 3,6%). O PIB chinês é de R$ 5,731 trilhões, o indiano alcançou R$ 2,694 trilhões e o brasileiro ficou em R$ 1,311 trilhão.
Lula tem se saído bem em suas falas nos encontros internacionais. Já houve até quem o indicasse para o prêmio Nobel da Paz. É de certa maneira cômodo, porque nessas situações, tem apenas a incumbência de fazer algo de que gosta e tem jeito: falar, fazer discursos enfáticos, sem ter que tomar decisões e efetuar ações, como lhe é exigido no plano interno. Lula tem um discurso avançado para fora que não condiz com
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sua prática ao lidar com os problemas internos do país. Seus ouvintes o aplaudem e a imprensa estrangeira elogia o operário presidente capaz de se sensibilizar com a fome no mundo e as desigualdades sociais. Isto é bom, mas não é suficiente para a nossa afirmação como país no contexto mundial.
Desigualdade globalizada
O hemisfério norte, representado na reunião de Evian, na França, em junho de 2003, pelo chamado G-8, composto pelos oito países capitalistas mais ricos do mundo (Estados Unidos, Reino Unido, Japão, França, Alemanha, Itália, Canadá e Rússia), abriga 15% da população do mundo, mas detém 86% da riqueza mundial, enquanto o hemisfério sul contém 85% da população, que reparte apenas 14% da riqueza do planeta. Emir Sader, um dos mais respeitados comentaristas internacionais, mostra 95 que entre esses oito países estão os maiores fabricantes de armas e os maiores protagonistas de conflitos bélicos no mundo; os maiores contaminadores do meio ambiente; os que sediam os grandes bancos mundiais e as grandes corporações, todos exploradores das nossas riquezas e da nossa mão-de-obra barata.
É para mudar esse quadro injusto que alguns fóruns internacionais vêm trabalhando, em busca de alternativas ao atual sistema econômico mundial, como o Fórum Social Mundial e o Attac, surgido no final da década de 90 na França, no processo de contestação à globalização neoliberal e às regras impostas pelo G-8 aos países mais pobres e hoje organizado em mais de 50 países.
Na última semana de maio de 2003, o Attac divulgou a Declaração do G-Mundo, em que denuncia que as políticas do G-8 aceleram a concentração da riqueza, atacam os direitos dos trabalhadores, criam a precariedade na vida da maioria da população e favorecem as exclusões culturais, a discriminação racial e sexual, a destruição do meio ambiente e o desemprego. Afirma também que, enquanto aqueles países se negam a
95 O Pasquim, 03/08/2003.
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controlar o capital especulativo, a lavagem de dinheiro e os paraísos fiscais, seguem promovendo a guerra, o militarismo e a repressão, em nome da luta contra o terror. O Atacc contesta ainda a existência da dívida do Terceiro Mundo e exige que o G-8 pare de conduzir os países do hemisfério sul à ruína econômica e social 96.
Lamentavelmente, enquanto Lula faz um discurso lá fora exigindo que o G-8 dê mais atenção aos países pobres, aqui dentro, sua política econômica submete o país às exigências de organismos internacionais, que praticam políticas nefastas contra nosso povo e contra nossa soberania, como o G-8, o FMI e o Banco Mundial.
Uma outra ameaça à nossa soberania econômica está presente no “convite” americano à participação do Brasil na ALCA (Área de Livre Comércio das Américas), o que aumentará ainda mais a capacidade de interferência do governo americano na política interna brasileira.
Em uma análise sobre a ALCA, a professora Dirlene Marques 97, da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG, aponta os riscos e desvantagens que a aliança representa para o Brasil. Aumenta ainda mais a dependência dos países latino-americanos em relação aos Estados Unidos, abre os seus mercados para as multinacionais que queiram vender seus produtos nesses países, trata o capital internacional igual ao nacional, sufocando as economias locais, impedindo os países de promoverem políticas de desenvolvimento nacional. Confirmando isso, o Congresso americano aumentou para 340 os produtos americanos protegidos da competição internacional. Uma das propostas mais aberrantes é a que garante o direito de propriedade dos remédios desenvolvidos pelas empresas americanas, mas sem nenhuma proteção ou compensação para as matérias primas desses medicamentos, como as plantas medicinais, nem para as populações que os desenvolveram.
96 Carla Ferreira, O Pasquim21, 03/06/2003.
97 Boletin Apubh, junho de 2002.
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Frei Betto 98, ao fazer uma crítica ao atual processo de globalização isto é, a mundialização do mercado com o objetivo de atender aos interesses do capitalismo em sua fase mais avançada, a da transnacionalidade dos oligopólios empresariais, diz que “o atual modelo de globalização não passa de um clichê demagógico de quem busca impor ao planeta um pensamento único – o de uma parcela privilegiada do hemisfério norte, onde 20% da população mundial consomem 80% da produção industrial do planeta – com caráter de universalidade incontestável. Não é a economia que se mundializa, é o mundo que se economiciza, convertendo todos os valores, materiais e simbólicos, ao preço de mercado”. Frei Betto, um brilhante pensador e hoje assessor especial de Lula, escreveu esse texto em maio de 2002, antes do início da campanha eleitoral.
Fausto Wolff 99 descreve um encontro ocorrido no ano passado, no luxuosíssimo Hotel Meurice, em Paris, de um grupo de 30 dos mais poderosos milionários do mundo, dentre eles George Bush (pai) e Nathaniel Rothschild, para comemorar os 25 anos da Brasilinvest, do paulista Mário Garnero, cuja função era atrair grandes capitais para o Brasil, onde “o governo é nosso, a mão-de-obra é praticamente gratuita e as responsabilidades sociais e fiscais são ridículas”, segundo alardeava o empresário. Wolf se mostra indignado com a prepotência do que chama de senhores da nova ordem global, deslumbrados com o próprio poder financeiro: “Nem sabem mais porque amam tanto o dinheiro. Só sabem que dele não abrem mão. O dinheiro que os pobres produzem é deles, segundo eles. Não está a serviço da sociedade humana. Está a serviço deles e por isso, por causa deles, o mundo é o que é: um inferno para três quartas partes dos terráqueos.”
Emir Sader 100 alerta para as diferenças e os distanciamentos entre o centro e a periferia do capitalismo
98 Jornal Estado de Minas, 16/05/2002.
99 O Pasquim21, 07/05/2002.
100 O Pasquim21, 10/12/2002.
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globalizador. No primeiro, nos Estados Unidos, na Europa e no Japão, a opinião pública virou-se para a direita, até mesmo para a extrema direita em certos casos, revelando como se fecham sobre si mesmos e optando pela “segurança” e pela defesa de seus privilégios, considerando-se ameaçados pelo que vem da periferia – trabalhadores imigrantes, “terrorismo”, religiões fundamentalistas, ideologias de esquerda. Foram esses países que globalizaram o resto do mundo. De outro lado, um continente como a América Latina afunda-se em crises internas. O nível de vida médio das populações desses países piorou significativamente nas duas últimas décadas e, em alguns casos, como o da Argentina, que teve o melhor nível de vida do continente, despencou jogando na miséria a maioria da população.
Em fins de maio de 2003, a imprensa brasileira denunciou que o SIVAM (Sistema de Vigilância da Amazônia), do governo federal, tinha suas informações acessadas pela Rayteon, a empresa americana que o instalou. É uma espionagem camuflada, mas que não foi capaz de abalar a omissão das autoridades brasileiras em relação à interferência norte-americana em nosso país.
Lula, o recordista de viagens
Em dez meses no governo, Lula viajou o dobro de FHC em relação ao mesmo período de 1999 (primeiro ano de seu segundo mandato). Foram 370 mil quilômetros, o que equivale a nove voltas ao redor da Terra ou mais que a menor distância entre a Terra e a Lua. Passou 35,2% do seu tempo como chefe de estado fora de Brasília, e gastou R$ 14,8 milhões em passagens, transporte e diárias 101. No seu primeiro ano de governo, FHC chegou a visitar 14 países. Até dezembro, Lula havia visitado 26. Tenta-se justificar as viagens alegando que está inserindo o país no contexto mundial, como FHC fazia. Pergunta-se: de concreto
101 Cláudia Furiati, em levantamento feito para o jornal OPASQUIM21, de 15/11/2003.
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e realmente proveitoso, o que o país ganhou? Ainda não se sabe, mas todo mundo sabe que Lula sempre adorou viagens, principalmente onde recebe aclamações e mordomias. Elas têm servido, ao menos, para satisfazer sua vaidade e seu prazer.
Um exemplo da inutilidade e superficialidade das viagens de Lula ao exterior, que ele quer fazer crer que são muito importantes para o país: a farra-viagem a cinco países árabes, por nove dias, levando consigo mais de 60 pessoas, entre parentes, amigos, parentes de amigos, congressistas de férias e outros apaniguados. Com relação à causa árabe, Lula nada disse de novo e nem trouxe qualquer nova contribuição para a paz no tenso mundo árabe, apenas repetindo o que o Brasil diz há anos dentro da ONU: a necessidade de um Estado palestino soberano e de garantias para o Estado de Israel. Com relação à imagem do Brasil no exterior, por mais que o Itamaraty e o Planalto insistam em mostrar a importância política da viagem, nada de concreto foi conseguido, mesmo no campo comercial. Parece que não passou de um convescote em viagem oficial com o dinheiro público.
Na reunião de cúpula do G-7 102, em junho de 2003, Lula apresentou sua proposta mundial de combate à fome. Apesar da proposta nem ter sido citada no documento final da reunião, Lula conseguiu uma boa exposição na mídia, nacional e internacional. Voltou satisfeito com o resultado.
Em outros aspectos, Lula tem sido de uma lamentável omissão, como diante da causa palestina ou do massacre diário de sua população pelo exército de Israel. Em relação a governantes africanos, Lula deu demonstrações de grosseiro desprezo ao cancelar, inexplicavelmente, duas viagens à África, apesar de seu gosto por viagens internacionais maior do que o de Fernando Henrique Cardoso, e ao deixar de receber um dirigente africano.
102 O grupo dos 7 países mais ricos do mundo, integrado pelos Estados Unidos, Japão, Grã-Bretanha, França, Alemanha, Canadá, Itália e Rússia.
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Em mais um episódio de desrespeito a um chefe de estado, o governo brasileiro não enviou qualquer representante para receber o primeiro-ministro de Moçambique, Pascoal Mocumbi, em seu desembarque no aeroporto de Cumbica, no dia 27 de julho do ano passado. Sendo um chefe de estado, Mocumbi deveria ter sido recebido pelo próprio Lula. Consta que teve que usar táxi para sair do aeroporto. Uma grosseria deste tipo é inadmissível para um presidente com um mínimo de respeito a um colega. Revelando mais uma vez o seu preconceito e descaso com a África, em visita a Windhoek, capital da Namíbia, em novembro, Lula disse que “Windhoek é uma cidade tão limpa e bonita que não parece estar num país africano”. E mais adiante completa: “A visão que se faz da África é de que é uma terra só de pobres.”
Lula não respeita horários e compromissos. Atrasou-se 15 minutos para um encontro com o rei da Noruega, em São Paulo, e uma hora e meia para um almoço com a presidente da Finlândia, o que no mundo diplomático é considerado desrespeito e desconsideração ao visitante. Acaba passando a imagem de dirigente de república bananeira: inculto, grosso e arrogante. Falando para empresários no Líbano, durante sua viagem a países árabes, ele fez uma imitação do português com sotaque dos imigrantes árabes. Querendo ser engraçadinho, cometeu uma gafe desnecessária.
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Juros da dívida eterna
Em 2003, o Brasil pagou R$ 145,2 bilhões de juros da dívida pública. Esse valor representa R$ 397,8 milhões por dia, R$ 16,58 milhões por hora, R$ 276 mil por minuto e R$ 4.604 por segundo, que o povo brasileiro paga de juros.
Ao assumirem seus governos quase na mesma época, tanto Lula como o presidente argentino, Néstor Kirchner, pegaram seus países literalmente quebrados, porém, a falência argentina era mais grave. Lula foi apoiado por um conjunto de partidos ditos de esquerda e populares. Kirchner foi eleito pelo partido peronista, uma sigla populista de centro-direita.
Entretanto, ambos estão fazendo o caminho oposto: enquanto Lula vai para a direita, Kirchner abraça causas populares e recusa a ortodoxia neoliberal na economia. Disse, antes de ser eleito, que não abandonaria os princípios à porta do palácio de governo, como outros fizeram. Está sendo o que se esperava que Lula fosse para o Brasil.
No seu primeiro mês de governo, Kirchner desafiou o FMI e os mercados argentinos, estabelecendo a obrigatoriedade dos capitais que buscam a Argentina permanecerem pelo menos 180 dias no país.
Kirchner afirmou, no começo de agosto, ao iniciar conversações com o FMI, que a dívida argentina é impossível de ser paga: “Não se pode viver condenando nossos povos à pobreza e à marginalização para simular o cumprimento de uma dívida impagável.” Apesar disso ou por causa disso, no primeiro semestre de 2003, a economia da Argentina cresceu 6,5% em relação ao mesmo período de 2002, enquanto o Brasil caiu 0,6% no primeiro trimestre e 1,6% no segundo.
Em 31/12/2003, a dívida externa argentina estava em US$ 173 bilhões, dos quais US$ 77 bilhões estão em moratória e sendo contestados. O total da dívida argentina é quase o dobro de
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seu PIB. Em 1975, a dívida argentina era de US$ 8 bilhões. A partir do golpe de 1976, os governos militares e os que se seguiram, passaram a adotar as medidas ortodoxas e unilaterais ditadas pelo FMI. Após a redemocratização do país, os governos eleitos continuaram seguindo as mesmas medidas, como as adotadas pelos governos FHC e Lula, que levaram o país à ruína.
Quando outras prioridades inadiáveis são prejudicadas pelo pagamento da dívida externa, a adoção da moratória torna-se uma medida justa e humana. Diferentemente, por submissão ao interesse dos credores, o governo brasileiro prefere continuar tirando o leite das crianças para pagar os juros escorchantes da dívida pública.
Na campanha de 2002, o PT adotou uma posição ambígua com relação à divida externa. Chegando ao poder, adotou a mesma postura do governo tucano. Será que já não está na hora de dar um basta a uma dívida insolúvel e que foi de fato quitada várias vezes, à custa do empobrecimento do país e da miséria de seus excluídos?
Entre 1995 e 2000, só o pagamento dos juros da dívida pública consumiu 16,9% dos recursos de toda a economia brasileira, enquanto o salário mínimo absorveu apenas 1,4%, ou seja, gastou-se 12 vezes mais para pagar juros do que para pagar todos os trabalhadores de salário mínimo.
Em um seminário sobre hegemonia e globalização realizado em agosto de 2003, no Rio, o sociólogo alemão radicado nos EE.UU., Gunder Frank, professor da Northeastern University, criticou as diretrizes econômicas de Lula, dizendo que a sua política de juros altos já havia acabado com duas prioridades: a reforma agrária e o combate à fome. Segundo ele, que defende a moratória da dívida externa, o Brasil já pagou o montante original de sua dívida umas quatro ou cinco vezes. Ao FMI não interessa que o Brasil e outros países latino-americanos acabem com suas dívidas, porque são elas que permitem o
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controle externo do órgão e do governo americano sobre a política interna desses países.
Um exemplo da ingerência do FMI na soberania de um país: o FMI exigiu e o Senado da Argentina revogou, em maio de 2002, durante o governo de Eduardo Duhalde, a Lei de Subversão Econômica, que previa punição para banqueiros, especuladores ou políticos autores de delitos econômicos contra o país. O FMI alegava que a lei era um obstáculo aos interesses dos investidores internacionais. Com sua revogação, permitiu-se a continuidade da corrupção, a grande mazela do país, e ficou garantida a impunidade de investidores inescrupulosos, políticos corruptos e empresários desonestos.
O economista Celso Furtado, que foi ministro de João Goulart, disse em fins de agosto do ano passado, durante o Ciclo de Seminários Brasil em Desenvolvimento, promovido pelo Instituto de Economia da UFRJ, que o Brasil terá que declarar a moratória da sua dívida mais cedo ou mais tarde, para renegociar prazos e juros com credores, se quiser crescer e que, sem isso, o país só terá fôlego financeiro pelos próximos um ou dois anos.
Em 2002, os juros da dívida externa (avaliada em US$ 210 bilhões) consumiram mais de 60% do valor das exportações. Apenas no primeiro semestre de 2003, o país pagou US$ 65 bilhões (quase R$ 200 bilhões) de juros. Ou sejam, R$ 1,083 bilhões por dia, só de juros. Ainda que este valor astronômico fosse realmente devido, e sabemos que não o é, é totalmente injusto e inaceitável.
O governo Lula, que se arvora em defensor dos pobres, está cometendo, contra o nosso povo, uma prática criminosa iniciada pelos governos anteriores pois, na verdade, está tirando comida da boca dos pobres para remunerar regiamente banqueiros e especuladores brasileiros e estrangeiros. É a continuidade da nefanda política de exclusão social de FHC. Enquanto isso, lança programas como o Fome Zero e faz a promessa de assentamento de 60 mil famílias de agricultores, o que não passa de migalha.
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A elevada despesa com juros está relacionada à alta taxa básica existente no país. Definida todo mês pelo Banco Central, ela é hoje de 16% ao ano. Essa taxa corrige grande parte da dívida pública. Assim, mesmo com o governo gastando menos com investimentos na área de infra-estrutura (estradas, saneamento básico etc.) e na área social, essa economia é insuficiente para conter o crescimento da dívida pública. A dívida do governo, com efeito, não pára de crescer desde 1998, mesmo com os sucessivos superávits primários (nome dado pelos economistas à contenção de despesas para pagar juros).
O governo Lula pagou de juros mais do que FHC. O Brasil gastou, em 2003, R$ 145,2 bilhões apenas para pagar juros referentes às dívidas do governo federal, estados, municípios e empresas estatais, um aumento considerável em relação aos R$ 114 bilhões de 2002 (8,47% do PIB). O valor, admitido por cálculos feitos pelo próprio Banco Central (BC), é o maior desde o início do Plano Real. Mais do que isso: o montante supera em 4,3 vezes o que o Orçamento previsto para o ano destinou à área social, R$ 35,34 bilhões e é 73 vezes maior que o orçamento do Fome Zero, que era de cerca de R$ 1,7 bilhão, o que corresponde a apenas quatro dias de juros. Ou seja, o governo Lula está sendo mais benemerente com os banqueiros e menos interessado nas questões sociais do que o de FHC.
Isso representa 9,49% do PIB ou quase 40% do Orçamento do ano. Para pagar esses juros, o governo alcançou um superávit primário 103 de R$ 66,2 bilhões, o que representa
103 "Superávit primário" é o resultado das receitas do governo (impostos, taxas e outros tributos pagos pelo contribuinte) menos as despesas, excluindo os gastos com juros da dívida pública. Para elevar o superávit, o governo faz cortes nos gastos públicos e aumenta impostos, para que sobre mais dinheiro para pagar juros e quitar débitos com o mercado, ficando sem condições de fazer obras, investir em projetos de desenvolvimento e programas sociais, gerar empregos e criar novas oportunidades de negócio. Ou seja, para o governo pagar juros, o país pára de crescer. O governo Lula se comprometeu com os credores e o FMI (Fundo Monetário Internacional) em gerar um superávit primário elevado, de 4,25% do PIB (maior que o de FHC, que era de
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4,32% do PIB, superando a meta de 4,25% do PIB, acertada com o FMI. Apesar disso, o país registrou um déficit nominal (receita menos despesas) de R$ 79 bilhões, ou 5,16% do PIB, que não foi suficiente para cobrir todas as despesas com juros.
A dívida do setor público brasileiro alcançou R$ 913,1 bilhões, ao final do primeiro ano do governo Lula, o que equivale a 58,2% do PIB (a soma de todos os bens e riquezas produzidos no país). Um crescimento de 2,7% em relação ao ano anterior.
Só o governo federal pagou de juros, em 2003, R$ 91,6 bilhões, o equivalente a 6% do PIB brasileiro e mais que o total do Imposto de Renda (Pessoas Físicas e Jurídicas) arrecadado, que foi de R$ 82,4 bilhões. O valor foi quase o dobro do que FHC pagou em 2001.
Cada cidadão brasileiro, do nascituro ao mais velho, teve sugado de seu bolso, em média, R$ 523,40 para pagar juros aos credores (nacionais e estrangeiros). Na média nacional, numa família com quatro filhos isso resultou em R$ 3.140,40 durante o ano de 2003, ou R$ 261,70 por mês, mais do que ganha um trabalhador de salário mínimo. Cada cidadão brasileiro é um devedor compulsório de R$ 5.170,00 aos “credores” nacionais e internacionais. O mais triste, além do aspecto trágico disto, é que os nossos governos, incluindo o atual, não fizeram auditoria para confirmar a verdadeira existência dessa dívida. Apesar do seu tamanho monstruoso, não se sabe se ela é real. Pode ser, pelo menos em grande parte, apenas um artifício contábil.
A arrecadação de impostos do governo Lula chegou ao recorde de R$ 273,358 bilhões. Para o ano de 2004, o governo prevê um total de R$ 402,2 bilhões em receitas. As despesas previstas são de R$ 299,6 bilhões. O saldo de R$ 102,6 bilhões deverá ser gasto com pagamento de juros da dívida pública. Apenas os restantes R$ 17,6 bilhões deverão ser aplicados em investimentos sociais e infra-estrutura. O governo manterá a meta de superávit primário para o conjunto do setor público em 4,25%.
3,75%). Esse acordo foi um dos motivos para a euforia do mercado financeiro com o governo Lula, garantindo-lhe elevados ganhos com os juros.
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Para 2004, a situação também não é animadora. Segundo o presidente do Banco Central, os juros da dívida consumirão R$ 121 bilhões dos cofres públicos, ou quase 10% do Produto Interno Bruto. O Orçamento de 2004 prevê R$ 42,37 bilhões para a área social. Na previsão mais otimista do governo, o país gastará com juros quase três vezes mais do que com a área social.
O Primeiro Fórum Social Brasileiro, aberto no dia 6 de novembro de 2003, em Belo Horizonte, começou com críticas ao governo Lula e em especial ao acordo fechado com o Fundo Monetário Internacional (FMI). O novo acordo entre o Brasil e o FMI, o primeiro sob o governo Lula, agradou ao mercado financeiro, obviamente, mas foi alvo de críticas até dos aliados governistas. Um manifesto foi assinado por parlamentares de partidos da base aliada, como o PT, PMDB, PSB, PCdoB e PPS, e também da oposição, no qual dizem que “é possível e necessário não renovar o acordo do Brasil com o FMI”. O documento diz que a renovação não teria como objetivo melhorar o desempenho da economia nacional e as condições de vida da população, mas sim obter cada vez mais a confiança do mercado. Afirma ainda que o orçamento de 2004 será o maior prejudicado pelo acordo, já que o governo destina mais de um terço da sua receita para o pagamento de juros e amortização da dívida pública, prejudicando os investimentos públicos 104. Até a CUT (Central Única dos Trabalhadores), ligada ao PT e quase sempre defensora das políticas desenvolvidas pelo atual governo, engrossou o coro de descontentes.
Em palestra no Fórum, no dia 8 de novembro, o sociólogo Francisco de Oliveira, comparou pessimistamente o Brasil ao ornitorrinco, um animal que é uma aberração da natureza. O ornitorrinco é um mamífero, mas põe ovos, tem bico semelhante ao dos patos, patas dotadas de membranas, e membros posteriores dotados de esporões venenosos. Disse que o
104 O governo cortou R$ 12,7 bilhões do orçamento de 2003. O Orçamento de 2004 prevê R$ 1,5 trilhão em receitas, mas R$ 860 bilhões desse total vêm da emissão de títulos para refinanciamento da dívida pública.
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Brasil foi o segundo país que mais cresceu nos últimos 100 anos sob o regime capitalista, mas que esse crescimento só aumentou a miséria e a desigualdade social.
Também presente ao Fórum, o presidente nacional do PSTU, José Maria de Almeida, afirmou que o presidente Lula se afastou dos movimentos sociais e não conseguiu cumprir as promessas feitas à população no último Fórum Social Mundial, realizado em Porto Alegre. “Lula vendeu uma idéia de mudança que o fórum de Belo Horizonte defende, que é o de um Brasil diferente. Muita gente comprou essa idéia, que acabou não se concretizando porque ele manteve as políticas econômicas do governo anterior, que aumentaram o arrocho e o desemprego. Quem acabou de fechar um acordo com o Fundo Monetário Internacional não tem muita coisa a dizer a quem está aqui participando do Fórum.”
Somente com o aumento da produção o Brasil irá crescer, gerar riquezas, reduzir o desemprego, aumentar a renda e diminuir os problemas sociais. Mas a atual política econômica não parece caminhar para isso. Só se preocupa em pagar os juros de uma dívida que já foi paga mais de uma vez. Nem ao menos uma auditoria para comprovar mesmo os seus valores, o governo Lula está fazendo. E continua praticando a absurda política de juros altos. Durante quase 20 anos, Lula e o PT, com o apoio da CNBB, OAB, centrais sindicais e associações civis, pregaram o não-pagamento da dívida externa brasileira.
Segundo cálculos do prof. Celso Brant, um dos mais sérios analistas econômicos brasileiros, para nos livrarmos do FMI, sem necessidade de ruptura violenta, bastaria ao país pagar o que deve à instituição, isto é, os 6 bilhões de dólares tomados por FHC mais os 4 bilhões e 100 milhões recebidos por Lula e cancelarmos os acordos com base nesses empréstimos. No entanto, Lula parece interessado em manter a mesma política econômica de dependência do FMI, com este ditando os rumos que o país deve seguir. Por causa disto, Lula tem recebido com satisfação os elogios do FMI ao seu governo, mas o que já deveria ter compreendido
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é que isso significa que sua política, ao atender aos interesses do FMI, estará prejudicando ao País.
Apenas com o dinheiro de oito dias do pagamento de juros da dívida, R$ 3,5 bilhões, o governo poderia bancar, por um ano, o Fome Zero (R$ 1,7 bilhão) e ainda assentar as 100.000 famílias prometidas para 2003 (R$ 1,8 bilhão). Em um cálculo inflacionado da equipe de transição de Lula, seriam necessários R$ 18.500,00 para assentar cada família e inseri-la no processo produtivo.
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Reforma agrária, uma agrura sem fim
Dispondo de espaço, sol, água farta e condições climáticas favoráveis, o Brasil é um dos maiores produtores mundiais de alimentos. No entanto, é um dos campeões de miséria e subnutrição no campo. Ao lado da questão humanitária e de justiça social, a reforma agrária também é necessária do ponto de vista econômico.
A reforma agrária prometida por Lula até agora não passou de promessa. Um dos sinais de que não pretende fazer a reforma agrária foi dado em agosto, com a demissão de Marcelo Resende da presidência do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o que foi classificado tanto pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) como pela CPT (Comissão Pastoral da Terra), da Igreja Católica, como uma "traição" por parte do Governo Federal e do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Para eles, foi uma vitória do "latifúndio", dos "ruralistas" e da "reforma agrária de mercado".
Em 1985, o então presidente José Sarney lançou o primeiro PNRA (Plano Nacional de Reforma Agrária), com a meta de assentar 1 milhão e 400 mil famílias até o final de seus cinco anos de governo, em 1989. Apenas 82 mil famílias foram assentadas, segundo o INCRA.
Nos seus dez primeiros meses, o governo Lula havia assentado precariamente cerca de 13 mil famílias, 21% das 60 mil prometidas para 2003, mas sem qualquer programa efetivo de apoio às mesmas. Até o final do ano, foram assentadas 21 mil famílias (4,9%) do total das 530.000 prometidas por Lula para o seu mandato. A reforma agrária foi uma das principais promessas da campanha do então candidato Lula, estipulada no seu programa "Vida Digna no Campo" 105.
105 Também no Programa de Governo do PT pode-se ler: “A aceleração do processo de Reforma Agrária e um programa de recuperação dos assentamentos já efetuados é indispensável para aumentar o emprego na agricultura e proporcionar segurança alimentar aos trabalhadores e suas
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Em novembro, o governo recebeu o projeto do segundo PNRA, elaborado pelo ex-deputado federal petista Plínio de Arruda Sampaio. O plano propõe o assentamento de 1 milhão de famílias até 2006, número que, embora seja considerado insuficiente para abranger a população camponesa, atende às reivindicações do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e de outros movimentos. Para assentar 1 milhão de famílias, o governo iria desembolsar cerca de R$ 21 bilhões, dos quais R$ 13 bilhões representam créditos, que podem voltar aos cofres da União. A forma de conseguir as áreas para os assentamentos seria por meio de desapropriações, começando com áreas griladas, que seriam devolvidas para a União, cabendo aos seus ocupantes provar a regularidade. O projeto propõe também acelerar a desapropriação de terras que não cumpram sua função social de acordo com a Constituição (produtividade e respeito ao meio ambiente e às leis trabalhistas) e o ITR (Imposto Territorial Rural) federalizado e progressivo (cobrança de alíquotas de acordo com o tamanho da propriedade). O projeto continua parado na mesa presidencial.
Um estudo do engenheiro Francisco F. A. Fonseca, em artigo no jornal Estado de Minas, de 10/06/2003, demonstrou que as pequenas e médias propriedades são muito mais produtivas por unidade de área do que as grandes plantações. Cita como exemplo, o pequeno produtor, que gera, em média, uma renda de R$ 104 por hectare plantado, contra R$ 44 das grandes plantações, ou ainda os 70% da produção de feijão e 84% da produção de mandioca que vêm de pequenas propriedades. A
famílias. (...) Sem prejuízo de outras formas que possam ser utilizadas em situações determinadas, o instrumento central de obtenção de terras para a Reforma Agrária será a desapropriação por interesse social, nos termos do que estabelece a Constituição Federal. Mesmo que o processo de desapropriação dependa de recursos orçamentários escassos, o governo vai se orientar pela aplicação, nos próximos quatro anos, de um plano progressivo de distribuição de terras, a partir dos excedentes de arrecadação gerados no processo de retomada do desenvolvimento.”
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reforma agrária é o longo e único caminho para uma sociedade, não só mais justa, mas também mais produtiva. As grandes plantações ligadas à agroindústria, além de menos produtivas, agravam os problemas sociais.
Esta é uma informação que não interessa aos grandes proprietários, nem à agroindústria, por isso não é divulgada. Relata ainda o autor, que os alimentos que vão para o prato de todos nós (feijão, arroz, batata, verduras) são, em sua maior parte, produzidos em pequenas ou médias propriedades. O que as grandes plantações produzem mais e melhor do que os pequenos proprietários é concentração de capital e lucro para grandes corporações. Isto sob o aspecto econômico. Para um quadro mais completo, devemos considerar também o aspecto ecológico. As plantações gigantes, seja de soja, cana ou eucalipto, são verdadeiros desertos verdes, áreas de onde foram varridas quase todas as espécies nativas de plantas e animais.
José Lutzenberger, o pioneiro ecologista brasileiro, já falecido, publicou, em 1998, o trabalho O Absurdo da Agricultura Moderna, onde faz tanto uma defesa intransigente da ecologia, quanto uma crítica contundente à concentração do capital. Segundo ele, uma das características mais nefastas do grande capitalismo mercantilista sobre a produtividade agrícola é que usando a concentração do capital, o controle da biotecnologia e a deformação dos mecanismos do mercado, as agroindústrias e os grandes frigoríficos estão transformando os pequenos produtores em mão-de-obra terceirizada, tirando deles o acesso ao mercado e à tecnologia e apropriando-se dos seus lucros, ao mesmo tempo em que os fazem assumir todos os riscos.
Uma reforma agrária pacífica é possível? Depende de um lado, da vontade política do governo, e do outro, da tradicional e empedernida resistência dos latifundiários (sempre apoiados pela mídia conservadora), de mentalidade escravagista e que vêem o trabalhador como mão-de-obra a ser explorada ao máximo. Quando há “paz” no campo, isto é, os trabalhadores rurais aceitam a relação de extrema submissão aos patrões, não se toca no assunto. Quando o MST e outros movimentos partem para
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ações mais incisivas, empresários agrícolas vêm com o velho discurso pacifista ou de defesa da propriedade privada. Só que, em geral, não estão dispostos a abrir mão de qualquer privilégio para melhorar as condições de vida e de trabalho dos agricultores, que no Brasil são as piores e mais desumanas dentre os países ditos civilizados. A classe dos proprietários rurais é a mais retrógrada e espoliadora de todas.
Em Unaí (MG), no dia 28 de janeiro, três auditores fiscais do Ministério do Trabalho foram assassinados por terem autuado diversas fazendas que, desde 2001, apresentavam diversas irregularidades. Dois fazendeiros já haviam sido autuados pelo menos quatro vezes e dois outros foram multados, um em R$ 150 mil e o outro, em R$ 100 mil. No carro dos auditores foi encontrado um documento escrito pelo chefe de fiscalização da Delegacia Regional do Trabalho em Paracatu, onde ele relata as ameaças sofridas pelo grupo. As fiscalizações que levaram os auditores a autuar os fazendeiros foram constatações de denúncias do uso de trabalhadores em condições degradantes ou análogas à escravidão, presença de seguranças armados nas propriedades, sistema viciado de endividamento dos trabalhadores, intermediação de mão-de-obra e restrição do direito de locomoção. A presença de apenas um desses elementos já caracteriza o crime de trabalho escravo.
Em sua edição de 01/02/2004, o jornal Estado de Minas abordou, em quatro páginas, o episódio do assassinato dos três auditores e do motorista do Ministério do Trabalho. A investigação da imprensa constatou uma espécie de “sociedade” entre os fazendeiros da região e a unidade local da Polícia Militar. O comandante da unidade foi encontrado pela reportagem no escritório de um dos principais suspeitos do crime e confirmou que a “Patrulha Rural” da PM na área foi montada com o dinheiro do sindicato e das cooperativas dos fazendeiros da região, que também financiam equipamentos e veículos da PM em troca da proteção policial. Essa “proteção” inclui até o privilégio dos fazendeiros de terem rádios-comunicadores ligados diretamente com a polícia. Segundo o próprio presidente
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da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares há uma certa subordinação da polícia aos “financiadores”: “Os oficiais também são reféns das parcerias com as prefeituras e com a iniciativa privada. Não há um militar que fique feliz com este tipo de acordo, porque sabe que quem paga a conta cobra a fatura.”
O governo federal, que deveria comandar o combate ao trabalho escravo, tem feito vista grossa. É a Comissão Pastoral da Terra, órgão da Igreja Católica, que tem procurado denunciar não só a exploração da mão-de-obra escrava, como também os diversos assassinatos de trabalhadores por fazendeiros e donos de terras. O coordenador da comissão contra o trabalho escravo, o frade dominicano Xavier Plassat denuncia a total impunidade desse crime: “Ninguém vai para a cadeia, ninguém paga nada, ninguém perde a terra.” Segundo o religioso, em várias regiões há o peso da oligarquia, que se infiltra e se apropria das estruturas do Estado. A justiça também está irremediavelmente comprometida com os latifundiários das regiões mais atingidas pelo problema. Quem tenta combater tais irregularidades, sofre ameaças de morte ou é assassinado por fazendeiros, gatos e pistoleiros.
A defesa do direito de propriedade, orquestrada por latifundiários com o apoio da grande mídia, e a conivente participação de juizes e tabeliães é uma farsa! Sabe-se que grande parte dos latifúndios e grandes fazendas improdutivas, inclusive aquelas que só servem de pastagem ou apenas de meios “legais” para obtenção de polpudos empréstimos a juros baixos, são de terras públicas griladas ou roubadas por aqueles que se arvoram em ser “proprietários”.
Segundo denúncia publicada pela imprensa, em janeiro de 2004, mais de 1,34 bilhão de metros quadrados de terras do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (DNIT), em Minas Gerais, foram invadidos por fazendeiros e comerciantes. Os invasores, donos de cabeças de gado, plantações, madeireiras e floriculturas, já ocuparam a faixa de domínio da União em mais de 60% de trechos das BRs 120, 262
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e 381, de acordo com supervisores locais do DNIT. Os fazendeiros e comerciantes da região cercaram a faixa de terra de 25 a 40 metros a ser preservada ao longo dos dois lados dos 11 mil quilômetros de rodovias federais.
Enquanto o governo discute a transposição de águas do Rio São Francisco para irrigar áreas do semi-árido nordestino, a Companhia Industrial e Agrícola do Oeste de Minas, de propriedade dos herdeiros do sr. Antônio Luciano, o maior e mais rico “gangster” da história de Minas, desviou nada menos do que 7,5 quilômetros do curso do rio, entre as cidades de Luz e Lagoa da Prata, a apenas 200 quilômetros da Capital, secando duas lagoas naturais e transformando mais de 200 hectares de terras públicas em área de pastagem e plantio de cana. Apesar da extensão do crime ambiental e da grilagem, ocorrida na década de 80, somente agora veio a público. A empresa contou com a criminosa omissão dos órgãos responsáveis pela fiscalização durante todos esses anos.
O governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, é um dos maiores grileiros de terras do Brasil e não apenas continua impune, como governa a unidade sede da República.
No dia 3 de maio, ao abrir a Expozebu 2003 (Exposição Internacional de Gado Zebu), em Uberaba, MG, Lula disse que vai “fazer a reforma agrária mais tranqüila e mais pacífica que o país já viu na sua história”, mas ressaltando que tudo será feito no tempo certo, para que saia de acordo com o seu programa de governo para a área. Vale perguntar: quando foi feita outra reforma agrária menos tranqüila e pacífica? Quando será esse tempo certo? Há mais de 500 anos que os verdadeiros donos dessa terra, os índios, têm sido dela despojados. Depois vieram outros milhões de trabalhadores que jamais tiveram o direito de ter o seu quinhão de terra para poder produzir e comer. Esperar até quando, sr. Lula?
Após a abertura da exposição, Lula participou de um churrasco na fazenda de um grande latifundiário, juntamente com deputados do PSDB e membros da UDR, a associação ruralista
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de ultra-direita que defende a violência armada dos fazendeiros. Quem diria!
Aos olhos da mídia e das classes favorecidas (até mesmo da classe média) os trabalhadores sem terra, desarmados, incomodam muito mais do que as milícias de jagunços armados dos grandes fazendeiros.
As grandes propriedades agrícolas receberam R$ 30 bilhões do Ministério da Agricultura, em 2003, enquanto a agricultura familiar dispôs de apenas R$ 5,4 bilhões, segundo Hermano Freitas, da direção do MST.
Calcula-se que existam no país mais de 120 milhões de hectares de terras cultiváveis, mas improdutivas. Num universo aproximado de 5 milhões de proprietários rurais, os grandes latifundiários representam cerca de apenas 0,6%.
A reforma agrária traria, dentre outros, os seguintes benefícios aos assentados em particular e à sociedade em geral:
1. Justiça social a milhões de pessoas que desejam ter um pedaço de terra para plantar e dele poder sobreviver.
2. Aumento da produção agrícola e barateamento dos produtos.
3. Redução do inchaço das periferias das grandes cidades através da realocação de trabalhadores oriundos do campo e da preparação de outros interessados em se tornarem agricultores.
4. Haveria um descenso demográfico nas periferias e favelas, reduzindo a atração de excluídos para a criminalidade.
O governo Lula deixou de receber, em 2003, R$ 756 milhões de multas por crimes ambientais. Dos R$ 768 milhões em multas aplicadas pelo Ibama durante o ano, apenas R$ 12 milhões (1,6%) foram pagos. A impunidade continua sendo a tônica nos crimes ambientais: são madeireiros que continuam a devastação de grandes áreas de florestas; são os rios que viraram esgoto de dejetos industriais; são espécimes raros ou em extinção de nossa fauna e flora que continuam sendo contrabandeados.
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O caso da soja transgênica
Através da MP 113/03 , de março de 2003, o governo liberou a comercialização da soja transgênica no país, plantada ilegalmente, exigindo a rotulagem nos produtos que a contivessem, o que foi descumprido, contando com a omissão e conivência do Ministério da Agricultura. Em setembro, o governo acabou liberando o cultivo de soja transgênica em todo o país, atendendo aos interesses das multinacionais, como a Monsanto, e dos grandes agricultores, representados pelo ministro da Agricultura. Os riscos para a saúde do consumidor e o meio ambiente não foram levados em conta.
Denúncia publicada no jornal Hoje em Dia, de 26/10/2003, revelou que a soja transgênica, plantada ilegalmente no país, mas liberada pelo governo, entrou sorrateiramente na alimentação do brasileiro, sem que ele saiba. Apesar da lei 10.688 exigir a rotulagem dos produtos que contenham soja transgênica, ela foi comprada e revendida pelas indústrias que a usam como matéria prima – óleo de soja, margarina e gorduras e proteínas que entram na composição de alimentos industrializados – com a omissão do governo, sem controle da procedência e sem a devida advertência ao consumidor. A ONG Greenpeace calcula que 60% dos alimentos industrializados tenham soja ou milho em sua composição. Segundo a própria Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul, 75% da soja colhida no estado era transgênica. Grandes multinacionais como a Cargill, a Bunge e a ABC Inco são suspeitas de comercializar irregularmente a soja transgênica.
Um grupo de 500 ONGs (Organizações Não-Governamentais) divulgou, em novembro, durante o Fórum Social Brasileiro, em Belo Horizonte, uma carta aberta endereçada ao presidente Lula condenando a política ambiental do seu governo. No texto, os ambientalistas citam, entre outros problemas, a expansão da fronteira agrícola, as obras de infra-estrutura na Amazônia previstas no PPA (Plano Plurianual), a
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liberação do plantio de soja transgênica e ameaças às terras indígenas.
Segundo Mario Mantovani, diretor da Fundação SOS Mata Atlântica, uma das entidades signatárias, a política ambiental do governo é fruto de "maldade", pois o PT acompanha o tema há vários anos e já conhece os "falsos dilemas" da questão. "Por exemplo: ou a soja ou a biotecnologia. Ninguém é contra a biotecnologia, somos contra o lobby da Monsanto", disse, citando a multinacional que detém boa parte do mercado de soja transgênica.
Embora as inovações no campo da biotecnologia sejam importantes para a humanidade, como diz Luiz Fernando Victor 106, “as multinacionais do setor têm um só objetivo: aumentar seus ganhos e consolidar sua posição no mercado”. E citando outro autor, Altieri (2003): “Essas tecnologias respondem à necessidade das companhias biotecnológicas de intensificar a dependência dos produtores às sementes protegidas pelos chamados ‘direitos da propriedade intelectual’, os quais se opõem aos direitos dos produtores de reproduzir, compartilhar ou armazenar sementes.” No caso da Monsanto, a maior produtora mundial de sementes transgênicas e que comercializa 86% das sementes transgênicas no mundo, a empresa exige, por contrato, que os agricultores que cultivam sua soja, se comprometam a não utilizar outro herbicida que não o seu, não trocar ou estocar sementes, e permitam a entrada de inspetores da Monsanto em suas propriedades, para controle, sob pena de multas.
Eu sou radicalmente contra liberação dos transgênicos e acho um retrocesso o governo fazer isso. Isso, na verdade, está acontecendo porque mais uma vez a elite política deste país se rende ao fascínio de uma multinacional. Lula, em entrevista gravada em 2001, dois anos antes que ele mesmo, presidente, liberasse os transgênicos.
106 Jornal O Pasquim21, 11/10/2003.
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Uma experiência bem sucedida de reforma agrária
Pouca gente conhece a experiência de reforma agrária realizada em Goiás, pelo governo Mauro Borges, no início da década de 60 e desmontada pelo regime militar. Ela foi um exemplo de uma política agrária cooperativista bem sucedida e pacífica. Inspirava-se nas experiências dos “kibutzins” de Israel e nos “kolkozes” russos.
Em 1961, o então governador de Goiás, Mauro Borges Teixeira, decidira realizar uma reforma agrária no estado, tomando a estrutura familiar como base econômica e social para uma nova sociedade rural. O projeto previa inicialmente a construção de 4 grandes centros, chamados de Combinados Agro-Urbanos (CAU). Cada CAU, que podia ter uma ou mais pequenas vilas chamadas de rurópolis, era o centro cooperativo, administrativo e econômico da colônia, contando com uma escola fundamental, um posto de saúde, uma capela e a cooperativa. Esta era encarregada de fornecer insumos, ferramentas, financiar ou alugar equipamentos mais caros, como tratores, enfim providenciar as condições necessárias para que cada família pudesse trabalhar e produzir. Cabia também à cooperativa receber e estocar a produção de cada agricultor, transportá-la e comercializá-la diretamente nos grandes centros, sem intermediários e atravessadores. Com isso conseguia-se vender produtos de alta qualidade a preços inferiores aos do mercado e o lucro era do produtor.
Entretanto, o mais importante desse projeto, era a sua filosofia social e econômica, que se resumia nos seguintes pontos:
1. Cada rurópolis era uma comunidade de famílias dedicadas à agricultura, pecuária e agro-indústria, em bases cooperativas.
2. Cada família recebia sua gleba de terra, de tamanho suficiente para que nela pudesse produzir para vender e prover o próprio sustento.
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3. Cada gleba era entregue com uma casa simples de taipa de 4 cômodos para servir de abrigo inicial. A partir disso, cada família iria, por sua conta, aumentando a casa ou construía outra de alvenaria. As construções eram geralmente feitas na forma de mutirões com outras famílias de colonos.
4. A terra cedida continuava propriedade do estado, não podendo ser vendida, subdividida, nem transferida. Era arrendada por um período de 49 anos, a um preço meramente simbólico de Cr$ 1,00 (a unidade monetária da época) e cada colono tinha direito a apenas uma unidade. Isto impedia a especulação com as terras e também que um agricultor se tornasse um novo patrão.
5. Cada família deveria cuidar sozinha de sua terra, não sendo admitido que tivessem empregados. Ao invés de serem empregados dos colonos já estabelecidos, os interessados se candidatavam a uma gleba própria. O mesmo acontecia com os filhos que constituíam novas famílias.
6. Toda a sua produção, bem como quaisquer benfeitorias, bens móveis, semoventes, veículos conseguidos com o seu trabalho, eram de propriedade do colono, que deles podia fazer o uso que quisesse.
7. Em caso de doença, acidente, morte ou impedimento que impossibilitasse o colono de trabalhar ou produzir, a comunidade ou a administração da rurópolis cuidaria de sua gleba. As hospitalizações eram feitas pela Secretaria de Saúde do estado.
8. Em cada rurópolis, a Assembléia Geral, da qual participavam todos os colonos adultos e os demais moradores, era o órgão superior de decisão, cabendo-lhe eleger os administradores.
No centro de cada vila ou rurópolis ficavam a cooperativa e os serviços essenciais (distribuição de água, luz, pequeno comércio, posto de saúde, escola, igreja, área de lazer e campo de futebol), além da administração, onde atendiam o médico e o
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dentista da Secretaria de Saúde e trabalhavam funcionários do CAU e autônomos.
Os conceitos básicos de cada rurópolis eram expressos em 5 itens: cooperativa de compra e venda, auxílio mútuo, terra estatal e não alienável, propriedade privada da produção e trabalho agrícola não assalariado.
Os principais problemas com que nos defrontamos, quando lá estivemos, foram: a precariedade da infra-estrutura (água, canalização, transporte, luz) e de suprimentos (ferramentas, equipamentos, insumos, escassez de alguns alimentos) e a dificuldade de adaptação de alguns assentados que não compreendiam o tipo de colonização que era empreendido e não conseguiam trabalhar cooperativamente e em mutirões. Mas cerca de 2/3 estavam satisfeitos com o Combinado, com seu trabalho e sua produção; a sua qualidade de vida tinha melhorado muito em relação à situação anterior (assalariado ou bóia-fria).
Diante das vantagens e dos bons resultados alcançados, pode-se dizer que foi um empreendimento bem sucedido e que só não teve continuidade porque foi desmantelado pelo regime militar, que o via como uma perigosa experiência comunista. Aliás, na visão dos “gorilas” que assumiram o poder em 1964, tudo o que tivesse cunho social, comunitário ou cooperativo era subversivo. Lembro-me que antes de me safar de Goiânia com outros companheiros, tive meu apartamento invadido e meus livros de Psicologia Social e Sociologia apreendidos. Foram considerados subversivos.
Nós temos o hábito de atribuir os problemas e a culpa da pobreza aos próprios pobres e não à estrutura econômica e social criada pela classe dirigente. Francisco F. A. Fonseca.
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Corrupção: uma vergonha nacional
A ONG Transparência Internacional (TI), divulgou, no dia 7 de outubro do ano passado, um relatório sobre a corrupção em diversos países do mundo, numa escala de 0 (a pior) a 10 (a melhor). O Brasil ficou em situação ruim com 3,9 pontos, abaixo dos 4,0 obtidos no ano anterior. A Transparência Brasil, seção brasileira da TI, fez um relatório de apresentação afirmando que o governo Lula ainda não cumpriu o compromisso, assumido na campanha, de criar uma agência nacional anticorrupção.
Levantamento realizado pela Controladoria Geral da União, em 281 municípios, em 2003, mostrou que apenas 10% deles não apresentaram nenhum tipo de irregularidade. Em 70% dos municípios auditados foram encontradas evidências de desvio de recursos, tais como obras pagas, porém inacabadas ou paralisadas, uso de notas fiscais frias, simulação de licitações e superfaturamento de preços 107.
O Ministério do Planejamento publicou um trabalho mostrando que a corrupção no Brasil já alcançou R$ 181 bilhões por ano, ou 12% do PIB. Esse cálculo corrobora uma estimativa da FGV que chegara aos R$ 200 bilhões. A nossa carga tributária, uma das mais altas do mundo, já alcança 36% do PIB, que em 2003 foi de R$ 540,5 bilhões. A corrupção, portanto, rouba mais um terço do que o país arrecada.
Poucas vezes um grande corrupto foi para a cadeia no Brasil, apesar das milhares de falcatruas perpetradas. O juiz Nicolau dos Santos Neto é uma das raras exceções, quando isto deveria ser a regra. Toda semana estouram um ou dois escândalos de desvio de dinheiro público e negociatas. Iniciam-se “rigorosas” investigações que acabam dando em nada e logo sendo esquecidas, como os casos dos anões do orçamento, das loterias do ex-deputado João Alves, dos precatórios, do escândalo do Banco Nacional, das irregularidades nas privatizações. As
107 Jornal Valor Econômico, 05/02/2004.
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CPI’s dos bancos e do judiciário apuraram diversos roubos e falcatruas, com obras superfaturadas e bilhões de reais desviados, mas ninguém mais foi condenado e nenhum centavo roubado foi devolvido aos cofres públicos.
O Congresso Nacional tem sido um refúgio perfeito para ladrões e criminosos em busca de um mandato que lhes garanta a imunidade (impunidade) parlamentar. Nos últimos 12 anos, dos 135 processos julgados contra parlamentares, a Câmara Federal aprovou apenas um pedido de licença para que a Justiça pudesse processar deputados. O único caso em que houve alguma punição foi o do deputado Sérgio Naya, que teve o mandato cassado, mas hoje leva uma vida nababesca nos Estados Unidos 108. Diversos crimes comuns cometidos por parlamentares como assassinatos, roubos, peculatos, estelionatos, falsidade ideológica, sonegação e outros, continuam sem qualquer punição para os culpados, que além de não serem processados, também não são nem mesmo investigados adequadamente. A quebra da imunidade para tais crimes, aprovada em 2002, ainda não produziu qualquer resultado concreto. 30 deputados conseguiram se reeleger, apesar de pesadas denúncias contra eles. Quem os elegeu?
No começo do ano, o Ministério Público Federal havia indiciado 52 parlamentares da atual legislatura (43 deputados federais e 9 senadores) por diversos crimes, que iam de corrupção e peculato à exploração de trabalho escravo, de crime eleitoral e sonegação fiscal a falsidade ideológica. Só do PP, partido do Sr. Paulo Maluf, foram 17 acusados (um terço).
O Senado teve alguns pruridos de moralidade duvidosa. O ex-senador Luiz Estevão teve o mandato cassado, mas continua prestigiado em Brasília, onde é até o dono do Brasiliense, clube de futebol vice-campeão da Copa do Brasil de 2001. Os senhores Antônio Carlos Magalhães, José Roberto Arruda e Jáder Barbalho, por terem renunciado a seus mandatos,
108 Em maio de 2004, o Sr. Sérgio Naya foi preso no Brasil, durante a greve da Polícia Federal, quando tentava embarcar para o Uruguai com documentos falsos.
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escaparam de processos de cassação por improbidade e quebra de decoro e não perderam os direitos políticos. O primeiro já retornou ao Senado em grande estilo e o segundo foi eleito deputado federal. Contaram com o apoio conivente e amoral da maioria do eleitorado de seus estados.
Desde o Império, o Senado tem sido dominado por oligarquias familiares. Foi criado para dar uma espécie de aposentadoria dourada de 8 anos para políticos em fim de carreira. É comum que ao final de seu mandato, um governador “reserve” seu lugar no Senado. A menos que seja extremamente rejeitado, dificilmente deixará de ser eleito. O Senado serviu fielmente à ditadura militar que se apoiou nas oligarquias regionais. Filhos, sobrinhos, esposas e outros parentes de políticos tradicionais têm feito carreira acalentados pelo “patriarca” familiar, como no caso dos Andradas, em Minas, e dos Sarneys, Alves, Maias, Magalhães, dentre outros, no Nordeste. Uma aberração do nosso processo eleitoral é a que permite que o candidato ao Senado escolha os seus suplentes, geralmente familiares ou amigos de confiança, que depois vão ocupar sua vaga sem que tenham recebido um único voto (geralmente são desconhecidos ou até escondidos dos eleitores).
A impunidade vem junto com a filosofia da permissividade, onde tudo é permitido a quem tem fama, prestígio, status ou dinheiro. Não apenas a políticos, mas também a grandes empresários e até a artistas famosos, que costumeiramente escapam da justiça.
Casos freqüentes de corrupção, desvio de verbas, improbidade administrativa, subornos e enriquecimento ilícito obrigam-nos a fazer algumas reflexões. Afinal, tais políticos foram eleitos por uma significativa parcela de eleitores, sendo que muitos já tinham antecedentes conhecidos de corrupção. Poderiam os seus eleitores alegar que de fato foram enganados ou traídos? Será que não há uma certa identidade entre os valores desses eleitores e os dos seus eleitos? Talvez uma "cegueira" do eleitor para com os defeitos do candidato? Quem sabe, a busca de prestígio junto ao candidato ou a expectativa de ser direta ou
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indiretamente beneficiado com a corrupção? Será que, no fundo, o eleitor não gostaria de estar no lugar do político desonesto e oportunista, obtendo os mesmos privilégios e vantagens? Ou ainda uma descrença generalizada que leva ao "salve-se quem puder"? Não estará o nosso povo gradativamente perdendo a sua noção de identidade e a sua consciência de cidadania?
É algo grave a atitude da população diante de tais fatos. Parece que ela perdeu a capacidade de se envergonhar, indignar, protestar. Pelo contrário, aceita tudo isto (e outros fatos como a violência) conformadamente, como algo natural ou inevitável. Já ouvimos muitas pessoas dizerem coisas do tipo “se eu estivesse lá, também faria o mesmo”. Onde foi parar o nosso senso de dignidade, o respeito aos valores morais?
Sem que as pessoas se conscientizem de seu papel social e passem a participar das decisões que são tomadas sobre o país – nem que seja somente pelo voto consciente – pouca coisa realmente mudará. E no Brasil isto parece longe de acontecer.
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Política de segurança ou de violência?
Diferentemente dos animais, onde a violência só aparece em situações ameaçadoras ou provocadas por um motivo externo real, o ser humano freqüentemente torna-se violento sem que se observe uma causa justificável para isso. Vivemos em um mundo que cultua a violência: a maior parte dos relatos históricos é sobre guerras e conflitos, o cinema e a televisão exibem filmes de violência, os eventos sobre crimes e agressões são destacados nos jornais, relatos sobre luta e crueldade despertam a curiosidade e o interesse de adultos e crianças. "O homem é o mais letal e destrutivo de todos os predadores e o único que mata os seus semelhantes sistematicamente" 109.
Manifestações de violência mais ou menos ostensivas têm sido comuns contra os oprimidos em geral: negros, mulheres, minorias étnicas, doentes mentais, asilados, desprovidos de todo tipo. Em geral, o comportamento do agressor é justificado por crenças a respeito de sua pretensa superioridade sobre o agredido ou de uma falsa ameaça que este representa para o primeiro ou ainda por alegações de autodefesa, de defesa da honra, de rebeldia da vítima – tudo legitimado pela inércia, omissão, descaso, conivência ou burocracia da justiça e estimulado pela impunidade dos seus autores. A fábula do lobo e do cordeiro, de modo alegórico, ilustra isto.
A violência legitimada, executada ou autorizada pelo Estado, isenta os seus autores de quaisquer responsabilidades, sentimentos de culpa e necessidade de reparação, pois “apenas” cumprem ordens ou seguem regulamentos. Além dessa violência, há uma outra que escapa ao controle das instituições sociais e por isso se torna ameaçadora ao organismo social: é a ilegítima, que nos grandes centros urbanos prepondera sob a forma que usualmente se chama de violência urbana. São assaltos, seqüestros e assassinatos de pessoas inocentes e indefesas, que
109 Lindzey, G. e outros. Psicologia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1977.
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crescem assustadoramente, sem que os órgãos de segurança pública consigam qualquer ação realmente eficaz para contê-los.
A violência ilegítima, não exime o agressor de punição, ou melhor dizendo, não deveria isentá-lo. Mas dado o clima de impunidade em que vive o País, com uma polícia ineficiente e corrupta e um poder judiciário lento, omisso e geralmente leniente, quando não conivente, não é o que acontece.
O Brasil tornou-se o segundo país mais violento do mundo. Hoje só perde para a Colômbia, que tem o maior índice de homicídios do mundo. Além dos massacres e chacinas de menores, de presos, de favelados e trabalhadores rurais, que vez por outra chocam a opinião pública, temos diuturnamente as agressões policiais contra trabalhadores, as discriminações contra mulheres, negros e homossexuais, os espancamentos de mulheres e crianças, os quais não costumam sensibilizar os meios de comunicação tanto quanto os primeiros. Mesmo aqueles atos capazes de provocar indignação e revolta coletivas - como os massacres do Carandiru, dos índios Ianomâmi, dos menores da Candelária, de moradores da favela de Vigário Geral, da chacina do Pará, e os freqüentes assassinatos de camponeses no interior e de seringueiros na Amazônia, dentre tantos outros - não têm recebido das assim chamadas “autoridades responsáveis” atitudes sérias para a punição dos culpados e, muitas vezes, nem mesmo providências para coibir futuras violências.
O Brasil, com apenas 2,8% da população mundial, registra 11% de todos os homicídios no planeta, um número de vítimas muito maior do que na guerra do Iraque, onde se estima que 17.150 iraquianos foram mortos ao longo do último ano. Calcula-se que o auge da ofensiva americana no Iraque, em março de 2003, tenha feito 2.053 mortes; no mesmo mês, ocorreram 3.368 homicídios no Brasil.
Durante o Seminário Internacional de Armas, em abril de 2004, no Rio, o representante do Programa de Desenvolvimento da ONU, no Brasil, o português Carlos Lopes, disse que cerca de 40 mil pessoas morreram por ano no Brasil por causa de armas de fogo e que o governo e o setor privado gastam o equivalente a
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10 por cento do PIB (R$ 70 bilhões) por ano, com a chamada indústria do medo 110.
Na última década, a taxa de homicídios no País cresceu 29%; entre jovens de 15 a 24 anos subiu 48%. Para cada grupo de 1.000.000 de habitantes, durante um ano, foram 352 jovens assassinados, em 1991, e 521, em 2000. Nas grandes capitais, de cada mil jovens, um é assassinado a cada ano. O Brasil tornou-se o campeão mundial de mortes por arma de fogo, segundo o relatório da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), intitulado “Mapa da Violência 3”: foram 18,7 por 100.000 habitantes, quase o dobro do segundo colocado, os Estados Unidos, com 10,5.
Em apenas 10 anos (entre 1990 e 2000), 598.367 brasileiros foram assassinados, segundo dados divulgados em abril de 2004 pelo IBGE. A taxa de homicídio do país passou para 27 por 100.000 habitantes, um aumento de 130%. Os estados com maiores índices são Pernambuco (54), Rio de Janeiro (51), Espírito Santo (46) e São Paulo (41). O total de mortes violentas, incluindo acidentes de trânsito e suicídios, chegou a 2.069.866 pessoas. Ainda segundo o IBGE, na década de 80, o trânsito era o maior causador das mortes violentas. Na década de 90, passaram a ser os homicídios.
A situação vem piorando e o número de homicídios cresceu ainda mais, de acordo com o "Mapa da Violência 4", da Unesco. Uma pesquisa divulgada em junho deste ano sobre a violência apontou que o número de homicídios no país, no período entre 1993 e 2002, aumentou em 62,3% na população geral. Entre a população jovem, na faixa de 15 a 24 anos, chegou a 88,6%. Outro dado alarmante: nesta população mais jovem, os homicídios e acidentes de trânsito foram responsáveis por 55,5% das mortes registradas em 2002, sendo 39,9% por homicídios e 15,6% por acidentes de trânsito.
Para o ano de 2004, a previsão é que alcance o número de 130.000. Entre 1995 e 2003, foram registrados 61.300
110 Site do Uol, 28/04/2004.
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assassinatos no Rio. Só foram julgados 2.000, ou sejam, 2,6%. O jornalista Ib Teixeira calcula que existam 60 mil homicidas em liberdade no Rio e mais de 500 mil no país 111.
As capitais brasileiras são recordistas de homicídios, segundo dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública. As campeãs são (taxa por 100.000 habitantes, dados de 2001): Vitória, com 63,2; Porto Velho, com 58,7; Recife, com 49,6; São Paulo, com 49,3; Rio de Janeiro, com. 35,6. Em 1999, Vitória atingiu a cifra de 85,3 o que a fez a segunda mais violenta cidade do mundo, só perdendo para Cáli, na Colômbia.
Em 2002, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foram cometidos 1.510 homicídios, 1.448 tentativas de homicídio, 10.767 roubos, 46.568 furtos, 781 estupros, 758 registros de tráfico de drogas. Esses dados refletem apenas as ocorrências registradas, pois muitas vezes, as tentativas de homicídio, violências domésticas, roubos, furtos, estupros e envolvimento com drogas não são registrados. Apenas no mês de maio de 2003, na Grande BH, 112 pessoas foram assassinadas, uma média de quase quatro por dia. A média de homicídios só nos fins de semana é de 22,3. Isto além dos assaltos, agressões, estupros, seqüestros-relâmpagos. A grande maioria dos crimes não será apurada e na sua quase totalidade os autores ficarão impunes.
Violência, o veneno nosso de cada dia
Talvez nenhum assunto no Brasil seja tratado com tanta hipocrisia e leviandade como o problema da violência. O rumo quase certo da escalada da violência é que ela não será contida e o futuro nos reserva uma sociedade próxima da barbárie. Provavelmente teremos, de um lado, o aumento da miséria e da exclusão social produzindo cada vez mais marginais e delinqüentes e, de outro lado, a contínua concentração de renda, produzindo uma elite cada vez mais enclausurada nos condomínios-fortalezas e apartamentos-bunkers. Pior do que a
111 Entrevista a Elio Gaspari, no jornal Estado de Minas, 09/05/2004.
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herança maldita é o futuro maldito, como diz Gilberto Dimenstein 112. Pesquisa feita pela rede de ensino Anglo, com 56 mil jovens de 17 a 20 anos, estudantes pré-universitários, pertencentes às classes A e B, citada pelo jornalista, revela dados assustadores como punição para os marginais: 33,5% são pela pena de morte, 25% por trabalhos forçados, 22% pelo fim de “privilégios” nas prisões e 9% defendem a prisão perpétua.
Dos 5,2 milhões de trabalhadores domésticos no Brasil, 75,4% não têm carteira assinada, nem direitos trabalhistas e cerca de 500 mil são menores de 5 a 17 anos. A exploração da prostituição de crianças e adolescentes cresce assustadoramente em todo o país, podendo chegar a 100 mil casos, segundo a Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Dados da Polícia Rodoviária Federal indicam que 1/3 de todas as ocorrências registradas com crianças nas rodovias federais eram de abuso sexual infanto-juvenil. Ao assumir a presidência, Lula fixou como uma das prioridades de seu governo o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, mas até hoje nada fez.
O governo empurra o problema com a barriga, a polícia não tem condições ou não se interessa em investigar, o judiciário é leniente (e às vezes conivente), a mídia se omite (a não ser quando a vítima tem fama ou prestígio), as pessoas fingem que o problema não é com elas, a sociedade age com hipocrisia. Uma política séria, rigorosa e eficaz de combate à violência nas suas causas e não apenas nos seus acessórios nem é cogitada.
Foi preciso que o Centro de Justiça Global, apresentasse o relatório “Execuções Sumárias no Brasil (1997 a 2003), em reunião da Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, no dia 14 de outubro de 2003, em Washington, para que o governo brasileiro prometesse enfrentar a situação. O relatório pede proteção a testemunhas de execuções sumárias, o fim da impunidade dos seus autores e a aceleração dos processos judiciais. Antes disso, houve a execução de duas
112 Folha de São Paulo, 18/05/2003.
testemunhas que fizeram depoimentos à relatora da ONU para execuções sumárias, Asma Jahangir, em visita ao Brasil, e foram mortas dias após serem ouvidos pela mesma. Eles relataram assassinato de parentes por policiais. O fato, além de confirmar as denúncias feitas, causou um péssima repercussão internacional. Nestes casos, o governo Lula também lavou as mãos.
Em Belo Horizonte, o aumento do número de crimes e a apreensão de armas de uso exclusivo das Forças Armadas em poder de integrantes de uma empresa de vigilância elevou a preocupação com o problema da segurança. O fracasso do Plano Nacional de Segurança Pública, que resultou na redução de vagas nas penitenciárias e outros presídios, foi agravado com a denúncia de envolvimento de policiais civis e de militares (da PM e do Exército) atuando sem registro nas empresas de vigilância. Segundo a Delegacia de Controle de Vigilância Privada da Polícia Federal em Minas Gerais, em metade dos 20 autos lavrados há registros de policiais envolvidos. Embora a lei proíba a qualquer policial fazer trabalhos extras, tal participação já é uma realidade. A situação é tão grave que o número de policiais civis e militares atuando nessas agências de vigilância já soma 3 mil pessoas, segundo confirmou o Sindicato dos Vigilantes. Sabe-se também que a maioria desse pessoal é militar, que faz “bico” para complementação de soldos e salários.
O site do Uol, de 12/05/2004, noticiou que uma em cada quatro empresas de segurança de São Paulo atua clandestinamente. Para 350 empresas "regulares", há mais de 1.000 irregulares, segundo estima o sindicato dos proprietários das empresas de segurança. Um vigia de uma dessas empresas assassinou covardemente, com tiros nas costas, um estudante de 15 anos, simplesmente porque este lhe reclamou quando dirigia um carro da empresa em alta velocidade.
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Todo mundo sabe que boa parte dos policiais está envolvida com a violência, seja participando de atividades criminosas, ou exercendo a violência, de maneira brutal, sobretudo contra as populações pobres. A corrupção nos sistemas
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judiciário, policial e penitenciário é uma das principais razões para a insegurança pública no Brasil.
O envolvimento de policiais com a criminalidade já é uma prática rotineira em nossas grandes cidades. Uma quadrilha foi presa em Manaus, da qual 14 integrantes eram policiais, sendo 3 delegados integrantes da cúpula da SSP do governo anterior. Em Belo Horizonte, descobriu-se que o tráfico de drogas no centro da cidade é controlado por policiais. Mulheres que fazem programas em hotéis e pensões do centro, são obrigadas, por policiais corruptos, a participar da rede de tráfico de drogas que tomou conta principalmente dos prostíbulos existentes no entorno do terminal rodoviário.
Segundo a imprensa local, o assunto já era do conhecimento da polícia que não havia tomado qualquer providência. Uma mulher que foi presa com 16 embalagens de crack, disse à polícia que estava ali obrigada por policiais civis e militares que comandam o tráfico no local. No início de maio, a Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa havia pedido ao secretário estadual de Defesa Social que iniciasse as apurações. Seis dias depois, uma mulher aparecia morta num quarto de hotel freqüentado por prostitutas. Pouco depois, outras quatro mulheres confirmaram na Assembléia o envolvimento de um delegado, de detetives, de PMs, carcereiros e até de um juiz no esquema de prostituição e tráfico de drogas no Centro de Belo Horizonte. Aquelas que se recusavam a participar do esquema, eram simplesmente mortas.
Uma outra situação aconteceu antes, também em Belo Horizonte. A modelo e ex-miss Minas Gerais, Cristiana Ferreira, era “garota de programa” (um eufemismo para prostituta de luxo), circulava por gabinetes do primeiro escalão do governo mineiro e tinha entre seus clientes grandes figurões da política mineira no governo Itamar Franco. Fora assassinada, em agosto de 2000, num hotel de Belo Horizonte. As circunstâncias de sua morte, por envenenamento, foram abafadas pela polícia, que levou quatro meses para instaurar inquérito e que acabou dando o caso como suicídio, até que quase dois anos após, o Ministério
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Público reabriu o inquérito. Houve uma grande preocupação em isentar de suspeição os políticos cujos nomes constavam de sua agenda de clientes. Duvida-se que o assunto seja levado até as últimas conseqüências. Os responsáveis esperam que caia no esquecimento.
No Rio, policiais praticam extorsão em ambulantes e guardadores de carro. No mês de novembro do ano passado, o guardador registrado na CET-Rio, Leandro Santos Silva, foi extorquido em R$ 1.000,00 e torturado por policiais que exigiam R$ 2.000,00. Foi assassinado pelos mesmos após ter pedido proteção ao inspetor geral de polícia. O chinês Chan Kim Chang, dono de três pastelarias no Rio, foi preso ao tentar embarcar com US$ 31 mil para os Estados Unidos. Teve o dinheiro roubado e foi torturado e assassinado no presídio Ari Franco.
Segundo foi denunciado pela imprensa, nas favelas do Rio, os pontos de venda de drogas, as “bocas”, muitas vezes funcionam próximos aos PPCs (Postos de Policiamento Comunitário). São pontos fixos, conhecidos de moradores, clientes e policiais e funcionam livremente a céu aberto, com traficantes bem armados vendendo drogas. Parece haver um pacto de não-agressão entre os policiais e os traficantes. Cálculos da Secretaria de Segurança Pública do Rio indicam que somente na favela da Rocinha, onde moram cerca de 200 mil pessoas, a venda de drogas ultrapasse R$ 50 milhões por mês. Nas noites de sexta-feira e sábado, os locais próximos às “bocas” ficam lotados de carros de clientes vindos principalmente da zona sul.
Os índices de criminalidade crescem, a banalização da violência se consolida, a corrupção prospera. No final de 2003, um ex-governador estadual e 40 de seus partidários foram presos por suspeita de roubar dos cofres públicos US$ 1 milhão por mês em salários pagos a funcionários públicos fantasmas. A Polícia Rodoviária na fronteira do Paraguai foi flagrada com elevadas quantias em dinheiro possivelmente extorquido de contrabandistas. Uma gangue de juízes e investigadores aguarda julgamento sob suspeita de uma série de subornos, revelada pela Operação Anaconda.
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As duas principais e mais óbvias causas da escalada da violência no país, são a exclusão social e a falta de escolas para a população de baixa renda (ou sem renda alguma). O resto é conseqüência. “Hoje, quando se discutem os problemas da violência urbana ampliada pelo recrudescimento do crime organizado, emerge a certeza de que o país que não educa suas crianças e jovens termina por ser obrigado a castigar os adultos desprovidos de escolaridade e revoltados com a sociedade que os abandonou ao deus-dará” 113.
Deve-se lembrar que as maiores vítimas da violência são as populações das favelas e das periferias pobres. São constantemente ameaçadas pelos bandidos da vizinhança, têm que se sujeitar aos seus caprichos e ordens e ficam no meio do fogo cruzado entre rixas de quadrilhas rivais e destas com a polícia.
Se os moradores de áreas nobres de nossas grandes capitais vivem o constante medo de assaltos, a população que mora na periferia e nas favelas tem de conviver com o horror da ameaça vizinha de marginais e traficantes de um lado, e o pavor da truculência de uma polícia criminosa, violenta e corrompida do outro. Uma polícia que não discrimina gente trabalhadora de marginais e agride até crianças, mulheres e idosos pelo simples fato de ali morarem como se quem é pobre ou negro fosse bandido. Na verdade, é a própria polícia que está infestada de bandidos e criminosos. Um dentista foi assassinado pela polícia em São Paulo porque, sendo negro, foi confundido com um assaltante; três estudantes adolescentes que trabalhavam nos fins de semana na feira do Jardim Botânico, no Rio, foram baleados e mortos pela polícia carioca ao saírem de uma festa carnavalesca porque tinham o azar, como outras 200.000 pessoas, de morar na favela da Rocinha; e no Rio, durante o carnaval, em um espetáculo indigno de uma cidade civilizada e deprimente para a imagem do país, turistas estrangeiros foram assaltados por policiais.
113 Carlos Lúcio Gontijo, Jornal Diário da Tarde, 15/05/2003
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O noticiário da imprensa e da televisão procura passar a falsa idéia de que o problema do narcotráfico é circunscrito ao espaço geográfico onde estão as favelas. “Passam para a opinião pública, através dos noticiários, que não existiria o narcotráfico ou essa violência urbana se não existisse a favela.” 114
No Brasil o crime compensa
Que a violência, a corrupção e o crime tenham chegado às mais respeitadas instituições brasileiras não é de se estranhar, pois como têm revelado os relatos de soldados do Exército que participaram da guerrilha do Araguaia, os comandantes militares das operações não se diferiam dos piores facínoras que assaltam e matam covardemente e com requintes de crueldade suas vítimas indefesas, pois faziam o mesmo com os prisioneiros capturados vivos. Em alguns casos faziam festas durante e depois da tortura e execução sumária dos presos. Segundo os próprios ex-soldados, houve casos tenebrosos e revoltantes, como o da tortura e assassinato da estudante da UFMG, Walkíria Afonso Costa. Estivéssemos em um país decente e tais indivíduos deveriam ser condenados por crimes hediondos, mesmo tendo se passado 30 anos. Os militares brasileiros agiam pior do que os nazistas no holocausto, mas com uma diferença: ficaram impunes e até receberam promoções.
Se o Exército quer de fato manter seu tão propalado brio e dignidade, deve ser o primeiro a querer se livrar dessa nódoa vergonhosa em seu passado, não procurando esconder e acobertar os fatos, mas trazendo a verdade à tona e fazendo a justiça possível.
A impunidade é o maior estímulo à violência. É principalmente pela quase certeza de que seus atos violentos não serão punidos que os transgressores de todos os níveis continuam a praticá-los. Por causa disso, a criminalidade está cada vez mais causando preocupação entre os brasileiros. Uma pesquisa publicada em novembro de 2003 pela CNT (Confederação
114 Cristiane Gomes, jornal O Pasquim21, 24/04/2004.
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Nacional dos Transportes), revelou que 84,3% dos entrevistados achavam que a violência havia piorado em relação ao primeiro semestre. Um dos problemas é a sensação geral de impunidade. Para cada criminoso preso se calcula que pelo menos outros sete condenados estejam em liberdade e apenas um crime é punido a cada 32 denunciados. No Estado do Rio de Janeiro, para cada 100 casos de assassinato apenas três são solucionados. A inteligência da polícia mostra que ladrões de banco e seqüestradores consideram a ameaça de prisão como mera irrelevância. Apesar do crescimento da violência, o atual governo federal abandonou seus planos para criar um Ministério da Segurança e cortou gastos com os diversos órgãos de segurança.
Em um artigo com o título Condenados ao nascer, o deputado federal e jornalista Vittorio Medioli 115 fala da completa falta de opções para os jovens favelados que vivem em um ambiente miserável e hostil que abriga gerações que ali nasceram e não conhecem outra realidade. “Nascem no gueto, crescem num ambiente lunar, devastado pela pior espécie de ignorância. Apenas poluição, comida industrializada, ruídos alienantes, drogas, competitividade extremada e violência, muita violência, barbaridades e necessidade premente de ganhar para poder se sustentar. Ligam a televisão e se deparam com um mundo alienado que tem como mola a ostentação indigente, o consumismo idiota, a falta endêmica de solidariedade, a sexualidade brutalizada, a música infernal, a força bruta, o lucro como deus que supera qualquer outro, confrontos para conquistar até um simples prato de comida.”
Chegam-se a propor medidas que além de ineficazes beiram as raias do ridículo: No Rio, o secretário de segurança, Anthony Garotinho, determinou que a gruta conhecida como microondas, por ser local de queima de cadáveres de vítimas de traficantes, fosse tapada com concreto para evitar que criminosos voltassem a usá-la. Mais recentemente disse que ia construir um muro para isolar a favela da Rocinha. Em São Paulo um vereador
115 Jornal Pampulha, 19/07/2003
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propôs uma lei que proíbe pessoas de andarem na garupa de motos para evitar assaltos.
“Policiais gostam do dinheiro dos bandidos e cada dia a droga, que nunca falta na cidade, faz os viciados e os traficantes ficarem cada vez mais violentos para sustentar o vício e o lucro.” (Frase do traficante Ricardo Silveira César).
Desarmamento inócuo
Temos assistido, principalmente no Rio e em São Paulo, a campanhas de desarmamento da população. Embora bem intencionadas, tais campanhas são inócuas e não irão reduzir a criminalidade. É fato que não serão os marginais que espontaneamente irão entregar suas armas, mas o cidadão decente, que ficará ainda mais desarmado diante da ineficiência de sua polícia e da agressividade dos delinqüentes. Isto interessa especialmente a governos como os que temos tido, que querem ter o povo desarmado como garantia contra qualquer possibilidade de revolta ou rebelião. Os bandidos estão cada vez mais armados e a população civil completamente desarmada, literal e figurativamente.
Essas campanhas também partem da falsa premissa de que é apenas a marginalidade periférica que ameaça a segurança da população, quando piores que esses são os grandes barões do crime organizado que dificilmente são alcançados pelo curto braço da lei. Quem irá impedir o milionário contrabando de armas sofisticadas para as grandes organizações criminosas nacionais e internacionais que atuam aqui? Quem irá desarmar os grandes fazendeiros que chegam a ter verdadeiros exércitos de jagunços portando ilegalmente até armamentos de uso exclusivo das Forças Armadas?
As medidas para proibir ou coibir o porte de armas são ineficazes porque afetam tão somente os cidadãos que queiram ter uma arma em casa para defesa pessoal, enquanto os criminosos, que dispõem de armas de alto poder de fogo, não
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serão desarmados. De outro lado, a mídia orquestra uma campanha contra o uso de armas de fogo, mostrando acidentes feitos com elas. Acontece que as mortes acidentais com armas são uma mínima parcela diante do número das causadas por criminosos e bandidos.
Ao suspender, no dia 27/08, um aumento de 37% para 200% da alíquota do ICMS na venda de armas de fogo no Rio, o desembargador Luís Eduardo Rabello afirmou, em seu despacho, que o governo estadual e a assembléia legislativa partiram de uma falsa premissa, a de que “a violência é causada pelo cidadão de bem, trabalhador e chefe de família, com residência fixa. Somente a estes se destina a lei já que, por razões óbvias, criminoso não adquire arma em estabelecimento comercial aberto ao público”.
Enquanto isso, o estado gasta fortunas para manter programas de recuperação de jovens infratores, cujos resultados, nos melhores casos, são sofríveis. Segundo a Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais, cada menor infrator custa R$ 2,5 mil por mês aos cofres públicos. São mais de R$ 1,2 milhão mensais para manter toda a infra-estrutura necessária, de pessoal, e de técnicos dos centros de recuperação do estado. Apesar disso, a reincidência dos jovens que retornam à criminalidade é de 46,6%, devido principalmente à falta de acompanhamento na reinserção social dos egressos e de oportunidade de trabalho, fazendo com que a criminalidade volte a ser a opção mais viável. O representante da Unesco no Brasil, Jorge Werthein, defende que medidas preventivas para a inclusão dos jovens são muito mais baratas que medidas repressivas. A internação de jovens na Febem, por exemplo, custa entre R$ 2.500 e R$ 3.000 por pessoa/mês, enquanto a abertura de escolas públicas para a prática de atividades esportivas e culturais nos finais de semana teria um custo de R$ 10,00 por pessoa/mês
Em geral o menor é infrator porque está em busca de uma renda que não consegue no mercado formal de trabalho. Um programa efetivo que propiciasse trabalho e renda ao menor e à sua família custaria muito menos e seria muito mais eficaz.
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A intensificação da criminalidade no País tem sido explorada pelos meios de comunicação de massa para justificar propostas muitas vezes retrógradas. O combate à violência é antes de tudo uma questão de decisão política. Por acaso ouve-se falar de seqüestro e crime organizado nos países socialistas, com a freqüência que ocorre aqui? Tais crimes são quase um apanágio do sistema capitalista, corrupto e corruptor, que estimula a existência de organizações criminosas, geralmente ramificadas em escalões de poder dentro dos governos 116.
Além da miséria, outras causas da violência devem ser apontadas, como o estímulo à violência pela TV 117. A maioria dos filmes exibidos pela televisão, tanto para o público adulto, como para crianças e adolescentes, são de extrema violência. Na sua forma alienante de comunicação,a televisão brasileira tem sido a grande incentivadora da violência e da banalização do sexo, mas levianamente apóia campanhas anti-violência, como se ela não fosse parte do problema. Na violência do trânsito e no comportamento delituoso, prepotente e irresponsável de muitos motoristas, a impunidade reina absoluta 118.
O atual modelo econômico impede o acesso, pela população, aos direitos básicos assegurados pela Constituição, como educação, saúde, moradia e emprego 119. Não se pode
116 Um exemplo disso: Com a queda do regime comunista na União Soviética e a adoção de um capitalismo predatório e sem controle, a Rússia tornou-se o paraíso do crime organizado. Problemas como tráfico de drogas e armas, contrabando, lenocínio, exploração sexual, antes quase inexistentes, passaram a fazer parte do cotidiano russo.
117 Nos desenhos animados da televisão, chega-se a ter uma média de 20 crimes a cada hora, segundo mapeamento feito pela ONU, em 1999.
118 No Dia Mundial da Saúde, que teve como tema a segurança no trânsito, em um jornal de grande circulação, podia-se ver, em uma página, um texto que destacava os problemas da violência no trânsito com o título “Trânsito mata mais que qualquer doença”. Em outra página, uma reportagem (não era anúncio) assinada, exaltando as qualidades de um novo carro médio-pequeno, com motor de 110 cv e cuja velocidade supera os 180 km/h.
119 Pesquisa feita pelo Uniemp, fundação ligada à Universidade de Campinas e à Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, constatou que há uma forte
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discutir a questão da segurança pública sem levar em conta esse modelo que contribui grandemente para o aumento da violência. Deve-se lembrar também que a maior parte dos profissionais que cuidam da segurança pública – policiais civis e militares – são pessoas que vivem os mesmos problemas sociais e econômicos da maioria excluída.
De acordo com o procurador André Ubaldino Pereira, coordenador da Promotoria de Combate ao Crime Organizado, de Belo Horizonte, “a crise econômica não forja o marginal, mas os excluídos das atividades produtivas são compelidos à criminalidade. Em geral são vítimas da violência ou seus autores” 120. Segundo estudo do Centro de Estudos da Criminalidade e Segurança Pública da UFMG, os motivos mais freqüentes para o crime são o tráfico de drogas e as brigas de gangues. O estudo traça o perfil predominante dos criminosos em Belo Horizonte: jovens com idade entre 15 e 29 anos, pobres, do sexo masculino, de baixa escolaridade e moradores de aglomerados e favelas, o que não é nenhuma surpresa.
O delegado federal José Castilho Neto, que vem tentando abrir processo contra 300 empresários e políticos brasileiros envolvidos no rombo de R$ 30 bilhões do Banestado, do Paraná, pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão fiscal e improbidade administrativa, fez uma advertência realista e sensata: “Enquanto a gente não estancar a corrupção não haverá distribuição justa de renda. Não adianta reforma fiscal, previdenciária ou Fome Zero se não atacarmos de frente o problema da corrupção” 121.
O primeiro e mais importante passo para que um doente possa se tratar é reconhecer que está doente. Estamos vivendo numa sociedade literalmente doente, que perdeu o controle sobre si própria. O governo do Sr. FHC se declarou impotente para
correlação entre o aumento do desemprego e os roubos nas ruas (85% na variação de ataques a motoristas nos carros, 80% a passageiros nos ônibus e 74% nos assaltos a pedestres).
120 Jornal Estado de Minas, 07/04/2003
121 Citado por Fausto Wolf, no Pasquim21, 03/08/2003.
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combater a violência e a criminalidade. O de Lula não declarou isso, mas vai no mesmo rumo. Não se trata de impotência, mas de falta de coragem, de sensibilidade e de vontade política. Miséria, desigualdade, corrupção, violência, impunidade tornaram-se problemas crônicos que afligem nosso povo e que se agravam a cada dia, sem que o poder público tome medidas eficazes para acabar com eles.
Estamos cada vez mais reféns de bandidos, os que assaltam e matam cidadãos indefesos, os que se escudam em distintivos policiais para praticar seus crimes e os que circulam livremente nas altas esferas do poder ou da vida social. Aqueles matam e morrem na guerra suja dos guetos urbanos, os segundos ainda correm o risco de sofrerem vingança dos primeiros ou serem descobertos. Os últimos porém estão reassegurados de sua impunidade nos bunkers dos poderes executivo, legislativo e judiciário. No atual contexto brasileiro, somente um grande movimento popular brasileiro será capaz de enfrentar e vencer os grandes barões do crime.
A delinqüência não é apanágio de pobres e favelados. Pouco se comenta sobre a violência cometida por pessoas de classe média e alta no Brasil, em geral com atitudes de violência e arrogância estimuladas muitas vezes pelo ambiente social e doméstico em que são “educados”. Jovens das classes média-alta e alta das nossas grandes cidades vêm se comportando cada vez mais como delinqüentes, chegando a casos mais graves, como o assassinato de outras pessoas e até dos próprios pais. Fortes, musculosos, freqüentadores de academias de ginástica ou de lutas marciais, desfilam em carros importados, freqüentam bares e boates sofisticados, vestem roupas de grife, geralmente camisas justas ou sem mangas para exibir os músculos, abusam de bebidas alcoólicas e gostam de provocar brigas para poder mostrar sua força e “masculinidade”. Filhos de famílias abastadas ou de pais influentes, têm como certa a impunidade de seus atos, o que não acontece com criminosos e delinqüentes pobres.
Em Nova Viçosa, Bahia, em março, cinco universitários e dois estudantes de ensino médio residentes em Taguatinga, no
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Distrito Federal, colocaram duas bombas caseiras em uma pousada, destruindo um dos apartamentos e provocando um início de incêndio que pôs em risco cerca de 280 pessoas hospedadas na pousada e que não ficaram feridas porque o fogo foi controlado.
Outros sete estudantes universitários de Brasília agrediram e assassinaram um garçom em Porto Seguro, em outubro do ano passado, simplesmente porque ele pediu que desocupassem uma mesa do restaurante já que não estavam consumindo nada e bebiam “capeta” comprado numa das barracas da Passarela do Álcool. Após ficarem três meses detidos em uma sala especial da delegacia da cidade, foram libertados por um habeas corpus do ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, sob a alegação de “falta de fundamento”.
Deve-se também lembrar do brutal assassinato do índio pataxó, Galdino de Jesus, em Brasília por cinco jovens de classe média e alta que jogaram álcool e puseram fogo no índio enquanto esse dormia, para cinicamente, como disseram, divertir-se. De início foram absolvidos por uma juíza, por “falta de provas”($?). Diante da repercussão pública negativa foram a novo julgamento e embora condenados a 14 anos de prisão, estavam dispondo de regalias, como sair para trabalhar, estudar e até namorar e freqüentar bares.
Em Salvador, um estudante de 17 anos de um colégio particular de classe média matou a tiros duas colegas que lhe haviam dado nota baixa numa gincana.
Esses jovens aprenderam a não dar qualquer valor à vida alheia e nem se importarem com o enorme sofrimento que causam às famílias de suas vítimas. Além de contar com uma “justiça” corrupta e conivente, para esse tipo de jovem, universitário, morador de condomínio de luxo, a vida de um ser humano tem tanto valor quanto para um assaltante analfabeto, que vive em um barracão imundo. Os valores morais de ambos são os mesmos.
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Hoje, o Brasil lidera o ranking mundial de crimes virtuais, praticados por meio da Internet, superando até os Estados Unidos. Das 273 mil invasões de computadores públicos, de organizações e particulares, em todo o mundo, em 2003, apurados por uma empresa britânica de consultoria digital, 145 mil (53%) foram feitas por hackers brasileiros, que causaram prejuízos de R$ 600 milhões, invadindo sistemas e banco de dados, desviando dinheiro de contas bancárias, clonando cartões de crédito e telefones celulares e cometendo outras fraudes. Além da ação dos hackers, os internautas brasileiros estão sujeitos a serem vítimas de golpes na Internet. Os mais freqüentes são os que envolvem leilões on-line, vendas pela Internet e uso de cartões de crédito.
O antropólogo Gilberto Velho, professor titular de antropologia social na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), autor de "A Utopia Urbana" (1973), entre outros livros, em uma entrevista ao jornal Folha de São Paulo, em 20/10/2003, criticou o governo federal por não colocar a segurança pública como prioridade. Ele disse que, em relação ao tema, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está parecido com o seu antecessor no cargo, Fernando Henrique Cardoso: "Eu gostaria de ver o presidente, ele próprio, empenhado na questão da segurança pública tanto quanto ele esteve empenhado durante algum tempo em relação ao Fome Zero." Para ele, a sociedade brasileira está se desagregando e a violência é sintoma e expressão disso.
E o que efetivamente Lula está fazendo para combater a violência? Parece que o mesmo que faz com outros graves problemas brasileiros: empurrando com sua proeminente barriga. Porque, no fundo, como já repetimos aqui, não interessa ao seu governo fazer mesmo qualquer mudança 122.
122 Um dos mais competentes pesquisadores do crime organizado no Brasil, o jornalista e escritor Carlos Amorim, autor do livro A Irmandade do Crime, em entrevista ao Jornal da Tarde, de 27 de dezembro de 2003, criticou o “amaciamento” do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), para criminosos de alta periculosidade e que estava funcionando bem, tanto no Rio quanto em São Paulo. “Talvez por isso, porque funcionava, houve uma cruel vira-volta no
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Violência: problema crônico e insolúvel?
Em primeiro lugar temos de admitir que a violência não é apenas a causadora de vários problemas sociais (guerras, terrorismo, assassinatos, agressões, etc.), mas é principalmente a conseqüência da deterioração social por que estamos passando. Depois, não há nos nossos atuais dirigentes, nas três esferas de poder, real interesse e vontade política de enfrentar a questão. Em terceiro lugar, há uma poderosa “indústria” que se beneficia, direta ou indiretamente, da violência.
O combate à violência não alcançará resultados palpáveis enquanto lidar com apenas um ou alguns aspectos, por exemplo, a melhoria do aparato policial. Exige uma verdadeira mobilização do governo e da sociedade para atacar suas múltiplas causas, o que só se conseguirá com medidas radicais e estruturais que vão desde o combate à corrupção da polícia até a reforma do judiciário.
O problema da violência no Brasil não é um mero caso de polícia. A violência transcende a sociedade e as esferas dos três poderes. Tornou-se parte integrante de nosso organismo social, em franco processo de desagregação. A questão da violência continuará sem ter qualquer tipo de solução. Porque não interessa uma política real de combate à violência? Porque, como mostra Jânio de Freitas 123, “o crescimento da criminalidade tem patronos”. E aponta para uma política econômica, a partir da segunda metade da década de 90 voltada para a manutenção de uma sempre crescente lucratividade para o setor financeiro
processo, que resultou numa extraordinária vitória para a bandidagem. Uma alteração da Lei de Execuções Penais, publicada no Diário Oficial da União, há alguns dias, sancionada pelo presidente Lula, representa um tiro mortal no regime de isolamento das lideranças do crime organizado. Agora é o Judiciário que vai cuidar do ‘rededê’, quando antes era uma atribuição da administração carcerária, no âmbito dos governos estaduais. Por ‘atribuição do Judiciário’ entenda-se: burocracia, perda de tempo, ação corruptiva de advogados, atrasos no Ministério Público e outras complicações mais”.
123 Folha de São Paulo, 18/04/2004.
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nacional e estrangeiro. O que traz, em decorrência, aumento do desemprego, diminuição da renda da população.
Porque a violência dificilmente terá uma solução no atual quadro social brasileiro?
1. Não há vontade política e determinação do atual governo em combater de fato a violência. Os governos federal e estaduais lidam com a questão com leviandade e fraqueza. O governo federal está praticamente omisso em relação ao combate à violência e à criminalidade. FHC deixou o governo com um déficit de 57 mil vagas nos presídios brasileiros. Lula elevou para 116 mil.
2. O governo prefere continuar pagando mais juros à banca do que aplicar em segurança pública. Da insuficiente quantia de R$ 19,8 milhões que havia sido destinada no Orçamento para o combate à violência, o governo Lula acabou utilizando, no ano de 2003, apenas R$ 3,72 milhões (18,8%). Os restantes 81,2% foram usados para alcançar o superávit primário e pagar juros. Dos R$ 6,4 milhões previstos para o Programa Anti-drogas, foram investidos somente R$ 541 mil (8,3%). No Orçamento para 2004, assinado por Lula, o programa vai contar com a irrisória quantia de R$ 2,9 milhões. No primeiro trimestre de 2004, foram investidos apenas 0,16% dos recursos destinados a enfrentar as causas da violência. A título de ter que reter recursos para pagar juros, o Ministério da Fazenda e o Tesouro Nacional do governo Lula, até abril de 2004, ainda não tinham feito o repasse dos R$ 150 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública de 2003, destinados à melhoria dos sistemas estaduais de combate à criminalidade. O governo torna-se assim cúmplice da escalada da criminalidade em todo o país.
3. Boas intenções, campanhas pelo desarmamento e manifestações pela paz são inócuas. Só servem para as pessoas se iludirem e a mídia ganhar audiência.
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4. A violência tornou-se um grande negócio. São empresas particulares de vigilância, fabricantes e vendedores de equipamentos de segurança, além dos rotineiros subornos e extorsões que complementam os salários de policiais corruptos. Da mesma forma que a política de saúde virou indústria da doença (quanto mais doente a população estiver, maiores serão os lucros dos laboratórios, dos hospitais e da medicina em geral), a política de segurança pública virou indústria da insegurança e da violência. Quanto mais essa doença se espalhar pelo tecido social, maiores serão os lucros com equipamentos de segurança, carros blindados, notícias na mídia, além evidentemente, de todo o fantástico lucro do contrabando de armas e do tráfico de drogas, nos quais estão envolvidos de policiais a magistrados e políticos. Essa é a lógica não-dita e maldita do capitalismo perverso em que nos encontramos. No primeiro caso, o ingrediente é a enfermidade, no segundo o medo; e a morte o resultado de ambos.
5. O combate ao crime é literalmente periférico. Pegam-se os peixes pequenos e deixam-se soltos os grandes tubarões.
6. Sem uma efetiva política de inclusão social, de empregos e de salários condignos, não se acabará com o crime. Um adolescente analfabeto pode ganhar de R$ 600,00 a R$ 1.000,00 mensais cumprindo tarefas simples, embora perigosas, para traficantes. Onde ele irá ganhar isso, se trabalhar honestamente?
7. As classes dominantes – alta e média-alta – têm um comportamento bastante hipócrita em relação à violência. São dessas classes os empregadores que roubam de seus empregados, pagando-lhes salário de fome e querem que eles fiquem satisfeitos. E depois se queixam (quando ficam vivos) dos assaltos que sofreram. Também estão nessas classes os maiores consumidores de drogas e que, portanto, alimentam o crime organizado.
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8. Países que têm hoje sistemas capitalistas desumanos e predatórios, com altas taxas de exclusão social, como o Brasil, a Colômbia e a Rússia, são também os campeões da violência. Enquanto o oposto ocorre nos países nórdicos e em outros, onde a exclusão social é quase nula.
9. Há uma grande resistência ao emprego das forças armadas no combate à violência e ao crime organizado. Supõe-se que os militares não estejam preparados para tal ou que venham a ser corrompidos pelos traficantes. De fato, os militares não querem se arriscar numa empreitada perigosa e suja, como também as famílias que têm filhos servindo às forças armadas não querem vê-los em combates arriscados. Muitos oficiais não vão querer deixar o conforto dos quartéis, onde podem jogar basquete, nadar e fazer ginástica tranqüilamente, para enfrentar as emboscadas e surpresas das favelas e guetos, embora outros tantos estejam numa labuta dura em grupamentos de fronteira ou numa árdua faina a bordo de navios de guerra 124. Curiosamente, o ministro da Defesa, José Viegas é contra o emprego das Forças Armadas no combate à criminalidade, mas quer colocá-las em atuação nas terras indígenas, inclusive cedendo grandes áreas de suas reservas para fins militares.
10. A mídia, especialmente televisiva, fatura alto com a violência: filmes, inclusive infantis, de alto teor de
124 O general Pereira Gomes, que foi assessor do ex-ministro do Exército, Zenildo Lucena, defende que o combate ao crime organizado e ao narcotráfico pode ser feito pelas Forças Armadas e que bastaria um treinamento de 30 a 90 dias para preparar um soldado para atuar na segurança pública. Segundo ele, o Exército tem condições de ministrar um treinamento mais complexo e eficiente do que uma unidade de polícia militar. Pensamos que a participação das Forças Armadas nesse trabalho, além de um relevante papel social, ajudaria a quebrar os estratos superiores da rede do crime organizado, onde estão os marajás do crime, diante dos quais a polícia usualmente se sente incapaz.
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violência, reportagens, notícias e programas que se alimentam da violência. A hipocrisia com que a mídia enfoca a violência é lamentável. Na busca de crescente audiência, a televisão tanto destaca os programas que abordam de maneira sensacionalista as ocorrências policiais, como exibe filmes e desenhos animados de extrema violência.
11. A miséria e a desigualdade que não são de fato objetos de políticas governamentais sérias, mas apenas retóricas demagógicas. Dentro desta ótica, a sua persistência na nossa sociedade tem sido utilizada para obter apoio popular e canalizar votos. É uma “indústria” da desigualdade, semelhante à antiga “indústria” da seca.
12. Passamos, em menos de duas gerações, de uma sociedade reprimida e moralista, em que os filhos eram punidos pelos pais, para uma sociedade sociopática, em que não há limites e aos filhos quase tudo é permitido. Assistimos a uma crescente valorização de atos sociais violentos, como os dos pitboys, vistos cada vez mais como exemplos de masculinidade e valentia pelos jovens, seja nas periferias ou nas áreas nobres das cidades 125.
13. A impunidade que cerca em geral os praticantes de atos violentos é o maior estímulo à continuidade desses atos.
14. Os pais, especialmente de classes abastadas, estão cada vez mais estimulando seus filhos a se comportarem de
125 A final do campeonato mineiro de futebol de 2004, entre Atlético e Cruzeiro, dois rivais tradicionais, mostrou como a excessiva tolerância com a violência só agrava o problema. No jogo anterior, vencido pelo Cruzeiro por 3 X 1, torcedores atleticanos depredaram cerca de 50 ônibus e mataram um torcedor cruzeirense a golpes de barra de ferro. Durante a semana ocorreram diversas manifestações em prol de um comportamento pacífico por parte das duas torcidas. Antes do jogo, um clima de paz era expresso por dirigentes, torcedores e jogadores. Durante e após o jogo, o que se viu foram cenas de agressões, inicialmente entre jogadores e depois entre o público. No entanto, devido ao forte policiamento de 1.800 homens não houve quebra-quebra e a violência nas ruas se resumiu a algumas brigas.
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maneira violenta – explícita ou implicitamente – como defesa contra a violência urbana. Isto cria um círculo vicioso em que violência gera violência.
15. A criminalização das drogas e do jogo, só tem feito o problema crescer e aumentar a corrupção. Tivesse o governo federal um interesse verdadeiro em combater o problema, buscaria outra solução. O drogado crônico que sustenta o comércio de drogas e por conseqüência indiretamente o crime organizado, é um doente que deve ser tratado enquanto doente e punido se cometer delitos sob o efeito da droga. Da mesma maneira, o viciado em jogo é um doente que também precisa ser assistido. Não é apenas reprimindo o uso de droga ou o jogo que o problema será resolvido.
16. O consumo de drogas, incluindo álcool, por pessoas cada vez mais jovens, é crescente no país.
17. A sociedade brasileira está em acentuado processo de deterioração, com a perda de valores éticos e humanos, a hipervalorização da riqueza, do status, da força e beleza física, da juventude.
18. A avassaladora escalada do capitalismo global, insensível, desumano e excludente, em que não apenas os bens sociais e valores, como até a própria vida humana, passaram a ser mercadoria, objeto de lucro. Essa escalada está levando à substituição dos deuses das diversas religiões por um único, o “deus mercado”.
19. Há uma falsa suposição de que a criminalidade esteja associada apenas à pobreza e à desigualdade. Os pobres e moradores de favelas e conglomerados urbanos são mais vítimas da violência do que as elites urbanas e moradores das áreas nobres e abastadas. Especialistas em estudos sobre a violência (Cláudio Beato, do Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública da UFMG, Sônia Rocha, da Fundação Getúlio Vargas, Nilo Odállia, da UNESP) têm combatido a falsa idéia de uma vinculação simplista entre pobreza e violência. A miséria, a
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desigualdade, as condições precárias de vida das pessoas são expressões de uma violência brutal que se comete contra os desfavorecidos.
20. Bandidos e delinqüentes irrecuperáveis e de alta periculosidade têm de ser tratados como tal e não como querem algumas autoridades, passando-lhes a mão na cabeça. Isto não quer dizer que devam ser maltratados ou agredidos, mas adequadamente punidos pelos seus atos. As condições precárias e desumanas de nossos presídios e os maus tratos a que são submetidos os presos, só fazem aumentar a sua revolta e violência. Não existe, no Brasil, uma política consistente de reeducação e recuperação de condenados pela justiça, os quais, uma vez soltos, voltam à criminalidade.
A História e o bom senso têm demonstrado não ser eficaz o combate aos vícios humanos através da repressão e da criminalização dos viciados. Um exemplo disso foi o fracasso da Lei Seca, nos Estados Unidos, no começo do século passado, usada para combater o alcoolismo. Como quaisquer aditos – a drogas, fumo, álcool, comida, sexo – os chamados viciados precisam de tratamento. Da mesma forma que o álcool, as demais drogas lícitas ou ilícitas produzem dependência e alteram o comportamento do indivíduo. A punição deveria ocorrer quando cometessem delitos e não pela simples prática da adição. Sob efeito de álcool e drogas, as penas deveriam até ser agravadas.
Porque não se cogita de combater a contravenção, o tráfico de drogas, o jogo ilícito, legalizando o jogo e as drogas? Se o governo explora alguns jogos através da Caixa Econômica Federal (os diversos tipos de loterias) porque não poderia regulamentar e explorar os demais (bingos, caça-níqueis, cassinos e jogo do bicho). Administrando os citados jogos, impediria os seus indesejáveis efeitos paralelos (lavagem de dinheiro, fraudes, sonegação fiscal). Se as pessoas pudessem comprar livremente sua droga em farmácias ou tabacarias, não precisariam recorrer a traficantes, alimentando a rede do crime
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organizado. Porque então não é feito? Em primeiro lugar porque não há discernimento e vontade política para fazê-lo. Em segundo, porque a sua regulamentação prejudicaria os grandes barões e políticos envolvidos na contravenção, que perderiam uma fantástica fonte de receita e de lucros. Em terceiro, porque parte da polícia está envolvida com o crime organizado e não quer perder suas gordas complementações salariais.
A nossa legislação penal é absurda, ilógica, leniente e injusta. Se alguém discrimina um trabalhador negro, por racismo, comete crime inafiançável. Mas, se matá-lo, pode apenas pagar fiança e responder ao processo em liberdade. Se um indivíduo comete um crime com 17 anos, 11 meses e 29 dias ele é inimputável. Se o crime fosse cometido no dia seguinte, quando ele tivesse 18 anos, poderia ser processado criminalmente. No Brasil adotou-se o mito de que quem é menor de 18 anos não sabe o que está fazendo e por isso não pode ser responsabilizado pelos seus crimes. Isto é um claro convite à impunidade. Ao derrubar o mito da assexualidade infantil, no início do século passado, Freud e seus seguidores, principalmente Anna Freud e Melanie Klein, mostraram que a criança não apenas expressa suas pulsões como os adultos, como também é capaz de ter consciência de suas ações. O limite de idade cronológica para dizer se uma pessoa sabe o que está fazendo é puramente artificial. Se um indivíduo, qualquer que seja sua idade cronológica, tem capacidade para empunhar uma arma e cometer um crime, ele tem também condições para responder penalmente pelo seu ato.
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PARTE 6
Que país é esse?
Tendo quase todas as condições necessárias para ser uma grande nação – solo rico, natureza pródiga, clima ameno, os maiores recursos hídricos do planeta, tudo isso em um imenso território – o Brasil, entretanto, tornou-se o país das desigualdades, da exclusão social, da violência, da miséria, da corrupção, da mentira, da injustiça; enfim, uma sociedade incapaz de proporcionar aos seus cidadãos um mínimo de bem-estar e de qualidade de vida.
Não seria exagero afirmarmos que estamos vivendo num país doente. Uma sociedade torna-se doente quando falha em dar a seus membros as condições para uma vida social satisfatória: segurança, liberdade, possibilidade de satisfação intelectual e afetiva; ou ela desperta comportamentos, sentimentos e crenças irracionais e estimula hostilidade, competição e desconfiança entre as pessoas.
Vivemos num território de ilusões, mitos e fantasias. Os romanos diziam que para dominar um povo era preciso dar-lhe pão e circo. Parece que ao nosso basta apenas o circo: o futebol, as novelas de TV, os programas de auditório, os shows com cantores populares. O que se pode esperar de um povo que se satisfaz e se acomoda apenas com isso? Pode-se esperar qualquer ação participativa popular para que se produzam as mudanças estruturais necessárias? Muito dificilmente!
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Exaltamos a beleza paradisíaca de nossa terra, mas ignoramos que ela está sendo destruída pela cobiça financeira. Acreditamos na bondade de nosso povo, mas esquecemos dos massacres dos índios, da população paraguaia, dos negros, daqueles que se rebelaram contra a injustiça e a exploração, das vítimas da ditadura. Fingimos que temos liberdade, paz, democracia, oportunidades iguais.
Os valores hoje predominantes em nossa cultura quase se resumem a riqueza, poder, status, beleza e juventude. Enquanto tais valores predominarem, nosso País não terá condições para ser uma sociedade mais justa, humana e fraterna. É lamentável, mas deverá levar tempo para que o Brasil se torne um país, senão socialista e igualitário, ao menos mais humano e justo.
Nosso povo está alienado, passivo, acomodado, sem qualquer interesse pelo coletivo. De certa maneira vivemos numa ilha de fantasia. Esquecemos o passado, fugimos ao presente e idealizamos o futuro.
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O Brasil no divã
O fato de que milhões de pessoas compartilhem os mesmos vícios, não faz destes vícios virtudes; o fato de que elas dividam tantos erros não faz com que os erros sejam verdades e o fato de que milhões de pessoas repartam as mesmas formas de patologia mental não faz estas pessoas sadias (Erich Fromm, em Psicanálise da Sociedade Contemporânea).
É espantoso constatar que milhares de anos de desenvolvimento social não puderam dar aos seres humanos uma civilização capaz de fazê-los felizes e saudáveis. Pelo contrário, parece que a frustração, a doença e a infelicidade estão crescendo com a expansão dos modernos recursos e facilidades.
Uma breve olhada nos jornais e nos canais de televisão nos mostra um mundo sofredor e infeliz. Catástrofes, violência, conflitos raciais e religiosos, opressão, guerras, terrorismo (de grupos e de estados) desigualdades econômicas, crimes de toda ordem, são algumas das misérias humanas de nosso cotidiano. Os índices de alcoolismo, adição a drogas, suicídio, crime, marginalidade, delinqüência, neurose e psicose nunca estiveram tão altos. Tais problemas podem ser considerados como uma contingência da tensa vida nos grandes centros urbanos, em que o capitalismo globalizador e excludente aparece como o seu principal agente.
Não é difícil identificar em qualquer sociedade os casos isolados de pessoas a quem falta ajustamento e saúde mental razoáveis e estabelecer escalas de comparação a respeito do tipo e do grau do seu desajuste ou desvio. O comportamento de uma pessoa é considerado insano quando caracterizado como irracional, alienado, destrutivo. No entanto, quando se trata de avaliar uma sociedade ou grupo humano, tal identificação não é tão simples. É possível falar-se na sanidade ou doença de uma sociedade?
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Erich Fromm, famoso psicólogo e psicanalista alemão do século passado, considerava sadia uma sociedade que corresponde objetivamente às necessidades básicas do homem, e onde saúde mental não significa simplesmente o ajustamento do indivíduo à sociedade, como é entendido pela psiquiatria e psicologia mecanicistas, mas que deve ser definida em termos de ajustamento da sociedade às necessidades do homem. Considera que, embora a cultura norte-americana tenha criado maior riqueza material que qualquer outra sociedade na história da raça humana, o comportamento destrutivo americano não é diferente daquele que o ser humano vem tendo nos últimos três mil anos de história.
No processo civilizatório, a sociedade, gradual e vagarosamente, substitui procedimentos considerados primitivos por outros mais civilizados. Mas se um grupo humano se recusa a adotar normas mais realísticas e evoluídas ou, tendo alcançado o status de civilizado, volta a atitudes mais primitivas, isto pode ser considerado patológico. Então poderíamos dizer que algumas sociedades tornaram-se "doentes", como a Alemanha nazista e as ditaduras em geral. Como também não podem ser consideradas sadias, sociedades em que predominam comportamentos destrutivos e anti-sociais, como a beligerância, a violência, a discriminação racial, o preconceito, a exploração do semelhante.
Os conceitos de normalidade são, em geral, baseados nos comportamentos típicos medianos emitidos pelos indivíduos de uma cultura e conseqüentemente quaisquer condutas desviadas dos padrões estabelecidos serão consideradas anormais. A própria sociedade exclui e aliena os seus cidadãos e depois projeta neles as suas partes doentes e más, falsamente resguardando-se contra o perigo representado pelos criminosos e desviantes e não pode ver o real perigo que tem dentro de si. Com isto continua produzindo marginais e loucos. E vai continuar a produzi-los enquanto ela, sociedade, não se modificar.
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Um mundo doente
Os Estados Unidos colocam-se hoje como os donos do mundo e nós simplesmente aceitamos. Possuem o maior e mais destruidor arsenal bélico; o maior número de bancos, indústrias e multinacionais; consomem 45% de toda a energia produzida no planeta. Por outro lado, têm uma população alienada, egocentrada e egoísta, presunçosa, alheia ao que acontece fora dos Estados Unidos e cuja única preocupação é manter os privilégios do American Way of Life, a custa da exploração do resto do mundo.
Inescrupuloso, truculento, primário e arrogante, George W. Bush é um enorme perigo para a humanidade, como o foram Hitler, Stalin e Mussolini. Só que com um poder imensamente maior. Nada mais ameaçador do que uma arma poderosa nas mãos de um boçal ou de um irresponsável.
Os atentados terroristas de 11 de setembro, em Nova York – além da morte de alguns milhares de inocentes, os que morreram nas torres e os que depois os Estados Unidos mataram no Afeganistão e no Iraque 126 – deixaram outras terríveis seqüelas. Estão servindo de pretexto, especialmente nos EUA e na Europa, para o avanço da extrema-direita, o recrudescimento da xenofobia, a exacerbação da já conhecida paranóia americana, a adoção de políticas anti-democráticas e leis liberticidas, o desrespeito aos direitos humanos. Está se fazendo um retorno à barbárie, conduzido pelo troglodita George W. Bush.
O mundo vive hoje uma guinada à direita. Só que o novo conservadorismo que surge nesse início de milênio, não traz progresso econômico, e sim guerras, terrorismo e recessão 127. Ele está representado principalmente nas figuras dos presidentes
126 Os bombardeios aéreos e incursões terrestres no Afeganistão, no primeiro mês das operações militares, não foram capazes de capturar ou eliminar um único membro da organização terrorista Al Qaeda. No entanto, mataram mais de 1.500 civis afegãos numa chuva de mais de meio milhão de toneladas de bombas.
127 Novo conservadorismo. Revista Argumento, no. 3, jan-fev/2002.
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dos Estados Unidos, George W. Bush, e da Itália, Silvio Berlusconi, e dos primeiros-ministros da Inglaterra, Tony Blair, e de Israel, Ariel Sharon. Nota-se também um avanço da extrema-direita na Áustria, na Bélgica, na Holanda, em Portugal e na França, onde o nazi-fascista Jean Le Pen ficou em 2o. lugar nas últimas eleições para presidente.
O conhecido lingüista e pensador, Noam Chomsky, em palestra no 2O. Fórum Social Mundial afirmou que “ou teremos um mundo sem guerra, ou simplesmente não existirá mais mundo.” Para ele, no entanto, os Estados Unidos querem ampliar ainda mais os seus meios de destruição. Nada agradaria mais aos centros de poder do que a luta contra o domínio americano e das grandes corporações ser trazida para uma arena de violência, porque é nela que eles são totalmente poderosos e dominantes. Uma das conseqüências do 11 de setembro foi o de acabar sendo um golpe contra os pobres e fracos do mundo inteiro.
Além de alterações na legislação que reduzem os direitos civis e diferenciam discriminatoriamente os estrangeiros, os americanos estão discutindo a possibilidade do uso legal da tortura (que na prática já ocorre) contra suspeitos de atos terroristas ou de colaboração com terroristas. O assunto, antes impensável como método num país que se ufana de sua democracia e do seu respeito às liberdades civis, apesar de ter sempre apoiado governos totalitários de direita no resto do mundo e de uma política externa arrogante e truculenta, ganha hoje o debate público e a aprovação, pasme-se, de boa parcela dos americanos 128.
As guerras viraram um bom negócio para os poderosos países centrais. Elas ativam suas economias e geram lucros fantásticos para as indústrias bélicas e suplementares. Permitem
128 Um exemplo da paranóia americana: No dia 22 de maio de 2002, a ponte do Brooklin, em Nova York, que liga a ilha de Manhattan ao continente, foi fechada e os Estados Unidos foram postos em estado de alerta, depois que um pacote “suspeito” foi encontrado sobre a ponte. Submetido a exames, descobriu-se que o pacote era uma marmita. Seria ridículo se não fosse trágico!
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também reequipar as forças armadas, sempre ávidas de novos recursos e armamentos, que têm a oportunidade de descarregar nos países inimigos as armas que estão ficando obsoletas e testar as novas. Como aqueles evitam ser teatro de operações bélicas, o prejuízo das destruições ficará apenas com os últimos, sempre os mais fracos. Derrotados ou destruídos estes, inicia-se um lucrativo trabalho de “reconstrução” do país, geralmente patrocinado pelo Banco Mundial, em que a economia local passará a ser dominada pelas grandes transnacionais. Se antes o principal pretexto econômico para as guerras era a expansão de território ou o domínio político, hoje temos uma poderosa indústria da guerra a ser alimentada (geralmente à custa das vítimas e da miséria das populações oprimidas).
Enquanto houver um império que imponha a sua vontade ao resto do mundo, diga-se de passagem com o apoio submisso da maioria dos seus dirigentes, não teremos paz, nem igualdade, nem justiça. E qual o papel do Brasil no contexto mundial? Deveremos continuar nesse papel servil e humilhante que o governo FHC nos deu, aviltando nossa soberania e entregando-nos aos interesses de especuladores internacionais e que o governo Lula está seguindo?
Brasil, uma sociedade alienada, superficial, consumista e não-participativa
Para que uma sociedade seja de fato pluralista e democrática, seus cidadãos deverão ser solidários e cooperativos. Não é o que vemos hoje em nosso País. As pessoas estão muito mais preocupadas em adquirir bens, em consumir, atendendo aos artificiais desejos gerados pela mídia. Nas classes com maior poder aquisitivo, o consumo e a posse de bens passaram a significar status e prestígio, valores avidamente buscados por elas. Enquanto nas classes pobres, desejosas de ter bens e serviços que estão fora de seu alcance, resta a frustração.
Vivemos, pois, numa sociedade consumista que valoriza a posse de bens, especialmente os supérfluos. As pessoas, para
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terem um lugar nessa sociedade, sentem-se compelidas a comprar, mesmo se não puderem, e a cultivarem ilusões de conquistas impossíveis: o rejuvenescimento, a beleza eterna, o corpo perfeito, a riqueza fácil, a fama, o amor eterno. Os apelos publicitários prometem felicidade, poder, saúde, prestígio, status, sexo e as pessoas são levadas a consumir de tudo: drogas, produtos de beleza ineficazes, utensílios domésticos desnecessários, automóveis de luxo, serviços supérfluos, procurando valorização e ascensão social através de objetos de desejo oferecidos pela mídia.
Tornamo-nos uma sociedade superficial, hipócrita e consumista. A superficialidade, a passividade e a irresponsabilidade passaram a fazer parte do contexto social em que vivemos. O superficialismo passou a ser uma forma de comportamento proposto e admitido: a futilidade, o modismo passageiro, a aparência externa, a ética superficial, são vistos como valores sociais.
Tenho à minha frente uma revista, Plástica & Beleza, cujo conteúdo é quase inteiramente uma deslavada e aética propaganda das maravilhas dos procedimentos da plástica cirúrgica, realizadas por profissionais (com seu nome, endereço e telefone) capazes de operar verdadeiros “milagres” de beleza e rejuvenescimento. E como essa existem diversas outras – Boa Forma, Caras, Nova, Quem, Chiques e Famosos - todas tentando mostrar como a vida é cor-de-rosa e como se pode comprar (em geral pagando caro) felicidade, beleza, juventude, riqueza. Nada mais falso e desonesto! Valores tradicionais do ser humano civilizado, como a ética, o respeito ao próximo, a responsabilidade, parecem estar cedendo lugar rapidamente ao oportunismo e à busca desesperada de ascensão social.
O Brasil, apesar de sua grande população de miseráveis e excluídos (cerca de 40%) é o maior consumidor de cosméticos do mundo e o segundo país no volume de cirurgias plásticas embelezadoras, que são acessíveis apenas às camadas de melhor renda, dado o seu alto custo. Desde os anos 60, a cirurgia embelezadora está na moda no Brasil. Em cada época, uma parte
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do corpo foi a eleita preferencial das vaidosas e dos cirurgiões: a correção do nariz, o “lifting” do rosto, as injeções de silicone, a lipoaspiração, o aumento ou diminuição dos seios, dentre outros. O exagero das plásticas no Brasil chegou a tal ponto que uma revista francesa chamou o Brasil de “eldorado do bisturi”.
O respeitado cirurgião plástico, Evaldo d’Assumpção, afirma 129 que “com o aumento do número de profissionais exercendo a cirurgia plástica, a necessidade de um marketing mais agressivo transformou um ato cirúrgico sério num espetáculo de TV, de palco e platéia. A lipoaspiração virou ‘lipoescultura’, nome sugestivo para obras de arte, para trabalhos dos miguelangelos do bisturi...”
A riqueza, a juventude e a beleza física parecem ser as únicas coisas que a mídia e a sociedade valorizam. Vendo as capas das revistas expostas nas bancas, temos a impressão de que todas as mulheres são loiras, jovens e lindas, e os homens altos, ricos e bonitos. Nada mais superficial e transitório do que a beleza física, mas para os atuais padrões brasileiros é o que importa. O Brasil de hoje quase só tem lugar para o jovem. Isto pode ser constatado, por exemplo, na freqüência a casas noturnas nas grandes capitais, onde praticamente não se vêem pessoas acima de 30 anos nas mesmas, enquanto há um sem-número de boates freqüentadas por adolescentes na faixa de 15 a 18 anos.
As pessoas ainda preferem ouvir e ver doces ilusões a duras verdades. A televisão é a grande vendedora de ilusões e por isso elas ficam presas a ela. Enquanto a televisão não é incluída no rol das drogas alienantes e capazes de provocar dependência, teremos um povo alienado e iludido por opção.
No Brasil, sucesso não é indicador de competência: a fama é que traz sucesso. Basta que o indivíduo tenha espaço na TV para vir a ser bem sucedido, não importando muito se tem competência ou capacidade. Isto acontece tanto no meio artístico como no político. Se alguém consegue ter um programa seu,
129 Jornal O Tempo, de 10/12/01
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privilégio raro de ser conseguido, mesmo que seja para dizer “abobrinhas”, o sucesso estará garantido.
Temos aí os chamados reality shows, como o Big Brother e a Casa dos Artistas. Conseguir ir para lá é o suficiente para que o desconhecido participante fique famoso, assediado e receba convites para se apresentar em shows de TV, dar entrevistas em jornais e aparecer em revistas. Todos têm os 15 minutos de fama, embora muitos, como geralmente nada têm a oferecer nem dispõem de talento, logo desaparecem.
A mídia televisiva transforma esperanças em ilusões, vida em reality shows. Estes não passam de mais um entretenimento para ganhar audiência (e conseqüentemente gordas verbas de publicidade). Que realidade é essa, vivida em uma luxuosa mansão, com gente geralmente jovem, saudável e bonita, num dia-a-dia de afagos, amores, paixões realizadas, e que ao final além do cachê alto, carro e fama, ainda se pode abocanhar R$ 500 mil? Nem nos condomínios de alto luxo do Morumbi e da Barra da Tijuca. E lá estão os milhões de telespectadores ávidos, acompanhando o dia-a-dia dos jogadores-atores. Reality show de verdade temos em qualquer favela da periferia de nossas grandes cidades com todo o sofrimento de quem mora lá.
Como indústria cultural em que se tornou, a mídia apregoa a idéia do consumismo como se representasse a liberdade de escolha do indivíduo. Reproduzo as palavras de Fausto Wolf em um seu contundente artigo 130: “Confesso que escrevo essas linhas sem grandes esperanças, ao menos em termos de Brasil. Ao ver programas como Casa dos Artistas e Big Brother, bate-me a dolorida certeza de que estamos preparados para o fascismo, para maltratar quem quer que seja diferente de nós em qualquer aspecto físico, político e cultural. As transnacionais, os bancos, as grandes redes de TV que nos convencem a consumir mais e mais todo o tipo de porcarias, não podem viver sem escravos. E os escravos somos nós e somos escravos porque - na medida em que queremos ter e abdicamos
130 O Pasquim21, de 19/03/2002.
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de nossa condição de indivíduos – não percebemos que eles não podem viver sem nós.”
As pessoas preferem doces ilusões a cruas verdades
Cena em um consultório médico. o paciente entra para saber do médico o resultado de uma biópsia. Antes que o médico abra o envelope, ele diz: - Doutor, se for coisa ruim, eu prefiro não saber.
Vamos entender os significados desta pequena frase:
1. Coisa ruim é câncer! O medo está até em falar o nome da doença.
2. O paciente não quer saber a verdade. Em outras palavras, ele quer que o médico o engane, seja omitindo ou mentindo sobre um possível resultado desfavorável.
3. Está também implícito na fala do paciente, que é preferível viver uma ilusão favorável do que ter de enfrentar uma realidade desagradável. Entretanto, não saber da verdade é que poderá levar o paciente à morte, deixando de tratar seriamente uma doença grave, mas passível de cura.
Esse é um fato comum em consultórios médicos, mas que acontece em muitas outras situações e que indica um modo de pensar de grande parte da população: não saber a verdade e acreditar em falsas ilusões.
As pessoas gostam de ilusões, ou melhor, gostam de ser iludidas; preferem uma doce mentira à crueza da verdade.
Conhecer, informar-se, avaliar, decidir, especialmente quando o sujeito vive uma sensação de impotência diante de uma realidade opressora e frustrante, gera ansiedade e tensão. O próprio processo de aquisição de conhecimento e de decisão pode ser muito incômodo a quem não está habituado a ele. O indivíduo acha melhor ficar anestesiado, iludido, para não sofrer, não se angustiar. Recorre ao futebol, às novelas, aos “shows” da mídia eletrônica como ansiolítico para suas tensões e frustrações cotidianas.
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Em decorrência, ter que votar em candidatos que não conhece ou não quer conhecer é uma tarefa ingrata para o eleitor desinformado e despreparado. Daí vem também o voto inconseqüente: para cumprir a obrigação, vota-se em qualquer um, em geral no mais conhecido ou naquele que pode trazer algum benefício pessoal para o eleitor, portanto, naquele que fez uma campanha desonesta, distribuiu favores ou prometeu vantagens.
Entretanto, há também uma idealização do passado. Ter vivido em melhores condições pode levar as pessoas a associarem analogamente tais condições com a imagem do governante da época. O saudosismo e a ilusão de que tudo era melhor acabam por determinar, através do desejo de reconquistar o "paraíso perdido", atitudes favoráveis àqueles governantes, cujas falhas e incúrias ficam esquecidas. Sabe-se que, em momentos de crise, as pessoas tendem a comportamentos irracionais e regridem a pautas de conduta de fases anteriores de sua vida ou se agarram à primeira tábua salvadora que aparece, de preferência algo já conhecido, ainda que não seja satisfatório em situações normais.
Freqüentemente, as pessoas se recusam a aceitar a realidade de sua condição social e econômica e, às vezes, querem dar a si e aos outros a ilusão de que não fazem parte daquele estrato social a que pertencem. Isto pode ser também acompanhado de rejeição aos membros de seu próprio grupo social. Medidas governamentais anti-populares são muitas vezes apoiadas por uma parcela da população, possivelmente aquela mais favorecida que não deseja ser vista como parte da camada mais pobre.
As pessoas têm medo da mudança mesmo que seja para melhor
A maioria das pessoas não quer mudanças e evita participar, seja por medo, acomodação ou desinteresse. Muitos
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aguardam o desfecho de uma contenda política para só então apoiarem o vencedor.
A História tem nos mostrado que costuma ser um punhado de gente que muda o curso dos acontecimentos. Da mesma maneira que há uma pequena minoria de privilegiados que exploram a maioria, também é verdade que as mudanças são feitas por uma minoria de revolucionários, insatisfeitos ou idealistas. A chamada maioria fica alheia ou como mera observadora do processo. Uma significativa parcela dela estará pronta a apoiar o lado vencedor, qualquer que ele seja. Um dos maiores movimentos do século passado, a revolução russa de 1917, foi levada adiante por uma minoria de revolucionários, que só passou a contar com o apoio da população após a conquista do poder.
Em geral, quando alguém vai ao consultório de um psicólogo em busca de ajuda, está disposto a fazer algumas pequenas adaptações em sua vida, mas não quer tentar grandes mudanças. Da mesma forma, socialmente as pessoas desejam pequenas modificações que possam trazer alguma melhoria às suas condições de vida. Mas não querem mudanças estruturais, pois isto as assusta. As pessoas têm medo do novo, do desconhecido. Preferem se acomodar a algo insatisfatório, mas conhecido, do que tentar algo melhor, mas que não conhecem bem. Quer isto dizer que estão acovardadas? Sim, estão. É por isso que as propostas populistas ainda encontram melhor acolhida que as revolucionárias.
Mudanças têm a finalidade de alterar um “status quo” insatisfatório, trazendo melhorias à vida das pessoas. Mas será que todos querem isso?
As pessoas têm medo de serem felizes
Não, o que estamos afirmando não é nenhum absurdo.
Desde criança aprendemos que não devemos ser felizes. Para a Igreja Católica, já nascemos culpados, pois somos fruto do pecado original (da relação sexual entre os pais), aberração
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inventada pela Igreja no começo da Idade Média para poder subjugar os seus fiéis. Apesar da tamanha estupidez de tal assertiva, as pessoas, consciente ou inconscientemente, agem com culpa, em relação não apenas ao sexo, mas a tudo que proporcione prazer. Em toda a nossa vida, temos sido ensinados a ser infelizes, acabrunhados e a nos sentirmos culpados.
Por mais contraditório que possa parecer, ser feliz, estar bem, é algo difícil para a maioria das pessoas, entendendo-se felicidade não como o céu, o paraíso, um estado perene de bem-aventurança, mas como algo possível, o somatório de nossos momentos alegres, felizes, o bem-estar. Elas não agüentam se sentirem felizes por muito tempo. A culpa por estarem bem acaba levando-as a estragar o bom. O próprio povo diz “eles têm tudo para serem felizes e não são”. A questão é que não basta ter, é preciso ser. Foi uma escolha feliz, sem querer fazer trocadilho, que o lema da campanha do candidato do Partido dos Trabalhadores à Presidência da República em 1989, Luís Inácio Lula da Silva, tenha sido “sem medo de ser feliz”. E, apesar de não ter sido eleito, Lula fez a mais empolgante de todas as campanhas.
Ao receber o título de doutor honoris causa da UFMG, o escritor português José Saramago, prêmio Nobel de Literatura de 1998, disse que “é impossível ser otimista num mundo tão injusto” e criticou o neo-liberalismo como sendo um capitalismo autoritário. “O mundo em que vivo não é agradável e a felicidade é meramente pessoal” 131. Não há dúvida de que é cada vez mais difícil ser feliz em um mundo tão cheio de violência, opressão, miséria, desigualdades e preconceitos. E é justamente combatendo essas e outras mazelas, que poderemos fazer deste um mundo melhor para nós e para as futuras gerações. Realmente o que as pessoas precisam é perderem o medo de serem felizes.
131 Jornal O Tempo, 30/04/99.
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As pessoas preferem quem as dirija e decida por elas
Será que as pessoas realmente anseiam por liberdade, democracia e justiça social?
Liberdade implica em responsabilidade, como já dizia Jean-Paul Sartre. Erich Fromm, num dos seus citados textos 132, mostra-nos que a liberdade e a democracia podem trazer insegurança às pessoas, além da sensação de isolamento e impessoalidade nas sociedades industrializadas. Diante de uma liberdade a que não está acostumado e sem saber o que fazer com ela, o indivíduo pode buscar segurança em um ditador, representante da figura do pai autoritário, punitivo, mas protetor.
Freud já havia levantado em 1921, na sua Psicologia de Grupo, a hipótese de que os grupos humanos desejam ser governados por um poder forte e têm paixão pela autoridade. Também é conhecida a sua teoria sobre a identificação do agredido com o agressor. É o caso do uso de métodos nazistas praticados por Israel contra a população palestina, métodos estes aprendidos com os antigos algozes.
Da mesma forma não nos parece improvável que uma parte da população tenha sido levada pelo mesmo fenômeno, ao escolher como seus dirigentes alguns dos antigos opressores e exploradores.
Freqüentemente a esquerda tem dado com os “burros n’água” ou ficado falando sozinha, porque insiste em tomar como verdades algumas afirmações que não passam de falácias, mas já fazem parte do seu repertório. Cultiva a ilusão de que porque tem um bom projeto, o povo vai apoiá-la; porque tem bons candidatos, eles serão votados; e se iniciar um movimento legítimo, ele terá a participação popular.
Há uma crença corrente na bondade inata do povo, na sua conscientização. Mas o que é essa conscientização popular? Será que podemos falar de povo como algo homogêneo, uma espécie de unidade coletiva - "o povo é sábio", "o povo prefere", "a
132 Fromm, E. Escape from Freedom. New York: Holt, Rinehart and Winston, 1960.
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população quer" - ou na verdade isso não passa de apenas um estereótipo?
Não é fácil definir o que seja essa entidade coletiva chamada “povo”. Tem-se a ilusão de que seja uma unidade, quando na verdade é algo completamente fragmentado, apenas “massa”. O filósofo francês Jean Baudrillard 133 prefere a noção de massa ao invés de povo, por significar algo amorfo, heterogêneo, fragmentado, desprovido de consciência, de atributo, de predicado e de referência. Como diz o autor, "querer especificar o termo massa é justamente um contra-senso - é procurar um sentido no que não o tem".
Depois, o que se tem visto, é que essa massa é inconsistente, oportunista, incoerente. Quando se toma suas unidades – as pessoas – o que se vê é que essas estão ocupadas com sua sobrevivência e preocupadas apenas com proveitos pessoais. Não fosse assim e teríamos um mundo melhor, não essa mistura de arena, campo de batalha, hospício, prisão e circo que é o mundo em que vivemos.
O imaginário social brasileiro
O imaginário social, ou seja, o conjunto de percepções, idéias, crenças, opiniões, valores e ideologias em geral, através dos quais os indivíduos apreendem o mundo e orientam suas atitudes, é capaz de alterar os comportamentos coletivos e individuais. Os meios de comunicação de massa têm um papel fundamental na produção, manutenção e extinção dos imaginários sociais de nossa sociedade e graças a isto têm conseguido manipular a população na direção dos interesses que defendem e particularmente na eleição dos candidatos que apóiam.
Procuramos entender como e por que o imaginário social leva as pessoas a buscarem ilusões e a se afastarem da realidade. Um dos grandes erros dos ideólogos de esquerda tem sido o de se
133 Baudrillard, J. À sombra das maiorias silenciosas. São Paulo, Brasiliense, 1985.
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esquecerem que as pessoas não agem sempre de maneira lógica e seus comportamentos são freqüentemente imprevisíveis.
O ser humano constrói sua visão de mundo (sistemas de crenças e valores, percepções, idéias, ideologias, representações sociais, etc.) a partir de sua relação com o meio físico e com os outros seres humanos. Se o ambiente físico é favorável e agradável, provavelmente as relações sociais tenderão a ser menos competitivas e mais compartilhadas, porque a luta pela sobrevivência é suave e o outro não é visto como rival, inimigo ou invejado; em ambientes físicos hostis, os homens tenderão a lutar entre si para obter os parcos recursos disponíveis; ou poderão compreender, que para sobreviver, terão que buscar a colaboração uns dos outros. O sistema capitalista excludente estimula a destruição mútua do ser humano, na medida em que escasseia os recursos a que as populações pobres têm acesso. Esta escassez é um dos fatores causadores da violência social.
Quando um grupo humano não entende um fenômeno, ele inventa uma explicação ou cria um mito. O desconhecimento das causas e efeitos de um fato gera ansiedade e os indivíduos procuram uma explicação que os alivie. O mito, sendo parte do sistema de crenças de uma cultura, preenche uma lacuna do conhecimento com uma explicação, mas freqüentemente distorce ou esconde a realidade 134.
Exatamente porque é frustrante e desagradável, a realidade não é aceita pelo ser humano, que então passa a recorrer a mitos, ilusões e crenças para distorcê-la, negá-la ou suportá-la melhor. A verdade, expressão do real, passa a ser indesejável. Raramente um doente terminal aceita a gravidade de
134 Termos como crença, religião, ideologia, mito, lenda e outros aparecem muitas vezes como sinônimos ou com sentidos trocados na linguagem corrente. Aqui, estamos considerando especialmente os conceitos filosóficos de mito expressos no Webster Unabriged Dictionary: “Exposição de uma doutrina ou idéia sob forma imaginativa, em que a fantasia sugere e simboliza a verdade que deve ser transmitida. Forma de pensamento oposta à do pensamento lógico e científico”.
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sua doença, o homem não toma conhecimento de que é mortal e vive como se nunca fosse morrer.
O mito é um tipo de conhecimento primitivo e infantil. É inegável o seu valor para a compreensão de uma dada cultura, especialmente de suas formas de pensar a realidade e de se posicionar frente ao mundo. Pode-se mesmo considerar os mitos como os elementos do inconsciente coletivo de um povo. Mas também se pode afirmar que quanto mais o comportamento dos membros de uma sociedade é pautado por mitos, tanto mais tal sociedade pode ser considerada alienada, primária, e se esta sociedade é do tipo "civilizado", então ela deverá estar "doente".
Talvez a pior de todas as crenças seja aquela em que o indivíduo, diante das condições intoleráveis de sua existência, se acomoda dizendo “tem que ser assim” ou “Deus quer que seja assim”. Que Deus seria esse que quer o pior para seus filhos? Na verdade quem quer que haja uma enorme massa de necessitados e miseráveis é o sistema sócio-político-econômico injusto, desumano e superexplorador que vigora em nosso país.
Para melhor dominar um grupo humano, os seus dirigentes procurarão mantê-lo ignorante da sua realidade social e preso a mitos e crenças oficialmente aceitos. Tais mitos estão impregnados de promessas para uma vida melhor, oferecem segurança e acenam para a prosperidade, a felicidade e outras vantagens. Assim, os problemas atuais podem ser suportados com conformismo e resignação, com o povo esperando por um futuro melhor que fica cada vez mais distante.
É o que as religiões oferecem a seus crentes. Agüentando as frustrações da vida presente com paciência e submissão, as pessoas poderão alcançar a felicidade após a morte. Ou em outras palavras: "Não se rebele, aceite passivamente as provações, não tente mudar a estrutura social (quer dizer o sistema desigual de distribuição do poder e da riqueza) e você alcançará a eterna bem-aventurança". Esta é uma posição conformista, da adaptação passiva, própria dos regimes autoritários e que o conservadorismo tenta manter. É também a proposta de atitude que predomina nas falas de Lula dirigidas à população.
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Ao lado das crenças religiosas, os mitos patrióticos estão fortemente arraigados nas mentes das pessoas. Amplamente difundidos em países e estados, puderam conduzir populações inteiras a se dizimarem mutuamente no curso da História. A Pátria, a “Grande Mãe”, pela qual cada cidadão deve dar a sua vida, é um mito profundamente inculcado em cada um. Não foram poucas as ocasiões em que milhares de pessoas foram enviadas a campos de batalhas acreditando estarem lutando por seu país quando, na realidade, estavam apenas defendendo os interesses econômicos e políticos de grupos poderosos.
Os mitos e crenças constituem uma fonte perene de violência, em especial de suas formas legitimadas. Grande parte dos eventos violentos têm sido causados ou justificados por crenças culturais ou individuais. Tal aconteceu com as diversas guerras religiosas e com outros conflitos embasados em mitos patrióticos, raciais e culturais. No século passado, o nazismo foi o mais trágico e devastador exemplo disto.
Algumas das piores violências da história da humanidade foram justificadas em nome dos maiores mitos, embora muitas vezes tivessem de fato sido produzidas por outros motivos, principalmente os políticos e econômicos: as Cruzadas, a Inquisição, a Guerra do Paraguai, a 1a. e a 2a. Guerras Mundiais. Quantos milhões de pessoas já perderam a vida por diversos deuses, pela “Mãe Pátria”, por bandeiras e brasões, por diferentes etnias? Mitos e crenças irracionais são cultivados não apenas em igrejas, mas também em quartéis, asilos, prisões, hospitais, escolas e até mesmo nas instituições científicas.
Fenômeno semelhante ocorre nas disputas esportivas internacionais. Se o time de jogadores de um país vence um campeonato, o povo desse país se sente vencedor também e por algum tempo se tornará mais satisfeito e conformado. É por isso que os governos têm se empenhado nos grandes campeonatos esportivos entre nações, como as Olimpíadas e a Copa do Mundo de Futebol, a ponto de fazer delas uma verdadeira lide política.
Na sua edição de 08/08/99, o jornal Folha de São Paulo, publicou um oportuno artigo do professor de História da UFRJ,
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José Murilo de Carvalho, intitulado “500 anos de ilusão”, onde tenta desmistificar alguns dos grandes mitos irracionalmente assumidos em nossa cultura.
O autor começa pelo ufanismo brasileiro, um falso patriotismo, que não significa um verdadeiro amor à terra em que se nasceu, mas uma espécie de orgulho superficial, oportunista ou ingênuo, e acrítico. Esse falso ufanismo começou com a publicação, há cem anos atrás, do livro “Por que me ufano de meu país”, de um nobre chamado Afonso Celso. Analisando esse livro, o professor vai desvendando algumas dessas falácias.
De início chama a atenção para o fato de que se faz questão de chamar à chegada dos portugueses à costa brasileira de “descoberta”, na verdade uma invasão do território que há milênios já era habitado pelos nossos índios, seus verdadeiros donos.
Outros mitos são analisados:
1. A beleza paradisíaca de nossa terra. “As belezas naturais, o paraíso em que Deus nos colocou, já foram quase todas destruídas: as florestas foram e continuam a ser queimadas, as praias, as baías (a da Guanabara à frente), as suaves brisas e os céus foram poluídos. As riquezas naturais, por sua vez, foram vítimas de predação incansável e ininterrupta.”
2. A bondade de nosso povo. “A bondade, caridade e doçura de nosso caráter não impediram que construíssemos uma das sociedades mais desiguais e injustas do globo, na qual os descendentes dos escravos são discriminados e ocupam os estratos mais baixos da hierarquia social. Não impediram também que nos tornássemos campeões de violência na casa e na rua, que os massacres se generalizassem nas grandes cidades, que a tortura – depois de ser rotina no tratamento de escravos – se integrasse à prática policial e, por 20 anos, tivesse a cobertura das próprias Forças Armadas”.
3. Uma potência no mundo? “Talvez no futebol e no carnaval. Mas é preciso perguntar se um gol de Pelé ou
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uma Copa do Mundo valem a Copa que também ganhamos da desigualdade social e da pobreza; se um carnaval de Joãozinho Trinta ou um desfile da Mangueira valem os 15% de brasileiros analfabetos, os 35% com menos de quatro anos de educação, os 36% infectados por parasitas.”
4. País de liberdade, de paz, de democracia. “Nossa história nos últimos cem anos? Deles, 41 foram de governo oligárquico sem participação popular. Mais 15 foram de ditadura civil. Outros 21 de ditadura militar. Sobram apenas 23 de democracia assustada e tímida, que tem sido muito lenta e pouco eficaz na solução do problema da desigualdade.”
Não se pode acabar com os mitos de uma cultura, pois que estão profundamente enraizados no inconsciente individual e no coletivo. Trata-se de não deixar que assumam o lugar dos fatos e das verdades.
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Ainda podemos esperar algo para o futuro?
As massas nunca se revoltarão espontaneamente e nunca se revoltarão apenas por serem oprimidas. Com efeito, se não se lhes permite ter padrões de comparação, nem ao menos se darão conta de que são oprimidas (George Orwell, em 1984).
O rumo que as coisas estão tomando, no Brasil e no mundo, levam-nos a ficar cada vez mais pessimistas, se não niilistas. As perspectivas para alguma solução ou pelo menos melhoria das condições de vida da maior parte da população mundial são cada vez menores.
O horizonte de nosso futuro imediato parece bastante sombrio. Lula seria a última esperança de um caminho pacífico para mudar de fato este país, mas o que nos espera é o agravamento monótono dos problemas que ora temos. Provavelmente iremos sacrificar uma ou duas gerações até que possamos voltar a uma situação favorável às mudanças necessárias. Não serão as atuais gerações que irão fazer tais mudanças. Os velhos já estão por demais acomodados ou corrompidos, os adultos estão bastante ocupados com a sua sobrevivência e os jovens, influenciados pela cultura norte-americana, estão alienados, egoístas e desinformados. Os jovens de classe alta e média-alta, os prováveis dirigentes do País, daqui a 20, 30 ou 40 anos, são basicamente hedonistas, egocêntricos, desinteressados pelo que acontece aqui e no mundo, mal informados, desprovidos de valores humanísticos verdadeiros e só pensam em obter prazer. Segundo eles próprios, os estudantes secundaristas e universitários do novo milênio são individualistas e muito menos politizados que seus colegas dos anos 60 e 70.
A chamada maioria da população está cada vez mais ausente de participação na vida social e política do país, acomodada a uma situação cada vez pior, preocupada apenas com a sua sobrevivência individual, cada vez mais difícil. É principalmente essa maioria que elege políticos corruptos e fica
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ausente dos movimentos sociais. Recorde-se que as manifestações populares pelo impeachment de Collor, em 1992, foram realizadas por pequenos grupos de cidadãos participantes; em Belo Horizonte, a manifestação principal reuniu na época não mais de 15.000 pessoas em passeata pela cidade. Quase sempre é uma pequena minoria de pessoas conscientes, participantes e solidárias que tem feito os movimentos sociais e mudado o curso da História. Foi assim também com a revolução russa e com a revolução cubana.
Não estou pregando um movimento revolucionário, menos porque não o ache legítimo e necessário no atual quadro do País, mas mais porque não creio que pudesse ser bem sucedido. Aliás, nossa história tem registrado, lamentavelmente, o fracasso das revoluções e o sucesso dos golpes militares. Até a nossa independência não foi um processo revolucionário, como ocorreu em quase todos os outros países. Antes, foi um golpe de ruptura promovido pelo regente D. Pedro I. Ou como diz a historiadora Lúcia Pereira das Neves, em seu livro Corcundas e Constitucionais, uma transação em vez de uma revolução 135.
As perspectivas para uma alteração do atual quadro político brasileiro não são nada favoráveis. Além do contexto internacional desfavorável, o nosso povo está passivamente dividido entre os descrentes e os eternos esperançosos, mas ambos acomodados. As organizações sindicais foram cooptadas pelo governo e há muito se limitam à defesa de interesses classistas. As organizações civis, as ONGs, têm se restringido a lutas setoriais, e os partidos, inteiramente desacreditados e fisiológicos, estão divididos entre o novo centrão lulista e o velho centrão direitista, representado pelo PSDB e PFL cuja único projeto é o de voltar ao poder. A esquerda autêntica fica restrita a
135 A autora demonstra que a Independência não constituiu uma ruptura com o domínio de Portugal, mas resultou de um processo que evoluiu no dia-a-dia, feito ao jogo de ações e reações entre as cortes portuguesas e as elites do Novo Mundo. Uma transação entre as elites, como costumam ser os pactos e acordos políticos no Brasil.
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alguns partidos nanicos e a um punhado de parlamentares discordantes da linha oficial.
Se estamos impotentes para mudar qualquer coisa, pelo menos não percamos a capacidade de nos indignar, nem que seja para não votar em canalhas, exigir direitos, protestar contra os abusos, reclamar o cumprimento de compromissos e promessas.
É preciso que recuperemos os verdadeiros valores éticos, o sentimento de humanidade, a solidariedade, o respeito ao semelhante (na sua individualidade e nas suas diferenças). Enfim, precisamos construir uma verdadeira cidadania ou iremos irremediavelmente para o caos social, deixaremos de ser civilizados.
Uma mudança pacífica irá requerer um tempo longo e um penoso trabalho de amadurecimento político, educacional e comportamental para que cada brasileiro ou brasileira se transforme num verdadeiro cidadão ou cidadã interessado nos destinos de seu país. A construção da cidadania seria pois, o primeiro e essencial passo.
Cidadania é uma palavra da moda e que já caiu no domínio popular. Além do profundo respeito aos direitos do ser humano, envolve as noções de harmonia e a fraternidade entre os povos, a preservação do ambiente e dos ecossistemas. Implica também em combater toda e qualquer forma de discriminação (racial, étnica, religiosa, sexual, política, econômica, social, cultural, etc.), de violência (entre pessoas, grupos, instituições, povos, etc.), de agressão à natureza (poluição ambiental, caça aos animais silvestres, pesca predatória, etc.).
O termo cidadão originalmente designava o habitante de uma cidade, como na Grécia e Roma antigas. Em Roma, a partir do ano 212, o conceito de cidadania foi estendido aos habitantes livres do império. Atualmente o conceito abrange os nativos e os imigrantes de um país e se equivale ao de nacionalidade, em um senso restrito.
Cidadania se define como qualidade ou estado de cidadão (que é o indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado, ou no desempenho de seus deveres para com este).
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Cidadão do mundo é o homem que põe os interesses da humanidade acima dos interesses regionais, o cidadão do universo. O conceito de cidadania universal ultrapassa os limites do país e abarca a todos os seres humanos (e também não-humanos) independentemente de nacionalidade, credo, raça, etnia, sexo, nível sócio-econômico e outras diferenças culturais.
O exercício da cidadania só é possível na democracia, mas não se resume a esta. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) apresentou, no dia 21 de abril de 2004, um relatório sobre a democracia na América Latina, introduzindo um novo marco conceitual que amplia a definição reduzida de democracia eleitoral, a democracia da cidadania, “uma forma de organização da sociedade que garante o exercício e promove a expansão da cidadania”. Nos últimos anos ocorreu uma mudança democrática na América Latina, mas em termos de uma democracia quase apenas eleitoral. O que resultou disso foi a convivência da democracia política com níveis extremos de pobreza e desigualdades sociais: democracia eleitoral + pobreza (209 milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza em 2001) + padrões de desigualdade (as sociedades latino-americanas são as mais desiguais do mundo).
O estudo do PNUD afirma que a pobreza e a desigualdade, além de déficits sociais, são também déficits democráticos e afetam perversamente o exercício da cidadania em suas várias dimensões: civil, política e social.
O professor aposentado da UFMG e cientista político, Jarbas Medeiros, considera o Brasil uma república inacabada, onde a verdadeira democracia, ampla, geral e irrestrita, é sempre abortada. O que temos vivido, “ciclicamente, são períodos de um liberalismo político ‘tolerante’ de nossas elites e estamentos burocráticos dominantes para como conjunto de nossa população, classes trabalhadoras incluídas, alternados com períodos ditatoriais ou autoritários”. Com isso, não temos cidadãos, a não
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ser muito escassos e estrategicamente localizados, mas súditos, em esmagadora maioria no conjunto da população 136.
Sua definição de súditos assemelha-se à de massa do francês Baudrillard, na medida em que esta significa um conjunto amorfo, heterogêneo, desprovido de consciência e principalmente do senso de cidadania. Destarte, em uma sociedade de massas como a nossa, constituída mais por súditos do que por cidadãos, destituída de uma verdadeira democracia, mudanças reais e concretas só terão alguma chance de êxito se levadas a cabo por movimentos sociais fortes e bem organizados.
São os movimentos sociais organizados os maiores defensores dos direitos dos cidadãos e os que produzem as mais expressivas transformações na sociedade. Mas, é comum que, uma vez vitoriosos, esses movimentos, ao cabo de algum tempo, geralmente se institucionalizem e acabem se cristalizando. O objetivo maior passa a ser o da manutenção do poder pelos seus novos ocupantes, através do controle social de pessoas e organizações com o intuito de impedir novas mudanças, que passam a ser indesejadas. A instituição agirá para não mudar e haverá um momento em que um outro movimento social será necessário para uma nova mudança e para permitir um novo passo no desenvolvimento da sociedade.
Em um texto publicado sob o título Organizar o contra-poder popular 137, o jurista Fábio Konder Comparato defende a criação de um consórcio das organizações não-governamentais dedicadas, exclusivamente, à tarefa de atuar como agentes do contra-poder popular e a realização anual de um Fórum Nacional da Cidadania, como instrumentos democráticos de controle dos abusos do poder. Segundo ele, “numa democracia autêntica, a ação política não se desenvolve apenas no nível do poder estatal, com o objetivo de conquistá-lo ou mantê-lo. Ela deve também exercer-se diretamente pelo próprio povo, perante todos os
136 Brasil: república inacabada, democracia abortada. Revista Caros Amigos, junho de 2003.
137 Jornal Folha de São Paulo, 19/02/2004.
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órgãos do Estado, não só para fiscalizá-los, denunciar os crimes, desvios, imoralidades e omissões, mas também para que o povo tome por si, e não por meio de representantes, as grandes decisões políticas, aquelas que empenham o futuro da coletividade em todos os níveis: local, regional e nacional. O que precisamos saber é, se numa democracia capenga e casuística como a brasileira, haverá condições para a efetivação de uma proposta como essa, mas que sem dúvida é uma tentativa válida.
O professor de economia da Universidade de Coimbra, Boaventura Santos 138, afirma que “nas democracias de baixa intensidade em que vivemos, a distância entre representantes e representados tende a aumentar até o ponto em que o controle dos cidadãos sobre o poder político fica reduzido ao controle remoto do televisor. Em tal situação, o regresso da política não tem condições para ocorrer senão à beira do caos. Nestas circunstâncias, a democracia direta emerge geminada com a violência, quer a da revolta, quer a da sua repressão.”
O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) é hoje o único movimento social brasileiro organizado de características pré-revolucionárias e por isso incomoda tanto a uma sociedade basicamente passiva e acomodada como a nossa. Além de obviamente contar com a aversão de uma direita atrasada e insensível às causas populares, sofre críticas da classe média e até de parte da classe trabalhadora. O que o MST reivindica é o direito de poder trabalhar a terra e viver do seu produto. Para isso, a única saída que encontrou foi invadir latifúndios improdutivos, que humana e moralmente nada tem de errado, embora alguns grupos mais exaltados tenham por vezes praticado atos de vandalismo, o que tem sido explorado pela mídia como se fosse o comum.
O que o andamento da carruagem de nossa história atual está nos mostrando é que as mudanças necessárias para o País e para uma vida digna de nosso povo só serão alcançadas por uma outra forma de violência, no caso a violência revolucionária dos
138 InformAndes, no. 108, 02/2002.
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movimentos sociais organizados, caso um dia seja possível que se unam e entendam que esse é o único caminho que lhes restou. Porque até agora o exemplo que temos é o da prevalência e da vitória da violência social, sob qualquer de suas formas: a violência do crime organizado, do aparato policial, das ações repressivas contra trabalhadores, de latifundiários com suas milícias de jagunços, da justiça corrupta que protege grandes criminosos e facilita a ação de espoliadores, da impunidade e de um sistema sócio-econômico, o mais injusto do mundo, que insiste em manter a miséria e a exclusão social de milhões de pessoas para aumentar seus lucros. Aquilo que Jânio de Freitas 139 chamou, em contraposição à indigência social, de “outra indigência” (o empobrecimento de todas as manifestações da inteligência, da criatividade e da cultura), que é a regra de que só os detentores de riqueza, empresarial ou pessoal, têm o direito de defender os seus interesses (ainda que ilegítimos, em inúmeros casos). Aos assalariados, ao funcionalismo público, aos aposentados da vida árdua e muitos outros, a defesa de seus interesses foi sempre negada com a intransponível barreira das desqualificações conceituais: perturbadores da ordem, agitadores, corporativistas, retrógrados e outros qualificativos de inegável eficácia.
Temos um Poder Executivo que traiu seus compromissos e promessas, governando para as elites e para o sistema financeiro; um Poder Legislativo cooptado e submisso ao Executivo, majoritariamente de direita e legislando mais no interesse de seus membros do que da população; e um Poder Judiciário hermético, não democrático, parcialmente corrompido e a serviço de interesses dominantes.
Na situação a que chegou o país, parece que só a violência revolucionária será capaz de se opor e vencer aquelas outras formas de violência. Até lá, tudo o mais que se disser e fizer a título de combate à violência – na cidade, no campo, nas casas e nas consciências - não passará de balela e empulhação.
139 Folha de São Paulo, 05/01/2003.
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Oxalá um dia o nosso povo consiga entender isso e partir para a ação.
Temos um longo caminho a percorrer. No momento, a tarefa fundamental consiste em organizar, politizar e conscientizar os cidadãos, construindo formas mais solidárias de vida social, buscando a cooperação entre as pessoas e levando-as a participar da vida sócio-política para decidir o seu futuro. Lamentavelmente não vai ser fácil e nem pacífica esta luta. Não será com falsos slogans do tipo “a paz é a gente que faz”. A paz não se consegue com caminhadas e cultos ecumênicos, nem com as boas intenções dos participantes, mas com luta e enfrentamento. Nem as ditas autoridades – ineptas, inaptas, omissas e coniventes - nem os criminosos irão se sensibilizar com tais apelos. Uma população submissa e desarmada é o que os bandidos querem, já que ficaremos ainda mais indefesos - e governos anti-populares, populistas ou pseudo-populares, como o atual, almejam - pois estaremos impossibilitados de sequer pensar em nos revoltarmos. A paz se conquista com luta renhida ou, no nosso caso, até com guerra mesmo. Pois já estamos numa guerra, só que o lado que está perdendo, o nosso, ainda não se deu conta disto. O nosso Iraque está na nossa porta, mas o nosso inimigo não é tão visível e nem identificado por uma etiqueta escrita “U. S. Army”. A nossa luta parece mais inglória do que a do povo iraquiano. Por isso mesmo, não devemos nos submeter nem nos conformar.
Ainda temos nossa consciência e dignidade, nossa capacidade de exigir nossos direitos, nosso voto para começar a mudar este país, sem ter de esperar por falsas promessas que só servem para nos acomodar e imobilizar.